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Crise: Prefeituras sofrem ainda mais

Por Nill Júnior

Folha de Pernambuco - versão impressa

Falta de repasses federais prejudica interior do Estado

Da Folha de Pernambuco: A crise econômica nacional não atinge apenas o Palácio do Campo das Princesas. As prefeituras pernambucanas também sofrem o impacto da falta de perspectiva das contas do Governo Federal. A situação afeta de maneira mais profunda municípios de pequeno porte que não possuem receita própria e dependem da União para manter a prestação de serviços básicos. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), relata que “quase todos” os programas federais estão com atraso no repasse de verbas, sufocando as gestões municipais. O dirigente critica que já há um subfinanciamento dos programas federais que, segundo ele, sobrecarregam os municípios.

“Desde o ano passado, o atraso dos repasses federais é constante. Quando paga um, falta outro. Estamos com programas na área de saúde e educação sem regularidade. Os recursos para construção de obras também”, adiantou Patriota. Para o dirigente, as cobranças sobre o atraso de repasses federais acabam caindo nas costas, justamente, dos prefeitos. “O povo não quer saber do Governo Federal e seus problemas, quer cobrar a prefeitura que está próxima do povo”, lamentou.

Segundo informações fornecidas pelo município, somente a Prefeitura de Afogados da Ingazeira sofre com o atraso de quase R$ 1 milhão de repasses de programas federais nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Muitos programas estão paralisados, prejudicando a população da cidade. É o caso de projetos como o Mais Educação (que prejudicou mil alunos com paralisação das obras), Cultura na Escola e Dinheiro Direto na Escola. Já programas como Escola Sustentável e Atleta na Escola não possuem nem mesmo previsão de retomada para 2015. São R$ 453.091,67 travados no Palácio do Planalto.

O atraso da parcela de abril do programa de Agente Comunitário de Saúde está obrigando a gestão municipal a pagar os funcionários com recursos próprios para não prejudicar os trabalhadores. Outros projetos como Academia da Saúde, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), PMAQ (Programa de Melhoria da Qualidade na Assistência em Saúde), Saúde bucal, Piso da Atenção Básica Variável, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), CEO/Rede Viver sem Limites, CTA/SAE (Centro de testagem e aconselhamento e serviço de atendimento especializado a pacientes com DST’s e Hepatites) e Vigilância em saúde também estão com o pagamento de abril atrasado e sobrevivem com o aporte da prefeitura.

Vitrine da gestão do PT, as despesas de custeio e manutenção do Bolsa Família acumulam oito meses de atraso no município. Já o salário dos servidores do programa está seis meses atrasado. A soma gera um desfalque total de R$ 102.726,00. O prefeito José Patriota lamenta a situação. “As prefeituras bancam a maior parte dos gastos dos programas que o governo federal criou e agora o pequeno repasse que a União faz está atrasando”, disparou.

Outras Notícias

Miguel Coelho viaja à Inglaterra para falar sobre oportunidades de negócios em Pernambuco

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) participa, nesta terça-feira (23), em Londres, de um seminário internacional sobre oportunidades de negócios entre o Brasil e a Grã-Bretanha. O socialista foi convidado pelo ex-cônsul geral britânico, John Doddrell, para falar sobre o crescimento econômico de Pernambuco nos últimos anos e quais atrativos oferecidos para a instalação de […]

ROberto Soares 1103155

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) participa, nesta terça-feira (23), em Londres, de um seminário internacional sobre oportunidades de negócios entre o Brasil e a Grã-Bretanha.

O socialista foi convidado pelo ex-cônsul geral britânico, John Doddrell, para falar sobre o crescimento econômico de Pernambuco nos últimos anos e quais atrativos oferecidos para a instalação de novos empreendimentos no estado.

“Vou apresentar um conjunto de características e políticas adotadas com sucesso em nosso estado que atraíram gigantes como a FIAT e a Ambev. Mesmo o país atravessando uma crise, nosso estado ainda segue em crescimento e existem diversas potencialidades que tornam Pernambuco uma grande oportunidade de negócios”,​explica Miguel Coelho.

Solidão, Tabira e Iguaracy pagam salários dos servidores

As prefeituras de Solidão, Tabira e Iguaracy anunciaram, nesta semana, o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto aos servidores municipais. A medida garante o cumprimento do calendário mesmo diante das dificuldades impostas pela queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem afetado a arrecadação das cidades. Em Solidão, aposentados e pensionistas […]

As prefeituras de Solidão, Tabira e Iguaracy anunciaram, nesta semana, o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto aos servidores municipais. A medida garante o cumprimento do calendário mesmo diante das dificuldades impostas pela queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem afetado a arrecadação das cidades.

Em Solidão, aposentados e pensionistas receberam no dia 29, enquanto efetivos e comissionados tiveram seus vencimentos liberados no dia 30. Os contratados receberão até o dia 5 de setembro.

Já em Tabira, a gestão confirmou neste sábado (30) a quitação da folha de agosto, injetando mais de R$ 4,9 milhões na economia local. O pagamento contemplou efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas. O prefeito Flávio Marques ressaltou a importância da medida: “A pontualidade no pagamento permite que os servidores organizem suas finanças com tranquilidade e, ao mesmo tempo, movimenta o comércio e os serviços de Tabira”.

O tesoureiro José Augusto também destacou o impacto: “Quando os salários são liberados dentro do prazo, os recursos circulam rapidamente na cidade, impulsionando negócios locais, garantindo estabilidade e incentivando o desenvolvimento econômico de forma direta”.

Em Iguaracy, o prefeito Pedro Alves afirmou que, apesar do cenário de crise, a gestão conseguiu assegurar o pagamento da folha. “Sabemos das dificuldades que os municípios vêm enfrentando, mas temos feito um esforço enorme para manter os salários em dia. Essa é uma forma de reconhecer o trabalho dos nossos servidores e manter a economia local aquecida”, disse.

Os vencimentos já estão disponíveis nas contas dos servidores.

Amupe solicita apoio da Alepe e do TCE ao movimento “Somos Forró”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou nesta quinta-feira (17), de encontros com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco  (TCE/PE), Dirceu Rodolfo para solicitar o apoio das entidades no fortalecimento dos artistas pernambucanos, através do […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou nesta quinta-feira (17), de encontros com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco  (TCE/PE), Dirceu Rodolfo para solicitar o apoio das entidades no fortalecimento dos artistas pernambucanos, através do movimento Somos Forró.

Participaram das reuniões o representante do Somos Forró, Armandinho Dantas, que é vocalista da banda Fulô de Mandacaru, e o presidente da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), Edgar Santos.

Recebidos pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, os gestores obtiveram o apoio da Assembleia na pauta e participaram da reunião ordinária do dia, onde expuseram a situação da classe artística pernambucana e o explicaram a premissa do movimento Somos Forró aos demais deputados e deputados, que visa o apoio de parceiros para projetos de valorização do ritmo no período junino, através de transmissões ao vivo, além de políticas de fomento cultural.

Com o TCE/PE, a pauta foi a revisão de uma recomendação do órgão que impossibilita a contratação de artistas, por parte do poder público municipal, para a realização de lives. Segundo o representante do movimento, Armandinho Dantas, vários artistas e pessoas ligadas diretamente ao setor artístico passam por dificuldades, que poderiam ser minimizadas com a revisão da medida.

Sensibilizado, o presidente do TCE/PE, Dirceu Rodolfo, marcou para o dia 28/06 uma exposição da situação, por parte do movimento Somos Forró, para o pleno do Tribunal, em reunião administrativa.

O presidente da Amupe, José Patriota, concordou com a afirmação do movimento, “a iniciativa pensa nas diversas manifestações culturais, começando pelos brincantes, trios de forró espalhados em todo o Estado. E atende também aos que têm interesse em apoiar a cultura de raiz pernambucana, com diversas manifestações culturais, o setor mais prejudicado durante toda a pandemia.

A Amupe tem convicção que todos os conselheiros do TCE e MPCO irão atender o pleito dos prefeitos e artistas”, concluiu.

SES-PE decreta situação de emergência pela alta demanda por leitos pediátricos

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26/04) o decreto de emergência em saúde pública pela elevada taxa de ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, em decorrência do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26/04) o decreto de emergência em saúde pública pela elevada taxa de ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, em decorrência do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto estadual é válido por 90 dias e autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial.

Com a publicação do documento, a SES-PE poderá potencializar ações voltadas à contenção da emergência com medidas voltadas à prevenção, controle e ampliação da rede de atenção à saúde infantil.

Até a semana epidemiológica N° 16 (17/03 a 23/03), foram notificados 1.675 casos de SRAG no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), sendo 989 (59%) em pacientes com idades de 0 a 14 anos e 686 (41%) em pessoas com idade a partir de 15 anos. Houve um aumento de 27,7% nos casos em comparação com a semana epidemiológica 09 (início do período de sazonalidade) e um aumento de 79,2% na comparação com a primeira semana do ano de 2024.

Para a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, é necessário intensificar as medidas de prevenção. “Lançamos o plano de contingência que está em execução, incluindo a abertura de novos leitos. É preciso que pais e responsáveis mantenham a vacinação das crianças em dia, evitar exposição à aglomerações e, a qualquer sintoma apresentado, lembrar de proteger as vias aéreas e realizar a higienização das mãos e isolamento adequado”, enfatiza.

De acordo com o monitoramento da Central de Regulação da SES-PE, desta sexta-feira (26/04), haviam 66 pacientes aguardando vaga de UTI Pediátrica, e 14 pacientes em espera por UTI Neonatal, neste momento, em todo o Estado. A equipe de monitoramento realiza acompanhamento constante do sistema informatizado das demandas por solicitação de leitos, o que permite que a fila de espera seja dinâmica e mude de acordo com o fluxo assistencial.

PLANO DE CONTINGÊNCIA – Em fevereiro, a SES-PE anunciou um Plano de Contingência das Doenças Respiratórias Sazonais na Infância, que serve como diretriz para os serviços da rede de atenção e atua de forma transversal para mobilizar a sociedade para adoção de medidas preventivas. Além disso, a Secretaria reforça a importância da vacinação contra a influenza, pneumococos e Covid-19.

ABERTURA DE LEITOS – Este ano, a Secretaria Estadual de Saúde já realizou a abertura de 88 novos leitos com perfil pediátrico destinados ao tratamento da SRAG, sendo 40 leitos de UTI Pediátrica, 10 de UTI Neonatal e 38 enfermarias pediátricas para reforçar a rede de assistência. Também tem trabalhado para abertura de novos leitos.

“Não tenho dúvidas de que Raquel será reeleita”, diz Mário Viana Filho

O assessor especial de Comunicação do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, adotou um tom claramente político ao conceder entrevista nesta terça-feira (13) ao programa A Tarde é Sua / Radar das 13, da Rádio Pajeú. Em meio a análises eleitorais, defesa da gestão Raquel Lyra (PSD) e recados às lideranças do Sertão do Pajeú, […]

O assessor especial de Comunicação do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, adotou um tom claramente político ao conceder entrevista nesta terça-feira (13) ao programa A Tarde é Sua / Radar das 13, da Rádio Pajeú. Em meio a análises eleitorais, defesa da gestão Raquel Lyra (PSD) e recados às lideranças do Sertão do Pajeú, Mário deixou claro que o Palácio trabalha com confiança na reeleição da governadora e na ampliação de sua base política no interior.

Ao comentar as pesquisas que apontam vantagem do prefeito do Recife, João Campos (PSB), Mário relativizou os números e destacou o peso da máquina administrativa e do apoio municipal. “Em dezembro, o Datafolha trouxe empate técnico de 23% a 23% na espontânea”, afirmou. Em seguida, cravou: “Não tenho dúvidas de que Raquel será reeleita, pelo trabalho que vem sendo reconhecido em todo o estado”.

Segundo ele, a governadora construiu uma base sólida fora da capital. “Ela tem o apoio de mais de 72 prefeitos no PSD e quase 70 de outros partidos. O Recife é importante, mas Pernambuco não se resume à capital”, disse, numa sinalização clara de que a estratégia eleitoral passa pelo fortalecimento no interior.

Sobre o PT, Mário avaliou que o partido ainda vive um processo de definição e ressaltou a proximidade institucional entre Raquel Lyra e o presidente Lula. “A governadora tem tido apoio importante do presidente Lula, como vimos na entrega de 902 casas em Serra Talhada. Boa parte do PT torce por esse alinhamento”, afirmou. Para ele, não está descartada a formação de dois palanques no estado. “A política é dinâmica, é como uma nuvem que muda de lugar”, resumiu.

Ao falar das ações do governo no Sertão, Mário fez questão de associar entregas administrativas a capital político. Citou a antecipação da entrega de sementes, a retomada do Programa do Leite e o Mãe de Pernambuco. “São R$ 300 mensais para mães com crianças de 0 a 6 anos. No Pajeú, são mais de 5 mil beneficiadas”, destacou, reforçando o impacto social das políticas públicas.

Na infraestrutura, voltou a defender a gestão estadual. “Pernambuco tinha a 22ª pior malha viária do Brasil. Já recuperamos mais de 1.600 quilômetros de estradas”, disse, citando rodovias estratégicas do Sertão. Na segurança, lembrou que o efetivo estava defasado havia duas décadas. “O concurso para 2.500 policiais e a compra de viaturas e equipamentos mudaram esse cenário”.

A entrevista também teve espaço para bastidores e reposicionamentos políticos. Questionado sobre sua relação com lideranças do Pajeú, como Danilo Simões e Zé Negão, Mário foi direto e deixou clara a distância política. “É uma relação institucional. Discordo totalmente da forma como eles fazem política, mas mantenho o respeito”, afirmou, sinalizando que o diálogo não implica alinhamento.

Mário ainda comentou sua saída da Gerência de Articulação Regional da Casa Civil e a chegada de Edson Henrique ao posto. Segundo ele, a mudança não representou ruptura, mas reorganização interna. “Tenho uma relação muito boa com Edson. Ele assumiu a articulação regional e eu fui para a comunicação, onde posso contribuir mais com o governo”, disse, reforçando que segue ativo na defesa política da gestão Raquel Lyra.