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Vereadores debateram polêmicas que envolvem reforma política

Por Nill Júnior
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Tadeu Alencar

Vereadores de vários municípios de Pernambuco – e de cidades da Paraíba, como João Pessoa e Campina Grande – participaram, nesta segunda-feira (11), da sessão especial conjunta promovida pela Câmara Municipal do Recife e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para debater a reforma política.

A palestra inicial foi feita pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da reforma na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou os pontos consensuais e os polêmicos da proposta, cujo relatório final será votado pela comissão ainda esta semana.

Entre as principais dúvidas e preocupações externadas pelos vereadores no debate está a unificação eleitoral, que exigirá modificações na duração dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016, ou a extensão dos atuais mandatos, proposta que é agrada aos parlamentares municipais, mas não é vista com legitimidade pelo Supremo Tribunal Federal, segundo advertiu à comissão o ministro Dias Toffoli. Nesse momento, alguns vereadores pediram a Tadeu Alencar que não permita que seus mandatos e o dos prefeitos sejam feitos de “laboratório” pelo Congresso Nacional.

Câmara do Recife ficou lotada com vereadores do estado
Câmara do Recife ficou lotada com vereadores do estado

Durante a sessão, outras dúvidas foram levantadas – inclusive pelo presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes, e pelo presidente da UVP, Josinaldo Barbosa – como a mudança do atual sistema proporcional para o distrital misto ou o Distritão. As três alternativas estão sendo examinadas pela Comissão Especial.

O modelo de financiamento das campanhas também foi alvo de dúvidas. Embora tenha reafirmado sua defesa do financiamento exclusivamente público – para dar mais igualdade de condições aos candidatos – Tadeu Alencar admitiu que a proposta não deverá ter respaldo suficiente no Congresso Nacional, o que pode levar ao modelo de financiamento misto, que mistura verbas públicas com doações de pessoas físicas, limitadas a um teto máximo.

Outros aspectos discutidos foram o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e a adoção do mandato de cinco anos para todos os cargos – inclusive senadores – além da cláusula de desempenho, que veda a representação no Congresso aos partidos que não atingirem determinado percentual de votos e inibe a criação de “legendas de aluguel”.

“Embora a reforma política venha sendo discutida há cerca de vinte anos sem ter avançado, acredito que desta vez, com o trabalho da Comissão Especial e o envolvimento significativo da sociedade civil, deveremos garantir alguns avanços. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma factível”, observou Tadeu Alencar.

O relatório final, a cargo do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), será votado pela Comissão Especial na próxima quinta-feira (14) e depois será submetido à votação no plenário da Câmara, prevista para acontecer no dia 26 deste mês. Em seguida, a PEC da Reforma Política será apreciada pelo Senado.

Outras Notícias

Fabiano Marques anuncia obras e novos investimentos no início do segundo mandato em Petrolândia

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), iniciou o segundo mandato com foco em obras e serviços em execução no município. Na quinta-feira (16), o gestor visitou locais onde intervenções estão sendo realizadas e anunciou novos projetos para a infraestrutura local. Entre as ações anunciadas está a urbanização da área próxima à Quadra 11, ao […]

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), iniciou o segundo mandato com foco em obras e serviços em execução no município. Na quinta-feira (16), o gestor visitou locais onde intervenções estão sendo realizadas e anunciou novos projetos para a infraestrutura local.

Entre as ações anunciadas está a urbanização da área próxima à Quadra 11, ao lado do Parque de Vaquejada. No espaço, serão instalados uma balança rodoviária, uma escola com 13 salas de aula, uma creche e uma unidade básica de saúde (UBS). A área está sendo cercada e fica próxima à CEACA e à Feira de Animais.

A implantação da balança rodoviária atende a uma demanda da comunidade e busca melhorar o escoamento da produção local, beneficiando agricultores ribeirinhos e moradores dos blocos 1 e 2 de Apolônio Sales.

Na área da educação, o prefeito entregou uma nova van para o transporte escolar, adquirida com recursos próprios no valor de R$ 300 mil. Durante o evento, Fabiano Marques anunciou que conseguiu, por meio do Ministro dos Portos e Aeroportos e deputado federal Silvio Costa Filho, recursos para a aquisição de um compactador de lixo. Também está prevista a chegada de novos equipamentos entre março e junho, incluindo uma Patrol, uma retroescavadeira e um caminhão-pipa, para reforçar a patrulha mecanizada do município.

Além dos investimentos em infraestrutura, o prefeito destacou que está promovendo uma reforma administrativa com o objetivo de modernizar a gestão municipal. A iniciativa inclui o uso de novas tecnologias e estratégias de gestão para aprimorar os serviços oferecidos pela Prefeitura.

“A modernização de Petrolândia é um esforço conjunto e contínuo. Estamos trabalhando em infraestrutura, educação e saúde, sempre com o objetivo de atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento da cidade”, afirmou Fabiano Marques.

Com obras em andamento e novos projetos anunciados, o prefeito reforçou o compromisso de impulsionar o desenvolvimento de Petrolândia e atender às demandas do município.

Flávio Marques diz que decisão liminar não afeta sua pré-candidatura

Caro Nill Júnior, Eu, Flávio Marques venho esclarecer inverdades publicadas em algumas redes sociais envolvendo meu nome em razão da Ação de Investigação de Judicial Eleitoral (AIJE) de nº 0600026-15.2020.6.17.0050. A notícia veiculada usa equivocada e indevidamente o termo “condenado”, quando na verdade apenas fora proferida decisão liminar parcialmente procedente para a retirada das publicações […]

Caro Nill Júnior,

Eu, Flávio Marques venho esclarecer inverdades publicadas em algumas redes sociais envolvendo meu nome em razão da Ação de Investigação de Judicial Eleitoral (AIJE) de nº 0600026-15.2020.6.17.0050.

A notícia veiculada usa equivocada e indevidamente o termo “condenado”, quando na verdade apenas fora proferida decisão liminar parcialmente procedente para a retirada das publicações das redes sociais que não são minhas e que supostamente favoreciam minha pré-candidatura.

Cumpre ainda mencionar que o mérito da referida ação ainda não foi apreciado pelo juízo eleitoral, o que não tem nenhum reflexo na minha pré-candidatura, e ainda, que a ação está em curso e será devidamente contestada.

Por fim, registro ainda que a decisão em nada me afeta, tendo em vista que estou desvinculado totalmente do cargo de Secretário de Administração do município bem como não atuo de forma mascarada no cargo.  Sigo cumprindo minha agenda própria buscando trabalhar de forma transparente por uma Tabira cada vez melhor.

Projeto de Lei que isenta imposto de eletrônicos entra em tramitação na Câmara dos Deputados

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores […]

Proposta foi apresentada pelo deputado Tadeu Alencar. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Blog e a História: Arcoverde e uma saudade que fez 25 anos

Dia 30 de novembro,  no Esporte Clube Arcoverde,  serei honrosamente homenageado especial do Prêmio Persona Pernambuco 2023, ao lado de Barros Advogados e da TV Nova. O evento, que é organizado pelo jornalista Adriano Ferreira, costuma receber grandes personalidades da política estadual, do empresariado, da área de comércio e serviço na cidade de Arcoverde. Em […]

Dia 30 de novembro,  no Esporte Clube Arcoverde,  serei honrosamente homenageado especial do Prêmio Persona Pernambuco 2023, ao lado de Barros Advogados e da TV Nova.

O evento, que é organizado pelo jornalista Adriano Ferreira, costuma receber grandes personalidades da política estadual, do empresariado, da área de comércio e serviço na cidade de Arcoverde.

Em março desse ano, recebi do querido Vitor Lima, radialista e responsável pelo do canal Memórias do Rádio Arcoverde, um material com fragmentos em áudio de minha passagem pela Rádio Cardeal Arcoverde, primeira emissora da importante cidade sertaneja. Foi há 25 anos, com minha chegada no final de 1998.

Tenho esse tempo vivo na memória e no coração. Tudo começou com uma visita do Ronald Falabella, hoje diretor do Múltipla, à Rádio Pajeú. Me ouviu entrevistando Quinteto Violado e disse que me levaria para Cardeal de todo jeito. A emissora, ainda no AM,  estava lançando um novo projeto, tendo como principal nome o querido Anchieta Santos.

Esses fragmentos tem inclusive uma conversa minha com o saudoso e respeitado advogado criminalista Gilberto Marques, com quem conversei algumas vezes sobre os mais variados temas.

Contratado, fui morar no Max Hotel e no segundo semestre de 1998 já estava estreando o Cardeal Total, uma revista do rádio com música, prestação de serviço e informação. Pela manhã, Anchieta deitava e rolava com o seu programa. O time tinha ainda Geneci Manguaça, Castro Martins, Givanildo Silva, Givanildo Maciel e sua equipe esportiva, Lourinho, Val Bezerra, Jaqueline, Muriê Morais, Paulo Edson e muita gente boa.

Lembro que as primeiras pesquisas indicavam um salto de audiência, animando todos nós. À época, o trabalho me rendeu Voto de Aplauso da Câmara de Arcoverde. O guardo até hoje como reconhecimento daquele tempo bom. Recordo saudoso do prefixo na voz de Castro, uma marca, assinada com o jingle “nós estamos sintonizados com você”, antes de cada abertura de programa.

Infelizmente, o projeto durou menos que gostaria. Passei raspando de morar em Arcoverde até hoje. A experiência me fez voltar à Pajeú pra não sair mais. Mesmo com alguns convites, decidi que ficaria no Pajeú. Daqui ganhei o mundo com o rádio, graças a muita gente generosa.

Ficaram as amizades com os parceiros do rádio e ouvintes. Com alguns tenho um carinhoso contato até hoje. No São Miguel, Neuza e Genildo me tratam como filho. São raízes que a vida finca.

Dia 30 reencontro todos esses amigos, inclusive os que fiz depois daquele final dos anos 90, para o Encontro Setorial da ASSERPE. Feliz em ver que há quem se preocupe em documentar a história. Inclusive convidei o Vitor para visitar e se inspirar no Museu do Rádio, único do gênero do estado, mantido pela Rádio Pajeú.

O rádio é assim: gera conexões e relações firmes, que o tempo não desgasta nem apaga. Viva o rádio!

 

Paulo Câmara recebe apoio da oposição em Santa Cruz do Capibaribe

Uma das principais lideranças políticas da oposição em Santa Cruz do Capibaribe, o ex-vereador e candidato a prefeito Fernando Aragão (PTB) confirmou, nesta quinta-feira (23), o apoio ao governador Paulo Câmara (PSB). O petebista destacou que Paulo foi um dos melhores gestores para a região do Polo de Confecções e que nos próximos quatro anos […]

Foto: Andréa Rêgo Barros

Uma das principais lideranças políticas da oposição em Santa Cruz do Capibaribe, o ex-vereador e candidato a prefeito Fernando Aragão (PTB) confirmou, nesta quinta-feira (23), o apoio ao governador Paulo Câmara (PSB). O petebista destacou que Paulo foi um dos melhores gestores para a região do Polo de Confecções e que nos próximos quatro anos continuará promovendo transformações no Estado e na região do Agreste. Em 2016, Fernando obteve 48,73% dos votos no município.

Paulo Câmara agradeceu o apoio de Fernando Aragão e garantiu que continuará empenhado em avançar com o desenvolvimento do Polo de Confecções. “É uma satisfação receber o apoio de Fernando Aragão, que comprova todo o trabalho que desenvolvemos naquela região. Mesmo com toda dificuldade financeira que vemos no País, conseguimos avançar nas áreas de infraestrutura hídrica, rodoviária, na educação e na segurança, que já começa a apresentar resultados significativos. Vamos continuar trabalhando pelo Agreste e por Pernambuco”, garantiu o socialista.

Fernando Aragão reforçou as palavras de Paulo Câmara, lembrando que o gestor foi responsável pela duplicação da PE-160, entre Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte) e Santa Cruz do Capibaribe, da BR-104, entre Taquaritinga do Norte e Toritama, pelas Adutoras do Alto Capibaribe, que já teve início, e do Agreste, mesmo sem ajuda do Governo Federal para esta última obra este ano. “Paulo também diminuiu a informalidade no Polo de Confecções, quando reduziu o ICMS para nossa região, o que resultou na formalização de muitas empresas de confecções. Além disso, fez um forte investimento em Segurança, que já mudou a realidade da região nos últimos quatro meses. Não tenho dúvidas que foi um dos melhores governadores para nossa região”, declarou Fernando Aragão.

No último dia 10, em passagem pelo município de Santa Cruz do Capibaribe, onde participou do encontro partidário Prosa Política na cidade, Paulo havia se encontrado com Aragão e com o deputado estadual Diogo Moraes (PSB).