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Zeca Cavalcanti apresenta seu primeiro projeto na Câmara: concede desconto progressivo para planos de saúde

Por Nill Júnior

Dep Zeca Cavalcanti PTB-PEO deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apresentou o projeto de Lei (PL 176/2015) que concede desconto progressivo nas mensalidades para o usuário do plano de saúde que utiliza com pouca frequência os serviços contratados da saúde suplementar.

“O contratante do serviço de saúde ganha um estímulo a mais por levar uma vida saudável. Nosso interesse é que o cidadão procure hábitos saudáveis e preventivos em seu dia a dia, como a boa alimentação e a prática de exercício. A partir daí, certamente, utilizará com menos frequência os serviços médicos e poderá ser recompensado financeiramente por sua pouca utilização do Plano de Saúde”, explica o parlamentar que também é médico.

Ao apresentar a proposta, Zeca Cavalcanti lembrou de recente entrevista do médico Drauzio Varela, que ressaltou a existência de programas de incentivos financeiros no exterior, para empregados de empresas deixarem de fumar. A proposta do parlamentar altera a Lei que regulamenta a Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98) e determina que a Agência Nacional de Saúde (ANS) normatize essa proposta de Lei.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), atualmente, o setor de plano de saúde conta com 1.433 operadoras com 50,5 milhões de consumidores em plano de assistência médica e 21,3 milhões de planos exclusivamente odontológicos.

Hoje são com quatro leis de fundamental importância para os contratantes dos planos de saúde: o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90); a lei que regulamenta a Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98); a criação da Agencia Nacional de Saúde (Lei 9961/00) e o Estatuto do Idoso que proíbe valores diferenciados, em razão da idade, aos beneficiários do plano de saúde (Lei 10.741/03).

Outras Notícias

Dessoles diz que presença na lista do TCE não impede candidatura e dá detalhes de encontro com Câmara

Prefeito diz ter conseguido garantia da PE entre Iguaracy e Custódia O prefeito e pré-candidato a reeleição de Iguaracy Francisco Dessoles afirmou falando à Rádio Pajeú que não terá problemas para disputar a reeleição no município. Ele disse já esperar a lista porque ela vale por oito anos a partir da decisão. “Não tem nenhuma […]

Dessoles no encontro com Paulo Câmara
Dessoles no encontro com Paulo Câmara

Prefeito diz ter conseguido garantia da PE entre Iguaracy e Custódia

O prefeito e pré-candidato a reeleição de Iguaracy Francisco Dessoles afirmou falando à Rádio Pajeú que não terá problemas para disputar a reeleição no município. Ele disse já esperar a lista porque ela vale por oito anos a partir da decisão.

“Não tem nenhuma novidade. O TCE chama de decisão mas conta de prefeito quem decide é a Câmara. Tem um jogo midiático por traz disso e sai como se fosse um julgamento. Os pareceres foram emitidos em 2010, das contas de 2001 e 2007 que a Câmara aprovou por ampla maioria”.

Dessoles afirmou que a mesma questão foi objeto de debate na eleição de 2012. “Quero dizer à militância que pode ficar tranquila que essa lista não vai interferir em nada nossa candidatura. Pode gerar algum pedido de impugnação, mas temos a defesa pronta”.

Dessoles criticou a comemoração da oposição com fogos espocados ao sair a decisão. “Ontem na hora que a oposição gastava fogos para comemorar essa noticia requentada eu estava com Manoel Olímpio, a presidente da Câmara  Odete, Gonzaga Patriota e Romário Dias em audiência com o Governador Paulo Câmara que garantia obras da PE 310 entre Iguaracy e Custódia e a doação de parte área da  Fazenda estadual para casas populares e sedes de entidades beneficentes de idosos e deficientes”.

Dinca Brandino quis comparar sua situação às pedaladas de Dilma, afirmou que foi penalizado porque de emprego ao povo, disse que a queda de receita compromete as prefeituras porque o valor da folha não muda  e usou cerca de dez minutos repetindo a mesma coisa.

MPPE apura omissão da Prefeitura de Sertânia no controle de animais soltos em vias públicas

Primeira mão O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a atuação do município quanto ao controle de animais soltos em vias públicas, especialmente no Bairro Sibas Brito. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (30). De acordo […]

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a atuação do município quanto ao controle de animais soltos em vias públicas, especialmente no Bairro Sibas Brito. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (30).

De acordo com o documento, o procedimento tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a formulação e execução de políticas públicas voltadas ao controle, recolhimento e acolhimento de animais em situação de abandono, diante de relatos de omissão do poder público e de risco à saúde e à segurança da população.

A portaria, assinada pelo promotor de Justiça com atribuição na área de Meio Ambiente, cita que os autos da Notícia de Fato nº 02276.000.087/2025 registram presença habitual de cães, cavalos e ovelhas nas ruas do Bairro Sibas Brito, com ocorrências de ataques a pessoas e animais. Segundo o MPPE, a situação “gera sensação de abandono, medo de represálias e ausência de resposta eficaz do poder público”.

O órgão ressaltou que a falta de controle populacional de animais urbanos pode provocar desequilíbrio ambiental, proliferação de zoonoses e risco de acidentes, além de violar o dever do município de exercer o poder de polícia administrativa para garantir a ordem urbana.

O texto ainda faz referência a decisões judiciais que reforçam a obrigatoriedade do serviço público de recolhimento e acolhimento de animais de rua, considerado essencial pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e à posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da atuação judicial quando há omissão do Executivo em políticas de proteção animal e saúde pública.

Diligências e prazos

O MPPE determinou prazo de 10 dias úteis para que a Prefeita de Sertânia e o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente prestem informações sobre:

A existência de políticas municipais de controle de animais em vias públicas;

Convênios com centros de zoonoses ou instituições similares;

Registros de ataques de animais nos últimos três meses;

Medidas adotadas para recolhimento e acolhimento de animais abandonados;

Fiscalização de criações irregulares em área urbana, especialmente no Bairro Sibas Brito.

Também foi solicitada ao Centro de Vigilância Sanitária de Sertânia a apresentação de dados sobre casos de zoonoses e providências adotadas.

O MPPE advertiu que o descumprimento das requisições poderá configurar ato de improbidade administrativa ou crime específico, conforme a legislação vigente.

Tabira: Secretaria de Saúde promove dia de vacinação para Policiais Militares

Aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 15, na 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, um dia de vacinação promovido pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) e em parceria com a ESF do Bairro de Fátima II. Além da vacina contra a gripe H1N1, que está em campanha até o […]

Aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 15, na 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, um dia de vacinação promovido pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) e em parceria com a ESF do Bairro de Fátima II.

Além da vacina contra a gripe H1N1, que está em campanha até o dia 31 de maio, os policiais e seus familiares tomaram doses contra Tétano, Hepatite B e Tríplice Viral (sarampo).

Na oportunidade, ainda foram realizados testes rápidos de HIV, Hepatite e Sífilis. Os profissionais da ESF do Bairro de Fátima II, unidade em que a Companhia faz parte, deram orientações sobre vacinação, saúde do homem e demais dicas preventivas.

O Major André Guimarães agradeceu em nome de todos a disponibilidade da secretaria de Saúde, e a secretária Zeza juntamente com a sua equipe, se disponibilizou para futuras solicitações da Polícia Militar.

Governo Municipal de Sertânia elabora plano para limpeza do Rio Moxotó

O Governo Municipal de Sertânia elaborou plano para solucionar os problemas encontrados a partir de relatórios apresentados pela Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Defesa Civil e pelo departamento de Vigilância Sanitária e Saúde no Rio Moxotó. Essas pastas realizaram visita técnica ao Rio Moxotó e constataram inúmeras irregularidades, como: cercas, vegetação alta, bancos […]

Foto: Reprodução/YpuTube

O Governo Municipal de Sertânia elaborou plano para solucionar os problemas encontrados a partir de relatórios apresentados pela Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Defesa Civil e pelo departamento de Vigilância Sanitária e Saúde no Rio Moxotó.

Essas pastas realizaram visita técnica ao Rio Moxotó e constataram inúmeras irregularidades, como: cercas, vegetação alta, bancos de areia, lixo, esgoto, entre outros. Os problemas em sua maioria prejudicam o percurso d’água.

A estratégia elaborada pela gestão municipal consiste em realizar um trabalho intenso de desobstrução no leito do rio. Haverá recolhimento de lixo, serviço de capinagem e retirada de obstáculos. Também acontecerá uma ação de desassoreamento.

O objetivo é que o Rio Moxotó tenha seu fluxo sem impedimento, evitando cheias que afetem as famílias que moram nas proximidades. Os trabalhos começam na próxima segunda-feira (29) e alcançarão todo trecho urbano do Rio Moxotó, que começa nas imediações da Rua Santa Rita e vai até a ponte na saída para Arcoverde.

A situação tem recebido atenção especial do Governo Municipal de Sertânia porque muitos dos impasses encontrados colocam em risco a saúde da população, como a proliferação de arboviroses, a exemplo da dengue, zika e chikungunya.

A iniciativa será viabilizada com recursos próprios e realizada de forma intersetorial pela Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, com a supervisão da Vigilância Sanitária e Defesa Civil do município.

Além destas ações, o Governo Municipal de Sertânia realizará um trabalho de educação ambiental, com o intuito de conscientizar a população sobre os cuidados que devem ser tomados com o Rio Moxotó.

Primeira vacina contra a Covid-19 é aplicada em Arcoverde

Nesta terça-feira, 19 de janeiro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, a senhora Rosângela Almeida, de 55 anos, profissional da saúde que atua em uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) de Arcoverde, foi a primeira a receber a vacinação contra a Covid-19 na cidade.  Rosângela Almeida também recebeu […]

Nesta terça-feira, 19 de janeiro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, a senhora Rosângela Almeida, de 55 anos, profissional da saúde que atua em uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) de Arcoverde, foi a primeira a receber a vacinação contra a Covid-19 na cidade. 

Rosângela Almeida também recebeu na ocasião muitos aplausos e foi cumprimentada pelo Prefeito Wellington Maciel, assim como pelo secretário de Saúde, Dr. Álvaro Neves, que determinaram na manhã de hoje, a aceleração do processo de imunização para os profissionais da saúde de Arcoverde.

“Hoje é um dia bastante especial para a nossa cidade, principalmente para os profissionais da Saúde. Agradeço ao presidente da Aesa, Alexandre Lira, por ter cedido o auditório para que pudéssemos realizar este primeiro passo na luta contra a Covid-19 aqui em Arcoverde”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.  

O Programa de Vacinação brevemente também será disponibilizado para os outros grupos prioritários (profissionais da Educação, pessoas idosas e pessoas com comorbidades), de acordo com os critérios do Plano de Ação Estadual de Imunização contra a Covid-19.