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Vereadores debateram polêmicas que envolvem reforma política

Por Nill Júnior
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Tadeu Alencar

Vereadores de vários municípios de Pernambuco – e de cidades da Paraíba, como João Pessoa e Campina Grande – participaram, nesta segunda-feira (11), da sessão especial conjunta promovida pela Câmara Municipal do Recife e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para debater a reforma política.

A palestra inicial foi feita pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da reforma na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou os pontos consensuais e os polêmicos da proposta, cujo relatório final será votado pela comissão ainda esta semana.

Entre as principais dúvidas e preocupações externadas pelos vereadores no debate está a unificação eleitoral, que exigirá modificações na duração dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016, ou a extensão dos atuais mandatos, proposta que é agrada aos parlamentares municipais, mas não é vista com legitimidade pelo Supremo Tribunal Federal, segundo advertiu à comissão o ministro Dias Toffoli. Nesse momento, alguns vereadores pediram a Tadeu Alencar que não permita que seus mandatos e o dos prefeitos sejam feitos de “laboratório” pelo Congresso Nacional.

Câmara do Recife ficou lotada com vereadores do estado
Câmara do Recife ficou lotada com vereadores do estado

Durante a sessão, outras dúvidas foram levantadas – inclusive pelo presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes, e pelo presidente da UVP, Josinaldo Barbosa – como a mudança do atual sistema proporcional para o distrital misto ou o Distritão. As três alternativas estão sendo examinadas pela Comissão Especial.

O modelo de financiamento das campanhas também foi alvo de dúvidas. Embora tenha reafirmado sua defesa do financiamento exclusivamente público – para dar mais igualdade de condições aos candidatos – Tadeu Alencar admitiu que a proposta não deverá ter respaldo suficiente no Congresso Nacional, o que pode levar ao modelo de financiamento misto, que mistura verbas públicas com doações de pessoas físicas, limitadas a um teto máximo.

Outros aspectos discutidos foram o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e a adoção do mandato de cinco anos para todos os cargos – inclusive senadores – além da cláusula de desempenho, que veda a representação no Congresso aos partidos que não atingirem determinado percentual de votos e inibe a criação de “legendas de aluguel”.

“Embora a reforma política venha sendo discutida há cerca de vinte anos sem ter avançado, acredito que desta vez, com o trabalho da Comissão Especial e o envolvimento significativo da sociedade civil, deveremos garantir alguns avanços. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma factível”, observou Tadeu Alencar.

O relatório final, a cargo do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), será votado pela Comissão Especial na próxima quinta-feira (14) e depois será submetido à votação no plenário da Câmara, prevista para acontecer no dia 26 deste mês. Em seguida, a PEC da Reforma Política será apreciada pelo Senado.

Outras Notícias

Itapetim confirma mais quatro casos de covid-19 e chega a 122

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou no boletim epidemiológico desta terça-feira (01.09), quatro novos casos de covid-19 no município. Segundo a Secretaria, três foram confirmados através de teste rápido e um pelo método RT PCR. Ainda segundo a Secretaria, Um paciente necessitou de internamento hospitalar e já se encontra recuperado, enquanto três permanecem em […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou no boletim epidemiológico desta terça-feira (01.09), quatro novos casos de covid-19 no município. Segundo a Secretaria, três foram confirmados através de teste rápido e um pelo método RT PCR.

Ainda segundo a Secretaria, Um paciente necessitou de internamento hospitalar e já se encontra recuperado, enquanto três permanecem em isolamento domiciliar, com quadro de saúde estável e em acompanhamento pela Atenção Básica.

O boletim também traz a informação de que mais seis pacientes tiveram curas clínicas comprovadas.

Portanto Itapetim conta agora com 122 casos confirmados, 98 recuperados e 6 óbitos.

Prédios públicos devem R$ 41,6 milhões à Compesa e governo ainda pede reajuste, diz Priscila Krause

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) apelou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) para que o governo de Pernambuco desista do processo de revisão tarifária solicitada pela sua principal estatal, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), enquanto a própria administração estadual não encontrar condições de bancar as contas de água e […]

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) apelou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) para que o governo de Pernambuco desista do processo de revisão tarifária solicitada pela sua principal estatal, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), enquanto a própria administração estadual não encontrar condições de bancar as contas de água e esgoto dos seus prédios públicos.

O débito soma R$ 41,6 milhões. A solicitação da Companhia foi enviada à Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) em 22 de janeiro de 2019 através de ofício protocolando “proposição de reposicionamento tarifário de 17,66%”, assinado pelo diretor de Articulação e Meio Ambiente da Companhia, José Aldo dos Santos.

Equipamentos públicos como sedes de secretarias, autarquias, atendimento ao público, escolas, batalhões, quartéis, hospitais, unidades prisionais e espaços de grandes eventos tem recebido o serviço da Compesa mesmo sem que as faturas sejam pagas. A sede do Poder Executivo, o Palácio do Campo das Princesas, tem penduradas cinco contas – julho e agosto de 2017, julho, agosto e setembro de 2018 -, totalizando R$ 64,4 mil em valores não atualizados.

No discurso, Priscila informou que tem acompanhado o processo de revisão tarifária, previsto para ser anunciado pela Arpe nos próximos dias. “Estava previsto para o dia onze de abril, não saiu, mas está tramitando. E aí o consumidor vai pagar a conta duas vezes. A conta de uma revisão tarifária de um serviço muito aquém do desejado e a conta do próprio governo do Estado, que não paga suas obrigações”, acrescentou.

Do ponto de vista administrativo, além do Palácio também podem ser exemplificadas as faturas não pagas da própria sede da Secretaria da Fazenda, na Rua Imperial (Recife|), que deve 48,0 mil, a Secretaria de Administração (Pina), também na capital, com dívida no valor de R$ 42,4 mil e o Instituto de Recursos Humanos, no Derby, com contas penduradas num total de R$ 159 mil.

Na lista de todos os prédios públicos, destacam-se as dívidas do Hospital da Restauração (R$ 2,28 milhões), Hospital Otávio de Freitas (R$ 2,01 milhões), Complexo Prisional do Curado (R$ 1,56 milhão), Quartel do Derby (R$ 682,6 mil), Cotel (R$ 598,4 mil), Centro de Convenções (R$ 546,8 mil), Hospital Regional do Agreste (R$ 425,2 mil) e Arena Pernambuco (R$ 224,5 mil).

Márcia diz que já tinha ciência de que Serra não estaria na agenda de Raquel

Falando a este blogueiro no encontro que promoveu com nomes da imprensa em um restaurante de Serra Talhada,  a prefeita Márcia Conrado disse que sabia há dias que Serra Talhada não entraria na agenda da governadora Raquel Lyra esta semana. Márcia disse ter recebido semana passada detalhes da agenda e a confirmação de que além de […]

Falando a este blogueiro no encontro que promoveu com nomes da imprensa em um restaurante de Serra Talhada,  a prefeita Márcia Conrado disse que sabia há dias que Serra Talhada não entraria na agenda da governadora Raquel Lyra esta semana.

Márcia disse ter recebido semana passada detalhes da agenda e a confirmação de que além de Afogados,  uma outra cidade da região seria incluída na programação da tarde.

Ela disse ter ficado surpresa com a notícia que circulou da ida de Raquel a Serra. “Não havia nenhuma confirmação para esta quarta. Na verdade a governadora estará conosco em breve para o ato de autorização do curso de Medicina de Serra Talhada”, explicou.

Márcia antecipou que a publicação da autorização do curso será publicada hoje no Diário Oficial.  A operacionalização do curso envolve a AESET como agente principal e terá parceria com a FIS. A prefeitura estuda um modelo híbrido,  que favoreça ingresso de alunos com perfil privado e cotas para estudantes da rede pública.

Quanto à agenda em Serra Talhada,  a informação passada à Rádio Pajeú partiu do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, mas dando como programação extra oficial,  não definitiva.  A Casa Civil também não havia confirmado a grade oficial até a noite de terça. Foto de Wellington Júnior. 

Entre 32 países na Copa, homicídio no Brasil só não é pior que a da Colômbia

Com 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes, o Brasil só não perde nesse item para a Colômbia entre os países do Mundial de futebol Do Estado de Minas Quarta-feira a Seleção Brasileira entra em campo em Moscou contra a Sérvia, precisando de apenas um empate para garantir a classificação. Em caso de vitória, pode […]

Foto: Reprodução/Freepik

Com 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes, o Brasil só não perde nesse item para a Colômbia entre os países do Mundial de futebol

Do Estado de Minas

Quarta-feira a Seleção Brasileira entra em campo em Moscou contra a Sérvia, precisando de apenas um empate para garantir a classificação. Em caso de vitória, pode ir para as oitavas de final como cabeça de chave, o esperado para o segundo melhor do mundo, de acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Mas, enquanto a bola rolar no gramado da Rússia, vidas estarão sendo perdidas no Brasil pelo gatilho de armas e por acidentes nas estradas. É o paradoxo diário vivido pelo país do futebol. No ranking do esporte, está no topo. Numa hipotética Copa da Saúde, no quesito violência, perde inúmeras posições e figura como campeão às avessas: um dos mais perigosos do mundo, com índices bem superiores aos de países em guerra declarada.

O Estado de Minas começou a mostrar ontem a performance da seleção canarinho numa Copa da Educação e da Saúde. Os números das Estatísticas Mundiais de Saúde de 2017, publicação da Organização Mundial de Saúde (OMS), não deixam dúvidas.

Nessa Copa em que a violência tem o mando do jogo, o Brasil seria o penúltimo colocado, com derrotas a cada partida. São 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes (dados de 2015). Só não seria o lanterna por causa da Colômbia, que sofre gols ainda mais numerosos: 48,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil. O Japão levantaria a taça, com uma taxa de 0,3.

Olhando apenas o grupo do Brasil, o placar da goleada seria ainda mais largo. A Suíça se classificaria logo na estreia da Copa e garantiria o vice-campeonato, com um índice de 0,6 morte. A Sérvia, que nos anos 1990 liderou a guerra durante os atos separatistas dos países que formavam a então Iugoslávia, deixou as mortes no passado e também teria vaga garantida nas fases subsequentes do Mundial, com uma taxa de 1,7.

Costa Rica também daria trabalho, como deu na última partida contra o Brasil, na sexta-feira passada. O país da América Central registra 9,2 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Ampliando um pouco mais o espectro, o cenário é ainda mais desolador. O Brasil é o 9º mais violento do mundo, num grupo concentrado nas Américas do Sul e Central. À sua frente estão Trinidade e Tobago (32,8), Jamaica (35,2), Guatemala (36,2), Belize (37,2), Colômbia, Venezuela (51,7), El Salvador (63,2) e Honduras (85,7). No Oriente Médio, epicentro de países em guerra civil declarada ou em conflitos constantes, os índices são infinitamente menores – caso da Síria e Líbia (2,5), Afeganistão (7) e Iraque (12,7), o mais violento dessa região.

“Melhoras não ocorrerão em uma situação onde a desigualdade não seja enfrentada, e onde a guerra do tráfico não cobre tantas vítimas – apenas para mencionar duas chagas que são a inaceitável mortalidade infantil e o genocídio, representado pelas mortes causadas pelo narcotráfico”, afirma o especialista em Ciência e Tecnologia da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e professor titular aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Francisco Campos.

Na mortalidade infantil, o país também perde de goleada: a cada 1 mil nascidos vivos, 16,4 crianças não sobrevivem, deixando o país em 24ª posição e entre os seis piores índices no grupo dos 32 participantes da Copa do Mundo.

Os acidentes em estradas mostram outro aspecto da violência. O Brasil fica em 27º colocado no ranking, com 23,4 acidentes por cada 100 mil habitantes. Perde apenas para Arábia Saudita (27,4), Senegal (27,2) e Tunísia (24,4). Em seu grupo na Copa, toma de lavada da Suíça (3,3), da Sérvia (7,7) e da Costa Rica (13,3).

Na opinião do professor de engenharia de Transporte e Trânsito da Universidade Fumec, Márcio Aguiar, o problema vai persistir enquanto a política de transporte permanecer sendo partidária. “Falta muito investimento. São estradas precisando de melhoras, de duplicação. O estado de São Paulo está indo muito bem depois que promoveu a concessão.

Essa é uma saída para atrair investimentos. Se o governo não dá conta, a iniciativa privada assume”, afirma. Outro ponto, segundo ele, é retomar as ferrovias, retirando das estradas um volume enorme de veículos. “Tivemos uma paralisação de caminhoneiros e o Brasil parou, porque tudo é escoado pelas rodovias, que nem são tão boas assim para esse fim”, adverte.

O professor alerta ainda para a necessidade de intensificar a fiscalização para coibir a imprudência de motoristas, grande causadora de acidentes. “Criam a Lei Seca, mas não dão continuidade nas blitze. Logo, para o motorista, é como se não existisse. A educação passa pela fiscalização intensa em tudo. Só assim teremos uma redução”, ressalta. “A princípio, parecem medidas simples, mas, elas exigem grandes decisões políticas.”

Em Sertânia Comitê de combate à dengue se reúne nesta sexta-feira (29)

O Comitê Municipal de Mobilização Social para o Controle da Dengue, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta-feira (29), às 8h, na Câmara de Vereadores de Sertânia, uma reunião para discutir estratégias e intensificar as ações de combate ao Aedes Aegypti transmissor da dengue, chikungunya, zica. O comitê é formado por representantes do poder […]

Antônio Carlos, secretário de Saúde de Sertânia
Antônio Carlos, secretário de Saúde de Sertânia

O Comitê Municipal de Mobilização Social para o Controle da Dengue, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta-feira (29), às 8h, na Câmara de Vereadores de Sertânia, uma reunião para discutir estratégias e intensificar as ações de combate ao Aedes Aegypti transmissor da dengue, chikungunya, zica.

O comitê é formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Entre os objetivos estão a implantação de medidas intersetoriais por parte de órgãos e empresas da administração pública e privada; a redução dos fatores determinantes da infestação do Aedes aegypti e a prevenção de epidemias de dengue.

“É importante que a população ajude. Os principais focos encontram-se dentro das casas das pessoas. O combate à dengue é mútuo, poder público, sociedade civil organizada e comunidade devem se aliar para a eficácia do combate à doença”, afirmou o secretário de Saúde, Antônio Carlos Santana (foto).

Disque denúncia – O Comitê Municipal de Mobilização Social para o Controle da Dengue já implantou um Disque-denúncia de combate à dengue para que a população possa, inclusive de forma anônima, denunciar a existência de focos. A ideia é possibilitar uma ação mais eficaz da prefeitura no combate ao mosquito Aedes aegypti. O telefone disponível é o 3841-1374, e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.