Blog acompanha lancamento da pré-candidatura de Nelly em Tabira

Por André Luis

O Partido dos Trabalhadores (PT) de São José do Egito realizará uma plenária municipal no próximo domingo (15), a partir das 9 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

O evento contará com a participação dos deputados estaduais Doriel Barros e Carlos Veras, que representam a região do Pajeú no legislativo estadual e federal.

De acordo com o presidente do PT em São José do Egito, ex-vereador Ronaldo Rona Leite, a plenária terá como objetivo discutir as questões locais, regionais e nacionais. “As lideranças e filiados do PT de São José do Egito vão ter a oportunidade de discutir e apresentar propostas para os problemas que enfrentamos em nosso município, nossa região e nosso país”, disse Rona Leite.

No evento, o deputado Doriel Barros vai apresentar uma visão geral sobre as questões sociais, política e administrativas em Pernambuco. Já o deputado Carlos Veras fará uma avaliação no tocante ao panorama político no âmbito da administração federal.

A plenária é aberta à participação de filiados do PT e visitantes.

Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lançou nesta segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.

A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.

A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas: i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária; ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise; iii) Busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura; e iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.

A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.

Pauta prioritária
Definida junto às entidades municipalistas estaduais e aos gestores, a pauta mínima do movimento envolve oito itens. Um desses foi o que teve início com a grande mobilização de prefeitos nordestinos em Brasília. Nós encaminhamos ao Palácio do Planalto um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, em torno de R$ 4 bilhões.

Também é preciso mobilizar para conseguir a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional. O presidente da República, Michel Temer, vetou essa medida no projeto que tratava da dívida previdenciária dos Municípios, um compromisso firmado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nós temos de derrubar esse veto, pois é uma luta histórica das administrações municipais.

Das matérias que tramitam no Senado, o movimento municipalista se empenha primordialmente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, também chamada de PEC do 1% do FPM, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao fundo; da PEC 61/2015, que autoriza a apresentação de emendas diretamente ao FPM; e da PEC 66/2015, que prevê a atualização dos programas federais .

Já na Câmara, entre as matérias prioritárias prontas para apreciação do Plenário estão: Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação; o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; e a PEC 212/2016, que institui novo regime de pagamento de precatórios.

Projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado foi aprovado em plenário na Assembleia Legislativa por 41 votos a 1

Apresentado pela governadora Raquel Lyra como uma das medidas do programa Juntos Pela Segurança, o projeto de lei número 1671 foi aprovado na tarde desta terça-feira (7),  em votação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

De acordo com o projeto, o compromisso é extinguir as faixas e reajustar o valor dos soldos. No soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”), passará, já no próximo mês, de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo de extinção das faixas, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nos dois turnos, por 41 votos a 1, o projeto de lei que extingue as faixas salariais e reestrutura as carreiras militares em Pernambuco. A gente estava muito confiante nessa vitória, porque trabalhamos mais de um ano para conseguir apresentar o melhor projeto. Tínhamos certeza que, ao final de tudo, contaríamos com a imensa maioria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ganham a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, dentro do nosso compromisso, através do Juntos Pela Segurança, de fortalecer as nossas forças operacionais de polícia”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

O projeto de lei das faixas salariais é um pleito antigo dos policiais e bombeiros e foi enviado para a Alepe pela governadora em março deste ano. A iniciativa prevê a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, com aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

Ao apresentar o projeto, o Governo do Estado levou em consideração o caixa estadual para conseguir viabilizar, com responsabilidade e transparência, o efetivo fim das faixas salariais.

CONCURSOS – No fim de abril, o Governo do Estado divulgou o edital do concurso da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. Desse total, 77 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As inscrições podem ser feitas até 3 de junho. Além desse concurso, a gestão estadual já realizou concursos para preenchimento de 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros. O concurso da Polícia Civil, cujas provas também já foram realizadas, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro de acordo com o aditivo ao edital publicado posteriormente.

A gestão municipal de Arcoverde promoveu na manhã desta sexta-feira, 1° de março, a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de revitalização do Mirante do Cruzeiro Novo, localizado no Morro da Santa Cruz, zona norte da cidade.

A solenidade aconteceu no Gabinete do Prefeito, contando com participações do Vereador Luciano Pacheco, dos Secretários municipais Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano) e Pedro Brandão (Turismo e Eventos), e da arquiteta Larissa Cândido, que está responsável pela obra, além de convidados e órgãos de imprensa.

“É mais uma obra muito importante, por se tratar de um dos lugares mais visitados de nossa cidade”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Aildo Biserra, na ocasião. 

Em seguida, os participantes contaram com apresentação do projeto paisagístico que será executado, focando o local enquanto um novo espaço de convivência e lazer, tendo em vista a sua ampliação para contemplação da vista panorâmica da cidade, incluindo a revitalização da cruz e da igreja já existentes.

Já o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão, enfatizou que a obra vai proporcionar o fortalecimento do turismo na cidade enquanto fator de desenvolvimento econômico, de lazer e bem-estar para Arcoverde e região. 

“Este projeto só reafirma a importância da cidade de Arcoverde no cenário turístico de Pernambuco e do Brasil. Há décadas, nós arcoverdenses tínhamos o desejo de termos um cruzeiro totalmente revitalizado e que traga segurança neste cartão postal”, ressaltou. 

Segundo Pedro, a conclusão das obras de revitalização do tradicional Alto do Cruzeiro, no Sucupira, zona sul da cidade, também está próxima e a entrega está prevista para acontecer no próximo dia 7 de março.

O ato de assinatura da Ordem de Serviço foi efetivado pelo Prefeito do Município, para a contratação da empresa de engenharia que ficará responsável pela execução da obra.

No dia 22 de junho, foi encontrado morto em um quarto do Motel Tititi, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, o empresário Paulo Cézar de Barros Morato, alvo da investigação da Operação Lava Jato. A Polícia Civil irá apresentar a conclusão do inquérito em coletiva de imprensa, nesta terça (30).

A conclusão será apresentada pela delegada Gleide Ângelo, responsável pelo inquérito policial. Representantes do Instituto de Criminalística e do Ministério Público também estarão presentes à coletiva, realizada na Sede Operacional da Polícia Civil, no Centro do Recife.

Morato era considerado “testa de ferro” de uma organização criminosa ligada ao suposto envolvimento no esquema de corrupção que teria abastecido a campanha do ex-governador Eduardo Campos (PSB) – morto em agosto de 2014.

O empresário teve sua morte confirmada por infecção exógena provocada por substância popularmente conhecida como chumbinho – veneno para matar ratos. A conclusão do caso deve informar se Morato provocou suicídio ou foi assassinado. O caso integra as investigações da Operação Turbulência.