Em sentença proferida no mandado de segurança n.º 0000168-98.2015.8.17.0560, o Poder Judiciário, conformou as decisões administrativas proferidas pelo Município de Custódia, que após o devido processo legal e contraditório, concluíram pela retirada da chamada “gratificação por estabilidade financeira”, praticada em favor de parcela dos servidores municipais, pelo entendimento de que a mesma é indevida.
Segundo o comando sentencial entendeu que a legislação que garantia o direito ao pagamento da estabilidade “invadiu competência reservada ao Chefe do Poder Executivo para iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.”
Assim, o magistrado revogou a decisão liminar concedida em favor dos servidores em abril de 2015, fazendo prevalecer o ato administrativo, que encontra-se em sintonia com as decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Supremo Tribunal Federal.
Com a referida Sentença, todos os servidores que receberam gratificações indevidas, discutida no processo, terão, a partir de agora, essas gratificações retiradas dos seus vencimentos. Essa questão vinha sendo discutida exaustivamente na justiça. O Prefeito não persegue, cumpre o que determina a Justiça.
Desde ontem, sexta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou o reforço na fiscalização das estradas de Pernambuco. A ação busca reduzir acidentes graves nas estradas no estado e segue até 25 de dezembro, nas rodovias em direção ao litoral e ao interior. A expectativa é de que 85 mil veículos sigam em direção ao […]
Desde ontem, sexta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou o reforço na fiscalização das estradas de Pernambuco. A ação busca reduzir acidentes graves nas estradas no estado e segue até 25 de dezembro, nas rodovias em direção ao litoral e ao interior.
A expectativa é de que 85 mil veículos sigam em direção ao Litoral Sul. Durante a operação, os policiais fazem abordagens para coibir casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens perigosas, uso irregular de motocicletas e não uso do cinto de segurança.
Os radares da BR-232, na altura do Curado, na Zona Oeste do Recife, foram desligadas para as obras que ocorrem no local. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-PE) não informou se outras lombadas vão ser desabilitadas no período. Depois do natal, a segunda fase da operação tem início no dia 27 de dezembro e segue até 1º de janeiro.
Dicas de segurança da PRF: Descanse bem antes de dirigir. O sono pode ser tão prejudicial quanto o consumo de bebida alcoólica; Revise pneus, freios, faróis, nível do óleo e o motor do veículo; Respeite os limites de velocidade e evite recuperar o tempo perdido com obras ou congestionamentos; Dirija com o farol baixo ligado e mantenha uma distância segura dos outros veículos; Só ultrapasse com segurança e em locais permitidos pela legislação.
Blog do Mário Flávio O presidente da República Jair Bolsonaro chegou a Santa Cruz do Capibaribe, em um helicóptero da força aérea brasileira, por volta das 9h30 deste sábado (04), pousando no estacionamento do Moda Center. Apoiadores já estavam aguardando a chegada do presidente desde às 7h no entorno do centro de compras. O protocolo […]
O presidente da República Jair Bolsonaro chegou a Santa Cruz do Capibaribe, em um helicóptero da força aérea brasileira, por volta das 9h30 deste sábado (04), pousando no estacionamento do Moda Center.
Apoiadores já estavam aguardando a chegada do presidente desde às 7h no entorno do centro de compras.
O protocolo de segurança criado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) está sendo cumprido. As pessoas que estavam no local, precisaram ser revistadas para manter a segurança do presidente e da motociata. Um homem, que se diz policial aposentado, e estava armado, foi retirado e levado até uma delegacia local.
O Presidente deu início a motociata junto do ministro do Turismo Gilson Machado Neto que vai na garupa. Jair Bolsonaro vai passar pelas cidades de Pão de Açúcar, Toritama e se encerra o passeio em Caruaru.
Por Thais Arbex / O Globo No momento em que se acirra o conflito entre o Palácio do Planalto e governadores, o presidente Jair Bolsonaro fará uma videoconferência com os chefes dos Executivos do Nordeste e do Norte, na segunda-feira, para discutir o combate ao novo coronavírus no país. O encontro foi articulado entre o […]
No momento em que se acirra o conflito entre o Palácio do Planalto e governadores, o presidente Jair Bolsonaro fará uma videoconferência com os chefes dos Executivos do Nordeste e do Norte, na segunda-feira, para discutir o combate ao novo coronavírus no país.
O encontro foi articulado entre o Consórcio do Nordeste e a Secretaria de Governo, do general Luiz Eduardo Ramos, a pedido dos próprios governadores das duas regiões.
Auxiliares de Bolsonaro disseram ao GLOBO que o governo está disposto a conversar com os demais governantes, mas que até agora não foi procurado. Segundo o GLOBO apurou, no entanto, que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) fez um pedido de encontro com o presidente em nome do Fórum dos Governadores, que representa os 26 estados e o DF.
O presidente e os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB), têm trocados acusações públicas em série desde a escalada da crise epidemiológica no país.
O principal ponto de conflito tem sido a discussão sobre a competência dos estados para determinar o fechamento de suas fronteiras. Na sexta-feira, Bolsonaro editou medidas para garantir a autoridade do governo federal na decisão sobre a circulação interestadual.
Na sexta-feira, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinou a suspensão do transporte coletivo interestadual de passageiros por meio terrestre, marítimo e fluvial. Questionado pelo GLOBO se os atos do governo federal não são uma trava à sua medida, o governador afirmou:
– Não vou pedir licença ao presidente da República e a quem quer que seja para defender os interesses do Pará.
Barbalho afirmou esperar que, na reunião com Bolsonaro, o governo federal apresente respostas para as demandas dos estados da região. De acordo com ele, por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem sido capaz de atuar de maneira eficaz nas triagens nos aeroportos.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ao GLOBO não ser “razoável” que, “com tudo isso acontecendo, ninguém consiga falar com o presidente”.
— Para que haja uma ação coordenada e integrada para valer, o governo tem que nos ouvir — disse.
A expectativa é que Bolsonaro também apresente respostas às demandas na área econômica. Na quinta-feira, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente com pedido pela implementação imperiosa “de medidas emergenciais para conter os efeitos do coronavírus”.
No documento, eles apontam “contínuo aumento de despesas com saúde pública e a queda na arrecadação tributária” e pedem, entre outros pontos, a “suspensão por 12 meses do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES, além da disponibilização de linhas de crédito para aplicação em serviços de saúde e investimento em obras” e o “aporte de recursos para custeio de ações de média alta complexidade, na razão de R$ 4,50 per capita”.
Os preparativos finais para a realização da Missa do Vaqueiro estão a todo vapor. O prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira; e o ex-prefeito da cidade, Carlos Cecílio; foram ao Palácio do Campo das Princesas para uma reunião com o secretário executivo de Coordenação da Casa Civil, Marcelo Canuto; o vice-presidente da Empetur, Gino Albanez; e os […]
Os preparativos finais para a realização da Missa do Vaqueiro estão a todo vapor.
O prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira; e o ex-prefeito da cidade, Carlos Cecílio; foram ao Palácio do Campo das Princesas para uma reunião com o secretário executivo de Coordenação da Casa Civil, Marcelo Canuto; o vice-presidente da Empetur, Gino Albanez; e os diretores da entidade, Felipe Gomes (Orçamento e Finanças) e Ciro Couceiro (Operações).
O DEputado Romário Dias e o chefe de gabinete do parlamentar, Zezinho Mendes, também esteve presente no encontro. O grupo tratou com o Governo do Estado dos últimos ajustes para o tradicional evento, que atrai vaqueiros e caravanas de diversas partes do País.
“Serrita conta, mais uma vez, com meu irrestrito e total apoio para garantir a tradição e a grandiosidade desta importante manifestação cultural pernambucana. Fiz questão de vir ao Palácio, juntamente com prefeito Erivaldo e o ex-prefeito Carlos Cecílio, para tratar, com antecedência, dos últimos ajustes para a festa, que contará com a presença do governador Paulo Câmara”, afirmou Dias.
Ainda de acordo com o deputado, “a edição deste ano do evento deverá ser tão ou mais bem organizada que as anteriores”. Dias também garantiu que estará presente na tradicional Missa do Vaqueiro, que encerra os quatro dias de festa.
Em 2017, a Missa do Vaqueiro completa 47 edições. A festa acontece de 20 a 23 deste mês, na cidade Serrita. A tradicional celebração religiosa está marcada para as 10h do último dia do evento.
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou em nota que o número de casos confirmados de Covid-19 subiu para 75 no município de acordo com os dados consolidados nesta sexta-feira (22/05). Os novos casos se tratam de três pacientes do sexo masculino, de 22, 56 e 67 anos, e três pacientes […]
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou em nota que o número de casos confirmados de Covid-19 subiu para 75 no município de acordo com os dados consolidados nesta sexta-feira (22/05).
Os novos casos se tratam de três pacientes do sexo masculino, de 22, 56 e 67 anos, e três pacientes do sexo feminino, de 27, 34 e 52 anos.
O número de casos em investigação subiu para 27, de casos descartados para 356 e de pacientes recuperados subiu para 46.
A cidade contabiliza 75 casos confirmados, 27 casos em investigação, 356 casos descartados, 46 pessoas recuperadas e três óbitos. No momento são 22 pacientes em isolamento domiciliar e três pacientes em internamento hospitalar.
Afogados tem mais dois casos em investigação: segunda maior cidade do Pajeú Afogados da Ingazeira teve mais um paciente recuperado de covid-19 no município.
Trata-se da paciente de 23 anos, puérpera, e que fez recentemente um parto de urgência em um hospital do Recife.
“Informamos ainda que três profissionais de saúde tiveram testagem rápida negativa para covid-19”, diz a nota.
Há mais um caso sob investigação. Trata-se de uma profissional de segurança, com sintomatologia leve, e que por orientação médica teve a coleta de Swab feita no Hospital Regional Emília Câmara.
A amostra seguirá para o Recife, para diagnóstico no Lacen. São dois casos sob investigação. E cinco casos confirmados, todos recuperados.
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