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XlX Marcha dos Prefeitos: Presidente da Amupe fala em nome dos prefeitos nordestinos

Por Nill Júnior

Patriota fala em nome dos Prefeitos do Nordeste

Colaborou Rodrigo Lima – direto de Brasília

Mais de três mil Prefeitos estão sendo aguardados no primeiro dia da XIX Marcha dos Prefeitos à Brasília. A abertura oficial foi realizada pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que leu a pauta de reivindicações e a programação oficial do evento.

A Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, representou o Senado Federal, e destacou as pautas legislativas que tramitam no Senado em favor dos municípios. “Ser Prefeito nos dias de hoje é um ato de coragem. São muitas as responsabilidades, as atribuições, mas parcos os recursos, brutal a concentração do bolo tributário nas mãos da União,” destacou a Senadora.

Representando os Prefeitos do Nordeste, o Presidente da AMUPE José Patriota fez questão de ressaltar a força dos brasileiros para a superação da crise. “O Brasil não pode mais ficar preso a essa divisão entre cordão azul e cordão encarnado. Somos um país multicultural, de todas as raças e cores. Só com a união das forças, do povo, é que conseguiremos superar esse momento de dificuldade”, afirmou.

presidente CNM

Patriota ainda destacou que o país vive um estado de paralisia prejudicial ao seu povo. “As demandas continuam, a população cobra dos Prefeitos o atendimento diário de suas necessidades. Precisamos, seja qual for o resultado, superar essa etapa para que o Brasil volte a funcionar,” finalizou Patriota.

Usaram da palavra ainda, o Presidente da TCU, Ministro Augusto Nardes, Carlos Lamachia (Presidente da OAB Nacional), além do Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

A programação à tarde inclui a apresentação de um panorama sobre os desafios do final de mandato, restos a pagar, repasse das transferências constitucionais e voluntárias, e as ações de enfrentamento à crise.

Outras Notícias

Dólar comercial bate novo recorde e chega a R$ 4,13

Do DP O dólar segue em alta e batendo recorde nesta quarta-feira. Às 12h30, o dólar comercial estava cotado a R$ 4,1307 para venda. Ontem, a moeda fechou o dia cotada em R$ 4,054, em um recorde histórico desde a criação do real, em 1994. Ontem, a crise política e as incertezas na área econômica […]

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Do DP

O dólar segue em alta e batendo recorde nesta quarta-feira. Às 12h30, o dólar comercial estava cotado a R$ 4,1307 para venda. Ontem, a moeda fechou o dia cotada em R$ 4,054, em um recorde histórico desde a criação do real, em 1994.

Ontem, a crise política e as incertezas na área econômica levaram o dólar a ultrapassar a barreira dos R$ 4.

Para suavizar a tendência de alta do dólar e tentar oferecer proteção às empresas contra as fortes oscilações da moeda americana, o Banco Central tem feito operações de rolagem (renovação) de contratos de venda de dólares no mercado futuro (swap cambial).

Recentemente, o BC também fez alguns leilões de vendas de dólares com compromisso de recompra no futuro. Ontem, a única intervenção do BC no mercado foi por meio dos contratos de swap.

Homem se joga de ponte em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Segundo relatos em áudios e vídeos que chegaram a redação do blog, um homem se jogou da ponte que liga o centro de Afogados da Ingazeira ao bairro Padre Pedro Pereira, na noite desta quinta-feira (1º). No vídeo que circula nas redes, o homem aparece de costas, trajando bermuda preta e camiseta […]

Por André Luis

Segundo relatos em áudios e vídeos que chegaram a redação do blog, um homem se jogou da ponte que liga o centro de Afogados da Ingazeira ao bairro Padre Pedro Pereira, na noite desta quinta-feira (1º).

No vídeo que circula nas redes, o homem aparece de costas, trajando bermuda preta e camiseta branca, caído em cima do que parece ser uma grande pedra, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao Hospital Regional Emília Câmara.

Em áudio uma mulher, relata que passava no local na hora e viu o homem pular. Rapidamente o local se encheu de curiosos.

Ainda não se tem informação sobre o estado de saúde do homem. Também não se sabe a motivação e a identidade do mesmo.

Serra: vereador quer a suspensão do prazo de validade de concurso público

Foi realizada nesta segunda-feira (15), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a leitura do Projeto de Lei 012/2020, de autoria do Vereador Sinézio Rodrigues, que propõe a suspensão, enquanto durar a pandemia do Covid-19,  do prazo de validade do concurso público de Serra Talhada. Sinézio explicou que enquanto for vigente o estado de calamidade […]

Foi realizada nesta segunda-feira (15), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a leitura do Projeto de Lei 012/2020, de autoria do Vereador Sinézio Rodrigues, que propõe a suspensão, enquanto durar a pandemia do Covid-19,  do prazo de validade do concurso público de Serra Talhada.

Sinézio explicou que enquanto for vigente o estado de calamidade pública estabelecido pelo decreto municipal Nº 3.140/20, não será contabilizado o prazo de validade do certame realizado no município.

O parlamentar salientou que em caso de prorrogação da condição de “Estado de calamidade pública”, também ocorrerá  a prorrogação da suspensão de que se trata o PL.

Além disso, ressaltou que a suspensão do prazo não impedirá que os aprovados que constam no cadastro de reserva sejam convocados durante o período de pandemia.

“Isso é bom para os gestores, independente de quem esteja na prefeitura em 2021, como também é para aqueles que dedicam dias e noites de estudos para passar no concurso público”, afirmou.

“Dá esperança para as pessoas que estão na lista de espera que possam vir a ocupar um cargo público. Eu espero contar com o apoio de todos os vereadores nesse sentido, visto que já foram feitos projetos desta natureza pelo governo federal, alguns governos estaduais e municipais. Cabe a nós [legislativo], aqui em Serra Talhada, darmos esta oportunidade às pessoas que estão esperando a sua vez de entrar no serviço público”,  declarou Sinézio Rodrigues.

Sandrinho, Djalma, Marconi e Zeinha declaram apoio a Raquel Lyra

Por André Luis Os prefeitos Alessandro Palmeira, Anchieta Patriota, Djalma Alves, Marconi Santana, Márcia Conrado, Luciano Torres e Zeinha Torres, se reuniram com a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Após a reunião, os prefeitos declararam apoio a Raquel. Ainda participaram nomes  como o ex-prefeito de Triunfo, João Batista. O grupo esteve  bloco […]

Por André Luis

Os prefeitos Alessandro Palmeira, Anchieta Patriota, Djalma Alves, Marconi Santana, Márcia Conrado, Luciano Torres e Zeinha Torres, se reuniram com a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

Após a reunião, os prefeitos declararam apoio a Raquel. Ainda participaram nomes  como o ex-prefeito de Triunfo, João Batista. O grupo esteve  bloco para mostrar colisão e unidade. 

Já haviam definido apoiar Raquel os prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba), Evandro Valadares (São José do Egito), Márcia Conrado (Serra Talhada), Nicinha Melo (Tabira), Luciano Torres (Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama).

Nesta quarta-feira (12), fecharam com a candidata Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), Marconi Santana (Flores) e Zeinha Torres (Iguaracy). 

Assim, apoiando Marília os prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Joelson (Calumbi), Adelmo Moura (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Luciano Bonfim (Triunfo). 

Até o momento só falta saber quem o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa irá apoiar.

Lula sanciona com veto a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas.

A mesma emenda havia sido apresentada quando a LDO estava em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o texto antes de ele ir ao plenário. Contudo, o relator do orçamento, deputado Danilo Forte, acabou rejeitando a proposta na comissão.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — A LDO é uma das etapas para a definição do orçamento que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Como o próprio nome diz, ela estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano. Após a aprovação da LDO, cabe ao Congresso Nacional aprovar a LOA. Esta lei, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, com o detalhamento de receitas e despesas que serão gastas pelo governo federal e os demais Poderes no ano seguinte.

Na sua última sessão prevista no ano, realizada na sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O Decreto 11.864/23 que dispõe sobre a mudança foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.