Justiça concede liminar para tratamento adequado a menor com leucemia em Custódia

A Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, em parceria com o Governo do Estado, promove o Seminário Novos Gestores, nos dias 05 e 06 de dezembro, no Hotel Canarius de Gravatá. O evento voltado para os gestores eleitos e assessores municipais,terá no segundo dia a presença do Governador Paulo Câmara.O seminário conta também com o apoio e mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado.

Pernambuco contou com uma expressiva renovação no quadro de gestores nas eleições de 2016: de acordo com a lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de eleitos, 136 são novos gestores e 48 renovaram seus mandatos. Nesse contexto, o Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara convida os gestores a participar do Seminário Novos Gestores.

“As pautas a serem discutidas no Seminário, pensadas em conjunto com a Amupe, apontam desafios e perspectivas para os municípios diante dos tempos de crise. Após o momento inicial de comemorações dos resultados das eleições, é fundamental para o gestor – seja novo ou reeleito – ter como prioridade um bom planejamento para seus mandatos, para evitar problemas”, afirma Câmara.

O presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destaca o papel da instituição e reforça a importância da abertura para diálogo e parcerias entre os municípios em iniciativas como o Seminário Novos Gestores.

“Queremos dar as boas vindas e parabenizar a todos os prefeitos eleitos, aos que renovaram seus mandatos e aos que estão chegando agora. A casa dos municípios, a Amupe, aguarda-os de braços abertos e espera manter a parceria efetiva que sempre caracterizou o relacionamento desta Associação com os municípios”.

As  inscrições serão abertas ainda esta semana e divulgadas no site da Amupe e nas mídias sociais.

Seminário Novos Gestores

05 e 06 de Dezembro, no Hotel Canarius de Gravatá

Endereço: BR-232 – Novo Gravatá, Gravatá – PE, 55645-120

Na localidade mais afetada pelas chuvas, representantes do Governo do Estado informaram sobre o pagamento de auxílio financeiro e pensão vitalícia, em tramitação na Assembleia Legislativa

Equipes estaduais que atuam na assistência social voltaram, neste domingo (5), à localidade de Jardim Monteverde, no limite entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes. Durante a agenda, capitaneada pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley, os moradores foram informados sobre as ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da tragédia ocorrida na região, que foi a que concentrou o maior número de perdas humanas devido ao deslizamento de barreiras.

Entre as medidas, está o pagamento de auxílio financeiro no valor de R$ 1,5 mil – o Auxílio Pernambuco –, conforme anunciado pelo governador Paulo Câmara na sexta-feira (3). Também está prevista uma pensão vitalícia para dependentes de pessoas que faleceram em decorrência das chuvas. A matéria tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Ouvimos os moradores e definimos as demandas que a Secretaria de Desenvolvimento Social vai articular para esse locais. O povo recebeu orientações acerca dos benefícios socioassistenciais que serão concedidos pelo Governo do Estado às vítimas dessa tragédia. Serão duas medidas muito importantes: o Auxílio Pernambuco, no valor de R$ 1,5 mil, que será pago a 82 mil famílias, totalizando R$ 124 milhões do Tesouro Estadual, e pensão vitalícia de um salário mínimo para os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais”, explicou o secretário Edilazio Wanderley.

Nos últimos dias, as equipes estaduais de assistência social já estiveram em mais de 40 municípios afetados pelas chuvas, prestando assessoria e apoiando o trabalho das equipes locais. Além disso, por determinação do governador Paulo Câmara, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ficou responsável por manter linha direta com as prefeituras de Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba e Correntes, dialogando sobre demandas em que o Governo do Estado pode atuar no apoio a esses municípios.

O juiz Mozart Valadares Pires será empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocupando uma das vagas abertas pelo critério de antiguidade. A posse administrativa está marcada para a próxima terça-feira (05), às 17h30, no salão nobre do TJPE, enquanto a posse festiva ocorrerá em 9 de dezembro, com detalhes ainda a serem definidos.

O critério de antiguidade, que conduziu à escolha de Valadares, é uma forma de promoção na carreira judicial em que se considera o tempo de serviço e a experiência acumulada pelo magistrado. Esse método prioriza juízes mais antigos na carreira, garantindo que ocupem posições mais elevadas em reconhecimento à longevidade e dedicação na magistratura.

Trajetória

Nascido em Tabira, Mozart Valadares fez até o 3º ano Ginasial nas escolas públicas da cidade — colégio Arnaldo Alves Cavalcanti, Carlota Breckefeed e Ginásio Pajeú. Concluiu o curso ginasial no Colégio Estadual Joaquim Távora, no Recife, e, em seguida, realizou o curso científico no Colégio Estadual de Pernambuco (CEP), hoje Ginásio Pernambucano. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, onde deu início à sua carreira jurídica.

Mozart ingressou na magistratura em janeiro de 1989 e teve uma carreira destacada em várias comarcas, incluindo João Alfredo, Amaraji, Escada e Cabo de Santo Agostinho. Em abril de 1995, foi promovido a juiz da Capital e atuou como diretor do Fórum do Recife entre 2017 e 2018.

Valadares presidiu a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) em três mandatos e foi o único nordestino a liderar a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o triênio 2008-2010. Ele também atuou como juiz auxiliar na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a gestão do ministro Carlos Ayres Britto. Atualmente, é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, consolidando uma trajetória de mais de três décadas dedicadas ao Judiciário. As informações são do blog do Magno.

Sepultamento do empresário ocorre esta tarde em Caruaru

Bastante abalada com a morte do marido, Fernando Lucena, na manhã deste domingo (2) de eleição, a candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), decidiu que não irá à urna votar. A informação é do NE 10.

O empresário, de 44 anos, passou mal nas primeira horas do dia de hoje e acabou falecendo vítima de infarto.

A principio, Raquel Lyra, votaria às 8h45, no Colégio Diocesano, localizado na Rua Deputado Souto Filho, 227, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Mas, diante da tragédia familiar, ela optou por ficar com a família.

De acordo com informações preliminares, Fernando Lucena, que tinha apenas 44 anos e era casado com Raquel desde 2004, teria passado mal nas primeiras horas do dia, chegou a ser socorrido pelo SAMU, mas acabou não resistindo.

O carro da empresa funerária deixou o prédio onde Raquel Lyra mora com a família por voltas das 11h30, levando o corpo de Fernando Lucena. O velório do empresário terá início às 13h30, no cemitério Parque dos Arcos, em Caruaru. Já o sepultamento ocorre às 17h30 deste hoje (2).

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (8), em Paris, que um aumento no Imposto de Renda é uma possibilidade em estudo dentro do governo para ajudar no equilíbrio das contas públicas e viabilizar “uma ponte fiscal sustentável”.

“A gente [o Brasil] tem menos impostos sobre a renda, sobre da pessoa física, do que a maior parte dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômnico]. É uma coisa para a gente pensar”, disse Levy a jornalistas.

“Pode ser um caminho [aumento do imposto de renda]. Essa é que é a discussão que estamos tendo agora e que acho que tem de amadurecer mais rapidamente no Congresso”, acrescentou.

Déficit nas contas: No sábado, Levy havia declarado que o governo estuda a criação de um possível imposto temporário para aumentar a arrecadação, após o governo ter enviado ao Congresso projeto de Orçamento de 2016 com a previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Levy tem defendido que seria“absolutamente fundamental” tentar atingir um superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem – conforme anunciado pela equipe econômica em julho, antes da divulgação do orçamento.

Embora tenha desistido da recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque, a presidente Dilma Rousseff disse na semana passada que não descarta “a necessidade de fontes de receita”.

A ideia de encontrar novas formas de receita para equilibrar o Orçamento vem sendo defendida em público pela presidente como forma de evitar o déficit no Orçamento do ano que vem, uma vez que o governo cortou “tudo que poderia ser cortado”, nas palavras de Dilma. (G1)