Zé Marcos justifica ausência em visita de Eriberto a SJE

O Deputado Gonzaga Patriota (PSB) usou a Tribuna da Câmara para falar dos 109 anos de Afogados da Ingazeira, comemorados no último dia 1º de julho. Leia o discurso:

No último dia 01 de julho foi comemorado o aniversário de emancipação política do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do meu querido Estado de Pernambuco.

A cidade de Afogados da Ingazeira teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva. O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu. A origem do nome explica-se com a seguinte história: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados.

Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira.

O município, Senhor Presidente, foi desmembrado da cidade de Ingazeira pela Lei Provincial n.º 295, em 05 de maio de 1852. Mais tarde, em 1909, foi elevado à categoria de cidade.

Administrativamente, Senhor Presidente, o município é formado pelo distrito sede e pelos povoados de Carapuça e Queimada Grande. Afogados da Ingazeira oferece belezas naturais e um artesanato que surpreende seus visitantes, com destaque para as tradicionais bonecas de pano, de várias formas e tamanhos.

Um dos principais pontos turísticos da cidade é a Serra do Giz, em cujas encostas, encontram-se dezenas de desenhos rupestres. Uma verdadeira área para estudo, pesquisa e contemplação. No mês de junho, durante os festejos de São João, a cidade se enche de barraquinhas pelas ruas, quando também é comemorada a emancipação do município. Nessa mesma época acontece o Festival Regional da Sanfona, uma das maiores festas de Afogados.

Acompanhando o desenvolvimento da região do Pajeú-Moxotó, o município também tem sustentação na agropecuária, com a bovinocultura e a caprinocultura. A agricultura é diversificada, com o cultivo de milho, mandioca e frutas. O artesanato movimenta grande parte da população com a confecção de bonecas de pano. O produto é distribuído para todo o Estado e já é uma marca forte da cultura pernambucana.

Afogados da Ingazeira está localizada na Região de Desenvolvimento do Pajeú, no Sertão Pernambucano. Com uma área de 8.689 km², a região abrange cerca de 9% do território estadual e é composta por 17 municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Gostaria, Senhor Presidente, de enfatizar nesse momento o belíssimo trabalho desenvolvido pelo Prefeito José Patriota e de toda sua equipe, dando continuidade aos oito anos de outra bela administração do ex-prefeito Totonho Valadares.

Nesses últimos anos de administração, Totonho Valadares e agora José Patriota, conseguiram transformar o município com ações repercutidas em todo o estado de Pernambuco. Sou testemunha do esforço desses prefeitos e de suas equipes, em conseguir levar recursos daqui de Brasília para sanar os problemas da população de Afogados da Ingazeira.

A todo povo de Afogados da Ingazeira, e seus competentes dirigentes, meu abraço fraterno e a certeza que Afogados da Ingazeira continuará trilhando o caminho do desenvolvimento.

Gostaria de aproveitar a ocasião, Senhor Presidente, para divulgar mais um dado: Afogados da Ingazeira está entre os cinco melhores municípios de Pernambuco na educação.

O que está bom sempre pode melhorar. Esse é o caso da educação municipal ofertada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Se nos dois últimos anos, a Prefeitura figurou entre as dez melhores redes municipais de ensino de Pernambuco, este ano subiu sua avaliação do IDEPE, indicador que mede a qualidade da educação no Estado.

Afogados da Ingazeira está agora entre as cinco melhores redes municipais de educação dentre todos os municípios de Pernambuco. O resultado foi bastante comemorado pelo Prefeito José Patriota, que esteve hoje acompanhando o anúncio dos resultados no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. Ele recebeu das mãos do Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, o certificado comprovando os excelentes resultados.

“Quero nesse momento de alegria, compartilhar com todos os gestores, com todas as escolas, professores, alunos, servidores da educação, esse grande avanço. Compartilhar, sobretudo, com o povo de Afogados, por estarmos na educação entre os cinco melhores, no meio de mais de 180 municípios. É motivo de orgulho para todos nós,” avaliou o Prefeito José Patriota.

O Prefeito foi acompanhado na solenidade pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, e pela Diretora da Escola Dom Mota, Magaly Zuza. A Escola Dom Mota também foi motivo de aplausos por se destacar com uma das melhores Escolas de Pernambuco (4º lugar) no ensino fundamental/anos finais.

Isso é resultado dos investimentos que a Prefeitura vem fazendo na ampliação e melhoria da rede escolar, onde mais de 7 milhões foram investidos na construção das Escolas Maria Gizelda Simões (Costa), Levino Cândido (Carapuça), São João, na ampliação da Escola Domingos Teotônio (São Braz), na construção das creches Evangelina de Siqueira (Sobreira) e Maria Genedi (Residencial Miguel Arraes), além os recursos assegurados para construção de um espaço física adequado para a nova Escola Dom Mota. “Em meio a nossa maior festa, receber esse resultado é mais um presente para Afogados da Ingazeira,” finalizou Patriota.

Parabéns prefeito, parabéns Afogados da Ingazeira.

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Nesta etapa, foram entregues 25 quilômetros da rodovia estadual totalmente requalificados entre os municípios, localizados no Sertão do Moxotó e no Agreste Meridional, respectivamente

O Governo de Pernambuco entregou à população, na manhã desta sexta-feira (21.10), os 25 quilômetros da PE-270 que foram totalmente requalificados entre os municípios de Buíque, no Agreste Meridional, e Arcoverde, no Sertão do Moxotó, obra estratégica para potencializar o desenvolvimento dessas regiões.

Os serviços, coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contemplaram pavimentação e instalação de dispositivos de drenagem, além de sinalização horizontal e vertical.

A estrada é o principal acesso a Buíque, município conhecido por abrigar o segundo maior parque arqueológico do Brasil, o Parque Nacional do Catimbau.

“É uma obra fundamental para o desenvolvimento da cidade e da região, e que vai se juntar às demais intervenções que estamos fazendo em todo o Sertão do Moxotó e Agreste Meridional. Nós vamos recuperar toda a malha viária, que já está em obras. Este trecho de Buíque é representativo porque é a primeira etapa”, afirmou o governador Paulo Câmara, que esteve presente à entrega da rodovia.

Em sua totalidade, a PE-270 possui 77,8 quilômetros de extensão e alcança também os municípios de Tupanatinga e Itaíba, ambos no Agreste Meridional. Atualmente, duas frentes de trabalho estão atuando na via: uma está recuperando os 27,2 quilômetros entre Buíque e Tupanatinga, com previsão de conclusão até dezembro deste ano, e a outra cuida dos 25 quilômetros do segmento que vai até Itaíba.

Os serviços de requalificação tiveram investimento de R$ 86 milhões e beneficiarão diretamente quase 200 mil moradores das cidades interligadas pela rodovia estadual.

“Essa iniciativa visa a garantir a agilidade necessária para o escoamento da pecuária leiteira, principal fonte de geração de renda local e responsável por 65% de toda a produção da Bacia Leiteira do Estado. Outras cadeias econômicas também serão impactadas, como as atividades agrícolas que possuem expressão significativa na região e o turismo”, ressaltou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

Em sua passagem por Buíque, o governador também deu por inaugurada a obra de adequação e ampliação da rede de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Brejo São José, que contou com um aporte de aproximadamente R$ 500 mil, para atender mais de mil pessoas em Barra dos Domingos e Barra dos Picos.

Paulo Câmara também vistoriou os sistemas de abastecimento de água simplificado das comunidades rurais de Vila Carneiro e Barro Preto, no valor de R$ 3 milhões. A operação será realizada também por meio do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) Moxotó. Além dessa iniciativa, o Sisar vai operar sistemas de dessalinização de água em outras duas comunidades do município: o Assentamento Dois Irmãos e o Quilombo Mundo Novo.

De Buíque, o governador Paulo Câmara seguiu para Arcoverde, onde participou da entrega da PE-270 à população da cidade. Em seguida, visitou as obras de pavimentação do acesso ao Santuário Divina Misericórdia, no valor de R$ 1,3 milhão, e o local onde está sendo construído o Centro Comunitário da Paz (Compaz), com um investimento de R$ 6,2 milhões. O espaço oferecerá cultura, lazer e prestação de serviços aos moradores.

Também em Arcoverde, o Governo de Pernambuco inaugurou o sistema de abastecimento de água simplificado, no valor de R$ 963 mil, para o povoado de Riacho do Meio, por meio do Sisar Moxotó. A comunidade será abastecida por água captada da Adutora do Agreste, e mais de mil moradores terão água na torneira todos os dias.

Estiveram presentes na agenda desta sexta-feira o secretário estadual Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador); o diretor regional do Interior da Compesa, Mário Heitor; a presidente do Sisar Moxotó, Regiane Alves; os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque) e Wellington Maciel (Arcoverde); os deputados estaduais Diogo Morais e Rodrigo Novaes; e o deputado estadual eleito Jarbas Filho, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.

Faltando apenas quatro dias para o São João de Petrolina, a Prefeitura do município já está finalizando os últimos ajustes para a grande festa. Na tarde desta segunda-feira (10), foi a vez de passar orientações para os ambulantes que serão responsáveis pela comercialização de comidas e bebidas. Cerca de 100 pessoas receberam a capacitação que contou com dicas de segurança; empreendedorismo; disponibilização de credito; além das boas práticas de manipulação de alimentos.

O objetivo da gestão municipal é garantir o sucesso de vendas para esses profissionais que esperam ansiosos por esse período para fazer uma renda extra, além da satisfação do público da festa com comodidade, segurança, preços justos e uma boa higienização. A praça de alimentação do Pátio Ana das Carrancas é conhecida pela variedade de bebidas e comidas, a exemplo do ano passado que foi da culinária japonesa ao famoso milho assado.

Participaram do evento diversos órgãos: Agência Municipal de Vigilância Sanitária; Celpe; Agencia do Empreendedor; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Disciplinamento Urbano; Corpo de Bombeiros e Sebrae.

Para o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, com a capacitação, os ambulantes tiveram a oportunidade de adquirir conhecimentos fundamentais para o sucesso de vendas, não só no período junino, mas durante outras atividades.

“A intenção da prefeitura é fazer com que essas pessoas apliquem esse conhecimento também no cotidiano deles, principalmente com relação às normas higiênico-sanitárias. A maioria vende seus produtos o ano inteiro, então, preparamos conteúdos que possam contribuir para a valorização da mercadoria ofertada. Além disso, eles podem procurar os órgãos para fazer um acompanhamento posteriormente”, explica.

O Encontro Nacional de Motociclistas que aconteceu todos os meses de janeiro nos últimos 19 anos, organizado pelo Dragões de Aço Moto Clube de Afogados da Ingazeira não vai acontecer.

Este ano, a data prevista  seria de 21 a 24 de janeiro, mas o evento foi adiado pela organização devido à pandemia do coronavírus.

O Dragões de Aço Moto Clube emitiu um comunicado esclarecendo os motivos do adiamento como sendo o Decreto nº 48.891 de 7 de dezembro de 2020, do Governo de Pernambuco.

O próximo Encontro Nacional será em uma nova data a ser informada posteriormente pela direção do grupo.