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Opinião: “Prefeito de Custódia não persegue”

Por Nill Júnior

Prefeito fotoEm sentença proferida no mandado de segurança n.º 0000168-98.2015.8.17.0560, o Poder Judiciário, conformou as decisões administrativas proferidas pelo Município de Custódia, que após o devido processo legal e contraditório, concluíram pela retirada da chamada “gratificação por estabilidade financeira”, praticada em favor de parcela dos servidores municipais, pelo entendimento de que a mesma é indevida.

Segundo o comando sentencial entendeu que a legislação que garantia o direito ao pagamento da estabilidade “invadiu competência reservada ao Chefe do Poder Executivo para iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.”

Assim, o magistrado revogou a decisão liminar concedida em favor dos servidores em abril de 2015, fazendo prevalecer o ato administrativo, que encontra-se em sintonia com as decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Supremo Tribunal Federal.

Com a referida Sentença, todos os servidores que receberam gratificações indevidas, discutida no processo, terão, a partir de agora, essas gratificações retiradas dos seus vencimentos. Essa questão vinha sendo discutida exaustivamente na justiça. O Prefeito não persegue, cumpre o que determina a Justiça.

Pelo leitor Cristiano Teixeira Dantas ao blog

Outras Notícias

São José do Egito: Missa do Monte 2020 é cancelada

Celebrada tradicionalmente pelos católicos de toda região, a Missa do Monte desse ano não acontecerá, devido a pandemia. Todo dia 15 de Agosto, fieis católicos de São José do Egito e de várias cidades da região e até de outros estados participam de procissão e missa ao pé do monte, onde fica a capela de […]

Celebrada tradicionalmente pelos católicos de toda região, a Missa do Monte desse ano não acontecerá, devido a pandemia. Todo dia 15 de Agosto, fieis católicos de São José do Egito e de várias cidades da região e até de outros estados participam de procissão e missa ao pé do monte, onde fica a capela de Nossa Senhora dos Remédios.

A tradição da celebração acontece a dezenas de anos, “mas, em função da pandemia, esse ano não será possível”, diz trecho da nota emitida pelos padres, Clodoaldo Fernando e Wellington Luís. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

Jovem que teve perna arrancada por tubarão em Boa Viagem tem alta hospitalar após 40 dias

A jovem Marcela Vitória de Lima Santos, de 19 anos, que teve a perna direita arrancada por um tubarão na praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, recebeu alta no sábado (11). Um vídeo mostra ela sorrindo ao deixar o hospital, onde passou mais de um mês internada. Ela estava internada desde o dia 1º de […]

A jovem Marcela Vitória de Lima Santos, de 19 anos, que teve a perna direita arrancada por um tubarão na praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, recebeu alta no sábado (11). Um vídeo mostra ela sorrindo ao deixar o hospital, onde passou mais de um mês internada.

Ela estava internada desde o dia 1º de junho no Hospital da Restauração, localizado no bairro do Derby, na área central do Recife.

Amigos e familiares acompanharam a alta, após 40 dias de internação. Durante esse período, Marcela chegou a ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passou por duas cirurgias e por um processo de reabilitação na unidade hospitalar. A jovem ingressou no curso de Direito no início deste ano.

Marcela estava na praia com parentes e amigos quando foi mordida por um tubarão-tigre, animal de dentes largos e arredondados, com serrilhas nas duas pontas, que absorve todo tipo de alimento que encontra no mar.

No dia do incidente, o médico Mike Andrade, de Minas Gerais, que passeava pela praia, aplicou um torniquete, uma faixa de compressão utilizada em primeiros socorros, na área atingida. Ainda na UTI, a jovem agradeceu ao médico por ter salvado a vida dela.

Um dia antes do incidente com Marcela Vitória, um menino de 11 anos foi mordido um tubarão na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. João Lucas Castor Nemezio Sales, que teve a perna esquerda amputada, recebeu alta do hospital na segunda-feira (6). Ele foi recebido em casa com festa.

Márcia justifica ausência em agenda com Raquel

Internação da filha causou cancelamento de toda agenda da gestora  A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que a prefeita Márcia Conrado não pôde comparecer, nesta sexta-feira, em Serra Talhada, à solenidade de assinatura de duas importantes Ordens de Serviço — uma para a reforma do Jazigo e outra para a construção da Adutora […]

Internação da filha causou cancelamento de toda agenda da gestora 

A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que a prefeita Márcia Conrado não pôde comparecer, nesta sexta-feira, em Serra Talhada, à solenidade de assinatura de duas importantes Ordens de Serviço — uma para a reforma do Jazigo e outra para a construção da Adutora de Varzinha.

“A prefeita também cancelou sua participação em outros compromissos previstos para o dia, como a solenidade de entrega do Título de Cidadão ao Conselheiro do TCE, Rodrigo Novaes, na cidade de Triunfo, e a noite de autógrafos do jornalista Magno Martins, em Serra Talhada”.

O motivo da ausência é de ordem pessoal: desde a última quarta-feira, uma de suas filhas encontra-se internada em um hospital, exigindo sua atenção integral neste momento.

Para representá-la na solenidade das Ordens de Serviço, foram designados o vice-prefeito Faeca Melo, o secretário da Fundação Cultural, Josenildo Barbosa, o diretor-presidente da STTRANS, Célio Antunes, e o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino. Os demais eventos da noite também contarão com representantes da gestão municipal.

Bacamarteiros celebraram tradição de São Pedro em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a associação dos bacamarteiros do município, realizou na manhã desta quinta-feira (29) o tradicional café da manhã dos Bacamarteiros. A ação aconteceu nas proximidades do anel viário, imediações do campo do nascente.  Os Bacamarteiros, uma tradição centenária do Nordeste, se reúnem todos os anos no amanhecer […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a associação dos bacamarteiros do município, realizou na manhã desta quinta-feira (29) o tradicional café da manhã dos Bacamarteiros. A ação aconteceu nas proximidades do anel viário, imediações do campo do nascente. 

Os Bacamarteiros, uma tradição centenária do Nordeste, se reúnem todos os anos no amanhecer do dia de São Pedro após uma verdadeira peregrinação durante a noite em várias comunidades da zona rural de Afogados. 

Neste ano participaram atiradores das cidades de Solidão, Custódia, Carnaíba, Quixaba e Afogados da Ingazeira. 

“Esse é um importante evento para a manutenção da cultura do Bacamarte e o poder público tem essa iniciativa de valorizar, de apoiar, de oferecer toda a estrutura para que essa cultura não desapareça”, disse o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. 

Após o café reforçado, servido pela Secretaria de Assistência Social e  equipe da Cozinha Comunitária, os Bacamarteiros desfilaram pela Avenida Rio Branco em direção à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara para a foto oficial. Todos os tiros foram disparados no campo do nascente. 

Outras presenças registradas foram as do Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e dos vereadores Douglas Eletricista, Raimundo Lima e César Tenório.

Corpo de Pernambucana morta na Nicarágua aguarda certidão para liberação

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informa que o corpo da médica Raynéia Gabrielle já foi embalsamado e aguarda, para retorno ao Recife, a liberação da certidão de óbito da vigilância sanitária, emitida pela Prefeitura de Manágua, e a posterior autorização do Ministério da Saúde da Nicarágua. A documentação está sendo diligenciada pelo […]

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informa que o corpo da médica Raynéia Gabrielle já foi embalsamado e aguarda, para retorno ao Recife, a liberação da certidão de óbito da vigilância sanitária, emitida pela Prefeitura de Manágua, e a posterior autorização do Ministério da Saúde da Nicarágua.

A documentação está sendo diligenciada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com o acompanhamento permanente do Governo de Pernambuco.

A SJDH acrescenta, ainda, que nenhuma execução dos trâmites necessários para o translado sofreu prejuízo devido ao orçamento/pagamento. Todos os encaminhamentos possíveis já foram dados, independente da transação financeira, inclusive com o apoio constante da casa funerária e da companhia aérea que fará o translado.