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A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, promove na próxima quarta-feira, dia 27 de setembro, em seu auditório, o IX Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PE.  Com a previsão de instalação do curso de Direito para 2018, a instituição já vem fortalecendo parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, realizando eventos jurídicos.

O seminário acontece das 8h30 às 18h, contando com as presenças do presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte e o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, entre outros palestrantes locais. O evento também estará celebrando os 33 anos de fundação da OAB – Arcoverde e vai abordar temas como Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Reforma Política e Mediação e Arbitragem. “A ideia é inserir a Aesa e Arcoverde no cenário jurídico do Estado com temas de extrema relevância não só para advogados e estudantes, mas para toda a sociedade”, ressalta o coordenador cientifico do seminário e Procurador do município, Antônio Júnior.

A inscrição, que custa R$ 20,00 para advogados e estudantes e R$ 30,00 para demais públicos, pode ser feita no site da ESA-PE:www.esape.com.br .

Serviço:

Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PE
Quando: quarta-feira, 27 de setembro
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Auditório da Aesa (Rua Gumercindo Cavalcante, 420, São Cristóvão – Arcoverde)
Inscrições: www.esape.com.br (R$ 20,00 para advogados e estudantes e R$ 30,00 para demais públicos).

A Prefeitura de Flores vai realizar na próxima terça-feira (28), a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao primeiro quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

A audiência tem por objetivo apresentar aos munícipes todas as ações realizadas, nesse período, pela gestão, onde serão apresentados relatórios detalhados sobre os recursos utilizados em obras, programas, projetos, números de atendimentos, consultas e exames de saúde, entre outras realizações, garantindo transparência na destinação dos recursos públicos.

O momento, articulado para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e apresentar as ações e serviços da saúde, acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores, às 9h. O Governo Municipal tem articulado e espera um forte participação da população.

O primeiro Fundo de Participação dos Municípios, parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53.

Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais, nesta sexta-feira, 7 de junho, ficou em R$ 6.666.291.632,42 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, o primeiro tende a ser o maior, quase a metade do valor total. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula um aumento de 30,67%, em relação ao primeiro repasse de junho de 2023. De acordo com levantamento da entidade, as prefeituras receberam R$ 6,3 bilhões no mesmo período do ano anterior, mas o crescimento fica em torno de 26% quando se retira o efeito da inflação.

De janeiro até agora, os cofres municipais receberam R$ 94,1 bilhões. Destaca-se que em nenhum mês o repasse foi menor do que no ano passado, quando na mesma época o fundo havia transferido R$ 83 bilhões aos 5.568 Municípios.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 8,69 bilhões no primeiro decêndio de junho, passando de R$ 28,3 bilhões para R$ 37 bilhões”, explica o levantamento da CNM.

Isso foi resultado do prazo final para declaração do IR, que recolheu  R$ 7,23 bilhões, e do aporte de R$ 1,32 bilhão de imposto de pessoa física e do R$ 1 bilhão a mais recolhido com pelo IPI.

O resultado positivo, conforme mostram os dados da CNM, é de 13,41% ou de 9,04%, retirando o efeito da inflação do período. A entidade acompanha o fenômeno e aconselha os Municípios a considerarem a previsão de baixo crescimento da economia do país e não apenas as cifras para repassar as suas localidades.

Além disso, a expectativa para o FPM é de crescimento moderado nesse segundo semestre, não há previsão de que os recursos tenham o mesmo crescimento de 2021 e 2022.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que 50% dos Municípios ainda estão com a conta no vermelho e precisam promover medidas concretas para encerrar os mandatos sem problemas com a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos lutando por medidas estruturantes, em Brasília, pois o FPM pode cair de uma hora para outra”, alertou. Acesse o levantamento completo AQUI! As informações são de Raquel Montalvão para a Agência CNM de Notícias.

O município é o primeiro do Sertão a oferecer  cursos de Planejamento e Operações em Eventos E.P.O.E. Há vagas para guardas municipais da região. As  inscrições estarão abertas até 09/11. 

A Prefeitura de Sertânia realiza de 14 a 19 de novembro capacitação para a Guarda Civil Municipal, que passará por Estágio de Planejamento e Operações em Eventos E.P.O.E. O estágio será ministrado por instrutores com experiência em cursos nas Guardas de Pernambuco, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal.

Serão tratados temas como Legislação, Legalidade dos Eventos, Atendimento Pré-hospitalar com ênfase nas estatísticas dos Grandes Eventos, Instrução Tática Individual, Imobilizações e uso da Tonfa, Rádio Comunicação, Abordagem e Busca Pessoal em Eventos, Treinamento Físico, Defesa Pessoal e Avaliação com Exercícios Simulados. Os participantes receberão certificados.

A Prefeitura de Sertânia permitiu, como forma de integração entre os municípios, a participação de outras guardas municipais. Os interessados podem fazer a inscrição até 09/11. Nesse caso, é necessário que o secretário ou comandante envie uma mensagem com nome, matrícula, cidade, contato telefônico ou e-mail e informar que autoriza o GCM a participar como aluno do E.P.O.E Sertânia.

As informações devem ser encaminhadas para o número (87) 99107-0025 (secretário de Segurança) ou (81) 99900-3294 (GCM Rodrigues), ou ainda, para um dos e-mails: [email protected] e [email protected].

Os quatro vereadores do PSB de Santa Terezinha Manoel Grampão, Nôdo de Gregório, André de Afonsinho e Helder Quirino juntamente com o vereador do PR, Dr. Júnior, reuniram-se e decidiram que para o primeiro biênio desta legislatura o presidente será Manoel Grampão, com  Dr. Júnior Primeiro Secretário e André de Afonsinho Segundo Secretário.

Já para o segundo biênio a mesa será composta por Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, Presidente, Helder de Viana, Primeiro Secretário e Nôdo de Gregorio, Segundo Secretário.

De acordo com o vereador  Dr. Júnior esta composição fortaleceu o grupo que deu sustentação à eleição do  prefeito Vaninho de Danda. “O grupo permanece unido e ainda mais forte”, garante.

Outra vantagem comemorada é que não houve necessidade de um ou outro  ir em busca de votos da oposição, o que poderia por em risco a unidade da base governista.