Câmara dos Deputados aprova suspensão de transferência de iluminação pública a prefeituras

Informações e tramitação dos registros podem ser acompanhadas no DivulgaCandContas

Até as 15h20 desta segunda-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidatos para o cargo de presidente da República nas Eleições 2022.

O partido Novo apresentou o registro de Felipe D’Avila, cujo relator é o ministro Sérgio Banhos.

A coligação Brasil da Esperança oficializou o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem como relator o ministro Carlos Horbach. A coligação é composta pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV), Solidariedade, Federação PSOL REDE (PSOL/REDE), PSB, AGIR e AVANTE.

O partido Unidade Popular (UP) encaminhou o registro de Léo Péricles, relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques.

Já a coligação Brasil para Todos apresentou o registro de Simone Tebet (MDB), distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski. A coligação é integrada pelo MDB, Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA) e PODE.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) oficializou o registro de Vera Lúcia Salgado, cujo relator também é o ministro Ricardo Lewandowski.

No dia 1º de agosto, o TSE já havia recebido os dois primeiros pedidos de registros de candidatos a presidente da República para as Eleições 2022. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) oficializou o nome de Pablo Marçal, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Já o Partido Comunista Brasileiro (PCB) chancelou o nome de Sofia Manzano, que tem o ministro Ricardo Lewandowski como relator.

Os registros ocorreram após a homologação dos respectivos nomes nas convenções partidárias realizadas pelas legendas. Os dados são enviados via CANDex, sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.

Na tarde desse sábado, um homem de aproximadamente 32 anos, de nome Janaildo Salviano da Silva,  popularmente conhecido por “Poroca”, foi alvejado com dois tiros de arma de fogo, provavelmente de grosso calibre.

Segundo informações, dois homens chegaram numa moto velha azul, um dos homens desceu com uma espingarda de cano longo, Poroca correu, talvez tenha reconhecido um dos atiradores, mas foi atingido por um disparo nas costas, caiu dentro de casa, o outro tiro foi dado em seu rosto, quando já estava caído. Poroca ainda ficou com vida no local, mas não resistiu indo a óbito.

Seu corpo foi levado para o IML em Caruaru, o IC – Instituto de Criminalística esteve no local para fazer a perícia, pelo  modus operandi, possivelmente um acerto de contas. A Polícia já tem pistas dos suspeitos. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

A campanha de Michel Temer para a Vice-Presidência na chapa de Dilma Rousseff em 2014 doou R$ 4,7 milhões a candidatos e a diretórios de partidos com recursos recebidos de duas empreiteiras envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato — OAS e Andrade Gutierrez.

Ao todo, a campanha do vice-presidente repassou R$ 16,5 milhões a 76 candidatos a vários cargos e a oito diretórios regionais do PMDB.

As doações declaradas de empresas para campanhas não são ilegais. Mas a chapa Dilma/Temer é alvo de quatro processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem a cassação do mandato por crimes eleitorais. Movidas pelo PSDB, as ações citam, entre os argumentos, as doações das empreiteiras envolvidas na Lava Jato como “abuso de poder econômico”.

Os advogados de Temer, porém, pedem a separação das contas e alegam que o vice-presidente geriu os próprios recursos na campanha.

Além das doações por meio da conta aberta para a campanha, Temer fez outras duas doações com recursos próprios no valor de R$ 50 mil cada uma. Por essas doações, foi condenado, em segunda instância, no último dia 3 de maio, e pode se tornar inelegível por oito anos. Também terá de pagar multa de R$ 80 mil.

Ele ainda pode recorrer da decisão. A condenação ocorreu porque as doações excederam 10% de seu patrimônio declarado na eleição de 2014, que foi de R$ 839.924,46.

As prestações de contas separadas dos recursos próprios de Temer e os de campanha existem porque, pela lei eleitoral, é obrigatória a abertura de uma conta específica para movimentações financeiras de campanha diferente da conta pessoal.

Em 2014, a campanha de Temer repassou R$ 11,9 milhões a 76 candidatos diferentes de cinco partidos: PT, PSD, PMDB, PCdoB e PDT. Desse total, R$ 3,3 milhões foram doados pela OAS.

As maiores doações a candidatos foram R$ 1,2 milhão para Roberto Requião (candidato derrotado ao governo do Paraná), R$ 1,1 milhão a Iris Rezende (postulante derrotado ao governo de Goiás) e R$ 900 mil a Confucio Moura (candidato eleito no governo de Rondônia). Os três são do PMDB.

Entre os cargos legislativos, R$ 900 mil foram para José Maranhão (eleito senador pela Paraíba) e R$ 814 mil para Dario Berger (eleito senador por Santa Catarina). Há também doações à campanha a deputado federal do Rio Grande do Sul de Osmar Terra (R$ 300 mil), que foi nomeado ministro do Desenvolvimento. Todos também são peemedebistas.

Para comitês e diretórios estaduais, Temer doou R$ 4,6 milhões, sendo que R$ 1,3 milhão teve a OAS como origem do dinheiro e R$ 100 mil vieram da Andrade Gutierrez. Os maiores beneficiários foram os comitês estaduais do PMDB do Pará(R$ 1,1 milhão), do Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão), de Sergipe (R$ 1 milhão) e de São Paulo (R$ 960 mil).

Na prestação de contas dos gastos de Temer em campanha –feita em conjunto com a prestação de Dilma–, aparecem doações feitas à campanha dele pelo Diretório Nacional do PMDB no valor de R$ 9,6 milhões. Desses, a Andrade Gutierrez aparece como doadora de R$ 1 milhão.

O valor teria sido usado para pagar despesas de campanha como viagens, hospedagens, alimentação, prestação de serviços e produção de material de divulgação.

A reportagem fez três solicitações –nos dias 3, 5 e 12 de maio– ao PMDB para que se pronunciasse sobre as doações de empresas investigadas na Lava Jato e quais os critérios usados pela candidatura de Temer para fazer os repasses a outros candidatos, mas não obteve resposta.

Os questionamentos também foram enviados à assessoria direta de Temer, nos dias 16 e 17 de maio, mas também não foram respondidos.

Em resposta a outro questionamento da reportagem, o PMDB havia informado que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país”. Disse ainda que todas as doações estão “perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral”.

Já a Andrade Gutierrez afirmou  que “as doações para campanhas são direcionadas apenas para os diretórios nacionais dos partidos políticos”. “A definição das candidaturas que receberão esses recursos é feita pelos partidos, sem obrigatoriedade de informação às empresas doadoras”, completou. Procurada, a OAS informou que a empresa não está se pronunciando sobre o tema.

Para o advogado e jurista Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o fato de Temer ter recebido uma alta quantia de empresas envolvidas na Operação Lava Jato pode ser um fator complicador em um eventual julgamento no TSE.

“Trata-se de um fato grave, que deve ser apurado dentro da lógica própria da Justiça Eleitoral. Ainda que não se comprove a prática de crime, é possível o reconhecimento do abuso do poder econômico”, analisou.

Reis diz que quatro processos atribuem à chapa Dilma-Temer o uso de recursos ilícitos para financiamento da campanha em 2014.

“São alegações gravíssimas que estão relacionadas a desvios descobertos no contexto da Operação Lava Jato. O Brasil aguarda ansiosamente pelo julgamento desses processos, já que se vão quase dois anos desde que foram ajuizados”, afirmou.

O prefeito municipal Adelmo Moura (PSB) comemorou nas redes sociais o início das cirurgias por vídeo no Hospital Municipal Maria Silva.

“Hoje, foi feito o primeiro procedimento pelo talentoso cirurgião Dr. Antônio Segundo e toda equipe do bloco cirúrgico. Estou muito contente por mais essa conquista para a saúde de Itapetim”, disse.

Moura disse que a realização foi possível graças à emenda do nosso deputado Felipe Carreras, que permitiu a aquisição da torre de vídeo necessária para esses procedimentos avançados. “Em breve também estaremos entregando o tomógrafo”.

O gestor desejou ótima recuperação à paciente que passou pela cirurgia e parabenizou todos os profissionais do hospital. “Continuaremos trabalhando para oferecer o melhor em saúde para a nossa população”.

 

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Líder do PSB na Câmara Federal o Deputado Tadeu Alencar (PSB) na passagem pelo Pajeú neste final de semana, além de participar das Festas de Reis e de Louro, em São José do Egito ao lado do Prefeito Evandro Valadares (PSB), visitou Tabira, Ingazeira e esteve com o Prefeito José Patriota em Afogados.

Na cidade das Tradições concedeu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Tadeu esteve no Pólo de Educação a Distância onde ficou encantado com o comprometimento da equipe e assumiu compromisso de em fevereiro fazer audiência com o Secretário de educação Fred Amâncio e com o reitor da Universidade de PE Pedro Falcão para discutir um modelo de financiamento do projeto de educação a distância.

No Programa Cidade Alerta, Tadeu Alencar falou aos comunicadores Felipe Marques e Fabricio Ferreira sobre a votação em Tabira, onde recebeu pouco mais de 800 votos e tratou de destinar recursos com emenda para a 2ª etapa do Curral da Feira do Gado e defesa da cobertura da feira de Frutas e verduras.

Foi cobrado para lutar em defesa da construção da Barragem da Azeitona, restauração da PE 304 estrada que liga Tabira a Água Branca, apoio aos eventos culturais de Tabira, flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal ao que chamou de aperfeiçoamento e futuro do PSB em Tabira, que hoje tem muita gente de olho em seu comando.