“A alegação é fraca”, diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment

O vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Doutor Júnior, apresenta na sessão desta quarta na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha o Projeto de Lei 006/2020.

Ele solicita a  suspensão,  em  decorrência  da  vigência  do  estado de emergência  em  razão  da  epidemia  do CORONAVÍRUS/COVID-19, do desconto   de   parcela  de   empréstimos  consignados  em   folha dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Santa Terezinha.

“ A suspensão ocorrerá pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tendo a vigência máxima de quatro parcelas consecutivas, podendo ser prorrogada até que cessem as medidas emergenciais de enfretamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19 no Brasil”, diz o texto.

Durante a suspensão, ficaria também suspensa também a incidência de juros, multas, correção monetária e demais encargos sobre o saldo devedor.

“ Nenhum  contratante  de  empréstimo  poderá  ter   o   nome  negativado   nos sistemas de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos” , que  terá efeito apenas os servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Santa Terezinha, com exceção dos detentores de mandatos eletivos e ocupantes de cargos comissionados ou de confiança, diz o projeto.

As  parcelas  suspensas  serão  incluídas ao  final   do  contrato,  estendendo  o mesmo  por no máximo quatro  meses  sem  juros ou multas, ou por período superior caso haja prorrogação.

Pelo projeto, os   servidores   ativos  e   inativos,   aposentados  e  pensionistas  que  não    desejarem     aderir    à    suspensão   do  pagamento  da  parcela  de  seus empréstimos consignados  deverão  comunicar por escrito  à instituição financeira na qual foram realizados os contratos.

A sessão ainda debaterá através de comissão o projeto de lei que aletra a  alíquota da contribuição do segurado do fundo de previdência do município de Santa Terezinha , o Projeto de Lei que dispõe sobre insalubridade aos Agentes de Saúde e profissionais de UBS, proposto ela vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.

Dentre as indicações, a de que a gestão Geovane Martins efetue a extensão do Sistema Simplificado de Abastecimento em Pedra D’água, Macacos e Baixa de Favas, do vereador Júnior Pereira da Silva, a construção de duas passagens molhadas em Capim e Sítio Cobra, do vereador Adalberto Júnior e a Moção de Pesar  pelo falecimento de Enedina Paes de Andrade, indicação do vereador André Ferreira de Oliveira.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco esclarece caso ocorrido no estado e informa que, em cunjunto com a PF, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público Federal vai intensificar ações para evitar crimes eleitorais

Em relação à Operação Olhos de Lince, deflagrada nesta quarta-feira (24/10) pela Polícia Federal com o propósito de coibir crimes eleitorais às vésperas do Pleito do próximo dia 28/10, amplamente divulgada na mídia nacional, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) esclarece:

Em Pernambuco, representação da Polícia Federal sobre um eleitor que, na votação do 1º turno, em 8/10, teria supostamente efetuado fotografia da urna eletrônica dentro da cabina de votação e publicada em uma rede social ­- o que pode configurar crime de violação do sigilo do voto -, foi distribuída à Corregedoria Regional Eleitoral nos termos do regimento interno do TRE-PE.

A Corregedoria deste Tribunal, então, determinou a intimação do eleitor para esclarecimentos e para que ele apresente, no prazo de 24 horas, o material fotográfico e o equipamento utilizado para que sejam periciados pela Polícia Federal.

Independentemente do ocorrido, o TRE-PE informa, a quatro dias da realização do 2º turno, que intensificou a operação de inteligência juntamente com a Polícia Federal, Polícia Militar de Pernambuco, Polícia Civil e Ministério Público Federal para redobrar as atenções sobre eventuais práticas criminosas que possam acontecer dentro dos locais de votação.

O TRE-PE não vai permitir que ações criminosas de minorias afetem o direito e o dever do eleitor de comparecer às urnas e, com tranquilidade e segurança, escolher seu candidato.

Todos os juízes e presidentes de seções eleitorais estão sendo orientados para que casos como este da fotografia dentro da cabina eleitorial, bem como promoção de qualquer tumulto, vandalismo ou outros ilícitos nos locais de votação sejam objetos de prisão em flagrante.

O funcionário que foi demitido do Hospital Memorial Arcoverde, cujo nome não foi informado, ainda não buscou a imprensa ou deu indícios de que irá ou não recorrer à medida da unidade, anunciada ontem.

O Hospital demitiu o funcionário que filmou o ator Fábio Assunção. De acordo com o hospital, o funcionário, que divulgou as imagens nas redes sociais, “feriu o código de ética, a imagem da instituição e do referido ator”. Fábio foi levado para o local no sábado (24) após se envolver em uma briga durante uma festa junina, segundo a polícia.

Por meio de nota, o hospital ainda destacou que o funcionário realizou a filmagem sem o consentimento e/ou conhecimento da diretoria da unidade de saúde. A direção do Memorial de Arcoverde lamentou “profundamente essa infeliz iniciativa, condenando veementemente tal atitude”.

O ator Fábio Assunção foi detido na madrugada de sábado (24) em uma festa de São João em Arcoverde. Segundo Wanderley de Carvalho, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, o ator agrediu pessoas e desacatou policiais. Ele também teria quebrado um dos vidros da viatura em que foi levado. Após ser ouvido em uma audiência de custódia, ele pagou fiança e foi liberado.

O senador Fernando Dueire, que tem sido relator no Senado dos pedidos de empréstimos internacionais feitos pelo Governo do Estado e Prefeitura do Recife, disse que o empréstimo de R$ 1,5 bi solicitado pela governadora Raquel Lyra ao Banco Interamericano da Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), órgão vinculado ao Banco Mundial, deverá ser aprovado pelo Senado dia 04 de novembro. Relator de mais este pedido, Dueire informou que já acionou todas as áreas do Senado pelas quais projetos desse tipo têm que passar e agora só precisa da manifestação da Comissão de Assuntos Econômicos  (CAE), e do plenário.

Esses recursos se destinam à reestruturação e recomposição do principal da dívida do estado no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental. Se o prazo previsto for efetivamente cumprido, o empréstimo, autorizado pela Assembleia dia 09 de setembro, vai estar corroborado pelo Governo brasileiro, através do Senado, menos de dois meses após a manifestação do Legislativo estadual. Como se trata de empréstimo externo, precisa do aval do Governo Federal para ser contratado junto ao Banco ao qual foi solicitado.

A renegociação da dívida, segundo uma fonte do Palácio do Campo das Princesas, é fundamental para o estado, que poderá ganhar novos prazos para pagamento além de redução dos juros cobrados pelas instituições de crédito nacionais e internacionais. O senador Fernando Dueire explicou ainda que “muitos governos pedem empréstimo só para gastar sem pensar no futuro.

Já Pernambuco está fazendo diferente pois se mostra preocupado não só com o Governo atual mas com os que virão. É um ato de responsabilidade uma reestruturação. Ela garante mais tempo para pagamento e menores taxas. Chama-se isso de uma espécie de pulmão para permitir que o estado continue cumprindo com suas obrigações sem precisar tirar dinheiro do investimento para pagar dívida”. As informações são do JC On-line.

Oficina e exibições gratuitas ocorrem de 8 a 10 de abril: o Cine São José receberá uma leva de filmes ligados ao universo Negro e Indígena – o filme “Histórias do Leitão da Carapuça”, realizado na Comunidade Quilombola de Afogados da Ingazeira, é um dos destaques

Entre os dias 08 e 10 de abril, Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, receberá as atividades da Mostra de Cinemas de Realizadores Negros e Indígenas.

Com exibições marcadas para o Cine São José no dia 10 de abril, às 13h30 e às 19h o projeto exibirá o filme “Histórias do Leitão da Carapuça”, realizado na comunidade quilombola em Afogados da Ingazeira, em 2023, com a participação de Mestre do Coco Inácio Pedro, Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Ainda serão exibidos filmes nacionais realizados e com temáticas voltadas à população negra e indígena no país de graça no Cine São José:

10/04 (quarta) 13h30 – Tarde:

Dorme Pretinho (8 minutos)

Duelo do Rodão (8 minutos)

OuvidoChão (21 minutos)

Moagem (17 minutos)

Além da Cancela (24 minutos)

Jurema da Rama à Flor (19 minutos)

10/04 (quarta) 19h – Noite

Histórias do Quilombo da Carapuça (7 minutos)

Engole o Choro (11 minutos)

A serena onda que o mar me trouxe (73 minutos)

Para somar às atividades, nos dias 08 e 09 de abril será aplicada a oficina audiovisual para estudantes, com as realizadoras Narriman Kauane e Iris Regina. Representantes de comunidades indígenas e quilombolas, respectivamente, elas compartilharão saberes sobre processos de construção e gravação de filmes em suas comunidades. Uma oportunidade incrível para conhecer mais sobre outras narrativas no cinema. Será na EREM Prof° Ione de Góes Barros (Colégio Normal Estadual), sempre a partir das 13h.

Mais informações no instagram @audiovisual.negro. A 4º Semana do Audiovisual Negro é uma realização do Cineclube Alma no Olho; com produção da Alto Mar, da Pajeú Filmes e do Uh Ibura Aê; apoio institucional do Cine São José; e incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.