Afogados da Ingazeira: Unip passa a oferecer graduação em enfermagem

Aporte será aplicado via editais e através de ações da gestão estadual.

O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei. 

A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos. 

A Secretaria de Cultura vai executar o total disponibilizado ainda neste segundo semestre por meio dos editais, que já estão em fase de elaboração e validação para serem lançados em agosto.

“Já está nas contas do Governo do Estado mais de R$ 100 milhões repassados pelo Governo Federal via Lei Paulo Gustavo. Nossa determinação é sermos o mais diligentes e ágeis para que os editais sejam divulgados nas próximas semanas e o investimento chegue na ponta até o fim do ano, dobrando o orçamento da cultura”, ressalta a governadora Raquel Lyra.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), que recebe esse nome em homenagem ao ator falecido em decorrência da covid-19, tem o objetivo de apoiar o setor cultural diante dos desafios causados pela pandemia.

“Tenho certeza que há muitos projetos, muitas iniciativas legais aguardando esta oportunidade, que chega para todos: o artista erudito, o artista pop, o da cultura popular, o da periferia, do audiovisual e de todas as linguagens. É importante reforçar e convocar a todos para fazer o cadastro ou atualizar seus dados no Mapa Cultural de Pernambuco, para fazer a submissão de propostas à LPG”, destaca o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. Uma das principais norteadoras da atual gestão, a cultura periférica terá um edital específico, em alinhamento com as diretrizes da regulamentação da Lei Paulo Gustavo.

A partir da aprovação dos R$ 100,1 milhões para Pernambuco pelo Governo Federal, o orçamento da Cultura executado pela administração do Estado passará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões. Do total do valor entregue, R$ 73 milhões serão destinados para a produção audiovisual (artigo 5º e 6º da LPG), por se tratar de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que, por lei, precisam ser obrigatoriamente destinados para o segmento. Os outros R$ 26 milhões irão para as demais linguagens (artigo 8º).

O plano de ação prevê editais de fomento, idealizando ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, formação e qualificação, além da realização de cineclubes, festivais, mostras e mais. Ainda contempla editais para artesanato, artes circenses, artes visuais, cultura popular e tradicional, dança, entre outros formatos.

Além de uma parcela dos investimentos repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais, haverá outra que será destinada diretamente a ações da própria gestão estadual. Assim, uma parcela dos recursos possibilitará investimentos públicos em equipamentos culturais de responsabilidade do Estado, como o Cinema São Luiz, no Recife, e o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, no Sertão.

A lei também concede investimentos considerando a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana. 

Os projetos que possuírem iniciativas de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência contarão com um repasse de, no mínimo, 10% a mais.

Os instrumentos da execução da lei em Pernambuco também contarão com ações afirmativas, com indutores de 20% para pessoas pretas, pardas ou indígenas; 20% para mulheres cis ou trans/travesti; 15% para povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; 5% para pessoas com deficiência; 5% para pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos; e 5% para identidade não cisgênera ou ageneridade.

Para responder aos questionamentos do empresário José de Arimatéia sobre os valores pagos a comissionados da Câmara de Vereadores de Tabira, a Presidente Nely Sampaio falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Sem citar o nome de Téa em nenhum momento, Nely disse que apenas respeita a Lei 013/1992 sancionada pelo então Prefeito Edson Moura e por isso paga os atuais valores aos comissionados. “As gratificações são todas legais, pois respeitamos a lei. Todos os comissionados dão expediente. Aqui não pagamos 13º a vereador e não tenho parente empregado na Câmara”, concluiu.

Nely reconhece que existem valores altos, mas é a lei. A respeito do 13º salário para vereadores, a Presidente citou que o vereador Aldo Santana chegou a sugerir o pagamento, mas ela nunca permitiu.

Reeleita no palanque do Prefeito Sebastião Dias (PTB), Nely Sampaio mostrou-se magoada com o  gestor que apoiou o até então adversário Aldo Santana na eleição da mesa da Câmara e disse viver hoje uma condição de independência na política tabirense.

Sobre a chapa que já é citada nas ruas formada por Nely e Sebastião Ribeiro, aliado do ex-prefeito Dinca Brandino, para a eleição de 2020, a vereadora desconversou. Ela também destacou a excelente posição da Casa Eduardo Domingos de Lima no Ranking de Transparência do TCE.

Téa continua achando imoral e antiético: em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o empresário Jose de Arimatéia disse considerar imoral e antiético a Câmara pagar valores tão altos numa cidade carente de serviços básicos onde a saúde enfrenta até mesmo a falta de médicos e medicamentos. Téa acredita que a lei citada por Nely poderia ser revogada.

Processo envolvendo Alexandre de Moraes permanece na pauta de terça-feira (15); caso relacionado a André Mendonça será analisado em 23 de setembro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu neste sábado (12) manter separados os julgamentos de procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. 

Com a decisão, a Petição 16.662, que envolve Moraes, permanece prevista para a sessão extraordinária da próxima terça-feira (15). Já a Petição 16.704, relacionada a Mendonça, será levada ao plenário em uma nova sessão, marcada para 23 de setembro. 

A análise conjunta havia sido defendida diante da conexão entre os episódios que alimentaram a crise interna no Supremo. Moraes argumentou que julgamentos separados poderiam gerar risco de decisões contraditórias e tumulto processual. Gilmar Mendes também havia se manifestado pela discussão conjunta dos procedimentos. 

Fachin, porém, considerou que os processos estão em momentos processuais diferentes. Segundo o presidente da Corte, a Petição 16.662 já teve sua instrução preliminar mais avançada, enquanto a 16.704 ainda depende da coleta de informações antes de ser submetida ao plenário. 

Para Fachin, levar imediatamente o segundo procedimento à mesma sessão faria com que os ministros analisassem uma matéria cuja fase preliminar ainda não está concluída.

A Petição 16.662 está relacionada às informações produzidas pela Polícia Federal sobre possíveis relações entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Já a Petição 16.704 reúne questionamentos envolvendo a atuação de Mendonça e a forma como investigações e relatórios relacionados ao caso foram conduzidos. 

Ao separar as sessões, Fachin afirmou que a medida permite ao plenário examinar cada procedimento com o respectivo conjunto de informações disponível, sem impedir que os temas relacionados ao segundo caso sejam analisados posteriormente.

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

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O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, foi o anfitrião do encontro dos Secretários de Cultura, Turismo e Esportes do Sertão do Pajeú. O evento aconteceu nesta quarta (04), no auditório da FASP.

Durante o evento foram discutidas parcerias com empreendedores locais, SEBRAE e órgãos públicos de cultura, dos municípios e do Estado, com o objetivo de trabalhar melhor o potencial econômico que o turismo tem na região.

Os participantes também debateram o projeto recentemente aprovado de consolidação do Pajeú como “Rota da Cantoria e da Poesia”, que engloba Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Itapetim, Iguaracy, Carnaíba, Tabira, São J. do Egito, Calumbi, Sertânia, Solidão e Tuparetama.

“A Cultura e o Turismo são duas importantes fontes de geração de renda, oportunidades, e, se bem trabalhados, de forma integrada, podem impulsionar o desenvolvimento territorial do Pajeú. Somos uma região reconhecida em Pernambuco e no Brasil pela força da nossa cultura. Precisamos que essa força se transforme em desenvolvimento econômico,” destacou o vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

Também participaram do encontro o representante da EMPETUR, Gil Marinho; o Prefeito de Tabira, Sebastião Dias; o poeta Tabirense, Dedé Monteiro; o Diretor Regional do SEBRAE, Pedro Lira; o Presidente do CDL/Afogados, Glauco Queiroz; além de empresários e secretários municipais. Durante o encontro, os participantes escolheram o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edgar Santos, como o interlocutor do grupo junto a FUNDARPE E EMPETUR.