Notícias

Waldemar Borges propõe projeto para destinar recursos da concessão da Compesa aos municípios

Por André Luis

Nesta segunda-feira (17), durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) anunciou a apresentação de um projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com a concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para os municípios. 

A proposta surge em meio ao debate sobre a concessão da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto para a iniciativa privada, uma medida que está sendo estudada pelo Governo do Estado.

O projeto de Waldemar Borges estabelece que 60% da outorga seja destinada aos municípios. Desse percentual, metade será dividida igualmente entre todas as cidades, enquanto a outra metade será distribuída de acordo com o critério de proporcionalidade da população. Os 40% restantes ficariam com o governo estadual, que deverá investir os recursos em ações, obras e serviços relacionados ao abastecimento de água e ao saneamento básico.

Além disso, o projeto prevê a obrigatoriedade de manutenção da mesma política tarifária por cinco anos, garantindo estabilidade para os consumidores. Outro ponto importante é a determinação de que comunidades com até mil habitantes não podem ser excluídas do modelo de concessão, assegurando o acesso universal aos serviços de saneamento.

Waldemar Borges destacou que a proposta foi elaborada após amplas discussões, incluindo audiências públicas e reuniões com diversos segmentos da sociedade. “Fizemos discussões inicialmente no âmbito do PSB, mas o debate abraçou outros segmentos, e pudemos ouvir as preocupações que afligem os pernambucanos em relação a esse tema”, explicou o deputado. Ele ressaltou que o projeto busca superar as dificuldades apontadas durante esses debates, garantindo que os municípios sejam beneficiados diretamente com os recursos da concessão.

Em resposta à proposta, a líder do governo na Alepe, Socorro Pimentel, garantiu que a transição de gestão da Compesa será feita de forma transparente e responsável. Ela lembrou que, no passado, uma Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a Compesa e empresas como Odebrecht, Foz do Brasil e Lidemarc Construções não teve sucesso. “Por isso, a governadora [Raquel Lyra] só dará a ordem de serviço de uma obra quando houver garantia dos recursos para que ela tenha início, meio e fim”, afirmou.

A concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa para a iniciativa privada tem sido um tema polêmico no estado. O governo defende que a medida é necessária para modernizar a infraestrutura e ampliar a cobertura de saneamento básico, mas há preocupações quanto ao impacto nas tarifas e à exclusão de comunidades menores.

Outras Notícias

Edson Gomes e inauguração da Casa do Careta na programação do Carnaval em Triunfo

Na programação do Carnaval dos Caretas 2019, definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal hoje tem Radiola Serra Alta, O Quinto, Edson Gomes e Valdinho Pires. Grande atração da noite, Edson Gomes é de Cachoeira/BA. É vocalista de sucessos como Samarina, com seu estilo já definido como um roots reggae engajado, influenciado por Bob Marley e Jimmy Cliff, “Camelô”, “O País é […]

Na programação do Carnaval dos Caretas 2019, definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal hoje tem Radiola Serra Alta, O Quinto, Edson Gomes e Valdinho Pires. Grande atração da noite, Edson Gomes é de Cachoeira/BA. É vocalista de sucessos como Samarina, com seu estilo já definido como um roots reggae engajado, influenciado por Bob Marley e Jimmy Cliff, “Camelô”, “O País é Culpado”, “Apocalipse”, “Ovelha Negra” e “Sistema do Vampiro”.

A programação marca ainda a inauguração da Casa do Careta, personagem tradicional do carnaval. A obra de reforma do prédio da antiga salgadeira, localizado no alto da Boa Vista para abrigar a Casa e Museu do Careta foi iniciada em dezembro de 2017. O projeto é do arquiteto triunfense Rochael Melo e segundo o Gerente de Cultura da Prefeitura de Triunfo, Maestro Lucivaldo, tem um acervo bastante rico da história e da evolução dos caretas de Triunfo ao longo dos anos inspirado em pesquisa da historiadora Diana Rodrigues.

Ela explica que o careta surgiu em 1917. “Tudo começou quando um Matheus, personagem de um grupo de reisado, do Sítio Lages, ficou bêbado antes de uma apresentação e por isso foi expulso. Com raiva, ele saiu fantasiado pelas ruas da cidade, fazendo barulho e assim sem querer inaugurou a brincadeira. Daí vem o semblante de tristeza das máscaras”, contou Diana.

Para o Prefeito João Batista a Casa do Careta, além de se tornar uma nova atração turística para Triunfo, também representará uma oportunidade de geração de renda para a própria comunidade do Alto. “Também teremos a produção e venda no local de artesanato e indumentárias relacionados ao careta de Triunfo” disse.

Ação contra Madalena: prefeita emite nota

A Prefeita Madalena Britto vem a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada no dia de hoje: 1 – A matéria publicada é completamente tendenciosa e não apresenta o conteúdo completo da decisão; 2 – Na referida decisão, o Juiz declara de forma clara e explícita que: “não restou configurado dano aos cofres […]

A Prefeita Madalena Britto vem a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada no dia de hoje:

1 – A matéria publicada é completamente tendenciosa e não apresenta o conteúdo completo da decisão;

2 – Na referida decisão, o Juiz declara de forma clara e explícita que: “não restou configurado dano aos cofres públicos”;

3 – Afirmou ainda o Juiz que o serviço foi efetivamente prestado, portanto, não cabendo o não pagamento pelo mesmo, afastando a pena de ressarcimento pecuniário. Ou seja, não julgou procedente o pedido do Ministério Público de devolução do valor do contrato;

4 – Informa também a Prefeita que, embora não tenha sido ainda notificada formalmente da decisão, a mesma, aparentemente, traz contradição no seu dispositivo final que, embora exija, no art. 10 da referida Lei 8429/92, o efetivo dano ao erário para a condenação, o processo foi julgado procedente em parte, mesmo com a indicação de que não houve o referido dano ao erário;

5 – Esclarece ainda que quando assumiu a prefeitura de Arcoverde em 2013, não encontrou na prefeitura diversos contratos, arquivos e documentos que foram apreendidos em uma operação da Polícia Federal, no final do ano de 2012, durante a gestão de seu antecessor;

6 – Diante desse fato, apenas foi comunicada pelo então secretário de Serviços Públicos em outubro de 2013 de que o contrato de coleta de lixo vigente se encerrava no mês seguinte e que o mesmo não poderia mais ser aditado, fato esse, que foi devidamente comprovado nos autos da ação nº 0004373-89.2016.8.17.0220;

7 – Diante da falta de condições necessárias para realizar imediato processo licitatório para coleta de lixo no Município, não houve outra alternativa, senão a contratação emergencial:

8 – O referido contrato emergencial foi mais abrangente e mais barato que o contrato que estava vigente quando assumiu a prefeitura, assinado pela gestão de seu antecessor e, como afirmado pela própria Justiça, não trouxe qualquer prejuízo ao Município de Arcoverde;

 9 – Por fim, informa que logo que for intimada da referida sentença, irá tomar as medidas cabíveis, renovando sua confiança na Justiça.

PT se reúne próxima quinta para definir rumos em Pernambuco

Do Diário de Pernambuco O PT em Pernambuco se reúne na próxima quinta (29) para discutir e encaminhar suas decisões eleitorais para as Eleições de 2026. A reunião será do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), instância que reúne todas as forças internas do partido e os mandatos petistas, responsável por debater cenários, avaliar alianças e, […]

Do Diário de Pernambuco

O PT em Pernambuco se reúne na próxima quinta (29) para discutir e encaminhar suas decisões eleitorais para as Eleições de 2026. A reunião será do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), instância que reúne todas as forças internas do partido e os mandatos petistas, responsável por debater cenários, avaliar alianças e, a partir daí, formalizar os apoios para 2026.

Até lá, não há posição oficial do partido para os palanques em Pernambuco, que provavelmente terá o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a atual governadora do estado, Raquel Lyra (PSD), como principais protagonistas. Mesmo com indicativos de apoio já colocados para Campos por algumas lideranças, como do presidente do PT Pernambuco, Carlos Veras, e dos senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão, o entendimento interno é de que nada está fechado. A orientação é que qualquer definição só será tomada depois desse encontro.

Sobre o cenário atual, a senadora Teresa Leitão afirmou que ainda não existe decisão formal e que “tudo que existe são indicativos”. “O clima que eu vejo é um clima de sintonia com a conjuntura nacional”, afirmou, ao comentar a avaliação do deputado estadual João Paulo de que a aliança em Pernambuco deveria ser revista em função dos apoios ao presidente Lula.

Segundo Teresa, a prioridade do PT para 2026 já foi dada pela direção nacional. “O PT Nacional já nos deu uma tarefa. O que é prioritário nessa eleição? A reeleição do presidente Lula e o aumento das bancadas no Congresso Nacional”, declarou.

Golpe de gentileza aplicado em saída de banco em Tabira

Depois de sacar o salário de sua aposentadoria e mais 50% do 13º a senhora Maria das Neves, 75 anos e o filho Claudenário, residentes no sítio Nicácio, foram enganados por duas mulheres na saída do Banco do Brasil ontem pela manhã em Tabira. As golpistas se aproximaram das vítimas informando que uma loja estaria […]

Depois de sacar o salário de sua aposentadoria e mais 50% do 13º a senhora Maria das Neves, 75 anos e o filho Claudenário, residentes no sítio Nicácio, foram enganados por duas mulheres na saída do Banco do Brasil ontem pela manhã em Tabira.

As golpistas se aproximaram das vítimas informando que uma loja estaria distribuindo presentes na cidade. Com isso ficaram com a bolsa onde estava o dinheiro de Dona Maria das Neves que falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM revelou que nem queria ir, mas as mulheres convenceram o filho a ir buscar um sapato como presente.

Após a denúncia no Rádio as vítimas procuraram a Polícia para registrar a queixa. Ouvintes do Cidade Alerta doaram dinheiro e alimentos para amenizar o prejuízo da aposentada e sua família.

Com a chegada das festividades de fim de ano, ações como esta se tornam mais ativas por parte de bandidos. A movimentação financeira aumenta e é necessário redobrar os cuidados com furtos, assaltos e golpes.

No dia 14 de novembro a Rádio Pajeú FM levantou um debate sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar esse tipo de ação dos bandidos. Participaram a Subcomandante do 23º BPM, Major Mirelli Oliveira e o policial civil Marcos Antônio. Ouça clicando aqui.

Danilo Simões critica primeiros 100 dias da gestão 2.0 de Sandrinho

O ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, não poupou críticas à gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) durante entrevista concedida nesta sexta-feira (11) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Danilo, que acaba de ser nomeado assessor da Casa Civil do Governo de Pernambuco, aproveitou o espaço para fazer um balanço dos […]

O ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, não poupou críticas à gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) durante entrevista concedida nesta sexta-feira (11) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Danilo, que acaba de ser nomeado assessor da Casa Civil do Governo de Pernambuco, aproveitou o espaço para fazer um balanço dos primeiros meses da atual administração municipal e expor seu descontentamento com os rumos da cidade.

Para Danilo, os 100 primeiros dias de Sandrinho à frente da Prefeitura foram decepcionantes e marcados por inércia administrativa. Segundo ele, o governo municipal tem demonstrado falta de iniciativa e distanciamento da população.

“Infelizmente, nesses 100 dias, Afogados andou muito devagar. A cidade precisa de ritmo, de ação, de gestão presente, e o que a gente viu foi um governo acomodado”, avaliou Danilo.

Em tom crítico, ele fez questão de lembrar o ritmo acelerado que, segundo ele, a gestão demonstrou apenas durante o período eleitoral. “Eu queria que o governo tivesse a mesma velocidade que teve entre agosto e outubro do ano da eleição. Naquele período, tudo andava. As obras apareciam, as ações se multiplicavam. Passada a eleição, voltamos ao marasmo. Isso é desrespeito com o povo”, disparou.

Danilo ainda reforçou que a população espera resultados concretos e uma prefeitura que dialogue mais com a sociedade. “A cidade não pode viver só de promessa e propaganda. Afogados precisa de quem realmente trabalhe pelo povo, e o que vemos hoje é uma gestão que se esconde, distante da realidade das pessoas”, completou.

Nomeado na semana passada assessor da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo afirmou que sua prioridade será atuar como interlocutor da região junto ao Estado, ouvindo as demandas da população e levando as reivindicações diretamente para o governo Raquel Lyra. 

“Afogados precisa ter quem lute por ela, porque o governo municipal deixou de lutar. A cidade está parada, e a gente não vai aceitar ver nossa terra esquecida”, afirmou.

Danilo também comentou as recentes declarações do vereador Zé Negão e defendeu a unidade da oposição. Disse que o momento é de deixar de lado interesses pessoais para unir forças contra o abandono que, segundo ele, a gestão de Sandrinho impôs à cidade.

“Cada um tem seu jeito de falar, mas todo mundo sabe que a cidade está largada. Não adianta maquiar. Enquanto o governo tenta esconder os problemas, a gente está aqui ouvindo o povo e cobrando o que é de direito”, concluiu.