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Waldemar Borges é eleito presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Por Nill Júnior

O deputado estadual Waldemar Borges foi eleito, nesta terça-feira (07.02), por unanimidade, presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco para os próximos dois anos.

O vice-presidente será o deputado Tony Gel, também eleito na mesma reunião. Todos os deputados presentes fizeram questão de destacar a experiência, a tranqüilidade, o equilíbrio e a atuação sempre democrática do parlamentar.

Os deputados Romário Dias, Tereza Leitão, Antônio Moraes, Isaltino Nascimento, Aluisio Lessa, Socorro Pimentel, Edilson Silva e Rodrigo Novaes ressaltaram que o convívio com Waldemar durante os seis anos em que ele foi Líder do Governo lhe dão a credibilidade e o respeito para assumir a primeira comissão da Casa de Joaquim Nabuco, responsável, entre outras competências, por decidir sobre a constitucionalidade dos projetos de lei que tramitam no Parlamento.

Borges agradeceu as bancadas de Governo e de Oposição pelo apoio e disse que tem a expectativa de continuar contribuindo para o debate construtivo na Casa para que a Assembleia continue sendo um espaço de aprofundamento das questões  vinculadas aos interesses dos pernambucanos.

“Estou certo que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, dentro desse contexto, também vai responder, como sempre respondeu, de uma maneira construtiva, tanto no que diz respeito ao aspecto mais formal da discussão, da legalidade, da constitucionalidade das propostas que são apresentadas, como também no que se refere à dimensão mais política da sua missão”, concluiu.

Outras Notícias

Hoje: CineClube do Verso exibe O Homem que viu Zé Limeira

Acontece nesta quinta-feira, dia 16/03, a segunda edição do CineClube do Verso, na cidade de Tabira. O destaque da programação é o filme O homem que viu Zé Limeira, uma produção da TV Senado sobre a vida e obra do poeta e escritor paraibano Orlando Tejo. A sessão começa às 19h30 e tem entrada gratuita, […]

Acontece nesta quinta-feira, dia 16/03, a segunda edição do CineClube do Verso, na cidade de Tabira. O destaque da programação é o filme O homem que viu Zé Limeira, uma produção da TV Senado sobre a vida e obra do poeta e escritor paraibano Orlando Tejo.

A sessão começa às 19h30 e tem entrada gratuita, uma vez que o projeto é incentivado pelo Funcultura.

“Orlando Tejo é o autor do livro Zé Limeira, o poeta do absurdo, um dois mais debatidos no nosso universo poético. O documentário esclarece muito sobre este mito da cantoria de viola, que foi o poeta Zé Limeira”, explica o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo CineClube do Verso.

Além das exibições, o projeto conta com apresentações artísticas. O convidado da noite é o poeta Dudu Morais, mas todos os presentes podem se apresentar.

Serviço:

2ª sessão do CineClube do Verso

Data: 16/03/17

Hora: 19h30

Local: Casa da Cultura Dr Ivo Mascena, Tabira – PE

Entrada gratuita

Serra Talhada recebe a Caravana da Inovação da Secti‏

Seminário para discussão do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta quinta (18/8) no Centro Tecnológico do Pajeú.   Serra Talhada será a próxima parada da Caravana da Inovação da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O seminário, que já visitou as cidades de Petrolina e Araripina, chega agora ao Sertão do […]

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Seminário para discussão do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta quinta (18/8) no Centro Tecnológico do Pajeú.  

Serra Talhada será a próxima parada da Caravana da Inovação da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O seminário, que já visitou as cidades de Petrolina e Araripina, chega agora ao Sertão do Pajeú com o objetivo de debater e ouvir sugestões da região para o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE, em fase final de elaboração pela Secti. Será realizado, a partir das 08 horas, no Centro Tecnológico do Pajeú.

Os participantes terão também a oportunidade de conhecer as principais linhas de financiamento para desenvolvimento de pesquisas e soluções tecnológicas para suas empresas, no Workshop da Inovação, que acontecerá no período da tarde. A Secretária Lúcia Melo estará em Serra Talhada coordenando todos os trabalhos da Caravana.

Junto com a Secti, chegam a Araripina na Caravana da Inovação as principais instituições nacionais e estaduais de incentivo à pesquisa e inovação: Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe); Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe); Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe); além do IEL, SENAI e SEBRAE.

Caravana da Inovação – A Caravana da Inovação é um evento promovido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, para discussão com a sociedade do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE.

A Caravana da Inovação já passou por Petrolina e Araripina e prossegue, nesta terceira etapa, em Serra Talhada. Nos dias 25 e 26 de agosto será a vez de Garanhuns e Caruaru, respectivo. O encerramento será no Recife, no dia 02 de setembro, quando serão consolidadas as principais contribuições de todas as regiões a Estratégia Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. As Inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do seminário ou antecipadamente através do site da Secti: www.secti.pe.gov.br

Recomendação conjunta orienta sobre planos de saneamento básico

Foto: imagem ilustrativa O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado expediram uma Recomendação Conjunta para que 107 prefeituras do Estado e o distrito de Fernando de Noronha elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) até o dia 31 de dezembro, prazo estabelecido pela Lei nº 14.026 de 2020, que […]

Foto: imagem ilustrativa

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado expediram uma Recomendação Conjunta para que 107 prefeituras do Estado e o distrito de Fernando de Noronha elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) até o dia 31 de dezembro, prazo estabelecido pela Lei nº 14.026 de 2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A recomendação entra em vigor a partir desta quarta-feira (14), com a publicação do texto no Diário Oficial do TCE.

O PMSB é uma exigência legal para acesso a recursos públicos federais na área de saneamento básico. De acordo com o Relatório Preliminar de Levantamento realizado pelo TCE, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 77 (41,62%) apresentam plano municipal ou regional, ou seja, 107 prefeituras, e também o distrito de Fernando de Noronha (58,38%) ainda não publicaram ou enviaram o documento ao TCE. 

De acordo com a recomendação conjunta, os planos municipais de saneamento são “instrumentos fundamentais para a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, que estão diretamente relacionados à melhora da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, que assinaram a recomendação, determinaram o encaminhamento do documento à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à Administração Geral de Fernando de Noronha.

TCE reforma decisão negativa contra Ricardo Ferraz

Blog de Juliana Lima O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou, nesta quarta-feira (06), Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, contra o Acórdão da Segunda Câmara, nº 1166/2023, que julgou irregular o objeto de uma auditoria especial de 2019, imputou débito e aplicou multa ao ex-gestor. A  Auditoria Especial instaurada na Prefeitura […]

Blog de Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou, nesta quarta-feira (06), Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, contra o Acórdão da Segunda Câmara, nº 1166/2023, que julgou irregular o objeto de uma auditoria especial de 2019, imputou débito e aplicou multa ao ex-gestor.

A  Auditoria Especial instaurada na Prefeitura de Floresta teve como objetivo “analisar as irregularidades apontadas na auditoria de acompanhamento (PETCE nº 9648/2019) referentes às despesas com aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, bem como analisar a regularidade dos contratos de prestação de serviços de locação de veículos do Município de Floresta para os meses de janeiro e fevereiro de 2019”.

Ao analisar o recurso, o Pleno, à unanimidade, deu provimento parcial ao pedido do ex-prefeito para excluir a falta de comprovação de gastos com gêneros alimentícios, o débito imputado e a multa aplicada pela Segunda Câmara.

O tribunal, ainda, reformou a sentença para julgar regulares com ressalvas as contas de Ricardo Ferraz em sede de Auditoria Especial, passando a lhe aplicar multa de R$ R$ 5.509,80, sendo mantidos os demais pontos da decisão recorrida.

Perícia conclui que dinheiro queimado apreendido em Alagoas foi roubado de banco em Buíque

As cédulas de dinheiro queimadas apreendidas durante uma operação realizada em fevereiro de 2017 no interior de Alagoas foram roubadas de uma agência do Banco do Brasil em Buíque, cidade do Agreste de Pernambuco. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5), pelo Instituto de Criminalística (IC) alagoano. A apreensão dos R$ 11.350 foi realizada na […]

As cédulas de dinheiro queimadas apreendidas durante uma operação realizada em fevereiro de 2017 no interior de Alagoas foram roubadas de uma agência do Banco do Brasil em Buíque, cidade do Agreste de Pernambuco. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5), pelo Instituto de Criminalística (IC) alagoano.

A apreensão dos R$ 11.350 foi realizada na rodovia AL-220, entre as cidades de Olho D’Água do Casado e Delmiro Gouveia, no dia 2 de fevereiro do ano passado. As cédulas de R$ 100, R$ 50, R$ 20 e R$ 10 queimadas estavam distribuídas em cinco sacolas, encontradas com Fabrício Pereira da Silva, 21, natural de Paulo Afonso (BA).

Ele foi preso. De acordo com o IC, a análise foi realizada pela Seção de Documentoscopia, que buscou verificar a autenticidade das cédulas e sua origem. Foram analisados 1.613 fragmentos de cédulas, sendo 312 de R$ 10; 358 de R$ 20; 714 de R$ 50; e 229 de R$ 100. O procedimento foi realizado pelas peritas Andrya Amorim, Lídia Tarchetti, Márcia Yanara e Rosana Ramalho.

Elas utilizaram um método diferenciado de trabalho, primeiramente submetendo o material à mensuração, de acordo com as regras do Banco Central. De pois, foram considerados os elementos de segurança das cédulas.

“No tocante à autenticidade, informamos que os materiais são originais. Os fragmentos dilacerados, que possuem valor de troca, totalizaram a quantia de R$ 11.350 na posse do suspeito. Com referência à origem, foram encontrados lacres com inscrições relacionadas à agência do Banco do Brasil de Buíque, Pernambuco”, afirma a perita Lídia Tarchetti.

A perícia também detectou que algumas das notas de R$ 50 estavam manchadas de sangue humano. O material ficará custodiado no IC, para possíveis exames posteriores.

Bandidos fortemente armados explodem Caixa Eletrônico do Bradesco em Paranatama-PE – Um caixa eletrônico foi explodido na madrugada desta terça-feira (6), em Paranatama, no Agreste de Pernambuco. Cerca de 8 bandidos chegaram na cidade em duas caminhonetes, efetuaram disparos de arma de fogo pelas ruas e explodiram o único caixa instalado no Posto de Atendimento Avançado do Bradesco.

A ação durou cerca de 15 minutos, enquanto parte do bando instalava os artefatos explosivos, outros faziam a segurança da área. Grampos foram jogados pela pista para evitar a chegada de reforço policial, segundo informações o bando fugiu pela rodovia BR-423 sentido a cidade de Águas Belas.