Bancários rejeitam reajuste de 7% e decidem continuar a greve

Deputado defendeu o nome de Humberto Costa para disputar o governo do estado e sugeriu o nome de Paulo Câmara na disputa ao Senado

Por André Luis

O deputado Carlos Veras (PT), afirmou em entrevista nesta terça-feira (02.02), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o PT de Pernambuco não está “nem um pouco disposto a abrir mão da candidatura ao governo do estado com Humberto Costa.  É claro que a última decisão é da direção Nacional é o que ela decidir”, destacou.

Segundo ele, a Ata, com a decisão, foi entregue ao PT Nacional que é quem deve decidir sobre o tema.

Veras destacou que o PT está buscando, por meio de conversas, formar uma federação. “Unificar o PT, o PCdoB, o PSB e o PV – são os quatro que estão mais avançados. A gente tá discutindo para trazer também o pessoal da Rede e do PDT”, informou. 

Ele destacou a importância da aliança. Disse que a prioridade é devolver Lula a cadeira de presidente e que o PT “quer o apoio do PSB a Lula no primeiro turno de forma formal, não informal, por isso nós estamos trabalhando a constituição da Federação”.

Ainda segundo o deputado, a aliança com o PSB ajudou a consolidar a ida de Haddad ao segundo turno das eleições de 2018. E ainda que o PT foi decisivo em Pernambuco para a eleição de Paulo Câmara. “Não tenha dúvida que se o PT não estivesse na chapa com o governador, ele não teria sido reeleito no primeiro turno. Então os dois partidos precisam um do outro”, afirmou. 

Veras também repercutiu a pesquisa Vox Populi, encomendada pelo PT Nacional onde mostra um cenário favorável para o Partido dos Trabalhadores no Estado.

“O PSB é sabedor que o povo de Pernambuco tem um carinho muito grande pelo Partido dos Trabalhadores. A pesquisa mostra que Pernambuco quer o PT governando o Estado, quer o PT no Senado. Por isso nós estamos nesse debate nessa construção e apresentamos o nome do senador Humberto Costa para o conjunto dos partidos”, destacou.

O parlamentar lembrou que sem o sucessor natural de Paulo Câmara, que seria o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio – que não quis colocar o nome na disputa -, é natural que o PT tenha a prerrogativa de apontar o nome e sugeriu que Câmara colocasse o nome para o Senado, tendo Humberto Costa na cabeça da chapa disputando o governo.

“Humberto candidato a governador e a gente revivendo a dobradinha que fizemos em 2018, com Humberto senador e Paulo governador”, disse.

Ainda segundo Veras, é preciso construir uma grande frente ampla, “para poder garantir que Pernambuco não será governado pelos bolsonaristas e pelos fascistas. E ganhar também com o presidente Lula à presidência da república para a gente poder devolver o Brasil aos brasileiros e brasileiras de bem”, defendeu.

Carlos Veras disse ainda que caso a federação não saia Pernambuco poderá ter dois palanques para a eleição de Lula.

E voltou a destacar que o partido só discute dento da aliança, a possibilidade de indicar o candidato ao governo, ou ao Senado

“O presidente Lula já deu o recado e tem tratado com essa questão, se não é o governo, que seja o senado. Não tem outro caminho. Até porque os dois quadros apresentados pelo PT, a deputada Marília Arraes e eu, Carlos Veras pontuamos muito bem na pesquisa e temos condições de ocupar essa função. Mesmo não tendo sido colocado como prioridade, nem pra ela, nem pra mim. Os dois estão trabalhando para a reeleição de deputados”, frisou Veras.

Sessão também aprovou criação da Guarda Municipal

A Câmara de Vereadores de Tuparetama rejeitou ontem a proposta de redução do recesso Legislativo. O projeto previa que o período fosse de quinze dias, indo de 15 de dezembro a 30 de janeiro. Atualmente ele vai até 15 de fevereiro.

Mas votaram contra o projeto os vereadores Diógenes Patriota, Valmir Tunú e Arlã Gomes. Foram a favor do projeto Danilo Augusto, Plecio Galvão, Orlando Ferreira, Vandinha e Priscila Filó. Idelbrando saiu antes da votação. Para aprovação eram necessários dois terços.

Outro projeto discutido foi o que regulamentava a guarda municipal. Os governistas Diógenes Patriota, Idelbrando Valdevino, Valmir Tunú e Arlã Gomes foram contrários. Mas o projeto foi aprovado com os votos da oposição.  Danilo Augusto, Plécio Galvão, Orlando Ferreira, Vandinha e Priscila Filó foram favoráveis à aprovação.

“O MP já tinha feito uma recomendação para que o município criasse a lei da guarda municipal e o prefeito não havia criado”, disse o presidente da Casa, Danilo Augusto.

Tribunal imputou débito de R$ 201 mil a Sebastião Dias por irregularidades em gastos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100533-2) realizada na prefeitura de Tabira.

Ela analisou supostas irregularidades em despesas com gêneros alimentícios, combustíveis e locação de veículos, efetuados pelo município no período de janeiro a agosto de 2019.

O trabalho, feito pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto, confirmou o pagamento de R$ 201.624,56 em despesas não comprovadas para aquisição de combustíveis.

Ao ser questionada pela equipe do TCE, a prefeitura declarou não haver boletins de medição para os veículos próprios e locados, apresentando somente um relatório genérico de abastecimento, do qual constava apenas o nome do motorista, a liberação de cotas para abastecimento e os valores debitados relativos ao suposto consumo.

O mesmo se repetiu nos contratos de locação de veículos, deixando clara a falta de controle da prefeitura, que também deixou de apresentar os boletins de medição com informações sobre a data, as placas e os tipos de veículos locados, e os quilômetros eventualmente rodados, dentre outras coisas. A falta de controle e transparência caracterizam infração aos dispositivos constitucionais e legais (art. 24 da Constituição Federal, e art. 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal).

Deficiências no controle de estoque e distribuição de merenda escolar também foram ratificadas pela auditoria. “Os problemas devem ser sanados e, portanto, torna-se necessário o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos, a fim de reduzir os riscos de desvios e/ou desperdícios”, afirmou o relator Carlos Porto em seu voto.

A auditoria identificou ainda o pagamento de R$ 86.293,58 em encargos financeiros indevidos, em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado para o Regime Geral de Previdência Social, que, segundo o relator, caracteriza não somente a ausência de controle, mas também a falta de programação e de priorização de pagamentos essenciais por parte da Prefeitura de Tabira, que acabaram resultando no pagamento dos encargos.

Diante dos fatos, o relator decidiu pela imputação de débito no valor de R$ 201.624,56 ao prefeito Sebastião Dias Filho, combinado a uma multa no valor de R$ 42.530,00. Também foram aplicadas multas ao controlador interno do município, Igor Pereira Lopes Mascena Pires (R$ 25.518,00), e à Secretária de Educação, Maria Lucia da Silva Santos (R$ 17.012,00), que poderão recorrer da decisão.

Ao final, o conselheiro Carlos Porto determinou ao atual prefeito, ou quem vier a sucedê-lo, que realize o efetivo controle de fiscalização e acompanhamento dos contratos em execução, por meio de boletins de medição que contenham as informações quantitativas e qualitativas sobre a prestação de serviço; aperfeiçoe os mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos e reduzindo os riscos de desvios e/ou desperdícios; e promova o recolhimento das contribuições previdenciárias nos valores devidos e dentro dos prazos legais.

SESSÃO – A sessão ordinária da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, contou com a presença dos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere e Marcos Nóbrega (substituto), além da representante do Ministério Público de Contas, procuradora Maria Nilda, que acompanharam o voto.

O Governo de Tabira anuncia em nota ações de racionalização nas despesas correntes do Município. O decreto nº 022/2015, instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 600 mil reais até dezembro.

“A medida leva em consideração a situação econômica do País que aponta um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira”, diz a nota.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os Secretários do Município, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia.

A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes do Gabinete, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Relações Institucionais, Controle Interno e Procuradoria. Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Dentre as restrições impostas pelo Decreto estão  Redução nas consultorias; Corte na concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas; Corte nas gratificações, horas extras, plantões extras e licenças com ônus para o Município; Redução dos veículos locados; Redução dos prédios alugados; Redução dos custos para telefonia fixa e móvel; Fiscalização das despesas de pessoal; Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas; Redução nas despesas de água e energia elétrica e Redução no consumo de combustível.

Novo pedido de dissolução reacende disputa entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB em Pernambuco

Do JC Online

Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo pedido de dissolução do MDB em Pernambuco. No Estado, há uma disputa pelo comando da sigla entre o senador Fernando Bezerra Coelho, que quer ser candidato a governador, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos, que apoia a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

O novo pedido é uma forma de contornar a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que impede a dissolução pelo pedido anterior. Jucá quer dar a presidência da sigla a Bezerra Coelho, mais alinhado ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Relator

O novo relator do caso será o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Sousa, do Piauí. Ele vai elaborar o parecer que pode sugerir a intervenção no MDB local.

Procurado, o vice-governador Raul Henry, presidente estadual do MDB, disse que ainda não ia se pronunciar por desconhecer o conteúdo do pedido de dissolução.