“A alegação é fraca”, diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment

A crítica da Coluna do Domingão à confirmação da contratação do cantor Xand Avião como principal atração da tradicional Festa de Setembro de 2026, em Tavares, segue rendendo debate. E que bom que é assim.

O anúncio foi feito pelo prefeito Coco de Odálio, e, segundo informações divulgadas, o cachê do artista gira em torno de R$ 1 milhão.

A crítica foi de que Tavares apresenta indicadores preocupantes em setores como emprego e renda, infraestrutura econômica e desenvolvimento humano. Também são apontadas dificuldades históricas relacionadas à infraestrutura básica e ao saneamento, temas que frequentemente aparecem entre as principais demandas da população.

Nas redes sociais, defensores da realização do evento destacam a importância da Festa de Setembro para a economia local, e também as ações de Côco no município. Também as ações da gestão no ciclo Côco de Odálio.

Tavares não virou uma cidade suíça após sua gestão. Tem inúmeras carências de infraestrutura e sociais. Ou seja, dizer o que foi feito não elimina o muito que precisa ser feito. E gastar de R$ 800 mil a R$ 1 milhão com um único artista com dinheiro público é sim um ataque ao bom senso administrativo.

As imagens mostram carências que exigem prioridade, como a coleta do lixo deficitária, esgotos no açude próximo ao Belém, macarrão com soja na merenda, ambulâncias sucateadas, farmácia básica sem medicamentos.

Resumindo, o que o gestor tem feito positivamente não zera os problemas que exigem ação com a aplicação do R$ 1 milhão que vai pra Xand Avião. É sobre isso…

Veja imagens:

Termina no dia 31 de julho de 2017, o prazo para os Municípios aderirem ao Programa de Parcelamento de Débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O Programa foi instituído pela Medida Provisória nº 778 de maio de 2017, e regulamentada pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1710 e permite que os municípios parcelem a dívida previdenciária dos municípios em até 200 meses, diferente dos 60 meses que orienta a Lei atual. Além disso, a MP prevê a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.

Analisando a questão, o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, ressaltou que o programa permite a liquidação de débitos relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados (servidores) a serviço do empregador (Município) e aquelas relativas às retenções dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.

É permitido também a liquidação de débitos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e os de contribuições incidentes sobre o 13º (décimo terceiro) salário, estendendo, por interpretação legal já pacificada no âmbito da Receita Federal, às contribuições devidas por lei a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos. Àqueles que aderirem a MP podem incluir de débitos vencidos até 30 de abril deste ano.

Segundo o especialista em direito administrativo, também poderão ser liquidados pelo programa as dívidas com exigibilidade suspensa, desde que o Município previamente desista dos litígios judiciais ou administrativos. A desistência dos litígios administrativos se dará pela indicação expressa do respectivo débito para compor o parcelamento, enquanto que a desistência de litígios judiciais deverá ser comprovada junto à unidade da RFB, até o final do prazo de adesão ao Programa.

Por opção do Município, a ser manifestada no ato de adesão, suas dívidas parceladas em outros programas em curso (como o parcelamento previsto na Lei 12.810/2013) poderão ser incluídas no atual Programa de parcelamento, sendo que a vantagem de migração de um parcelamento para outro deve ser analisada de forma individual junto a Receita Federal.

De acordo com o programa, os débitos poderão ser liquidados da seguinte forma:

I – o pagamento à vista e em espécie de 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento) do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre julho e dezembro de 2017; e

II – o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 (cento e noventa e quatro) parcelas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com as seguintes reduções:

a) de 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício e isoladas; e

b) de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora.

O pagamento das prestações a se vencerem em 2017 deverá ser realizado em espécie, devendo a primeira parcela ser paga até 31 de julho de 2017 e o valor da prestação deve ser calculado pelo próprio Município através de guia. As demais prestações, vencíveis a partir de janeiro de 2018, serão retidas no Fundo de Participação dos Municípios.

Por fim, lembra Pedro Melchior que o Programa de Parcelamento em comento é previsto pela MP nº 778/2017, e em razão de ser uma medida provisória, como a própria nomenclatura se refere, não é definitiva, ou seja, este programa pode vir a ser melhorado/alterado pelo governo, possibilitando aos Municípios, em qualquer caso, optar pela migração para o regime de parcelamento mais vantajoso.

Segundo a Coluna do Finfa, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), reclamou em diálogo com o Padre Luizinho Marques da falta de apoio por lideranças de Afogados.

Gonzaga mostrou ao sacerdote uma lista com nomes dos municípios contemplados com recursos através de emendas de sua autoria.

Para Afogados da Ingazeira, garantiu, foram R$ 500 mil. “Destinei R$ 500 mil para a construção da ponte que liga os Bairros São Francisco ao Bairro São Cristovão, mas infelizmente não terei o apoio do prefeito Sandrinho e nem do pré-candidato a deputado estadual José Patriota”, lamentou Gonzaga.

Chegou ao fim na madrugada deste domingo, 17, o 17° Salgueiro Moto Fest, um dos maiores encontros de motociclistas de Pernambuco e do Nordeste.

O cantor e compositor Toni Garrido, acompanhado da banda Cidade Negra, encerrou o evento, marcando o sucesso de mais uma edição do encontro, que tem apoio da prefeitura e incentivo do Governo de Pernambuco.

Garrido subiu ao palco do Polo Bomba após shows de muita qualidade técnica e talento das bandas Sistema em Caos, de Salgueiro, e Macfly Band, de Recife. Ambas começaram suas apresentações cantando ‘Beat It’, de Michael Jackson, artista.em alta por conta de sua cinebiografia recém-lançada nos cinemas.

O líder da Cidade Negra iniciou seu show com o sucesso ‘Pensamento’, e emendou outros hits de sua carreira, como ‘Onde Você Mora’, ‘Firmamento’, ‘Girassol’ e ‘A Sombra da Maldade’. Ele ainda quebrou o protocolo, incluindo duas músicas de forró/xote no repertório, mostrando versatilidade e afirmando que os motociclistas não gostam só de rock.

Programação ampla e grande estrutura

O 17° Salgueiro MotoFest começou na noite de quinta-feira, 14, no Polo Bomba, onde foi instalada uma estrutura de palco, som, luz, estandes e praça de alimentação para a receptividade dos motociclistas e do público. A programação da primeira noite contou com Moto Culto da banda Águias de Cristo, que voltou a se apresentar no evento na noite de sábado, 16, juntamente com o Ministério de Louvor e Bless Band no Polo Alternativo, na Academia das Cidades.

Na sexta-feira, 15, houve mais um momento religioso, com uma celebração católica comandada pelo Grupo de Oração da Imaculada Conceição (GOIC). Em seguida, Joãozinho Dantas e a banda O Disco, cover de Roupa Nova, subiram ao palco do Polo Bomba.

No sábado, encerrando a programação, além dos shows musicais, o evento teve passeio de motociclistas pelas ruas e avenidas da cidade e a tradicional confraternização dos motoclubes, com muita cerveja e churrasco para os motociclistas. Esse momento é conhecido como ‘o maior 0800 do Nordeste’ entre o público do motociclismo.

O Salgueiro Moto Fest é uma realização dos motoclubes do município, com apoio da Prefeitura de Salgueiro, do Governo de Pernambuco e parceiros da iniciativa privada.