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Crise: Prefeituras sofrem ainda mais

Por Nill Júnior

Folha de Pernambuco - versão impressa

Falta de repasses federais prejudica interior do Estado

Da Folha de Pernambuco: A crise econômica nacional não atinge apenas o Palácio do Campo das Princesas. As prefeituras pernambucanas também sofrem o impacto da falta de perspectiva das contas do Governo Federal. A situação afeta de maneira mais profunda municípios de pequeno porte que não possuem receita própria e dependem da União para manter a prestação de serviços básicos. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), relata que “quase todos” os programas federais estão com atraso no repasse de verbas, sufocando as gestões municipais. O dirigente critica que já há um subfinanciamento dos programas federais que, segundo ele, sobrecarregam os municípios.

“Desde o ano passado, o atraso dos repasses federais é constante. Quando paga um, falta outro. Estamos com programas na área de saúde e educação sem regularidade. Os recursos para construção de obras também”, adiantou Patriota. Para o dirigente, as cobranças sobre o atraso de repasses federais acabam caindo nas costas, justamente, dos prefeitos. “O povo não quer saber do Governo Federal e seus problemas, quer cobrar a prefeitura que está próxima do povo”, lamentou.

Segundo informações fornecidas pelo município, somente a Prefeitura de Afogados da Ingazeira sofre com o atraso de quase R$ 1 milhão de repasses de programas federais nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Muitos programas estão paralisados, prejudicando a população da cidade. É o caso de projetos como o Mais Educação (que prejudicou mil alunos com paralisação das obras), Cultura na Escola e Dinheiro Direto na Escola. Já programas como Escola Sustentável e Atleta na Escola não possuem nem mesmo previsão de retomada para 2015. São R$ 453.091,67 travados no Palácio do Planalto.

O atraso da parcela de abril do programa de Agente Comunitário de Saúde está obrigando a gestão municipal a pagar os funcionários com recursos próprios para não prejudicar os trabalhadores. Outros projetos como Academia da Saúde, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), PMAQ (Programa de Melhoria da Qualidade na Assistência em Saúde), Saúde bucal, Piso da Atenção Básica Variável, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), CEO/Rede Viver sem Limites, CTA/SAE (Centro de testagem e aconselhamento e serviço de atendimento especializado a pacientes com DST’s e Hepatites) e Vigilância em saúde também estão com o pagamento de abril atrasado e sobrevivem com o aporte da prefeitura.

Vitrine da gestão do PT, as despesas de custeio e manutenção do Bolsa Família acumulam oito meses de atraso no município. Já o salário dos servidores do programa está seis meses atrasado. A soma gera um desfalque total de R$ 102.726,00. O prefeito José Patriota lamenta a situação. “As prefeituras bancam a maior parte dos gastos dos programas que o governo federal criou e agora o pequeno repasse que a União faz está atrasando”, disparou.

Outras Notícias

Raquel Lyra e ministro George Santoro entregam duplicação da BR-104

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (23), ao lado do ministro dos Transportes, George Santoro, a obra de duplicação e restauração da BR-104, no Agreste Central. O trecho possui mais de 13 quilômetros e contempla o entroncamento com a PE-160 — no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte — e a […]

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (23), ao lado do ministro dos Transportes, George Santoro, a obra de duplicação e restauração da BR-104, no Agreste Central. O trecho possui mais de 13 quilômetros e contempla o entroncamento com a PE-160 — no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte — e a Vila Canaã, em Caruaru, além de conectar outros municípios do Polo de Confecções, como Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. O investimento foi superior a R$ 134 milhões.

Também nesta quinta (23), foram entregues as chaves da casa própria a 123 famílias moradoras do condomínio Quinta das Baraúnas (etapa 3), em Caruaru, em mais uma ação que prioriza a habitação social no Estado.

A vice-governadora Priscila Krause também participou da entrega das chaves no evento.

“Muito aguardada pela população, inauguramos hoje a duplicação desta via tão importante que é a BR-104 no trecho entre Caruaru e Toritama. Essa era uma demanda histórica e estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento econômico do Agreste. Além disso, entregamos aqui 123 chaves para que famílias possam realizar o sonho da casa própria. Isso é fruto de uma forte parceria entre o Governo do Estado e o governo federal. Em Pernambuco, mais de 22 mil pessoas já realizaram sua aquisição. E assim seguimos em busca de melhores condições para o nosso povo pernambucano”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A intervenção na BR-104 incluiu a duplicação da via e a requalificação da infraestrutura, com serviços de pavimentação, drenagem e sinalização.

O ministro dos Transportes, George Santoro, destacou a melhoria na trafegabilidade com esta entrega. “O povo pernambucano está em festa. Este projeto foi essencial para melhorar a vida das pessoas e dar condições para os empreendedores se desenvolverem em sua terra”, disse.

A expectativa é de que a obra fortaleça o escoamento da produção do Polo de Confecções, reduza custos logísticos e contribua para a integração regional, atendendo a uma antiga demanda da população e do setor produtivo. “A duplicação da BR-104 é uma obra bastante esperada, principalmente pelo Polo de Confecções do Agreste, o segundo maior polo do segmento no Brasil. Estamos falando de uma estrada que, além de garantir segurança viária, vai trazer desenvolvimento econômico diretamente para todo o interior”, afirmou o secretário da Semobi, Pedro Neves.

Também nesta quinta (23), a governadora Raquel Lyra entregou as chaves a 123 famílias que passam a morar no residencial Quinta das Baraúnas, em Caruaru. O empreendimento da construtora Hexagonal contou com incentivo do programa Morar Bem PE – Entrada Garantida, que disponibiliza até R$ 20 mil para quem ganha até dois salários mínimos.

 

Lista de com supostos isentos na faixa azul em ST rende discussão entre oposição e governo

Com informações do Farol de Notícias O prefeito Luciano Duque disse que vai processar o vereador Antônio de Antenor (PR) e as demais pessoas envolvidas na coleta e divulgação de um ‘dossiê’ que constata a concessão de privilégios a pessoas no sistema de zona azul de Serra Talhada. Nessa segunda-feira (5), o líder da oposição, […]

Com informações do Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque disse que vai processar o vereador Antônio de Antenor (PR) e as demais pessoas envolvidas na coleta e divulgação de um ‘dossiê’ que constata a concessão de privilégios a pessoas no sistema de zona azul de Serra Talhada.

Nessa segunda-feira (5), o líder da oposição, Antonio de Antenor (PR), denunciou a existência de uma rede de isenções no zoneamento onde cerca de 40 pessoas, dentre elas, empresários e parentes de políticos governistas, não pagam a taxa de estacionamento no Centro da cidade. Antenor levou essa polêmica ao plenário da Câmara de Vereadores.

“A ânsia e o afã de fazer o denuncismo como palanque, eu só tenho a lamentar. Isso é falta de preparo de alguns vereadores que acham que o mandato é para usar com irresponsabilidade, como disse o vereador André Maio. Como é que o cidadão vai fazer uma denúncia e não vai ao órgão competente para saber o que está acontecendo e para que existe essa lista? Nós estamos fazendo as coisas com muita transparência, correção e responsabilidade”, disparou.

Duque acrescentou que existem as isenções previstas pela Lei. “Não estamos descumprindo a Lei, tudo está no Portal da Transparência e eu não temo nada que o governo faz”, disse Duque, abrindo fogo em entrevista à Anderson Tennens na Cultura FM.

“Se comete um crime ao revelar placas do serviço secreto da polícia, que não tem que pagar estacionamento. Placas do poder judiciário, de prestadores de serviço como ambulâncias e outros prestadores do município. Eu creio que esse não é o melhor caminho. Agora nós vamos às barras dos tribunais”, afirmou, taxando os denunciantes de irresponsáveis.

A responsável por alimentar a oposição com informações sobre as isenções da zona azul foi a psicóloga Rosa Mourato, que teve o seu veículo multado, segundo ela, de forma irregular recentemente.

Indignada, ela prestou queixa na delegacia de polícia e entregou o dossiê à oposição com todas as placas dos veículos supostamente privilegiados.

O  líder da oposição, Antonio de Antenor, autor da denúncia,  prometeu revelar, nesta quarta-feira (7) alguns nomes dos que se beneficiam da zona azul.

“Estou muito tranquilo porque me encontro com toda a documentação na mão. Não tem problema. Tenho as placas dos veículos, a cor do veículo e os nomes dos proprietários. Deixa o prefeito falar. Agora, hoje (quarta-feira) vou revelar alguns nomes para mostrar que não é bem assim como o prefeito diz”, disparou Antonio de Antenor.

Amupe e UFPE disponibilizam 300 litros de higienizante para comunidades indígenas

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em mais uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV), vai disponibilizar para comunidades indígenas de Pernambuco 300 litros de hipoclorito de sódio para higienização de superfícies, insumo importante para prevenção contra o novo coronavírus.   O material disponibilizado […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em mais uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV), vai disponibilizar para comunidades indígenas de Pernambuco 300 litros de hipoclorito de sódio para higienização de superfícies, insumo importante para prevenção contra o novo coronavírus.  

O material disponibilizado é produzido no Centro Acadêmico de Vitória. Esta é mais uma extensão da parceria entre Amupe e UFPE que desde o mês de junho vem ampliando a testagem no Estado, ao oferecer testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a baixo custo para 122 municípios pernambucanos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, afirmou que a parceria já doou 160 testes, também do tipo RT-PCR, para territórios indígenas de Pernambuco. 

“Como sempre falo, é um trabalho conjunto que tem como principal objetivo poupar vidas e a Amupe está ao lado de cada cidadão pernambucano. A parceria com a UFPE é importantíssima, um marco no municipalismo pernambucano, pois traz a academia para mais perto dos municípios”, enfatizou.

Para o professor José Eduardo Garcia, diretor do CAV, “a Universidade está ampliando cada vez a sua presença no interior do Estado. Já existem inúmeros projetos da UFPE no interior e essa parceria com a Amupe reforça essa perspectiva de ampliação de projetos de pesquisa, ensino e extensão nos municípios. Este é um interesse muito forte da Universidade”, concluiu.

Enem 2021 tem 3,1 milhões de inscritos confirmados, menor número desde 2005

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, na noite de sexta-feira (23), que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 teve 3.109.762 pessoas com a inscrição confirmada, menor número desde 2005. Mesmo antes da confirmação das inscrições, o exame deste ano já tinha a menor quantidade de inscritos desde 2007. […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, na noite de sexta-feira (23), que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 teve 3.109.762 pessoas com a inscrição confirmada, menor número desde 2005.

Mesmo antes da confirmação das inscrições, o exame deste ano já tinha a menor quantidade de inscritos desde 2007.

O total de inscrições confirmadas equivale a 77,5% dos 4 milhões de alunos que haviam se inscrito no exame. Para confirmar a inscrição, era necessário pagar a taxa, de R$ 85, até segunda-feira (19). Sem essa validação, a inscrição não era concluída.

Mesmo antes da confirmação das inscrições, o exame deste ano já tinha a menor quantidade de inscritos desde 2007.

O total de inscrições confirmadas equivale a 77,5% dos 4 milhões de alunos que haviam se inscrito no exame. Para confirmar a inscrição, era necessário pagar a taxa, de R$ 85, até segunda-feira (19). Sem essa validação, a inscrição não era concluída.

Serra Talhada: Município se prepara para transmitir Canal da Cidadania

A Prefeitura de Serra Talhada já se prepara para a implantação do Canal da Cidadania, conquista assegurada junto ao Ministério da Cultura, e que rendeu para Serra Talhada o primeiro Canal de Televisão do município. O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta […]

antenaA Prefeitura de Serra Talhada já se prepara para a implantação do Canal da Cidadania, conquista assegurada junto ao Ministério da Cultura, e que rendeu para Serra Talhada o primeiro Canal de Televisão do município.

O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD-T).

O prefeito do município, Luciano Duque, atribuiu conquista do Canal Cidadania na TV Digital, aos membros de sua equipe de governo.

“O primeiro canal da cidadania de televisão digital do país mostra a capacidade do trabalho e da competência de nossa equipe”, ressaltou Luciano ainda destacando:

“Você imagina o que é ter um canal de televisão em Serra Talhada; para nós podermos falar das coisas boas de nossa terra, do nosso dia a dia, de variedades, da política e da economia… vamos ter sinal de qualidade para o povo” disse.

A administração municipal vai usar o canal 24 para transmitir seu conteúdo em tecnologia digital, que utilizará o recurso da multiprogramação, além de compartilhar a produção de uma TV pública, do governo federal. Com a novidade, a população terá acesso a quatro faixas com conteúdos da administração estadual, municipal e de entidades associativas e comunitárias.

No início dessa semana, servidores da Secretaria Municipal de Cultura, responsável pelo pleito, junto com o vereador Manoel Enfermeiro, acompanharam os técnicos que vieram realizar o estudo para a implantação da antena que vai transmitir o sinal do Canal da Cidadania, dando mais um passo para em breve Serra Talhada ter uma programação diversificada produzida no primeiro canal de televisão do município.