Monitoramento ambiental no São Francisco auxilia pesquisa sobre mudanças climáticas‏

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), recebeu nessa segunda-feira, dia 31, no gabinete o consultor do SEBRAE, Nelson Mello. No encontro o gestor tabirense assinou o Decreto Institucional 031/2015, de 26 de agosto de 2015, o qual Institui o Grupo de Trabalho para apoiar os Microempreendedores individuais, Agricultores Familiares, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em atendimento à Lei Geral Municipal nº 600/2011.

Na oportunidade foram entregues dois editais exclusivos para ME e EPP, Subcontratação de obras e serviços de engenharia até 30% e cotas reservadas até 25% de bens divisíveis.

Com essa atividade Tabira se destaca por ser um dos primeiros municípios a se enquadrar na Lei Geral da ME, o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa, representado pelo consultor Nelson Mello, parabenizou a ação do município e mediante conversa com o prefeito Sebastião Dias, ficou determinado que no dia 15 de setembro será inaugurada a sala do empreendedor.

O prefeito Sebastião Dias afirmou que sua gestão está focada em atender aos que mais precisam do apoio do poder público.

O Governo de Pernambuco liberou em julho mais R$ 1,1 milhão em parcelas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para municípios do Sertão do São Francisco. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) gerencia o FEM e é a responsável pelos repasses que, desta vez, beneficiam seis das sete cidades que compõem a região: Afrânio (R$ 181,1 mil), Cabrobó (R$ 140,9 mil), Dormentes (R$ 181,1 mil), Lagoa Grande (R$ 135,2 mil), Orocó (R$ 300,3 mil) e Santa Maria da Boa Vista (R$ 184,5 mil).

Os recursos repassados por cada edição do FEM são divididos em quatro parcelas, liberadas de acordo com o andamento das obras. Os valores pagos neste mês correspondem às obras de 11 planos de trabalhos, em diferentes estágios de execução. A pavimentação de ruas é o tipo de obra que mais se repete, sendo assim em Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Cabrobó e Orocó.

Em Santa Maria da Boa Vista foram liberadas três parcelas para três planos de trabalhos diferentes (abastecimento d’água, recuperação de prédio para instalação de unidade do Samu e recapeamento asfáltico). Já em Orocó, além dos planos de pavimentação, foram pagos valores para obras de construção de duas quadras poliesportivas descobertas, com alambrado, arquibancadas e iluminação, nos sítios Remanso e Casa Nova, além da construção de prédio para abrigar a sede da Coordenadoria da Mulher do Município.

Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão, ressalta o caráter gerador de emprego e renda que o FEM possui, além de ser uma ação que garante um caminho para a travessia deste momento de crise. “O País todo passa por crise, mas Pernambuco passa de forma diferente e o FEM é uma das formas que a gente tem de amenizar a dificuldade, uma parceria entre o Estado e todos os municípios de Pernambuco, que se transforma em calçamento, numa ligação de água no interior, entre outras obras escolhidas pelo prefeito de acordo com as demandas da população”, afirmou o secretário.

Adilson Gomes Filho, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, afirmou que, além das liberações que foram assinadas em Petrolina no último dia 14, foi realizada uma importante reunião da equipe da Seplag com três secretários da prefeitura de Petrolina para tratar do FEM no município. “O objetivo da reunião de trabalho foi destravar o FEM em Petrolina. Problemas que se arrastavam desde a gestão passada foram solucionados durante a conversa e o Fundo agora está com o caminho livre para continuar ajudando a população da cidade”, afirmou.

Além das parcelas para o Sertão do São Francisco, a Seplag ainda liberou valores para um plano de trabalho em Santa Filomena (R$ 55,2 mil), cidade do Sertão do Araripe. Desde 2015, o Governo do Estado já repassou R$ 143 milhões para obras em todos os municípios de Pernambuco. Só para o Sertão do São Francisco já foram R$ 6,5 milhões liberados.

A frota da Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu uma nova ambulância, adquirida com recursos próprios, no valor de R$ 78 mil. O anúncio foi feito pelo prefeito Tássio Bezerra.

“É importante poder, mesmo em tempos difíceis, onde a crise ainda se sustenta, entregar um veiculo que reforça a frota da saúde, ofertando mais qualidade no transporte de quem necessita no nosso município”, disse Tássio.

O prefeito falou ainda de projetos e emendas. os investimentos que estão por vir, assegurando. “São projetos já aprovados e que também dependem,  alguns deles, das emendas dos nossos deputados, Augusto César (PTB), Silvio Costa (AVANTE) e do Senador Armando Monteiro (PTB)”, informou.

Na 38ª semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro São Francisco inaugurar a pavimentação em intertravado da Rua Rosa Nunes da Silva (antiga segunda travessa José de Sá Maranhão). A inauguração foi neste final de semana.

A rua recebeu mais de um quilômetro quadrado de piso intertravado, em um investimento de R$ 139 mil, parceria com o Governo do Estado.

A inauguração contou com as presenças do Vice-prefeito Daniel Valadares, Vereadores Toinho da ponte, Raimundo Lima, Erickson Torres, e César Tenório, moradores da rua, secretários e gestores municipais.

“Pudemos trazer mais dignidade para essas famílias, que sofriam bastante com o barro e a poeira em suas casas e que tinham sua mobilidade prejudicada. Agora é vida nova, com um pavimento de qualidade na porta de suas casas,” destacou o Prefeito Sandrinho.

A Comissão de Assuntos Econômicos e o plenário do Senado Federal aprovaram, nessa terça-feira (29), o empréstimo, no valor de US$ 90 milhões, junto ao Banco Mundial, que irá financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). 

Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a ações de saneamento rural, o Prosar irá beneficiar aproximadamente um milhão de pessoas no Agreste e Sertão, reforçando as ações do programa Águas de Pernambuco. O investimento terá ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milhões, com prazo total de 21 anos e seis meses, incluindo uma carência de oito anos.

“Encerramos abril com uma excelente notícia, que é mais um avanço no processo de obter recursos junto ao Banco Mundial para investir em ações de saneamento rural. Esse dinheiro fará a diferença na vida de milhares de famílias, gerando mais qualidade de vida para a população. Agradeço aos senadores pela disponibilidade em ajudar Pernambuco e faço uma referência especial ao senador Fernando Dueire, que foi relator da proposta. Tenho confiança de que teremos sucesso nas etapas que ainda estão por vir”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Vencida a etapa de aprovação no Congresso Nacional, a operação de crédito segue agora para aprovação final da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em seguida, vêm as etapas de contratação e desembolso do recurso.

“O Prosar é o primeiro contrato do Banco Mundial com um estado brasileiro apenas para saneamento rural. Ao todo, estimamos que 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos, será contemplada com sistemas de abastecimento de água simplificados. Os recursos também irão promover o fortalecimento da Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Apac, com a instalação de sedes regionais descentralizadas. A previsão é de que no segundo semestre já tenhamos o início das operações do Prosar”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Por meio do Prosar, será possível melhorar o acesso a sistemas sustentáveis de abastecimento de água nas comunidades rurais do seminário pernambucano. Além disso, serão melhorados sistemas de abastecimento já existentes e serão implantados outros novos, mais resilientes às mudanças climáticas. O programa vai apoiar, ainda, a auto gestão dos sistemas de abastecimento pela própria população beneficiada, gerando qualificação, assistência técnica e planejamento e promovendo a apropriação e participação comunitárias.

Em todas as etapas, o Prosar terá mecanismos de monitoramento e avaliação de desempenho, para garantir que atendam a padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade. “Com o projeto, o Governo do Estado faz a roda dos investimentos em segurança hídrica girar na direção de grupos vulneráveis, aqueles que historicamente passaram invisíveis, à margem das políticas públicas”, enfatizou Almir Cirilo.

INVESTIMENTOS – No último dia 24, a governadora Raquel Lyra esteve em Brasília para assinar, com a Caixa Econômica Federal, um contrato de empréstimo de R$ 288 milhões para Pernambuco, proveniente da linha de crédito FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. 

Além disso, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (29), o pedido de contratação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, enviado pela gestão estadual para a Casa Legislativa. A proposta seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e para Comissão de Administração antes de ir ao plenário. 

“Esse empréstimo junto ao Prosar é mais uma captação de recursos com foco em garantir financiamento de projetos estruturantes em Pernambuco. Além desses, teremos outros”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

ÁGUAS DE PE – O Prosar integra o programa Águas de Pernambuco, que prevê investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões em ações divididas em quatro eixos: Segurança Hídrica (em que serão investidos R$ 959,4 milhões); Abastecimento de Água (com destinação de R$ 2 bilhões); Coleta e Tratamento de Esgoto (para o qual estão previstos investimentos de R$ 2,2 bilhões) e Saneamento Rural (que receberá R$ 916,2 milhões).