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Waldemar Borges propõe projeto para destinar recursos da concessão da Compesa aos municípios

Por André Luis

Nesta segunda-feira (17), durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) anunciou a apresentação de um projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com a concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para os municípios. 

A proposta surge em meio ao debate sobre a concessão da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto para a iniciativa privada, uma medida que está sendo estudada pelo Governo do Estado.

O projeto de Waldemar Borges estabelece que 60% da outorga seja destinada aos municípios. Desse percentual, metade será dividida igualmente entre todas as cidades, enquanto a outra metade será distribuída de acordo com o critério de proporcionalidade da população. Os 40% restantes ficariam com o governo estadual, que deverá investir os recursos em ações, obras e serviços relacionados ao abastecimento de água e ao saneamento básico.

Além disso, o projeto prevê a obrigatoriedade de manutenção da mesma política tarifária por cinco anos, garantindo estabilidade para os consumidores. Outro ponto importante é a determinação de que comunidades com até mil habitantes não podem ser excluídas do modelo de concessão, assegurando o acesso universal aos serviços de saneamento.

Waldemar Borges destacou que a proposta foi elaborada após amplas discussões, incluindo audiências públicas e reuniões com diversos segmentos da sociedade. “Fizemos discussões inicialmente no âmbito do PSB, mas o debate abraçou outros segmentos, e pudemos ouvir as preocupações que afligem os pernambucanos em relação a esse tema”, explicou o deputado. Ele ressaltou que o projeto busca superar as dificuldades apontadas durante esses debates, garantindo que os municípios sejam beneficiados diretamente com os recursos da concessão.

Em resposta à proposta, a líder do governo na Alepe, Socorro Pimentel, garantiu que a transição de gestão da Compesa será feita de forma transparente e responsável. Ela lembrou que, no passado, uma Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a Compesa e empresas como Odebrecht, Foz do Brasil e Lidemarc Construções não teve sucesso. “Por isso, a governadora [Raquel Lyra] só dará a ordem de serviço de uma obra quando houver garantia dos recursos para que ela tenha início, meio e fim”, afirmou.

A concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa para a iniciativa privada tem sido um tema polêmico no estado. O governo defende que a medida é necessária para modernizar a infraestrutura e ampliar a cobertura de saneamento básico, mas há preocupações quanto ao impacto nas tarifas e à exclusão de comunidades menores.

Outras Notícias

Serra Talhada apresenta experiências durante seminário do Ministério de Educação

O município de Serra Talhada foi um dos destaques do I Ciclo de Seminários Regionais Trilhas de Aprendizagem sobre Intersetorialidade na Educação, que acontece nesta terça e quarta-feira (07 e 08), no municípios Horizonte, no Ceará. O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e acontecerá em todas as regiões do Brasil. O secretário […]

O município de Serra Talhada foi um dos destaques do I Ciclo de Seminários Regionais Trilhas de Aprendizagem sobre Intersetorialidade na Educação, que acontece nesta terça e quarta-feira (07 e 08), no municípios Horizonte, no Ceará.

O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e acontecerá em todas as regiões do Brasil. O secretário municipal de Educação, Erivonaldo Alves, representa a cidade durante o encontro.

O objetivo é contribuir com o debate da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conaee 2024) em seu Eixo I – O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE): Instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação.

Para o secretário Erivonaldo, esse é um momento importante para abrir oportunidades de escutas e intercâmbios a partir de experiências exitosas que podem ter impactos na eficácia das políticas educacionais do Brasil. “A intersetorialidade é o engajamento de diversos segmentos na construção de uma Educação de qualidade. E é muito importante e significativo para Serra Talhada participar desse momento, apresentando experiências para todo Brasil. Agradecemos a todos os servidores, colaboradores da educação, as famílias, alunos, prefeita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio”, afirmou Erivonaldo, que apresentou como um dos exemplos a I Olimpíadas do SAEB.

O Ciclo é promovido pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) por meio da Diretoria de Articulação Intersetorial (DAI). Os eventos têm como foco as experiências das cidades em intersetorialidade na e com a educação, a fim de se conhecerem e trocarem experiências vivenciadas no âmbito regional e territorial. Nesse sentido, busca-se a formulação de políticas públicas intersetoriais de educação para construção de um caminho colaborativo intersetorial entre os vários órgãos das administrações municipais.

O evento é voltado aos gestores municipais vinculados às práticas intersetoriais, representantes dos municípios onde são desenvolvidas experiências das Cidades Educadoras, do Bairro-Escola e da Cidade-Aprendiz, dos Comitês Territoriais de Educação Integral, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entre outras representações.

Professores cruzam os braços por piso em Tavares

O SINSEMT, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tavares, realizou Assembleia Extraordinária para definir encaminhamentos. Isso depois da negativa da gestão Coco de Odálio em reajustar o piso do magistério. O piso vem defasado desde o ano de 2017. Este ano, até o momento, não houve anúncio por parte da gestão em conceder o reajuste […]

O SINSEMT, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tavares, realizou Assembleia Extraordinária para definir encaminhamentos.

Isso depois da negativa da gestão Coco de Odálio em reajustar o piso do magistério.

O piso vem defasado desde o ano de 2017. Este ano, até o momento, não houve anúncio por parte da gestão em conceder o reajuste de 14,95%.

Em assembleia foi votada e aprovada uma paralisação dia 27 de fevereiro. Os professores fizeram caminhada pelas principais ruas da cidade mostrando sua insatisfação e pedindo “reajuste já”.

Quatro ruas são beneficiadas com a primeira aplicação de asfalto, em Tabira

A primeira remessa de emulsão comprada pelo município de Tabira foi suficiente para beneficiar quatro ruas, sendo que duas totalmente e duas parcialmente. Foram totalmente asfaltadas com a Usina de Asfalto as Ruas Desembargador João Paes e Amâncio Siqueira. A Praça José Pires Sobrinho, nas proximidades da rodoviária, foi asfaltada em quase toda sua totalidade, […]

A primeira remessa de emulsão comprada pelo município de Tabira foi suficiente para beneficiar quatro ruas, sendo que duas totalmente e duas parcialmente.

Foram totalmente asfaltadas com a Usina de Asfalto as Ruas Desembargador João Paes e Amâncio Siqueira. A Praça José Pires Sobrinho, nas proximidades da rodoviária, foi asfaltada em quase toda sua totalidade, sendo que todo o entorno do terminal foi asfaltado.

Para proporcionar a junção do asfalto na Rua Desembargador João Paes, parte da Rua Francisco Pires Ferreira também será asfaltada, fechando, assim, todo o trecho da via para quem vai deslocar sentido a PE-320, segundo o novo mapa do fluxo depois da municipalização.

Nos próximos meses a secretaria de Obras vai comprar outra carga de emulsão para dar continuidade ao calendário de asfaltamento das ruas. “Aos poucos a população vai vendo e se beneficiando dessa grande conquista que foi a Usina de Asfalto“, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Após quase 80 dias de suspensão feira livre de frutas e verduras volta em Tabira

Foto e texto por Felipe Marques Depois de exatos 76 dias de suspensão em virtude da pandemia do novo coronavírus e aumento de casos da Covid-19 em Tabira, a feira de frutas e verduras paralisada em 22 de abril,  volta às atividades hoje, quarta-feira (8). A decisão foi acertada em conjunto na semana passada pelo […]

Foto e texto por Felipe Marques

Depois de exatos 76 dias de suspensão em virtude da pandemia do novo coronavírus e aumento de casos da Covid-19 em Tabira, a feira de frutas e verduras paralisada em 22 de abril,  volta às atividades hoje, quarta-feira (8).

A decisão foi acertada em conjunto na semana passada pelo Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Finanças, Obras, Administração, Vigilância Sanitária, Procuradoria Jurídica, Guarda Municipal e Defesa Civil.

O local da feira, que ocorre semanalmente, permanece no pátio do açougue municipal e só participam feirantes de Tabira, seguindo as normas adotadas nesse “novo normal”. 

Para a feira o formato das bancas foi mudado, em vez de permanecerem enfileiradas lado a lado, elas agora estarão de maneira intercaladas com distância mínima de dois metros entre uma banca e outra. 

Será obrigatório a utilização de máscaras de proteção por comerciantes e frequentadores; o fornecimento de álcool em gel ao público; a higienização constante de balcões e outras superfícies; o cliente somente será atendido se estiver utilizando máscara e a feira sendo encerrada ao meio dia. O objetivo dessas medidas são garantir segurança e evitar a disseminação da Covid-19. 

De acordo com o governo municipal, a feira está sendo de experiência para observar a reação e o comportamento tanto dos feirantes como da população. Caso haja quebra das normas e aglomerações, tudo volta a ser suspenso. A reportagem da Cidade FM esteve hoje pele manhã e fez alguns registros fotográficos, onde pode se observar a organização e o cumprimento do acordado com os feirantes. 

As demais feiras, como: do gado, de roupas, calçados, eletrônicos, missangas, da troca e demais, ainda não tem datas para serem retomadas.

Técnica de enfermagem do Borges será a primeira pessoa a ser vacinada em Afogados

Por André Luis PRIMEIRA MÃO O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou na manhã desta terça-feira (19), ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, que acontece nesta terça-feira, às 9h, a primeira vacinação no município. “Após reunião com a nossa equipe de saúde. O nome de Sandra Íris Alencar dos Santos que trabalha como […]

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou na manhã desta terça-feira (19), ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, que acontece nesta terça-feira, às 9h, a primeira vacinação no município.

“Após reunião com a nossa equipe de saúde. O nome de Sandra Íris Alencar dos Santos que trabalha como técnica de enfermagem na UBS do Borges e que tem atuado desde o início da pandemia na linha frente foi o escolhido para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em nosso município” informou Palmeira, em primeira mão ao comunicador Anchieta Santos.

Sandra será uma das profissionais escaladas para vacinar a população quando a vacina estiver disponível em larga escala.

Segundo o prefeito, a vacinação será realizada no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), onde funciona o hospital de campanha para a realização das testagens.

Ele ainda não soube informar quantas doses da vacina estão sendo enviadas para o município. O prefeito informou ainda que as vacinas estão previstas para chegarem à cidade, por volta das 8h da manhã.