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Floresta (PE) sedia Oficina Setorial do Plano de Bacia do São Francisco

Por Nill Júnior
Rio Pajeú, que margeia Floresta em direação ao Velho Chico
Rio Pajeú, que margeia Floresta em direção ao Velho Chico

Representantes do setor de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer debatem o futuro do Velho Chico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF e a Nemus Consultoria realizam nesta-sexta, feira, 13/03, a partir das 8h30, mais uma reunião setorial de atualização do Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico. O encontro acontece na cidade pernambucana de Floresta (PE), no Submédio São Francisco e terá como temática os setores de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer.

Obter uma maior participação social e possibilitar o compartilhamento de informações acerca da bacia do São Francisco são alguns dos objetivos das oficinas. O processo de atualização o Plano de Bacia começou no final de 2014 e tem previsão de 18 meses. Até maio, o CBHSF realizará as oficinas com os diversos usuários das águas são-franciscanas, a exemplo das comunidades tradicionais, indústria, mineração, agricultura e saneamento. Em paralelo às oficinas, acontecerão as Consultas Públicas, também em municípios localizados ao longo do rio São Francisco. Confira o calendário completo.

O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo. Com recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas, o CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Outras Notícias

Policial militar morre após colisão em trecho da BR-232 em Custódia

Do G1 PE Um policial militar de 49 anos morreu em um acidente no sábado (11) em Custódia. O acidente aconteceu no quilômetro 344,4 da BR-232. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima dirigia um carro de passeio e teria invadido a contramão quando bateu de frente com um caminhão. Ainda segundo […]

acidente_custodia_-_essaDo G1 PE

Um policial militar de 49 anos morreu em um acidente no sábado (11) em Custódia. O acidente aconteceu no quilômetro 344,4 da BR-232.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima dirigia um carro de passeio e teria invadido a contramão quando bateu de frente com um caminhão.

Ainda segundo a PRF, o policial ficou preso às ferragens e morreu no local. Ele era cabo no 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Salgueiro. Não houve outras vítimas na ocorrência.

Justiça confirma candidaturas de Marconi Santana e Cícero Moizés em Flores

Por Júnior Campos A Juíza da 67ª Zona Eleitoral de Flores, Larissa Barreto, considerou improcedente o pedido de impugnação feito pela coligação “Frente popular de Flores”, em desfavor de Marconi Santana do PSB, candidato a prefeito de Flores. O corpo jurídico de Morioka alegou no pedido, que Santana “teve suas contas relativas ao exercício de […]

marconi-santana-e-cicero-moisesPor Júnior Campos

A Juíza da 67ª Zona Eleitoral de Flores, Larissa Barreto, considerou improcedente o pedido de impugnação feito pela coligação “Frente popular de Flores”, em desfavor de Marconi Santana do PSB, candidato a prefeito de Flores.

O corpo jurídico de Morioka alegou no pedido, que Santana “teve suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”.

Mas a magistrada seguiu orientação e parecer do Ministério Público. “Conforme bem apontado no parecer ministerial, não restou configurado o ato doloso do agente, elemento indispensável à configuração da inelegibilidade”, pontuou a juíza.

Assim, julgou improcedente a  ação de impugnação de registro de candidatura. “Defiro o pedido de registro da candidatura ao cargo de prefeito do Município de Flores formulado por Marconi Martins De Santana e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015”.

Ela também deferiu o pedido de registro de candidatura de Cícero Moizés dos Santos, para concorrer ao cargo de Vice-prefeito, sob o número 40, com a seguinte opção de nome Cícero Moizes.

Senado vota brecha para aumentar dinheiro público em campanha eleitoral

Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas políticas. Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro. O projeto deve ser discutido nesta terça-feira (17) em regime de urgência em função de […]

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas políticas. Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro. O projeto deve ser discutido nesta terça-feira (17) em regime de urgência em função de acordo entre líderes partidários.

Os defensores da mudança alegam que o aumento dos recursos se faz necessário devido ao maior número de candidatos em relação à eleição passada. Já os críticos dizem que a alteração não se justifica porque as eleições de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferença poderia ser usada no financiamento da saúde e da educação.

Na última sessão deliberativa, no dia 11, senadores de vários partidos reclamaram do pouco tempo disponível para analisar o projeto, entraram em obstrução e a votação foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou aprovar a proposição a toque de caixa. Incluiu o texto na pauta do plenário, sem passar por qualquer comissão, minutos após sua chegada da Câmara.

O relator Weverton Rocha (MA), líder do PDT, já estava com o parecer pronto pela admissibilidade, o que surpreendeu senadores. Diante da resistência, os líderes fizeram um acordo para que a proposta seja votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça e no plenário à noite.

A possibilidade de aumento do fundo eleitoral não é a única crítica recebida pelo projeto. Ele modifica a legislação eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contratação de advogados e contadores com o dinheiro do fundo partidário, reduz o montante a ser bloqueado pela Justiça eleitoral em decorrência de multas, libera o uso da verba para o pagamento de sanções, juros e aluguel de imóveis e, ainda, o impulsionamento de publicações na internet. E mais: determina a volta da propaganda eleitoral gratuita, também bancada pelos cofres públicos.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto apresenta muitos problemas. “Reduz a transparência partidária, desvia recursos que poderiam ser usados em emendas e obras para que sejam utilizados em campanhas eleitorais, impede uma fiscalização mais detalhada e tira o teto dos gastos, favorecendo a lavagem de dinheiro”, cita.

Já Weverton diz que as críticas são infundadas e que a aprovação do projeto não implicará aumento de gastos públicos. Ele sugere, ainda, que os parlamentares contrários à utilização desses recursos que convençam seus partidos a renunciarem a esse dinheiro. “Eles devem pedir aos seus partidos que abram mão do fundo eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Se não vão usar esse dinheiro, o recurso volta para a União. Esses partidos que estão obstruindo poderiam dar o exemplo para o país devolvendo o fundo eleitoral”, sugere.

A proposta relatada por Weverton não fixa um valor para o fundo, mas deixa a quantia em aberto para ser discutida na votação do orçamento. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso, o Ministério da Economia havia fixado em R$ 2,5 bilhões os recursos a serem repassados para o fundo eleitoral. O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), apontou que havia um erro na estimativa e o valor foi reduzido em 27% para R$ 1,86 bilhão.

O fundo é composto por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. A proposta aprovada pelos deputados também deixa indefinido o montante das emendas que comporão esse fundo, abrindo margem para que essa quantia ultrapasse os atuais 30%. Dessa forma, caberá ao relator da LOA, deputado Cacá Leão (PP-BA), estabelecer o valor e submetê-lo ao Congresso. Cacá chegou a a propor a elevação do fundo para R$ 3,7 bilhões. Mas recuou após pressão nas redes sociais e críticas dos presidentes Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara.

Com informações da Agência e da Rádio Senado

Quem paga, não manda: o rádio não é palanque de governo

Foto: ilustrativa/Freepik Por André Luis – Jornalista do blog A notícia da Coluna do Domingão do blog deste domingo (3) é preocupante e merece toda a atenção de quem defende a liberdade de imprensa. Em pleno 2025, episódios de intimidação e assédio a rádios e jornalistas continuam se multiplicando em Pernambuco, especialmente no interior, onde […]

Foto: ilustrativa/Freepik

Por André Luis – Jornalista do blog

A notícia da Coluna do Domingão do blog deste domingo (3) é preocupante e merece toda a atenção de quem defende a liberdade de imprensa. Em pleno 2025, episódios de intimidação e assédio a rádios e jornalistas continuam se multiplicando em Pernambuco, especialmente no interior, onde o rádio ainda exerce papel central como elo entre o poder público e a sociedade.

Segundo a coluna, há gestores exigindo, de forma explícita ou velada, uma linha editorial “alinhada” com os interesses de seus governos, como se a publicidade institucional fosse autorização para interferência no conteúdo jornalístico. Trata-se de um grave equívoco — ou, pior, de uma prática autoritária que fere diretamente o princípio da liberdade de expressão. Publicidade pública não é moeda de troca. Não autoriza silenciar críticas ou transformar veículos em extensão da assessoria de governo.

O caso mais simbólico relatado foi o do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que, por discordar da linha editorial da Cidade FM, decidiu excluir a emissora do espaço reservado à cobertura da imprensa. Um gesto claro de retaliação, prontamente repudiado pela ASSERPE. É o tipo de atitude que revela o desprezo de certos gestores pela democracia e pela independência da imprensa — valores que deveriam ser inegociáveis.

Diante da recorrência desses casos, a ASSERPE pretende lançar uma plataforma para registrar oficialmente denúncias de assédio, censura e violações à liberdade editorial no Estado. A iniciativa, inspirada no relatório da ABERT, é fundamental para mapear e dar visibilidade a esse tipo de ataque que, muitas vezes, acontece longe dos grandes centros e do escrutínio público.

Não se trata de defender uma imprensa imune a críticas — muito pelo contrário. O debate público exige responsabilidade, equilíbrio e pluralidade. O que não se pode aceitar é que veículos sejam punidos por cumprir sua função jornalística, especialmente quando isso se dá por meio de perseguição institucional.

O rádio não pertence a governos, nem deve ser usado como palanque de quem está no poder. Ele pertence ao povo. E cabe à sociedade, às entidades representativas e aos próprios profissionais da comunicação defender esse espaço de autonomia, que é condição básica para a democracia florescer. É hora de dar um basta à lógica do “quem paga, manda”. Informação livre é direito, não concessão.

Covid-19: Sertão do Pajeú tem 8.169 casos confirmados, 7.492 recuperados e 149 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda (05.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.169 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.185 confirmações. Logo em […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda (05.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.169 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.185 confirmações. Logo em seguida, com 853 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 693, Tabira conta com 591, Triunfo tem 328, Carnaíba está com 258 e  Calumbi está com 173 casos.

Flores está com 151, Itapetim tem 144, Brejinho tem 127, Santa Terezinha tem 120, Iguaracy tem 114, Quixaba está com 110, Solidão tem  107, Santa Cruz da Baixa Verde está com 90, Tuparetama tem 81 e Ingazeira está com 44 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 149 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira tem 11 óbitos, Carnaíba tem 10, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.492 recuperados. O que corresponde a 91,71% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h desta terça-feira (06.10), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.