Zelito Nunes lança seu livro no Mercado da Madalena

Por Edilson Xavier*

Reporto-me, inicialmente à Obra do Ministro do Supremo Tribunal Federal no livro em que comenta a Constituição Federal, no que concerne aos acusados em geral em processo administrativo ou judicial, são assegurados o contraditório e ampla defesa.

Assim se pronuncia o autor: “O devido processo legal configura dupla proteção ao individuo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direito de liberdade e propriedade quanto no âmbito formal, ao assegurar-lhe paridade total de condições com o Estado-persecutor e plenitude de defesa (direto à defesa técnica, à publicidade do processo, à citação, à produção ampla de provas, de ser processado e julgado pelo juiz competente, aos recursos, à decisão imutável, à revisão criminal)”.

É de curial interesse esclarecer que essa digressão à obra jurídica, cujo assunto está em voga nesse momento de plena fertilidade quanto à atuação do Judiciário, do Ministério Público e até mesmo da mídia de todas as formas: imprensa, falada, escrita, televisa e eletrônica.

É público e notório que o noticiário tem sido pleno de acusações, exposições de políticos e empresários presos ou investigados, e em sua maioria expostos á execração pública, em que muitos deles se apresentam já condenados pela mídia de todas as formas, como se estivéssemos vivendo um regime de exceção.

Ora, impõe-se ressaltar aos apressados pela condenação antecipada, que é indispensável se conceder aos acusados em geral o direito á defesa ampla, sob pena de estarmos em uma ditadura do Judiciário,que é igualmente lesiva á liberdade em seu sentido mais amplo e ao direito de expressão.

À luz do direito á liberdade, não se pode simplesmente impor ao acusado fóruns de condenação, sem que seja respeitado o direito de se defender perante o Judiciário ouno Legislativo, conforme a instância em que tramite a acusação.

O açodamento tem se mostrado prejudicial até ao órgão julgador. Durante o processo de afastamento da presidente Dilma, muito se discutiu pela imprensa sua condenação antecipada, como se tivesse direito á ampla defesa o que ocorreu até mesmo diante do Plenário do Senado Federal que a ouviu atentamente.

O mesmo direito está sendo concedido ao ex-presidente Lula, que vem se defendendo de acusações que lhe faz o Ministério Público Federal. Entretanto, esse mesmíssimo direito não deve ser negado ao presidente Temer, que antes mesmo de apresentar sua defesa perante o Legislativo, a mídia e alguns deputados também investigados já o condenam antecipadamente, cuja atitude certamente é fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha, da Constituição Federal.

Para esses investigados, se invoca sempre o direito á defesa, mas quando se trata de adversários, anseia-se pela prévia condenação. Assim, viceja clara a acintosamente o desejo de acusar por mero fetiche.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

O nome de Rafaela Gomes, Secretária Adjunta de Saúde, está praticamente confirmado como o de candidata do prefeito Djalma Alves à sua sucessão, em 2024. Ela é sobrinha do gestor.

Djalma respondeu pergunta de Júnior Finfa no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre essa possibilidade, e confirmou.

“Está muito bem encaminhado. É quase prego batido e ponta virada. O nome dela tem 90% de aprovação no município. Pelo governo que estou fazendo, acredito que tenho esse direito (de indicar quem encabeça  a chapa). A questão da vice, precisamos conversar. Vamos fechar isso após início do próximo ano”.

Djalma admitiu que o nome da vice pode sair de sua base na Câmara. “Temos o apoio de todos os vereadores. Eles tem conhecimento do que é uma gestão certa”. Ele confirmou que até Edleuza Godê, mesmo se colocando adversária, tem grande conhecimento de gestão pública e vota a favor dos projetos do executivo.

Djalma confirmou a possibilidade de que Solidão tenha candidata única, mas não quis cravar isso.

Foi a primeira vez que o prefeito participou do programa após o grave acidente que quase tirou sua vida em agosto passado. Ele deu detalhes do acidente  disse só estar vivo graças à atuação do Hospital Regional Emilia Câmara e da equipe de plantão daquele 6 de agosto. Também disse não guardar mágoa, mas que houve muita irresponsabilidade do empresário Rildo Barros, que guiava a Hillux envolvida no acidente. “Ele jogou o carro em cima de mim. Pelo histórico, não deveria nem dirigir mais”.

Djalma Alves já esteve cumprindo agenda em Recife esta semana. Ele afirmou que as principais cobranças ao governo Raquel Lyra são a recuperação da PE 309 e um ramal da Adutora do Pajeú para Solidão. Sobre a queda de receita, dise que vem conseguindo manter os salários, mas está tendo que cortar algumas despesas.

Num momento tão dramático que o mundo vive hoje, especialmente nosso País com a disseminação da Covid-19, o vírus que já tirou a vida milhares de pessoas com preocupante incidência em território nacional, Afogados da Ingazeira se vê ameaçada duplamente pelo coronavirus e as enchentes no Rio Pajeú.

Por meio desta, me solidarizo com meus irmãos sertanejos. Chuva, a gente pede no Pajeú e no Sertão em geral como súplica, para banir os efeitos da seca, drama secular que persiste ano após ano, incessantemente, de forma inclemente.

Mas, quando cai além da conta, como agora, ao invés de devolver alegria, felicidade e esperança, causa aflição e temor. É o caso de Afogados da Ingazeira, com chuvas acima da média prevista.

A cidade já contabiliza muitas perdas, com pontes destruídas, açudes estourando e famílias desabrigadas às margens do Rio Pajeú.

Rogo a Deus que a situação não fuja do controle e apelo ao governador Paulo Câmara para que providências urgentes sejam tomadas para atender de imediato e em caráter de urgência as famílias atingidas.

Aline Mariano 

No próximo dia 05 de junho acontece na Fazenda Escola do Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão Pernambucano o Minicurso de Confecção e Manutenção de Minhocário. O objetivo do curso é proporcionar aos participantes conhecimento para produção caseira de adubo orgânico de qualidade, como o húmus, por meio de um minhocário.

O curso é gratuito com duração de 4 horas, e acontecerá a partir das 07h30 da manhã. Na ocasião será disponibilizado transporte saindo do Campus Floresta do IF Sertão-PE para a Fazenda Escola. São 30 vagas abertas ao público, e para se inscrever o interessado deve entrar em contato com o bolsista Mário Luis pelo whatsapp (87) 99613-2981, ou pelo e-mail [email protected].

O Minicurso será ministrado pelo Zootecnista Osório Nunes, Mestre em ciência animal e professor do campus Floresta do IF Sertão-PE. Durante o curso serão tratados a confecção de minhocário; manejo e cuidados; controle de pragas; alimentação; manejo de irrigação e técnicas para a construção de um minhocário caseiro com a reciclagem de recipientes.

De acordo com Osório a construção de um minhocário objetiva a “destinação de resíduos orgânicos produzidos em casa, como restos de alimentos, para a produção de húmus, substância rica em nutrientes, visando o cultivo de hortaliças ou outras espécies vegetais”. A vantagem da utilização do minhocário é significativa para o meio ambiente, uma vez que grande parte do lixo doméstico produzido nas residências é de origem orgânica, ou seja, restos de alimentos e a destinação desse lixo para a produção de adubo evita a emissão de gases de efeito estufa, diminui a demanda por espaço em aterros e lixões, além de oferecer aos produtores um adubo eficaz, garantindo a saúde do produtor e do consumidor, e a qualidade do produto.

O Governo Municipal de Flores iniciou nesta quarta-feira (22), trabalhos para manutenção geral na frota de veículos pesados que trafegam pela Sede e pela Zona Rural da cidade.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com sua equipe realiza o trabalho de manutenção nas partes elétrica, mecânica e hidráulica em veículos do tipo: Retroescavadeira, Pá Mecânica e Patrol Carter Pillar.

As ações também se estendem a Carro Pipa e Caçamba; equipamentos que chegaram até Flores através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A equipe também está cuidando do zelo e da troca de filtros de óleo e ares-condicionados.

“Com a manutenção destes veículos vamos intensificar ainda mais os trabalhos de melhoria das nossas estradas rurais e proporcionando maior agilidade na produção agrícola e no transporte da zona rural”, destacou o prefeito do município, Marconi Santana.