Justiça concede liminar para tratamento adequado a menor com leucemia em Custódia

A tradicional reunião entre deputados federais, estaduais e prefeitos e prefeitas organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) aconteceu nesta terça-feira, 21 de maio, em Brasília.

Na oportunidade, os gestores solicitaram aos parlamentares apoios de diversas frentes na pauta municipalista, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição 66/2024, conhecida como a PEC da desoneração. A prefeita de Surubim e 1ª tesoureira da Amupe, Ana Célia coordenou os trabalhos.

Na oportunidade também foram discutidas a PEC 25/22, que dispõe sobre o 1,5% adicional do Fundo de Participação dos Municípios, a ser distribuído no mês de março, o Projeto de Lei Complementar, PLP 98/23, que visa definir os casos em que contratações e parcelas firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos de pessoal com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os parlamentares foram unânimes quanto ao apoio às pautas prioritárias dos prefeitos pernambucanos, colocando seus gabinetes à disposição dos gestores e gestoras.

Cerca de 50 prefeitos assistiram a sessão, onde estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Waldemar Oliveira, Maria Arraes, Eriberto Medeiros, Carlos Veras e Mendonça Filho, além do senador Humberto Costa. Da bancada estadual, participaram da reunião os deputados Eriberto Filho, Rodrigo Farias, João de Nadegi e Joãozinho Tenório.

Em rápida passagem pela capital do Sertão do São Francisco, o presidente da República, Michel Temer, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho. No encontro, ocorrido na manhã desta sexta (23), no Aeroporto Nilo Coelho, os dois chefes do executivo assinaram ordem de serviço para a construção de oito creches em Petrolina. O encontro teve a participação também do senador Fernando Bezerra e dos ministros Mendonça Filho e Henrique Meirelles.

As oito creches terão investimento de R$ 15 milhões. As unidades de educação infantil serão construídas nas comunidades da Vila Eulália; Vila Marcela; Jardim Petrópolis; Terras do Sul; Fernando Idalino; Monsenhor Bernardino; Padre Cícero e Nova Petrolina. Essas creches se somarão a outras duas em construção nos bairros Antônio Cassimiro e Henrique Leite.

Os 10 equipamentos terão capacidade para receber 1.600 crianças. As creches são de alto padrão com características de engenharia e mobiliário destinadas a crianças de zero a cinco anos. “Essas unidades vão garantir a melhoria da estrutura da primeira infância. São centenas de crianças beneficiadas em 10 bairros com creches de qualidade. Agora vamos mobilizar as empresas para já nas próximas semanas iniciar as obras nessas creches”, explicou o prefeito após o encontro com o presidente.

Empresários envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, disseram a investigadores que pagamentos feitos à consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu eram parte da propina cobrada pelo esquema, de acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo.

O presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, atualmente preso em Curitiba, afirmou que os pagamentos a Dirceu eram descontados das comissões que a empreiteira devia ao esquema. As propinas equivaliam a 2% do valor de seus contratos com a Petrobras.

De acordo com um representante da Camargo Corrêa, a empreiteira contratava os serviços de José Dirceu por temer ser prejudicada em negócios com a petroleira.

Segundo o jornal, os empresários investigados na Lava Jato disseram que o ex-ministro procurava as empresas que tinham contratos com a Petrobras para oferecer seus serviços sem fazer menção explícita ao pagamento de comissão no esquema.

Pessoa, da UTC, disse que, após a contratação com Dirceu, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, autorizava que os valores pagos à consultoria do ex-ministro fossem descontados da propina que deveria ser paga à diretoria de Serviços da estatal.

Dados da Receita Federal apontam que Dirceu ganhou R$ 29,2 milhões entre 2006 e 2013 como consultor. Cerca de um terço desse valor entrou na sua conta no período em que estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por seu envolvimento no mensalão, entre 2012 e 2013. No julgamento, Dirceu foi condenado a dez anos de prisão. Hoje, ele cumpre pena de prisão domiciliar, em Brasília.

Outro lado
Por meio de sua assessoria, José Dirceu disse que as atividades de consultoria não têm relação com o esquema de corrupção na Petrobras. A assessoria classificou como “ilações” os relatos dos empresários.

“A JD Assessoria e Consultoria não se pronuncia sobre supostas ilações que estão fora dos autos do processo, portanto sem qualquer fundamentação legal, e que visam tão somente tentar criminalizar a licitude da prestação de serviços da empresa”, afirmou.

Sobre o relatório da Receita Federal, o ex-ministro afirmou que os serviços prestados às empreiteiras “não têm qualquer relação com os contratos sob investigação na Petrobras”. Segundo a assessoria, as construtoras representam apenas 10% do total de clientes da consultoria.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, não poupou palavras ao contestar veementemente a informação de que seu sobrinho, Berg Gomes, seria o pré-candidato a prefeito pelo grupo governista. O embate aconteceu durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, na última quinta-feira (18), quando o prefeito se viu provocado por um ouvinte ávido por esclarecimentos, que questionou o fato de Berg não manter negócios na cidade.

“Eu não anunciei que ele é candidato, eu ainda vou anunciar meu candidato, mas é meu sobrinho, eu tenho que fazer essa defesa, se ele tá dizendo que é o candidato. Ele nasceu em Carnaíba, viveu durante um tempo lá, tem muito preparo, uma pessoa que fica trabalhando 29 anos no Sebrae… trabalhou em Serra Talhada, depois foi para o Maranhão. O Sebrae é uma empresa bastante exigente. Ele tem capacidade. Se for o nosso candidato… nós estamos avançando com a discussão dos grupos. Ele tem capacidade para gerir muito bem Carnaíba melhor do que muitas pessoas. Tem o nome discutido e praticamente hoje, tem a unanimidade do grupo. No dia 31 de março, como disse anteriormente aqui na emissora, a gente vai anunciar, não tem necessidade de anunciar agora.”

A declaração incisiva de Anchieta Patriota revela as tensões nos bastidores políticos da cidade, enquanto as especulações sobre o próximo candidato à prefeitura pela base governista ganham força. A expectativa em torno do anúncio oficial, marcado para o dia 31 de março, adiciona um toque de suspense à cena política de Carnaíba, que já tá pegando fogo.

A Secretaria Municipal de Finanças de Iguaracy, efetivou o pagamento dos salários dos servidores públicos do município referentes ao mês de julho de forma adiantada nesta sexta-feira (28).

De acordo com a secretária Ligia Torres, a decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Zeinha.

“Como já tínhamos os recursos em mãos, através de um planejamento prévio, optamos por adiantar esse salário para que os servidores possam ir fazer o saque com mais tranquilidade”, disse Lígia.

Em virtude do Banco do Brasil ainda não estar aberto à população, a Secretária sugere que a retirada seja feita  preferencialmente nos Correios. “É para que os recursos fiquem no município”.