Zeinha Torres discute convênios com Governo do Estado

Por André Luis

Neste sábado (3), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento anunciou uma série de investimentos para o município. Os anúncios aconteceram durante a Festa de Vila de Fátima.

Neste domingo (4), Gilson Bento usou as suas redes sociais para compartilhar o anúncio de mais de R$ 14 milhões em projetos que segundo ele irão melhorar a qualidade de vida dos moradores de Brejinho.

Gilson destacou a construção de um hospital novo, que receberá um investimento de R$ 3 milhões.

“Essa notícia trouxe esperança e alegria aos moradores da região, que há tempos aguardavam por um centro de saúde mais completo e moderno. Tenham certeza de que essa conquista representa um importante avanço na área da saúde, proporcionando um atendimento de qualidade e ampliando os serviços disponíveis para toda a população”, destacou o prefeito.

Ele também anunciou um investimento de R$ 10 milhões para a pavimentação asfáltica de Brejinho à Vila de Fátima. E ainda a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) nível 4 em Vila Mariana, onde serão investidos R$ 1,6 milhão.

Na última segunda-feira (14), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esteve presente em Brasília para participar da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro, que reuniu lideranças de todo o país, teve como foco central a PEC 66/2023 e os desafios enfrentados pelos municípios com o crescente déficit previdenciário.

Pernambuco foi representado pelo prefeito de Aliança e vice-presidente da Amupe, Pedro Ermírio, que participou ativamente das articulações junto a parlamentares no Congresso Nacional. Entre os principais temas em debate, estiveram o novo prazo de parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mudanças nas regras do Imposto de Renda e a proposta de unificação dos mandatos eletivos.

A mobilização atendeu à convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que busca fortalecer a união dos gestores locais em torno da PEC 66/2023. De autoria da própria entidade, a proposta tem como objetivo estender aos municípios regras semelhantes às aplicadas à União na Reforma da Previdência. Caso aprovada, pode representar uma economia de até R$ 9,8 bilhões por ano para mais de 1.200 cidades brasileiras, acumulando um alívio de até R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Ziulkoski esteve acompanhado do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), que contribuiu com a redação da Emenda 5 à proposta. O parlamentar destacou que, com a aprovação do texto, os municípios podem reduzir suas dívidas previdenciárias em até 50%, e reforçou a importância da presença dos prefeitos na Câmara para mobilizar os votos necessários à aprovação.

Outros assuntos relevantes também foram abordados durante o encontro, como o novo modelo de pagamento de precatórios, a desvinculação de receitas, o programa de regularidade previdenciária e o Projeto de Lei 1.087/2025, que altera a tabela do Imposto de Renda. Segundo a CNM, a aprovação do PL pode gerar perdas de até R$ 10 bilhões ao ano para os municípios, divididos entre arrecadação direta e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem contrapartidas claras por parte do governo federal.

A agenda segue nesta terça-feira (15), com participação dos gestores municipais na Comissão Especial da PEC 66/2023, na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o relatório final seja votado e avance para o Plenário ainda nesta semana.

Por André Luis

Primeira mão

Na Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), um processo ganhou destaque ao abordar o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapetim e o próprio Tribunal de Contas. O objetivo principal desse ajuste é promover a contratação, o controle e a transparência dos serviços públicos de transporte escolar no município.

O processo, que teve como relator o Conselheiro Marcos Loreto, ressalta a importância de garantir a eficiência e transparência na prestação dos serviços de transporte escolar. Esse tema é crucial para assegurar que os alunos tenham acesso a um transporte seguro e confiável, ao mesmo tempo em que os recursos públicos são utilizados de maneira responsável e em conformidade com as normas.

A decisão da Primeira Câmara foi unânime ao homologar o Termo de Ajuste de Gestão celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapetim e o TCE-PE. Essa homologação representa um passo importante no sentido de fortalecer a governança e a fiscalização dos serviços públicos, garantindo que as diretrizes estabelecidas no termo sejam implementadas de maneira eficaz.

No último dia 18 de março Claudio Alves, Secretário de Infraestrutura do Governo Sebastião Dias, garantiu ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM que as bases de instalação da usina e do tanque de emulsões asfálticas estariam aprontas até o dia 20 de março.

Adiantou ainda que a licitação para aquisição de 100 mil litros de emulsão aconteceria no mês de abril e que no mês de maio a primeira rua ganharia asfalto.

Pelo menos a primeira promessa ainda não foi cumprida o que deverá atrasar as demais, segundo relato do próprio radialista no programa Rádio Vivo de hoje.

E o mais grave, os equipamentos da tão propalada Usina de Asfalto estão ao relento na garagem da Prefeitura recebendo chuva e sol.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou em nota que inicia nesta sexta (15), o pagamento referente à folha do 13º salário do funcionalismo municipal.

Amanhã recebem os servidores públicos vinculados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Na segunda (18), é a vez de aposentados e pensionistas.

Os servidores das Secretarias Municipais de Agricultura, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Infraestrutura, Finanças e Transportes, assim como servidores da ouvidoria, coordenadoria da mulher, gabinete e procuradoria, recebem seus vencimentos referentes ao décimo terceiro na próxima terça-feira (19).

No dia 20, próxima quarta, encerrando o calendário, recebem os servidores da Secretaria Municipal de Educação.