Waldemar Borges fala em maratona eleitoral e ratifica apoio a Totonho Valadares. “Para onde for, eu apoio”

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.

Em Tabira, a Presidente da Câmara, Nelly Sampaio, decidiu prorrogar as sessões ordinárias na Câmara Municipal por mais vinte dias, podendo o prazo ser prorrogado.

Caso necessário, sessões extraordinárias poderão ocorrer para deliberar sobre proposições em regime de urgência, com a presença apenas dos vereadores, dos servidores da Câmara e da imprensa, sendo proibida a presença do público em geral, que poderá acompanhar  as atividades por meio das transmissões via redes sociais, nos canais oficiais da casa Legislativa e pelas rádios comunitárias que já transmitem as sessões.

O Presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins (Podemos), baixou, nesta segunda-feira (20), a portaria Nº 24/2020, suspendendo por tempo indeterminado os trabalhos na Casa Major Saturnino Bezerra. Na decisão anterior, as Sessões Ordinárias, Reuniões Solenes e as Audiências públicas já tinham sido suspensas por 30 dias.

Compreendendo que o momento é de incerteza e que não é possível prever quando o País terá controlado a pandemia, nem quando as repartições públicas poderão retomar seus serviços, o Poder Legislativo preferiu aguardar.

“Seguindo as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e Ministério da Saúde, os vereadores recomendam que todos fiquem em casa e cuidem dos idosos. Esta tem sido, até aqui, a melhor maneira de evitar o contágio”, diz a nota.

O poder Legislativo Municipal assegura que, se necessário, serão designadas Sessões extraordinárias para deliberar sobre proposições em regime de urgência, com a presença apenas dos vereadores, dos servidores da Câmara e da imprensa, sendo proibida a presença do público em geral, que poderá acompanhar  as atividades por meio das transmissões via redes sociais, nos canais oficiais da casa Legislativa.

A sessão de encerramento do Processo de Beatificação e Canonização de dom Helder Camara, que aconteceu esta semana,  presidida pelo Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Antônio Fernando Saburido e acompanhada pelo vice-postulador da causa, o frei Jociel Gomes, teve a participação de um sacerdote sertanejo.

Vigário Geral da Diocese de Afogados e formado em Direito Canônico, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz foi o Juiz Delegado escolhido para o processo, que tem ainda na comissão de investigação frei Francisco Fernando e Irmã Maria Vanda de Araújo. Monsenhor João Acioly foi Presidente do tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II, da CNBB e continua atuando na condição de juiz do Tribunal.

A solenidade foi aberta ao público e à Imprensa e contou com a presença de amigos, leigos, seguidores, religiosos, movimentos, IDHeC (Instituto Dom Helder Camara) e membros do clero que tiveram em dom Helder um profeta inspirador, uma força para seguir sua jornada.

Seu processo de beatificação e canonização foi aberto em 3 de maio de 2015. A causa vem sendo acompanhada em sua “Fase Diocesana” por um Tribunal Eclesiástico constituído para a escuta das testemunhas e outros atos e pelas Comissões histórica e teológica, preparando seus relatórios e pareceres e relatórios.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Pio Guerra, manifestou posição favorável á prática da vaquejada, avaliando como desnecessária a ação que suspendeu em todo o país, a prática da atividade, como modalidade esportiva.

“A vaquejada é muito importante para a região, quer seja no âmbito econômico, ou na nossa mais legitima forma de expressão cultural. Mas entendo que essa atividade já vem implementando medidas aperfeiçoadoras, que precisam ser regulamentadas adequadamente e divulgadas, a fim de que a sociedade desfaça a imagem destorcida do passado”, avaliou o presidente.

A opinião foi dada para representantes de associações de criadores e praticantes da vaquejada.

Hoje também o  Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), a Associação Brasileira de Quarto de Milha (ABQM) e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) preparam ato em Brasíliapela liberação da Vaquejada em todo território nacional. Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. O evento acontece amanhã.

A Via Sacra do Bom Jesus – A Paixão de Cristo de Serra Talhada foi um dos espetáculos cênicos não inéditos selecionados pelo IX Edital Pernambuco de Todas as Paixões 2017, divulgado  pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – (Fundarpe).

A encenação da Paixão de Cristo será apresentada nestas quinta (13) e  sexta (14), nas ruas do Bairro Bom Jesus. O espetáculo é realizado todos os anos pela Fundação de Artes, Esportes e Cultura Vilabelense – FAECV e conta com aproximadamente oitenta integrantes, entre atores, figurantes e equipe técnica.

“Serra Talhada vem cada dia mais ganhando notoriedade como uma das cidades de Pernambuco que apresentam grandes espetáculos de teatro. Em julho temos a encenação do Massacre de Angicos – A morte de Lampião e na Semana Santa a Via Sacra do Bom Jesus, que tornou-se o grande espetáculo da Paixão de Cristo da cidade”, afirma o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willans.

Além do apoio do Governo do Estado, A Via Sacra do Bom Jesus é apoiado pela Prefeitura Municipal, através da Fundação Cultural de Serra Talhada, e por outras entidades, como a Fundação Cultural Cabras de Lampião.