Dr Jorge Damasceno: “Fisioterapeuta foi a mandante. Já temos indícios suficientes”

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação de usuários do Instagram por divulgação de vídeo manipulado durante as eleições municipais de 2024 em Garanhuns, envolvendo o então prefeito e candidato à reeleição Izaias Régis. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600243-98.2024.6.17.0056, conforme acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

O caso teve origem em representação ajuizada por coligação adversária, que apontou a circulação, em perfis pessoais da rede social Instagram, de vídeo editado a partir de gravação original de Izaias Régis. Segundo os autos, o material suprimiu o numeral “5” do número de urna “45”, mantendo apenas o “40”, número associado ao candidato adversário, preservando imagem e voz originais, mas alterando o destinatário do pedido de voto.

Em primeira instância, o juízo da 56ª Zona Eleitoral reconheceu a prática de propaganda eleitoral irregular e aplicou multa individual de R$ 5 mil a cada um dos representados. Inconformados, os condenados recorreram, alegando ausência de prova da manipulação do vídeo, necessidade de apresentação do arquivo original, de ata notarial ou de certificação técnica, além de sustentarem que o conteúdo estaria amparado pela liberdade de expressão.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE rejeitou os argumentos da defesa. O Tribunal entendeu que a legislação eleitoral admite a comprovação da divulgação de conteúdo irregular por qualquer meio idôneo e que, no caso, o conjunto probatório — incluindo prints das postagens e determinação judicial de remoção do conteúdo à plataforma Meta — foi suficiente para demonstrar a existência e a autoria da divulgação.

No mérito, a Corte considerou incontroversa a edição do vídeo e concluiu que a supressão do numeral “5” alterou de forma substancial o sentido da mensagem, induzindo o eleitor a erro quanto ao destinatário do pedido de voto. Para o Tribunal, a conduta configurou divulgação de informação manifestamente inverídica, com potencial de comprometer a integridade informacional do processo eleitoral, enquadrando-se no artigo 57-D da Lei nº 9.504/1997.

No voto, o relator destacou que a manipulação preservou a imagem e a voz de Izaias Régis, mas modificou o conteúdo essencial da mensagem, levando o eleitor a acreditar que o candidato pedia votos em favor do adversário ou que seu número de urna seria outro. O magistrado ressaltou ainda que a liberdade de expressão não abrange a difusão de conteúdo sabidamente falso ou manipulado.

Por unanimidade, o TRE-PE negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a sentença que reconheceu a propaganda eleitoral irregular e aplicou a multa individual de R$ 5 mil aos recorrentes.

Com participação de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira, debate terá caráter propositivo

O primeiro encontro dos postulantes à prefeitura de Serra Talhada, neste sábado meio dia na Revista da Cultura, repercute no estado. Os principais blogs e portais de Pernambuco repercutem o encontro.  Os postulantes à prefeitura de Serra Talhada têm encontro marcado, às 12h deste sábado (5), no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9.

Blog do Magno, Folha de Pernambuco, Fala PE, Arthur Cunha e Blog do Silvinho destacaram o encontro.  Foram convidados Elysandro Nogueira, Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira. Pouco depois, Elysandro anunciou apoio a candidatura de Márcia Conrado e não participará.

A Rádio Cultura divulgou o debate e, por nota, reafirmou “o caráter propositivo do encontro, considerando o período de pré-campanha”. Além de informar como estão desenhados os projetos políticos e o leque de alianças, os pré-candidatos falarão sobre sua visão de Serra Talhada para os próximos quatro anos.

“O formato tem a finalidade de montar uma discussão dos desafios de Serra Talhada para o seu futuro, buscando deixar de lado as questões pontuais e desavenças de cunho político.  Em uma cidade desse porte, os políticos devem ter a grandeza de poder sentar e discutir as potencialidades e desafios da cidade”, diz o comunicado.

O programa cumprirá os protocolos de segurança contra a Covid-19. Não serão permitidas aglomerações e pelo formato, não haverá necessidade de assessores no estúdio.

O atual vice e candidato a Prefeito Manuca (PSD) oscilou teve oscilação em relação ao levantamento anterior, massa manteve vantagem na disputa pela prefeitura de Custódia, a frente de seus oponentes, o prefeito e candidato a reeleição Luiz Carlos (PT)  e Major Mariano, do PTC. É o que atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dia 18 e divulgada hoje pelo blog.

De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para o entrevistado, Manuca tem 51,3% das intenções de voto contra 34,3% do candidato Luiz Carlos e 1,7% de Major Mariano, do PTC. Neste cenário estimulado, 12,7% não sabem ou não opinaram.

A partir desse levantamento é possível aferir piso e teto de cada candidato. Manuca tem entre 45,6% e 57%. Luiz Carlos tem entre 28,6% e 40%. Major Mariano, entre 0% e 7,4%.

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 48,3% disseram votar no vice-prefeito e candidato a prefeito, contra 30,7% que dizem votar em Luiz Carlos . Neste cenário, major Mariano não foi citado e 21% não sabem ou não opinaram.

O levantamento foi registrado sob o número PE-02581/2016. A margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Veja a evolução dos candidatos, com base nas duas pesquisas realizadas:

Bairros pesquisados: Centro, Matadouro, Nossa Senhora de Lourdes, COHAB, Vila da COHAB, Mandacaru, Cruzeiro, Redenção, Poli Valente, Mandacaru 2, Rodoviária, Germano, Pindoba Nova, Pindoba e Pindoba Velha.

Localidades rurais: Alto do Umbuzeiro, Açudinho, Logradouro, Caetano, Oitis,  Varzinha, Brabo, Barbosa, Lagoa da Onça, Malhadinha, Barro Vermelho 1, Barro Vermelho 2, Laje, Barriguda, Papagaio, Juá 1, Bigode, Poço do Capim, Pindoba, Fazenda Nova, Prazeres, Riacho Novo, Vitória, Fazendinha Carvalho, Rodovia BR 232, Carvalho, Umbuzeiro, Mulungu, Caldeirão, Riacho do Gado, Serra da Torre, Engenho, Cardoso, Lagoinha, Mata Verde de Cima, Lagoa do Cercado, Açude da Barra, Mata Verde de Baixo, Areias, Barra, Cacimba Nova, Marreca, Vila do DNOCS, Riacho do Meio, Tombador, Tamboril, Fazenda Glória, Malhada da Areia, Jaramataia, Comissário, Cangalha, Distrito Maravilha, Cachoeira, Malhada, Serrote, Pau Ferro, Povoado Samambaia, Pindoba do Ingá, Açude dos Costas, Caiçara, Fazenda Santa Rita, Fazenda Nova, Serrote do Cinza, São Francisco, Pitombeira, Ingá, Balanças, Povoado Ingá, Pinhões, Maravilha de Cima, Distrito Quitimbu, Lagoa do Capim, Retiro de Cima, Vaca Morta, Retiro, Araras, Cachoeira da Onça, Queimada Nova, Baraúna, Lamarão e São José.

Daqui a pouco, rejeição de candidatos e a corrida à Câmara.

Por Juliana Lima

Um crime bárbaro foi registrado em Custódia, no Sertão do Moxotó. Um homem ainda não identificado matou a mulher e duas filhas no Sítio Santana, zona rural do município, na noite desta terça-feira (15).

Ele teria amarrado as vítimas e tocado fogo na residência. Um terceiro filho do casal só escapou porque dormiu fora de casa. Os nomes e idades das vítimas ainda não foram revelados.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (16) à Rádio Pajeú e ao Blog Juliana Lima pela Delegacia de Polícia de Custódia. O caso está sendo investigado pelo delegado Adriano Laurentino.

O acusado de praticar esse crime bárbaro está foragido.

Negacionismo que custa vidas

Tatiana Dias – The Intercept

Há 20 dias, a tropa de choque bolsonarista no Twitter vibrava com o fim do lockdown em Manaus. “Todo poder emana do povo”, tuitou o deputado federal Eduardo Bolsonaro no dia 26 de dezembro. “A pressão do povo está funcionando”, comemorou a também deputada federal Bia Kicis na mesma data.

“Manaus tem queda importante de óbitos desde julho”, garantiu o ex-ministro Osmar Terra, com o verniz científico característico que dá às suas postagens negacionistas. Era 4 de janeiro. O post foi retuitado quase 2 mil vezes.

Dez dias depois, todos nós sabemos o que aconteceu: Manaus ficou sem oxigênio por causa da explosão no número de casos de covid-19. Nem os ricos estão a salvo. Mesmo que você tenha milhares de reais, não há jatinhos para sair da cidade em busca de ajuda médica.

Em uma segunda onda ainda mais violenta do que a primeira, emergiu também uma variante do vírus que, relatam os médicos, parece ser ainda mais agressiva. Tão agressiva que outros países já manifestaram preocupação – que não se reflete aqui dentro, como sabemos.

Dentro do governo e do cercadinho bolsonarista, o discurso defendido com afinco é o do “tratamento precoce” – aquele que, sabemos, não funciona. Mesmo sem evidências científicas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, continua recomendando a cloroquina, a azitromicina e outros placebos – que mal-empregados podem causar problemas à saúde –, e a narrativa continua sendo propagada impunemente.

A estratégia não é apenas adotar o “tratamento precoce” como conduta oficial – engloba, também, um esforço para emplacar a tese que o governo está agindo, e que isso seria suficiente para aplacar a pandemia.

Esse discurso, combinado à polarização da vacina – que se transformou em objeto de disputa política entre o governador de São Paulo, João Doria, e Bolsonaro – é criminoso. Vacinação é proteção coletiva, não individual.

Para realmente frear a pandemia, é preciso que a imunização tenha adesão da população, e isso só vai acontecer com uma boa comunicação, que explique a eficácia, a segurança e a importância da vacina. O contrário do que a rede bolsonarista tem feito, que é basicamente espalhar temor e insegurança sobre o tema.

No começo da pandemia, o Twitter lançou diretrizes para os usuários se manterem “seguros”. Garantiu que removeria tuítes relacionados à covid-19 que promovessem desinformação ou aumentassem o risco de dano.

A rede social explicou que os conteúdos mais preocupantes seriam aqueles que pudessem “aumentar a chance de exposição ao vírus” ou tivessem “efeitos adversos na capacidade de lidar com a crise do sistema público de saúde”.

A minha capacidade de interpretação me permite concluir, sem muito contorcionismo, que os tuítes que incitaram o fim do lockdown em Manaus e os que questionam a eficácia das vacinas se encaixam perfeitamente nessas categorias. Mas eles continuam no ar.

Nas últimas semanas, as políticas de remoção de conteúdo das redes sociais estiveram em evidência por causa da suspensão das contas de Donald Trump por incitar violência nos protestos do Capitólio. Muita gente questionou: é violação da liberdade de expressão e uma medida arbitrária que pode se voltar contra nós. Sim, é.

Mas Sam Biddle, do Intercept norte-americano chamou a remoção de o ápice de quatro anos de covardia corporativa. As empresas têm regras claras, mas falham miseravelmente em aplicá-las.

O pesquisador Fabio Malini, da Universidade Federal do Espírito Santo, demonstrou o quanto. Ele coletou dados da  guerra narrativa sobre a covid-19 nesta semana no Twitter. O tamanho da sombra de desinformação bolsonarista e os influenciadores que tentam – em um esforço inglório – espalhar a palavra da ciência. Os bolsonaristas tem muito mais espectro nas redes. Chegam mais longe que os que divulgam a ciência.

E não dá para culpar só os emissores da mensagem. É preciso também responsabilizar os intermediários que passam pano para influenciadores de extrema-direita que espalham mentiras, confundem a população e estimulam aglomerações e ações irresponsáveis.

Twitter e YouTube foram coniventes com a barbárie que expôs uma menina de 11 anos, vítima de violência sexual, ao se omitirem da responsabilização. Agora são coniventes mais uma vez.

A narrativa negacionista continua se espalhando e dominando o debate público, mesmo claramente violando as próprias regras da rede social.

Enquanto o mensageiro continuar se escondendo atrás de termos de uso hipócritas e um suposto discurso de neutralidade, o negacionismo genocida terá o seu palanque.

É com eles

Prefeitos que alegam ter recebido heranças inglórias de antecessores continuam errando ao dizer que “não é deles” a responsabilidade pelas folhas ou obrigações anteriores a 1 de janeiro. Rorró Maniçoba, de Floresta, aderiu à tática de antecipar o pagamento referente a janeiro pulando dezembro, não pago, dizendo que “dialogará para chegar a uma solução”. O que Ricardo Ferraz não fez, é obrigação dela fazer.

De molho

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira está em isolamento enquanto não sai o resultado de exame para saber se está ou não com Covid. Ficou de molho depois que a primeira dama, Lellis Vasconcelos, testou positivo. Está despachando de casa, a distância, e assintomático.

É de casa

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  Leônidas Campos de Brito, o João de Maria,  nomeou a esposa, Maria Brito, como a nova tesoureira da Casa Legislativa. A informação é da bancada do PSB que ficou fora da escolha da Mesa Diretora, chamada de “PSB 2”. “Nunca vi isso”, reclama um ex-aliado do atual mandatário do Poder Legislativo.

Folga que revolta

Com a certeza da impunidade, esse motorista estacionou sobre a pista de cooper da Praça Arruda Câmara em pleno sábado de feira livre. Mais cedo, o radialista Anchieta Santos denunciou uma manobra sobre área proibida na Avenida Rio Branco de um carro da Saúde. Até quando?

Mutirão

O melhor exemplo de ação e mensagem nos primeiros dias de gestão veio de Arcoverde. Na cidade, a pasta de Obras gerida por Israel Rubis iniciou de fora pra dentro um grande mutirão de limpeza de ruas, terrenos baldios e galerias. Deveria ser exemplo para outras cidades.

Toda ouvidos

O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, disse que no tempo certo a prefeita Márcia Conrado vai dialogar um a um com os vereadores da base. Diz não haver blindagem ou isolamento, pondo na conta o início de gestão como causa do moderado “isolamento social”.

Zero

Em Salgueiro o prefeito Marcones Libório já avisou que não vai liberar um centavo sequer para o Salgueiro FC. Foi o sucesso do clube sertanejo que alçou à condição de prefeito seu adversário, Clebel Cordeiro. O clube é atual campeão pernambucano.

Frase da semana: “Minha parte, eu fiz”. Do presidente Jair Bolsonaro, sobre o caos do oxigênio em Manaus.