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Justiça concede liminar para tratamento adequado a menor com leucemia em Custódia

Por Nill Júnior

Por Edilson Xavier

A Justiça de Custódia concedeu liminar contra a Prefeitura Municipal, determinando que imediatamente fosse fornecido transporte a uma criança portadora de leucemia, que por ordem do Secretário de Saúde, teria que viajar com outros doentes.

A decisão era  desaconselhável devido ao estado de saúde da criança, ante a baixa imunidade, segundo documentos médicos juntados ao processo, onde atuei como advogado da família.

Seus pais recorreram à Justiça da Comarca e obtiveram liminar a fim de que a prefeitura forneça transporte adequado ao deslocamento a Recife, para as sessões de quimioterapia.  Fonte: processo 459-98.2015.

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Após pico de novos casos e óbitos, Recife chega na fase de saturação da epidemia

Diário de Pernambuco Um estudo liderado por acadêmicos dos departamentos de Estatística e Física das Universidades Federais de Pernambuco, Sergipe e do Paraná indicou que Recife e Belém são as únicas capitais que chegaram na fase de saturação da pandemia. Isso significa que a pior fase da epidemia já passou nesses locais e que as […]

Diário de Pernambuco

Um estudo liderado por acadêmicos dos departamentos de Estatística e Física das Universidades Federais de Pernambuco, Sergipe e do Paraná indicou que Recife e Belém são as únicas capitais que chegaram na fase de saturação da pandemia. Isso significa que a pior fase da epidemia já passou nesses locais e que as duas cidades estão próximas de alcançar a estabilização do número total de casos e óbitos por Covid-19.

Segundo a nota técnica publicada pelos pesquisadores nesta terça-feira (21), oito capitais ainda estão enfrentando a fase inicial com crescimento rápido e outras dezessete estão na fase intermediária, quando a curva epidêmica indica uma estabilização, mas ainda está distante do estágio final da epidemia.

O estudo indica que o Recife já teria passado pela pior fase da pandemia. Se continuar seguindo essa tendência, a capital pernambucana já estará caminhando para o regime final da epidemia. “É preciso que se tenha em mente que, mesmo atingindo a fase de saturação, ainda permanece o risco de recrudescimento da curva de contágio, caso as medidas de controle da transmissão do vírus sejam relaxadas”, esclarecem os pesquisadores no documento.

O grupo de pesquisa Modinterv analisou as curvas acumuladas de mortes atribuídas à Covid-19 nas 26 capitais dos estados brasileiros e do Distrito Federal até o dia 19 de julho. Os pesquisadores utilizaram três modelos matemáticos para analisar as fases em que se encontram as cidades. 

O objetivo do estudo é entender a dinâmica da epidemia e indicar em que fase as cidades estão para auxiliar as autoridades públicas na escolha das medidas mais adequadas para o enfrentamento da doença e indicar se é possível haver flexibilização.

As curvas de fatalidade da Covid-19 foram relacionadas com a taxa de crescimento do início do surto e a tendência de controle do vírus, que indica a estabilização de casos e a desaceleração de contágio. De acordo com o professor do Departamento de Estatística da UFPE, Raydonal Ospina, o Recife está próximo do que os cientistas estão chamando de “platô”, ou seja, uma estabilização após o pico de taxas diárias de novos casos e óbitos. De acordo com o estudo, essa curva que indicou a estabilização no Recife ocorreu entre 30 de abril e 6 de maio.

Tanto Recife como Belém conseguiram frear o crescimento exponencial inicial do número de óbitos adotando medidas de isolamento social logo no início da epidemia. O que foi possível concluir que a velocidade da ação das autoridades públicas influencia na eficiência do combate à epidemia.

“O Brasil atrasou na resposta, o número de casos deve continuar em crescimento. As flexibilizações de algumas regiões foram feitas de forma precária e antecipada. Alguns estados tendem a aumentar o número de casos. Existe uma pressão social e econômica para que as coisas voltem, e não tem como parar toda uma sociedade sem preparar antes e garantir uma renda básica, por exemplo, para que as famílias consigam ficar em casa. É um vírus novo que pegou a todos de surpresa e a parte política não deu respostas corretas e na velocidade adequada”, analisa Raydonal Ospina.

Os pesquisadores concluíram que das 27 cidades analisadas, em 19 delas a pior fase da epidemia já passou. O Recife aparece com uma evolução rápida para chegar ao fim da epidemia. Já em Belém, esse avanço ainda está lento. Em outras capitais, como Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, João Pessoa, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Brasília (DF), o estudo indicou que a epidemia ainda se encontra em sua fase inicial. Para as capitais Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, São Luís, Cuiabá, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju, São Paulo e Palmas, o estudo indicou que as curvas acumuladas de óbitos dessas localidades já passaram.

Mesmo que o Recife tenha chegado nessa fase estável, o momento ainda exige cuidado, alerta o pesquisador.  “Essa pandemia é uma das maiores crises de saúde que o mundo já enfrentou. O problema é complexo e ainda exige muita cautela. Estamos em um momento otimista porque vimos que provavelmente as medidas de isolamento e prevenção surtem efeito e conseguem frear o aumento. Mas deve ser um trabalho conjunto. A política pública tem que estar sintonizada com a pesquisa científica”, comenta.

Distanciamento social deve permanecer 

Apesar de indicar um otimismo com relação ao combate à pandemia, esse resultado não deve representar um relaxamento das medidas de prevenção ao novo coronavírus. O distanciamento social e o uso de máscara devem ser adotados pela população e o poder público deve continuar agindo no controle da doença e no monitorando das normas sanitárias por parte dos estabelecimentos que voltaram a funcionar.

Segundo Raydonal Ospina, o comportamento dos indicadores da epidemia diante do avanço do Plano de Convivência para a retomada gradual das atividades econômicas em Pernambuco será percebido dentro das próximas semanas.

“O efeito da abertura será observado em 15 dias. O Recife teve um tempo adequado de resposta, mas tem importação de casos por estar ao lado de outras cidades, como Jaboatão e Olinda. Existe uma dinâmica de pessoas que trabalham, de produtos que chegam. E os casos vêm sendo importados do interior e podem voltar para o Recife”, diz.

Pesquisadores ao redor do mundo indicam que o novo coronavírus pode ter uma nova onda, ou seja, um novo momento com novos casos e óbitos. Segundo Ospina, se as atuais medidas de contenção do novo coronavírus forem deixadas de lado, curva pode voltar a crescer.

“Se as pessoas relaxarem demais o isolamento, vamos pagar o preço lá na frente. A tendência é que venha uma nova onda, e isso vai depender das medidas de segurança e distanciamento social. A reabertura pode acelerar a chegada dessa segunda onda e para que não seja tão forte tem que haver a colaboração da população e fiscalização poder público”, comenta o professor.

PRF apreende madeira irregular na BR-232, em Sertânia

Dois caminhões com carga de 65m³ de madeira irregular foram apreendidos nesta segunda-feira (13) em Sertânia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos saíram do Pará e foram abordados durante uma fiscalização ambiental. O primeiro caminhão transportava 25m³ de madeira, mais do que informado no documento fiscal, e seguiria para Maceió, em Alagoas. […]

Foto: PRF/Divulgação

Dois caminhões com carga de 65m³ de madeira irregular foram apreendidos nesta segunda-feira (13) em Sertânia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos saíram do Pará e foram abordados durante uma fiscalização ambiental.

O primeiro caminhão transportava 25m³ de madeira, mais do que informado no documento fiscal, e seguiria para Maceió, em Alagoas. O segundo transportava 40m³ do produto, quantidade inferior ao declarado, e levaria a carga para o Recife, apesar de a nota fiscal indicar a entrega na cidade de Canhoba, em Sergipe.

Os motoristas não estavam com a Guia Florestal ou o Documento de Origem Florestal, obrigatórios para esse tipo de transporte. Os veículos e as cargas foram encaminhados à Agência Estadual de Meio Ambiente, para a adoção das medidas legais.

TCE rejeita gestão da Câmara de Santa Terezinha e aplica multa a Nodo de Gregório

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o processo referente à gestão fiscal da Câmara Municipal de Santa Terezinha do 1º e 2º quadrimestres de 2014. A informação é do Afogados On Line. O responsável pela Casa Legislativa, no período, foi o seu presidente Arnodo Lustosa da Silva, o Nodo de Gregório. O relator […]

nodo-de-gregorio-14122A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o processo referente à gestão fiscal da Câmara Municipal de Santa Terezinha do 1º e 2º quadrimestres de 2014. A informação é do Afogados On Line.

O responsável pela Casa Legislativa, no período, foi o seu presidente Arnodo Lustosa da Silva, o Nodo de Gregório. O relator do processo que teve o seu voto aprovado unanimemente na Câmara de julgamento foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o voto da relatoria do processo (TC nº 1570012-4), o gestor da Câmara Municipal não enviou os relatórios de gestão fiscal (RGF) ao TCE, caracterizando, desta forma, prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais).

Além do do julgamento pela irregularidade foi aplicada uma multa de R$ 8.800,00 ao presidente do Legislativo Municipal.

Arcoverde: publicada decisão que inocenta ex-prefeita Erivânia Camelo

A ex-prefeita de Arcoverde, 1993 a 1996, Erivânia Camelo, foi julgada pela juíza da Vara Criminal da Comarca de Arcoverde e foi inocentada na  ação penal  que respondia desde 2001. Ela respondia ação penal sob acusação de desvio de recursos públicos em proveito alheio, cuja ação foi extinta pela Justiça local, o que ensejou o arquivamento da referida ação […]

A ex-prefeita de Arcoverde, 1993 a 1996, Erivânia Camelo, foi julgada pela juíza da Vara Criminal da Comarca de Arcoverde e foi inocentada na  ação penal  que respondia desde 2001.

Ela respondia ação penal sob acusação de desvio de recursos públicos em proveito alheio, cuja ação foi extinta pela Justiça local, o que ensejou o arquivamento da referida ação penal.  Atuou na defesa dos ex-prefeitos, o advogado Edilson Xavier.

“Só agora a sentença foi publicada no Diário Eletrônico. À época estava apenas disponibilizada, mas agora se trata de publicidade do julgado”, explica o advogado, já que em março, o blog já havia noticiado a absolvição.

Erivânia Camelo foi prefeita de Arcoverde entre 1993 e 1996, sucedendo o mandato de Julião Julu Guerra Neto. Em seguida, assumiu Rosa Barros, de 1997 a 2004, sucedida por Zeca Cavalcanti (2005-2012) e Madalena Brito, de 2013 até hoje.

 

Trabalhadores em educação da rede estadual aprovam reajuste salarial

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Pernambuco aprovaram, na última quinta-feira (24), a proposta de reajuste salarial negociada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o Governo do Estado. De acordo com o Sintepe, os professores terão reajustes que variam entre 6,27% e 8,38%, distribuídos em toda […]

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Pernambuco aprovaram, na última quinta-feira (24), a proposta de reajuste salarial negociada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o Governo do Estado.

De acordo com o Sintepe, os professores terão reajustes que variam entre 6,27% e 8,38%, distribuídos em toda a carreira do magistério. Já para analistas e administrativos, o aumento será linear de 6,27%, estendendo-se também ao apoio escolar.

A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, destacou em vídeo divulgado nas redes sociais que o reajuste será aplicado “a partir de junho para todos e todas, professores, analistas, administrativos, ativos e aposentados, efetivos e contratos temporários”. Segundo ela, os professores que recebem acima do piso salarial terão o reajuste implantado já em junho, enquanto os que recebem abaixo do piso terão, além do novo valor, o pagamento retroativo de janeiro a maio.

Ainda segundo Ivete, o projeto de lei que formaliza o acordo será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco em regime de urgência e contemplará também a progressão salarial das faixas A, B, C e D, “congelada desde o início do nosso plano de carreira”. Ela informou que “os critérios da avaliação de desempenho serão consensuados entre o SINTEPE e o governo do estado”, visando a valorização dos profissionais.

Embora a pauta financeira esteja sendo encerrada, a presidente ressaltou que a luta por melhorias na educação continuará. “Vamos ter mesa de negociação na segunda-feira com o secretário de educação e vamos debater o plano de climatização de todas as escolas”, afirmou. 

Ivete também destacou que a pauta inclui a “melhoria da quantidade e da qualidade da nossa merenda escolar” e a reivindicação por reformas em mais de 200 escolas.

Para o Sintepe, a negociação representou uma conquista. “Foi uma vitória, foi uma conquista da nossa categoria que se manteve mobilizada, que foi pra rua, que não ficou acomodada, que não se calou e reivindicou seu direito e sua valorização profissional”, declarou Ivete Caetano.