Dilma afirma que contigenciamento não será pequeno nem tão grande. “Efetivo”, garantiu

Em Arcoverde, o prefeito em exercício Siqueirinha (PSB) começa a semana com expectativa positiva.

Nesta segunda-feira (29), os vereadores da cidade vão votar o pacote de projetos do programa Supera Arcoverde.

O Auxílio Emergencial da Pandemia, envolve ajuda financeira às famílias carentes e aos artistas da cidade, além de prorrogação do pagamento de tributos municipais. A expectativa é de aprovação na íntegra pela Câmara Municipal.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), encaminhou, nesta quinta-feira (1°), para apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025. 

O documento traz as metas e prioridades do Poder Executivo, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Estado e suas alterações. Apresenta, também, as disposições sobre as alterações da legislação tributária e sobre as despesas com pessoal e encargos sociais, bem como as metas e os riscos fiscais.

“Nosso trabalho tem sido garantir o reequilíbrio das contas públicas do Estado. Nesses 18 meses conseguimos ajustar as contas com o objetivo de fazer a mudança que o Estado precisa. Contamos, mais uma vez, com o apoio da Assembleia Legislativa, que recebe hoje o projeto da LDO, tão fundamental para termos os investimentos necessários e garantirmos o reposicionamento de Pernambuco no seu lugar de liderança”, afirmou Raquel Lyra.

A estimativa de receitas totais para o Estado é de R$ 54,7 bilhões em 2025, R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027. Pernambuco registra uma retomada da trajetória de crescimento e de recuperação da capacidade de financiar a ampliação e melhoria dos serviços públicos, a promoção do desenvolvimento econômico e a concessão de reajustes salariais e nomeações dos servidores.

“Consideramos o cenário fiscal atual no Estado, as expectativas econômicas do Brasil para o futuro e as previsões de mercado. Essas metas reafirmam o compromisso do Governo Raquel Lyra com o equilíbrio sustentável das contas públicas, alinhado à agenda social e de investimentos estruturantes capaz de provocar a mudança necessária para Pernambuco”, destaca o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional Fabrício Marques.

Já para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 5,3% para 2025, 6,4% para 2026 e 6,3% para 2027. A estimativa considerou, além do crescimento da economia (PIB) e a inflação do período, o esforço arrecadatório da fazenda estadual.

As transferências correntes, segunda maior origem de receita estadual, têm previsão de crescimento de 1,7% em 2025, 4,8% em 2026 e 3,2% em 2027. “Não teremos em 2025 o mesmo ingresso de recursos em decorrência da redução do ingresso de recursos do Precatório Fundef”, explica Fabrício Marques.

No que diz respeito às transferências de capital, a expectativa de ingresso de recursos provenientes do PAC, em parceria com o governo federal, faz com que a rubrica tenha uma projeção acima de R$ 1 bilhão para 2025 e 2026.

CONTEXTO – O momento favorável da economia nacional, juntamente com a aprovação em 2023 do pacote fiscal (Lei Estadual nº 18.305/2023 e Lei Complementar Estadual nº 523/2023), trouxe repercussões positivas nas contas estaduais, permitindo não só a manutenção de políticas públicas, bem como a sua ampliação.

As projeções e metas fiscais para 2025 e dois exercícios posteriores consideraram a perspectiva positiva da economia nacional – crescimento do PIB, inflação e redução da taxa de juros, aumento do consumo e da massa salarial, assim como o atual panorama estadual.

A LDO, que é uma das leis mais importantes do Governo, apresenta a avaliação da situação atual do Estado, projeção da dívida pública e o regramento das emendas parlamentares impositivas. O projeto segue agora os trâmites legais da Alepe para aprovação.

Na cidade, oposição comemora soltando fogos. Caminho agora para LW e Rubis é o TSE. Siqueirinha assume Câmara e se não for revertida a decisão. haverá nova eleição

O TRE manteve a decisão do juiz eleitoral de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, cassando a chapa eleita em novembro em Arcoverde com Wellington da LW prefeito e Israel Rubis vice.

O relator foi o desembargador Rodrigo Cahu Beltrão. A decisão foi seguida pelos demais desembargadores e o placar terminou 7×0 pró cassação.

Beltrão acatou a tese do abuso de poder econômico e político dos réus nas eleições do ano passado. Outros seis desembargadores seguiram o relator e por unanimidade, mantiveram a cassação da chapa.

Seguiram o entendimento do relator os desembargadores Edilson Pereira Nobre, Carlos Frederico Moraes, Ruy Trezena Patu, Carlos Gil Filho, Alberto Barros Freitas e o Presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves.

A prefeita Madalena Britto (PSB) também foi punida pelo mesmo placar com a suspensão dos direitos políticos por oito anos. Na cidade, nomes da oposição, ligados a Zeca Cavalcanti (PTB),  comemoraram soltando fogos. Há muita movimentação nas redes sociais.

E agora? A chapa agora pode tentar os chamados embargos de declaração no próprio TRE Uma outra possibilidade é a análise de recurso especial no TSE. Enquanto tramita o recurso assume o presidente da Câmara, Siqueirinha. Caso a decisão não seja revertida,  é convocada uma nova eleição.

Foi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

A MSF 253/2023, com a indicação, será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Zanin será sabatinado e terá o nome submetido a votação. Depois, a indicação ainda precisa ser analisada no Plenário. 

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação em Plenário deve acontecer depois do feriado de Corpus Christi, que neste ano será em 8 de junho.

“Ele [Zanin] está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar, falar de seu passado, de seu perfil, dentro da normalidade de toda e qualquer indicação”, disse Pacheco nesta quinta-feira. As informações são da Agência Senado.

Por César Acioly*

Esta pergunta é sempre feita em todas as mudanças de ano, foi assim em 1900, 2020, 2021, 2022 e agora em 2023.

De alguma forma, foi sempre assim desde que construímos referenciais para pensar as mudanças da natureza, no momento em que foi possível, enquanto, espécie olhar para o ambiente e perceber as mudanças.

Os calendários para todos povos desde a sua criação a mais de 6000 antes do presente, possui esta função que é orientar a nossa experiência, como seres humanos, no tempo, seja conduzido por fenômenos naturais como: cheias e secas de rios, posição da lua, do sol ou das estrelas.

Todas as vezes que expressamos, de maneira racional ou não, este conjunto de expectativas com relação ao que irá acontecer, é uma prova concreta que nós, enquanto, espécie somos feitos de desejos e expectativas, e de que elas se manifestam no tempo sentido por cada um de nós.

Somos “animais simbólicos”, isto nos diferencia dos demais, por tais motivos, todo fechamento de ciclo colocamos questões, produzimos esperanças diferentes.

Desejamos que o ano vindouro seja melhor do que o que passou, projetamos diversas realidades, para os que acreditam em Deus: “o futuro a Deus pertence”, como assevera um conhecido ditado popular, já para os que não acreditam, o tempo que virá, é sempre um campo aberto de possibilidades.

Independente, da crença ou descrença, por sermos seres históricos aprendemos a avaliar a nossa experiência no tempo, naquele que passou e nas expectativas e esperanças do que virá. Por isto, que a pergunta o que esperar de 2024? É tão significativa, mobiliza a nossa vida, projeta cenários, constroem projetos de mudanças, cria expectativas, nutre nas pessoas crenças de “mais dinheiro”, “saúde”, “novos amores” e quem sabe até reconquista de amores.

Pensar o que nos aguarda, daquilo que não temos certeza, é uma qualidade humana fundamental porque ajuda a construir esperança. Pois, esperançar como afirmava Paulo Freire, é ao mesmo tempo desejo e ação, e nisto se a História nos ensina alguma coisa, é que a esperança, é uma condição importante para que possamos suportar a vida e seguir acreditando.

Por isto, independente de tudo, espero um 2024 de realizações para cada um de nós e para o Brasil mais democrático, inclusivo e justo!

*Augusto César Acioly Paz Silva (Doutor em História, professor da AESA-CESA, do Profhistória e PGH UFRPE)