Câmara Consultiva Submédio São Francisco realiza encontro em Bahia e Pernambuco
Por Nill Júnior
A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco encerrará os encontros da segunda fase do processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco.
De hoje (25) até sábado (30), acontecem três consultas públicas e uma oficina setorial em cidades da Bahia e Pernambuco que integram a CCR. Em Juazeiro – BA, às margens do Velho Chico, acontece nesta segunda-feira, 25, uma consulta pública aberta a todos os interessados em discutir o futuro do rio e das suas águas.
O mesmo encontro acontece no dia 28, em Paulo Afonso – BA, e dia 30 em Salgueiro – PE. Já a oficina setorial de saneamento, que reunirá órgãos e entidades que representam o setor na região, acontece também em Juazeiro, no dia 27 de maio. Um dos objetivos dos encontros é ouvir a população ribeirinha e demais usuários sobre problemas que afetam o Velho Chico.
O Plano – Com o objetivo de estabelecer projeções e metas para os próximos 20 anos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF contratou a Nemus Consultoria para a atualização do Plano de Recursos Hídricos, que norteará a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico em ações estruturantes em prol da sustentabilidade da bacia.
Capacitação gratuita é destinada a servidores das prefeituras pernambucanas Em uma sociedade cada vez mais interconectada, ferramentas de inovação na gestão pública são essenciais para melhorar a transparência e a qualidade dos serviços prestados à população, pois possibilitam que as equipes trabalhem de forma mais ágil e eficiente. Nesse contexto, a parceria entre a Associação […]
Capacitação gratuita é destinada a servidores das prefeituras pernambucanas
Em uma sociedade cada vez mais interconectada, ferramentas de inovação na gestão pública são essenciais para melhorar a transparência e a qualidade dos serviços prestados à população, pois possibilitam que as equipes trabalhem de forma mais ágil e eficiente.
Nesse contexto, a parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE), por meio do Projeto Desenvolve PE, está oferecendo um curso online de Gestão Pública Inovadora para servidores dos municípios pernambucanos.
O conteúdo do curso Inovação Pública: Transformando Desafios em Soluções, que inclui videoaulas, e-book e questionários, estará disponível gratuitamente, a partir do dia 25 de novembro, no site www.amupe.org/biblioteca. O objetivo da capacitação é fornecer aos servidores das prefeituras conhecimentos sobre conceitos e ecossistemas de inovação, por meio da abordagem de temas como: fomento à cultura inovadora; exploração de modelos de inovação pública; identificação de problemas complexos; e compartilhamento de boas práticas através de estudos de caso, dentre outros.
O curso “Inovação Pública: Transformando Desafios em Soluções” é parte do conjunto de capacitações continuadas do Seminário Novos Gestores da Amupe. A formação terá carga de 8 horas com seis videoaulas. Além dos vídeos, os inscritos também terão acesso gratuito a todo material didático de apoio. A realização do curso dará direito a certificado de participação.
De acordo com pesquisa da DataCensus, Dr. George lidera a corrida pela prefeitura de São José do Egito com 49,45% das intenções de voto, enquanto Fredson Brito tem 38,8%. Os indecisos somam 11,2% e 0,55% dos eleitores afirmaram não votar em nenhum dos candidatos. O levantamento, que ouviu 366 pessoas, está registrado no TSE sob […]
De acordo com pesquisa da DataCensus, Dr. George lidera a corrida pela prefeitura de São José do Egito com 49,45% das intenções de voto, enquanto Fredson Brito tem 38,8%.
Os indecisos somam 11,2% e 0,55% dos eleitores afirmaram não votar em nenhum dos candidatos.
O levantamento, que ouviu 366 pessoas, está registrado no TSE sob o número 03066/2024 e possui margem de erro de 5,1%.
Um novo vídeo-bomba, em uma das festas nada condizentes com a bandeira da tradicional família brasileira, está prestes a atingir a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que já trata a nova crise como fato e traça estratégias, usando a esposa Fernanda Bolsonaro, para tentar minimizar os efeitos das imagens. Segundo informações obtidas pela revista Fórum, […]
Um novo vídeo-bomba, em uma das festas nada condizentes com a bandeira da tradicional família brasileira, está prestes a atingir a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que já trata a nova crise como fato e traça estratégias, usando a esposa Fernanda Bolsonaro, para tentar minimizar os efeitos das imagens.
Segundo informações obtidas pela revista Fórum, as ameaças de divulgação do vídeo partem de próprias aliadas de Senado de Flávio Bolsonaro, que teriam ficado escandalizadas com a presença do filho “01” de Jair Bolsonaro (PL) nos eventos patrocinados por Vorcaro com políticos e autoridades.
Enquanto buscava montar uma rede criminosa, que incluía lobistas em várias esferas do poder, Vorcaro promoveu festas com garotas contratadas em ambientes monitorados por câmeras, inclusive escondidas.
O banqueiro proibia entrada de celulares, mas monitorava todo o ambiente justamente para obter materiais para serem usados para cooptar autoridades para a atuação da organização criminosa investigada pela Polícia Federal.
Segundo informações divulgadas por Bela Megale, no jornal O Globo, coordenadores da campanha já cogitam em usar a dentista Fernanda Bolsonaro como principal defensora do marido assim que o material for divulgado.
Fernanda, inclusive, já teria ciência do vídeo, que causou uma crise no casamento há cerca de 4 anos. Mas, tem dito que Flávio “teria mudado após entrar para a igreja”.
Flávio já teria feito uma declaração para funcionar como uma espécie de vacina no evento com mulheres conservadoras, que foi esvaziado após a divulgação de outro vídeo-bomba, em que Michelle Bolsonaro ataca o enteado.
Na ocasião, o senador afirmou que a esposa “sabe o homem muito melhor que ela tem hoje, um homem que é convertido, um homem que respeita muito mais a família, um homem que valoriza muito mais a esposa, as filhas”.
O temor maior, no entanto, é que além desse, existam outros vídeos do senador nas orgias promovidas pelo banqueiro. Estariam dormindo em modo espera, prontos para irem ao encontro da sociedade. Quanto a ele, não há carta de pai preso que resolva…
Segue a indefinição
A aguardada reunião entre Eduardo da Fonte, o filho Lula da Fonte e Raquel Lyra terminou sem definição. Eduardo reiterou a posição da Federação em torno do seu nome, que Miguel não reconhece. A governadora pediu tempo para a busca de uma definição.
Prova dos nove
A prova de que Raquel tem uma predileção por Miguel Coelho é o fato de que seria muito mais óbvio chegar aos dois postulantes e dizer: “resolvam e me entreguem um nome”. Outra questão apontada por aliados é que ela ofereceu duas vezes a vaga a Eduardo quando ele fazia jogo duplo. Com isso teria perdido pontos.
O problema na escolha das palavras
O BO na crítica de Edson do Cosmético ao camarote da Prefeitura na Expoagro tem relação com os termos usados, principalmente “orgia”, que no dicionário é a prática sexual em grupo. Danado é que no camarote foi registrada a presença de juíza, religiosos, deputados, pais e mães de família, jovens e crianças. A reação nas redes fez Edson retirar o vídeo, o que não costuma fazer.
Autarquias que queriam Medicina vão penar
O Conselho Estadual de Educação não está mais abrindo possibilidades para abertura de cursos de Medicina em Autarquias. O MEC também alertou conselhos como o de Pernambuco para não abrir novos cursos ou deixar em stand by os que iniciaram tratativas. Mesmo sem dar muitos detalhes, diz que no momento oportuno e com a devida segurança jurídica, o Conselho Estadual de Educação se manifestará oficialmente.
Nem um bom dia
A informação foi colhida depois de muita insistência por tabela. O presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Natanael José da Silva, não respondeu à Coluna nem com a Comunicação do Estado destacando a importância da informação. Não bastasse a frieza, a deseducação.
“Estamos pelo que nos une”
Cumprindo agenda em Solidão, Afogados da Ingazeira e Tabira, o pré-candidato a Deputado Estadual Bruno Marques (PSB) foi provocado pela Coluna para comentar como é para ele como aliado de João Campos receber o apoio de Flávio Marques, que se decidiu por Raquel. “Nosso pré-candidato a governador é João Campos. A gente tem fé que ele vai chegar para ajudar Pernambuco. Flávio tem o posicionamento dele. A gente respeita e seguimos juntos trabalhando pelo povo de Tabira”.
Prefeitos paraibanos dando mal exemplo
Em Tavares moradores e comerciantes da Rua João Bernardino, no centro, apelaram ao prefeito Coco de Odálio para que seja solucionado com urgência o problema de um esgoto estourado que há dias causa transtornos na região. A imagem mostra prioridade maior que a gastar R$ 800 mil com Xand Avião em setembro. E em Princesa Isabel, atendendo o MP, a justiça decidiu que só vai ter São João Tradição se a gestão Garrancho pagar os servidores primeiro.
Trégua
A morte da pequena Valentina Nogueira, cujo sepultamento ocorrerá hoje, conseguiu um feito notável em meio à dor de Serra Talhada: uma trégua em uma pré-campanha das mais acirradas em se tratando da história recente entre os grupos de Márcia Conrado e Luciano Duque.
Guerra
Em Arcoverde, a oposição ligada a João Campos fez um movimento essa semana, reunindo nomes como Luciano Pacheco e Madalena Britto na defesa de João Campos. Na próxima quinta, o prefeito Zeca Cavalcanti promove ato pró Raquel, com Marcelo e Gustavo Gouveia.
Frase da semana:
“Nunca vi poste mijar no cachorro”.
De Miguel Coelho (UB), ao dizer que cabe a Raquel Lyra e não à Federação União Progressista definir o segundo nome da chapa ao Senado.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.
O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.
Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.
O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
‘Projeto crucial’
Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”.
“É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas”, afirmou a senadora.
Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça. “Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com filha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios”, disse.
Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.
Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.
“Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espetro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros”, afirmou.
Ele também criticou a PEC do limite de gastos e decisão de parlamentares pelo aumento de salários O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol aproveitou a homilia da celebração histórica que marcou a entronização da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida na Catedral para criticar decisões tomadas como a aprovação da PEC do teto dos gastos […]
Ele também criticou a PEC do limite de gastos e decisão de parlamentares pelo aumento de salários
O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol aproveitou a homilia da celebração histórica que marcou a entronização da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida na Catedral para criticar decisões tomadas como a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos, além de criticar as ações parlamentares em causa própria.
Também o nível e a rivalidade de algumas campanhas eleitorais no Pajeú. Dom Egídio fez uma analogia afirmando que à Imagem Peregrina não escapou a seu olhar sobre essa realidade. Citou Rubens Ricúpero: “Qualquer sociedade será julgada pela maneira como trata os mais pobres, os mais frágeis, os mais vulneráveis”.
Dom Egídio lembrou a recente aprovação da PEC do limite dos gastos públicos. “Nesses dias discutiram limites para gastos em saúde e educação . Os mesmo não tiveram preocupação quando trataram lá atrás do aumento dos próprios salários. Parece que se encontra solução para outra finalidades, pratica copiada em outras instâncias”, disse.
A última fala foi encarada como crítica indireta às Câmaras de Vereadores que recentemente chegaram a discutir aumento de subsídios, como Afogados e Serra Talhada. “Precisamos encontrar caminhos parta barrar a onda destruidora dos pobres”.
O bispo também falou da divisão verificada em vários municípios após uma campanha política muito acirrada. “Tudo parecia justificar, como agressões, calunias, pessoas das nossas comunidades entrando nessa sujeira, como se a fé a caridade o bom sendo ficasse trancados”.
Acrescentou: “A campanha deixou atrás de si muitas feridas, muitas desuniões difíceis de serem saradas. Temos grande campo de trabalho para os próximos meses a serviço da paz entre grupos e comunidades. Parece-me urgente parar de identificar as pessoas pela cor da bandeira e pelos números. Zelar pela justiça e a paz”.
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