Redução da maioridade penal é aprovada por 87%, diz Datafolha

No último final de semana, o povoado de Cruzeiro do Nordeste, a pouco mais de 30 km da sede da cidade de Sertânia, comemorou e prestou homenagem ao padroeiro, São José.

Na noite de sábado (18), após a celebração religiosa, a comunidade participou da programação que contou com leilão e bingo, em prol da construção da Casa de Acolhida Padre Estevão.

A programação  foi finalizada com um show do cantor Nico Batista. O prefeito Ângelo Ferreira acompanhou as festividades do padroeiro da comunidade. O evento contou com o apoio do Governo Municipal de Sertânia.

O material foi cedido pelo Governo do Estado e a distribuição deve começar ainda nesta terça-feira.

Cerca de 494 mil unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), começaram a ser distribuídos hoje, 07/04, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para abastecer hospitais municipais do Estado. Os lotes, que chegaram ontem, 06/04, cedidos pelo Governo do Estado, são compostos por álcool em gel, aventais, toucas, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão serão utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus.

Divididos em Gerências Estaduais de Saúde (Geres), a distribuição aos 184 municípios, segundo a Amupe, seguirá o princípio da isonomia, estabelecendo o critério da proporcionalidade populacional. A entrega dos materiais começa ainda nesta terça-feira, 07/04, com a distribuição para os municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife, que, pela proximidade, vão enviar equipes para retirar o material na sede da Associação.

Está sendo montada uma logística de entrega especial com os municípios do interior, diretamente com cada secretário de Saúde municipal, na qual a Amupe vai entregar os equipamentos na farmácia básica de cada município sede da Geres, e o município integrante de cada gerência enviará uma equipe pré-cadastrada pela Amupe para retirar os materiais.

Para o presidente da Amupe, José Patriota “naturalmente, tendo em vista a crise mundial, os itens encaminhados são insuficientes para atender as nossas expectativas e as demandas no combate ao novo coronavírus. Só o Estado gasta, por semana, 100 mil máscaras, 150 mil pares de luvas e 50 mil aventais na linha de frente de combate a Covid-19”, explicou Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.

Atualmente, 17 municípios pernambucanos estão com casos confirmados do novo coronavírus, são eles: Recife (146 casos), Jaboatão dos Guararapes (15 casos), Olinda (11 casos), Cabo de Santo Agostinho (5 casos), Camaragibe (7 casos),, Paulista  (5 casos), São Lourenço da Mata (7 casos), Lagoa do Carro (1 caso), Paudalho (2 casos), Palmares (1 caso), Belo Jardim (1 caso), Caruaru (3 casos), Cachoeirinha (1 caso), Petrolina (2 casos), Ipubi (1 caso), Goiana (1 caso) e Aliança (1 caso).

Desde o começo da pandemia causada pela Covid-19, a Amupe tem orientado todos os municípios pernambucanos a tomarem medidas necessárias desde do ponto de vista legal, com orientações para a publicação de decretos e de planos de contingência, até ações integradas como a conscientização da população para ficar em casa.

Votação aconteceu em primeiro turno e obriga motociclistas com capacetes fechados a trocar equipamento. Mas DETRAN já havia se manifestado: órgãos de segurança não podem atender lei municipal quando legislação nacional já trata do tema. 

Em Tabira, a Câmara acaba de aprovar em primeiro turno uma lei que nascerá morta. Por oito votos a dois, aprovou projeto da vereadora Claudicéia Rocha (PSB) que, com base no receio de assaltos a comércio e bancos na cidade proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município. Apenas Marcílio Pires e Aristóteles Monteiro se revelaram contra o texto. Nely Sampaio só vota em caso de empate.

Com o projeto, todos os proprietários de capacetes fechados teriam que adquirir novos capacetes para se adequarem à lei.

Mas a lei é o que se pode chamar de natimorta, pois regulamenta o que uma Câmara municipal não tem pode para fazer. E trata de tema já disciplinado pela legislação. Primeiro, a Câmara não tem poder para obrigar a troca de capacetes e a polícia nem guarda municipal podem fiscalizar considerando neste caso lei municipal. O projeto ainda passará por segunda votação.

O próprio Detran já havia alertado a Casa. A Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

E a Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

O mais curioso da tentativa dos legisladores de disciplinar sobre tema do qual não tem atribuição direta, cabendo cobrar o cumprimento da lei e da ordem e respeitar esferas é que a votação ocorre em plena Semana Nacional do Trânsito.

Ao contrário do que querem os oito vereadores, o debate é justamente no sentido oposto, de mais segurança no trânsito.

Saiba, também, quais prefeitos da região fizeram o dever de casa e quais não fizeram.

Por André Luis

Neste domingo (02/10), aconteceu o primeiro turno das eleições 2022. O blog fez um levantamento mostrando como votaram os eleitores das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, para a Presidência da República e o Governo de Pernambuco.

O levantamento também mostra como se saíram os prefeitos e prefeitas da região. A maioria conseguiu fazer o dever de casa fazendo o candidato ou candidata ao Governo majoritário em seus municípios.

Em Afogados da Ingazeira, que tem como gestor o prefeito Alessandro Palmeira (PSB), O ex-presidente Lula teve 76,73% dos votos válidos. O seu opositor, o atual presidente Jair Bolsonaro faturou 20,20% dos votos.

Já para o Governo do Estado, Sandrinho fez o dever de casa que fez Danilo Cabral majoritário. O socialista não se classificou para o segundo turno, mas na cidade, teve 39,29% dos votos.

Os outros quatro principais candidatos que disputavam o pleito também receberam votos na cidade: Marília Arraes – 25,55%; Miguel Coelho – 14,16%; Anderson Ferreira – 12,25%; Raquel Lyra – 8,25%.

Em Brejinho, terra do prefeito Gilson Bento (Republicanos), Lula teve 83,39%, contra 13,24% de Bolsonaro.

Gilson apoiou Danilo Cabral para o governo e neste quesito não obteve exito. Marília Arraes foi majoritária na cidade com 65,48%, Danilo teve 16,60%. Anderson Ferreira – 8,35%; Raquel Lyra – 7,43%; Miguel Coelho – 4,85%.

Calumbi, cidade comandada pelo prefeito Joelson (Avante), deu 87,64% dos votos para presidente a Lula. Bolsoanro somou apenas 11% dos votos na cidade.

Para o Governo do Estado, Joelson também fez o dever de casa e fez a sua candidata, Marília Arraes, majoritária, com 72,62% dos votos.

No município, os outros candidatos ficaram da seguinte forma: Danilo Cabral – 16,74%; Anderson Ferreira – 5,38%; Miguel Coelho – 3,46%; Raquel Lyra – 1,56%.

Em Carnaíba, mais um reduto socialista, que é comandado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), Lula teve 86,11%, contra 11,38% de Bolsonaro.

Anchieta também mostrou ter feito o dever de casa e transferiu 54,35% de votos a Danilo Cabral, que fechou o pleito como majoritário na cidade.

O segundo melhor colocado foi o candidato Miguel Coelho – 25,40%, seguido de Marília Arraes – 13,80%; Anderson Ferreira – 4,18%; Raquel Lyra – 1,97%.

Em Flores, município dirigido pelo prefeito Marconi Santana (PSB), Lula obteve 85,89% dos votos, contra 11,84% de Bolsonaro.

Lá o prefeito conseguiu fazer o seu candidato majoritário. Ele apoiou Danilo Cabral que obteve 47,52% dos votos.

Os outros candidatos: Marília Arraes – 36,70%; Miguel Coelho – 7,58%; Anderson Ferreira – 5,65%; Raquel Lyra – 2,47%.

Iguaracy é mais um reduto socialista no Pajeú. O prefeito Zeinha Torres (PSB) também conseguiu fazer o seu candidato, Danilo Cabral – 48,11%, majoritário no município.O presidente Lula obteve 84,18% dos votos, contra 12,54% de Bolsonaro.

Em Iguaracy, os outros quatro principais candidatos ficaram da seguinte forma: Marília Arraes – 28,36%; Miguel Coelho – 11,97%; Anderson Ferreira – 5,93%; Raquel Lyra – 4,94%.

A cidade de Ingazeira, comandada pelo prefeito Luciano Torres (PSB), deu a Lula, 87,29% dos votos. O atual presidente, Jair Bolsonaro somou 10,84% na cidade.

Danilo Cabral, candidato apoiado por Zeinha foi majoritário na cidade. Ele somou 55,84% dos votos, seguido de: Marília Arraes – 29,67%; Raquel Lyra – 5,58%; Anderson Ferreira – 5,15%; Miguel Coelho – 3,63%.

Em Itapetim, gerido pelo prefeito Adelmo Moura  (PSB), Lula obteve 81,85% dos votos. O atual presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro somou 15,59%. 

Para o Governo do Estado, Adelmo conseguiu fazer o seu candidato Danilo Cabral majoritário. O socialista obteve 54,01% dos votos, seguido por Raquel Lyra – 18,82%; Marília Arraes – 14,15%; Anderson Ferreira – 9,28%; Miguel Coelho – 3,44%.

No município de Quixaba, o ex-presidente Lula obteve 88,96% dos votos, contra 8,90% do atual presidente, Jair Bolsonaro.

O município é comandado pelo prefeito Zé Pretinho (Avante), que fez o seu candidato, Miguel Coelho, majoritário com 47,39% dos votos, seguido por Danilo Cabral – 23,44%; Marília Arraes – 22,75%; Anderson Ferreira – 4,94%; Raquel Lyra – 1,30%.

Já Santa Cruz da Baixa Verde, comandada pelo prefeito Irlando Parabólicas (Solidariedade), Lula obteve 84,35% dos votos, contra 12,77% de Bolsonaro.

Irlando foi mais um prefeito do Sertão do Pajeú a fazer o dever de casa. Ele apoiou a candidata Marília Arraes, majoritária na cidade, com 50,84% dos votos.

Os outros quatro principais candidatos ao Governo de Pernambuco, também foram votados na cidade: Danilo Cabral – 20,50%; Miguel Coelho – 13,82%; Raquel Lyra – 8,56%; Anderson Ferreira – 5,80%.

A cidade de Santa Terezinha, comandada pelo prefeito Delson Lustosa (Podemos), deu ao ex-presidente Lula 82,18% dos votos, contra 14,15%.

Delson também conseguiu fazer o seu candidato ao Governo do Estado, Danilo Cabral, majoritário no município. Cabral obteve 5035% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 19,83%; Miguel Coelho – 16,01%; Andreson Ferreira – 7,79%; Raquel Lyra – 5,43%.

São José do Egito é mais um reduto socialista no Pajeú. O município é gerido pelo prefeito Evandro Valadares (PSB), que deu 78,84% dos votos a Lula. Bolsonaro ficou com 18,20%.

Evandro fez o dever de casa e o seu candidato ao Governo, Danilo Cabral, foi majoritário na cidade, com 36,51% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 34,95%; Andreson Ferreira – 11,48%; Miguel Coelho – 8,85%; Raquel Lyra – 7,61%.

Serra Talhada, comandada pela petista Márcia Conrado, deu 76,61% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 20,25% de Bolsonaro.

A cidade viveu um dos maiores climas de acirramento no Sertão do Pajeú. A prefeita decidiu apoiar o candidato do PSB, Danilo Cabral contra o grupo do ex-prefeito  e deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), que apoiou a candidata Marília Arraes.

Melhor para o ex-prefeito que fez Marília majoritária no município, com 38,29% dos votos. Danilo, apoiado pela prefeita Márcia obteve, 31,67% dos votos.

Os outros três principais candidatos ao governo também foram votados na cidade: Miguel Coelho – 11,50%; Anderson Ferreira – 11,20%; Raquel Lyra – 6,74%.

Em Solidão, comandada pelo prefeito Djalma Alves (PSB), que deu 88,01% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 10,45% a Bolsonaro.

Djalma fez o dever de casa e fez Danilo Cabral, seu candidato ao Governo, majoritário na cidade, com 60,18% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 25,31%; Miguel Coelho – 7,09%; Andreson Ferreira – 4,84%; Raquel Lyra – 2,43%.

A cidade de Tabira deu 82,47% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 14,96% de Bolsonaro.

A prefeita Nicinha Melo (MDB), apoiou o candidato ao Governo, Miguel Coelho (UB). Nicinha e seu grupo político não conseguiram fazer o candidato majoritário na cidade. A melhor colocada foi Marília Arraes, que obteve 34,89% dos votos, seguida por: Miguel Coelho – 27,97%; Danilo Cabral – 25,94%; Andreson Ferreira – 6,22%; Raquel Lyra – 4,38%.

Em Triunfo, comandada pelo prefeito Luciano Bonfim, o ex-presidente Lula obteve 83,15% dos votos, contra 12,94% de Bolsonaro.

Aqui temos uma situação atípica, isto porque o Bonfim foi o único gestor do Sertão do Pajeú a não declarar apoio nem a Presidência, nem para o Governo do Estado. Sabe-se que Luciano Bonfim tem bom trânsito no Palácio do Campo das Princesas e apoio e que apoiou para federal, Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota (PSB).

Mas devido a sua aproximação com o candidato a vice-governador na chapa de Marília Sebastião Oliveira, especulasse que apoiou Marília. Mas não podemos afirmar se ele fez o dever de casa ou não. 

De qualquer forma, segue a votação dos cinco principais candidatos ao Governo de Pernambuco no município: Marília Arraes – 53,93%; Miguel Coelho – 15,63%; Danilo Cabral – 13,34%; Raquel Lyra – 9,86%; Anderson Ferreira – 6,64%.

Tuparetama, do prefeito Sávio Torres, deu 85,31% dos votos a Lula, contra 12,01% de Bolsonaro.

Sávio fez o seu candidato ao Governo do Estado majoritário na cidade. Miguel Coelho, obteve 31,80% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 25,83%; Danilo Cabral – 20,28%; Raquel Lyra – 15,31%; Anderson Ferreira – 6,39%.

A bancada do PSB na Câmara decidiu, por ampla maioria, apoiar o processo impeachment da Presidente Dilma Rousseff. De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), há causas políticas e jurídicas para o afastamento.

Para ele, o atual governo errou na gestão da economia, permitindo a quebradeira de empresas, agravando o desemprego; errou também nas políticas sociais, colocando em risco as conquistas mais recentes; além dos escândalos de corrupção.

“Não se pode minimizar as pedaladas fiscais e nem a edição de decretos de suplementação orçamentária sem a autorização do Congresso Nacional”, conclui em nota.