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Redução da maioridade penal é aprovada por 87%, diz Datafolha

Por Nill Júnior

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A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22).

O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas sobre o tema.

Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes.

11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder.

O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores.

Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Na Câmara, tramitam 20 projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e 36 propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal.

No Senado, existem cerca de 10 projetos que visam tornar mais rigorosa a punição a adolescentes que cometem crimes.

De todas essas proposições, quatro ganharam destaque e têm possibilidade concreta de serem votadas neste ano pelo Legislativo. Algumas propõem reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, outras querem alterar o período máximo de internação para jovens infratores. Saiba a diferença entre as propostas do Congresso sobre a maioridade.

A eficácia da redução divide especialistas. Os favoráveis entendem que os adolescentes de 16 e 17 já têm discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos. Os que não concordam com o projeto alegam que, nos presídios, os jovens, ainda em fase de desenvolvimento, estarão expostos às influências das facções criminosas.

Outras Notícias

Evandro toma posse em São José do Egito

Na tarde deste domingo (1) o prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares e o vice-prefeito Eclériston Ramos tomaram posse. Essa é a terceira vez que Evandro vai comandar o executivo do município. A cerimonia de posse aconteceu no Centro de Inclusão Digital, contou com a presença de bom público e foi comandada […]

evandrovaladares-posseNa tarde deste domingo (1) o prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares e o vice-prefeito Eclériston Ramos tomaram posse.

Essa é a terceira vez que Evandro vai comandar o executivo do município. A cerimonia de posse aconteceu no Centro de Inclusão Digital, contou com a presença de bom público e foi comandada pelo vereador Beto de Marreco, o mais votado nas últimas eleições.

Em seu discurso, Evandro reafirmou compromissos feitos durante a campanha e disse estar pronto para trabalhar pelo povo de São José do Egito. Logo após a cerimônia, Evandro e Eclériston se dirigiram para a Prefeitura Municipal.

Mostra de Cinema “Nueva Mirada” será encerrada nesta quinta (25/10) em Triunfo

Programação gratuita é realizada pelo Sesc no Theatro Cinema Guarany e na da Escola Maurício Cândido A programação da 2ª mostra itinerante do Festival Internacional de Cinema “Nueva Mirada”, realizada pelo Sesc em Triunfo, será encerrada nesta quinta-feira (25/10).  As exibições são gratuitas com programação aberta ao público, às 19h, no Theatro Cinema Guarany, e […]

Programação gratuita é realizada pelo Sesc no Theatro Cinema Guarany e na da Escola Maurício Cândido

A programação da 2ª mostra itinerante do Festival Internacional de Cinema “Nueva Mirada”, realizada pelo Sesc em Triunfo, será encerrada nesta quinta-feira (25/10).  As exibições são gratuitas com programação aberta ao público, às 19h, no Theatro Cinema Guarany, e às 9h, sessão exclusiva para estudantes da Escola Maurício Cândido.

O Theatro Cinema Guarany recebe o filme da República Tcheca, “Fimfarum: A Terceira é a Mehor”, que contém três contos de fadas de Jan Werich, cada um dirigido por um artista. A primeira história se estende às montanhas de Sumava, no sul da Boêmia, para descobrir se ogros já viveram lá. Outro conto é O Chapéu e o Pequeno Jay Feather, que diz respeito a um rei que envia seus três filhos para trazer de volta um chapéu que ele deixou em uma taverna quando era jovem. O terceiro e mais longo conto de fadas, Reason and Luck, é sobre as duas virtudes do título (Razão e Sorte) que tenta mostrar sua importância, mudando a vida de um pastor de porcos chamado Louis.

Pela manhã, serão exibidas na Escola Maurício Cândido os curtas: “O Caçador de Frangos”; “Rising Hope”; “Lágrimas de um Palhaço”; “Sinalizador”; “Tarde ou Cedo”. A Mostra Itinerante é resultado de uma parceria entre o Departamento Nacional do Sesc e da associação civil sem fins lucrativos Nueva Mirada. A programação conta com curtas e longas metragens que estão fora dos circuitos comerciais de TV e cinema, e que priorizam a diversidade cultural e o desenvolvimento sociocultural de crianças e adolescentes.

Nueva Mirada – É uma associação civil sem fins lucrativos, especializada em cultura, indústria cultural e comunicação, declarada de interesse cultural e educativo nacional pelo governo da Argentina. É membro da Aliança Global para a Diversidade Cultural e da Unesco e do Centro Internacional de Cinema para a Infância e a Juventude (Cifej). O objetivo da Nueva Mirada é contribuir para o desenvolvimento cultural e educativo de crianças, adolescentes e jovens, mediante a capacitação audiovisual em matéria de novas tecnologias de informação e comunicação, de formação de valores, promoção de direitos, conhecimento e compreensão da diversidade cultural.

Maio Amarelo 2018 – Crianças e pais são conscientizados no Parque da Jaqueira

Com foco no condutor do amanhã, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, lança nesta terça-feira (01), às 9h, as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018. Na ocasião, será lançado o CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, fruto […]

Com foco no condutor do amanhã, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, lança nesta terça-feira (01), às 9h, as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018. Na ocasião, será lançado o CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, fruto de parceria entre o DETRAN-PE e o músico Luciano Magno.

O CD que contém 7 faixas, conta com músicas interpretadas pelos cantores Luciano Magno, André Rio, Cristina Amaral, Geraldinho Lins, Nena Queiroga, que se apresentarão em palco armado no ringue de patinação do Parque da Jaqueira, o disco ainda conta com a participação do rapper Zé Brown.

As músicas têm conteúdo temático ensinando cidadania e estimulando o comportamento seguro no trânsito para crianças e adolescentes e servirão de instrumento para serem trabalhadas por professores em sala de aula e adultos se sintam estimulados a ensinarem suas crianças, As músicas também estarão disponíveis para download no site do DETRAN-PE.

Também será lançando o Teatro de fantoches da Turma do Fom Fom, bonecos manipulados pelos próprios arte educadores, cada um com seu personagem, e que se apresentarão em esquetes interagindo com as crianças presentes, de hora em hora. Entre os esquetes: os Arte Educadores circularão entre os presentes entregando gratuitamente o CD entre os adultos que estiverem acompanhando suas crianças que estiverem participando das atividades educativas, contação de histórias e de desenhos com as crianças presentes, e distribuindo fitilhos amarelos serão uma das atividades.

No dia 04 de maio acontecerá uma blitz educativa voltada para o uso do cinto de segurança no banco de trás, numa parceria inédita com a 99  e os 5 mil motoristas do App. Eles receberão um kit contendo: capa para o encosto de cabeça com frase alertando a necessidade do uso do cinto de segurança no banco de trás, carta do Detran contendo os perigos pelo não uso do cinto e alertando qual a infração que está sendo cometida, e fitinhas amarelas para colocar no retrovisor do carro em adesão a Campanha do Maio Amarelo, kit com agua para os passageiros, saco de lixo automotivo e outros.  Haverá também uma cadeira de massagem a disposição dos motoristas para aliviar o stress do dia a dia.

Ainda com App99, acontecerá um ciclo de palestras com foco em atingir cerca de 2000 motoristas cadastrados no aplicativo, ao longo de todo o ano. As palestras terão início no dia 08 de maio, na sede da 99, com turmas de 30 alunos, manhã e tarde, e o tema abordado será Segurança no Trânsito e Direção defensiva, terá duração de 1h e 30`, ministrada por um analista de transito do DETRAN-PE.  Ao final, eles receberão uma certificação do DETRAN contendo a foto do motorista que deverá ser plastificada e colocada no veículo.

Durante o mês serão repetidas todas as ações que desenvolvemos durante o ano e que se intensificam este mês, condensando – se de forma a realizarmos mais de 100 ações já programadas em parceria com órgãos e empresas:  21 ações promovidas com os Professores Amigos do Trânsito; 12  Ações em Escolas; 25 Municípios envolvidos; 3 Federações, 19Instituições/Órgãos Públicos; 3 ONGs, 13 Empresas Privada/EPP 34 bares Recife/Olinda.

Segundo o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, até o final do mês a Coordenação de Educação de Trânsito do Órgão estará promovendo ações para estimular o cidadão a refletir sobre as responsabilidades e os riscos ao transitar por vias urbanas, seja como motorista, pedestre, ciclista e motociclista.

Ribeiro ressalta ainda que, para mobilizar a sociedade, em prol da educação e da conscientização no trânsito, foram firmadas parcerias com empresas públicas e privadas, principais setores que compõem a estrutura de trânsito e transportes do Estado, as Secretarias das Cidades, Saúde e Educação.

“Totalizando 130 parceiros em ações educativas, esquetes com a Turma do Fom Fom em escolas e empresas públicas e privadas, blitzes educativas, ações na faixa de pedestre, palestras em empresas privadas, ações nos shoppings em respeito as vagas especiais, ações em terminais integrados de passageiros, ação religiosa em igreja voltada para as mães, ações nos bares a noite, ação voltada para cinto de segurança”.

Neste ano, em Pernambuco, a representante oficial do movimento para a administração pública é a Coordenadora de Educação para o Trânsito do DETRAN/PE, Luciana Carvalho. Liderança destacada na articulação de ações no Estado, que relata a programação de abertura do movimento em nosso Estado, nesse ano.

Abertura do Movimento Maio Amarelo 2018

Local: Parque da Jaqueira

Data: 01/05/2018

Horário: 09h às 17h

Carnaíba: Prefeitura tenta descobrir motorista que derrubou parte da grade do Pátio de Eventos

A Prefeitura de Carnaíba prestou queixa na Delegacia de Polícia para tentar chegar ao motorista de uma D-20 que no último sábado (7) pela manhã derrubou parte da grade de proteção do Pátio de Eventos, Milton Pierre. Segundo a Prefeitura: quando identificado o condutor vai ressarcir todas as despesas aos cofres públicos do município. A […]

A Prefeitura de Carnaíba prestou queixa na Delegacia de Polícia para tentar chegar ao motorista de uma D-20 que no último sábado (7) pela manhã derrubou parte da grade de proteção do Pátio de Eventos, Milton Pierre.

Segundo a Prefeitura: quando identificado o condutor vai ressarcir todas as despesas aos cofres públicos do município.

A Prefeitura pede que qualquer informação que possa ajudar na identificação do motorista entrar em contato com a Delegacia de Polícia em Carnaíba.

Suspeito de roubar e balear taxista em Afogados também roubou loja da Celpe em Iguaracy

Neguinho foi alvejado com um tiro no ombro, mas já teve alta e passa bem. Por André Luis O taxista Valdo conhecido por Neguinho que trabalha no ponto ao lado da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, foi alvejado por um disparo de arma de fogo durante um assalto na noite desta terça-feira (24) […]

Dinheiro de assalto dispensado por suspeito após cerco da Polícia Militar. Foto: PM/Divulgação

Neguinho foi alvejado com um tiro no ombro, mas já teve alta e passa bem.

Por André Luis

O taxista Valdo conhecido por Neguinho que trabalha no ponto ao lado da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, foi alvejado por um disparo de arma de fogo durante um assalto na noite desta terça-feira (24) em Afogados da Ingazeira.

Segundo Informações da Polícia Militar ao blog, o suspeito pegou o táxi no Centro do município e anunciou o assalto na Cohab. O bandido levou o carro de Neguinho, um GM Classic Lafe, prata, de ano 2009 e placa EER-9165 e efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima sendo que uma bala lhe acertou o ombro. Neguinho foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara onde foi atendido, teve a bala retirada e após alta médica se encaminhou para a Delegacia onde registrou a queixa.

Ainda segundo a Polícia Militar, o suspeito é o mesmo que assaltou a loja da Celpe em Iguaracy mais cedo, por volta das 11h30, ele foi reconhecido pelo taxista após apresentação de fotos retiradas do sistema de segurança do local pela polícia.

O imputado levou uma certa quantia em dinheiro (valor não informado) e alguns chips de operadora OI e VIVO. Diante dos fatos, o policiamento realizou diligências e foi verificado que após o delito, o indivíduo que realizou o assalto se evadiu em uma motocicleta Fan, vermelha que estava estacionada nas imediações do local, onde passou pelo posto de combustível, abasteceu e seguiu em direção a cidade de Afogados da Ingazeira.

Moto usada pelo suspeito na primeira ação. Foto: PM/Divulgação

Nesta ação foi detido o suspeito, A. S. S, 26 anos, que segundo testemunhas foi visto com o acusado de cometer o assalto momentos antes da ação e que na noite anterior ao assalto, havia dormido na residência dele. A. S. S nega que tenha participação no assalto em Iguaracy.

Em Ato contínuo, a GT II Afogados da Ingazeira realizou bloqueio na entrada  no trevo de Ingazeira , quando o suspeito que vinha  em uma motocicleta ao avistar os policias deixou cair uma sacola com uma quantia de R$ 2.616,00 dinheiro este, proveniente do roubo ao ponto Celpe  e empreendeu fuga,  por uma estrada vicinal, sentido Sítio Gangorra, não sendo possível captura-lo.

O NIS-1, Malhas da Lei e GT I Afogados da Ingazeira, continuaram em diligências e localizaram no sítio Riacho da Onça, zona rural de Afogados da Ingazeira, a motocicleta Honda/CG 125 fan ES, ano 2012/2013, vermelha, placa PGG-4683, utilizada para fuga. A mesma tinha sido roubada na cidade de Brejo da Madre de Deus, no dia 18/09/2019. O imputado não foi localizado. A ocorrência foi passada a disposição da delegacia de Afogados da Ingazeira para as providências cabíveis.

Segundo informações da Polícia Militar o suspeito empreendeu fuga em direção as cidades de Monteiro ou Sertânia. Os PMs dos Batalhões de Arcoverde e Monteiro foram avisados.