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Waldemar Borges propõe projeto para destinar recursos da concessão da Compesa aos municípios

Por André Luis

Nesta segunda-feira (17), durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) anunciou a apresentação de um projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com a concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para os municípios. 

A proposta surge em meio ao debate sobre a concessão da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto para a iniciativa privada, uma medida que está sendo estudada pelo Governo do Estado.

O projeto de Waldemar Borges estabelece que 60% da outorga seja destinada aos municípios. Desse percentual, metade será dividida igualmente entre todas as cidades, enquanto a outra metade será distribuída de acordo com o critério de proporcionalidade da população. Os 40% restantes ficariam com o governo estadual, que deverá investir os recursos em ações, obras e serviços relacionados ao abastecimento de água e ao saneamento básico.

Além disso, o projeto prevê a obrigatoriedade de manutenção da mesma política tarifária por cinco anos, garantindo estabilidade para os consumidores. Outro ponto importante é a determinação de que comunidades com até mil habitantes não podem ser excluídas do modelo de concessão, assegurando o acesso universal aos serviços de saneamento.

Waldemar Borges destacou que a proposta foi elaborada após amplas discussões, incluindo audiências públicas e reuniões com diversos segmentos da sociedade. “Fizemos discussões inicialmente no âmbito do PSB, mas o debate abraçou outros segmentos, e pudemos ouvir as preocupações que afligem os pernambucanos em relação a esse tema”, explicou o deputado. Ele ressaltou que o projeto busca superar as dificuldades apontadas durante esses debates, garantindo que os municípios sejam beneficiados diretamente com os recursos da concessão.

Em resposta à proposta, a líder do governo na Alepe, Socorro Pimentel, garantiu que a transição de gestão da Compesa será feita de forma transparente e responsável. Ela lembrou que, no passado, uma Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a Compesa e empresas como Odebrecht, Foz do Brasil e Lidemarc Construções não teve sucesso. “Por isso, a governadora [Raquel Lyra] só dará a ordem de serviço de uma obra quando houver garantia dos recursos para que ela tenha início, meio e fim”, afirmou.

A concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa para a iniciativa privada tem sido um tema polêmico no estado. O governo defende que a medida é necessária para modernizar a infraestrutura e ampliar a cobertura de saneamento básico, mas há preocupações quanto ao impacto nas tarifas e à exclusão de comunidades menores.

Outras Notícias

Cantor Lobão sai do Congresso acompanhando por Mendonça Filho

Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa. Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” […]

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Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa.

Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” e por isso iria esperar do lado de fora com as outras pessoas.

Os parlamentares articulam uma maneira de permitir que as pessoas possam acompanhar a sessão nas galerias do plenário. Eles disseram que iriam tentar um último apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, caso ele não liberasse a entrada, iriam apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Impedir o acesso da população à Casa do povo é inaceitável, é antidemocrático”, disse Mendonça. Caiado argumentou ainda que a decisão de fechar as portas do Congresso fere o regimento da Casa.

Homem é preso após vandalizar veículos públicos em Tabira

Na madrugada deste domingo (25), por volta da meia-noite, um homem foi preso em Tabira após cometer atos de vandalismo contra veículos públicos da cidade. O indivíduo, cuja identidade foi preservada, foi detido pelas autoridades após danificar o para-brisa de dois veículos essenciais para a comunidade: uma Fiat Strada e o ônibus do Tratamento Fora […]

Na madrugada deste domingo (25), por volta da meia-noite, um homem foi preso em Tabira após cometer atos de vandalismo contra veículos públicos da cidade.

O indivíduo, cuja identidade foi preservada, foi detido pelas autoridades após danificar o para-brisa de dois veículos essenciais para a comunidade: uma Fiat Strada e o ônibus do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que estava prestes a iniciar o atendimento à população.

Os veículos vandalizados desempenham um papel crucial no atendimento às necessidades da comunidade local. A Fiat Strada é utilizada para diversos serviços municipais, enquanto o ônibus do TFD é um recurso aguardado com grande expectativa para o transporte de pacientes que necessitam de tratamento em outras cidades.

A ação rápida da Guarda Municipal resultou na prisão do responsável pelo ato de vandalismo. Detido, o homem visivelmente alcoolizado, disse que atirou pedras contra os veículos para chamar a atenção.

O grupamento de Rondas Ostensivas Municipais (ROMU) e o grupamento de Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC) ambos da Guarda Municipal de Tabira atuaram e o homem foi contido no local, sendo necessário o uso progressivo da força e o uso de algemas.

Posteriormente, ele foi conduzido à delegacia local e encaminhado para o 20º DESEC em Afogados da Ingazeira, onde foram tomadas as medidas cabíveis, sendo constatado, que o imputado possui mando de prisão em seu desfavor.

Sei como Carreras atua no segmento de eventos, rebate Silvio

Do blog do Jamildo O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, trocaram farpas publicamente nesta quinta-feira (7). Após Carreras usar o Twitter para responder ao questionamento do parlamentar sobre o pagamento das propagandas da pasta no metrô de São Paulo […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Do blog do Jamildo

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, trocaram farpas publicamente nesta quinta-feira (7). Após Carreras usar o Twitter para responder ao questionamento do parlamentar sobre o pagamento das propagandas da pasta no metrô de São Paulo e lembrar o escândalo dos “shows fantasmas”, Silvio fez o mesmo e rebateu também pela rede social.

“A hora do debate com Felipe Carreras sobre eventos em Pernambuco vai chegar. Esse é um tema que ele conhece bem, eu sei como ele atua e atuou nesse segmento nesses últimos anos”, afirmou.

O Ministério Público abriu este ano uma investigação sobre contratos entre a Empetur (Empresa de Turismo de Pernambuco) e uma empresa que foi administrada por Carreras até 2013. O secretário negou irregularidades.

A troca de acusações entre Carreras e Silvio, ex-secretário da pasta no governo Eduardo Campos (PSB), começou depois que o opositor a Paulo Câmara (PSB) conseguiu na Assembleia Legislativa a aprovação de um requerimento solicitando informações sobre a ação em São Paulo.

Silvio Costa Filho perguntou como a ação foi financiada e como as empresas e pessoas que trabalharam foram pagas, inclusive com CNPJ e CPF das pessoas jurídicas e físicas envolvidas. O deputado quer saber ainda qual foi a modalidade de contratação e se foi feita licitação.

Serra chega a 2.125 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 41 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 2.125 casos confirmados. O número de casos suspeitos subiu para 108 e o de casos descartados subiu para 7.357. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.812 pacientes recuperados, 274 em […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 41 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 2.125 casos confirmados.

O número de casos suspeitos subiu para 108 e o de casos descartados subiu para 7.357. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.812 pacientes recuperados, 274 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 27 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 12 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 2.125 casos confirmados, 108 casos suspeitos, 1.812 recuperados, 7.357 descartados e 27 óbitos.

Morte de empresário repercutiu:  o empresário serra-talhadense Antonio Carlos Nunes de Sousa, 66 anos morreu em consequência da doença.

Ele encontrava-se hospitalizado em Recife, há cerca de um mês, após ser acometido pelo novo coronavírus em Serra Talhada, segundo o Farol de Notícias .

Carlinhos, como era mais conhecido, já estava curado da covid, mas não resistiu às sequelas, porque tinha doenças pré-estabelecidas. Foi a 28ª morte por covid-19 no município.

Prefeito de Tabira recebe visita técnica do Governo Federal

O prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete a visita de técnicos do Governo Federal. Sérgio Kelner, Rafael Passos, Rômulo Macedo e Marcos Lucena. Eles foram fazer um diagnóstico dos programas federais que são desenvolvidos na cidade e o que pode ser melhorado. Trata-se de uma avaliação que eles irão fazer em todas as regiões brasileiras que […]

O prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete a visita de técnicos do Governo Federal. Sérgio Kelner, Rafael Passos, Rômulo Macedo e Marcos Lucena. Eles foram fazer um diagnóstico dos programas federais que são desenvolvidos na cidade e o que pode ser melhorado.

Trata-se de uma avaliação que eles irão fazer em todas as regiões brasileiras que foram divididas em 7 territórios. As fortes ligações com o Pajeú motivaram o diretor Sérgio Kelner a indicar a região para ser visitada por eles.

Os técnicos reconheceram que ainda está insuficiente o número de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por outro lado, o prefeito Sebastião Dias elogiou o Pronatec, que já formou no município mais de 2 mil alunos.

O prefeito Sebastião e os secretários de governo, que também tiveram uma reunião à parte com os técnicos, reclamaram da burocracia e dos entraves que são promovidos às gestões municipais pela Caixa Econômica Federal.

Também  da falta de suporte para boa parte dos programas federais onde o Governo Municipal, na maioria das vezes, tem que arcar financeiramente para manter os programas ativos. Os técnicos também se reuniram com o Conselho Municipal de Saúde.