Vereadores reclamam da ação da guarda municipal no trânsito de Tabira

A Prefeitura de Flores rebateu em nota o presidente do MDB do município,  Pablo Andrada.

Ele disse à Coluna do Domingão que o gestor Marconi Santana teria se alterado em evento junino. Leia nota:

Caro Nill Júnior;

Quem conhece o prefeito Marconi Santana de perto, sabe o quanto ele é alegre e entusiasmado, principalmente neste período de festejos juninos.

O que vimos foi uma interação direta do prefeito com o público, estimulando à valorização do homem e mulher campo, que esteve abrilhantando o maior festival de carro de boi do mundo.

É do perfil do prefeito Marconi, o acompanhamento direto das ações, eventos e ou qualquer movimentação do governo. O que é natural o direcionamento e orientações na hora de delegar tarefas e gestão durante todo o processo de execução.

Lamentamos/repudiamos a leitura e interpretação equivocada/maldosa deste momento festivo e tão marcante para todos os Florenses.

Atenciosamente;

Secretaria de Governo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira adquiriu 14 novas câmaras frias para reforçar o acondicionamento adequado para vacinas.

As câmaras foram adquiridas com recursos próprios, a um custo de R$130,2 mil.

As novas câmaras foram entregues na manhã desta terça-feira (10), pelo Prefeito Alessandro Palmeira e pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. 

Na oportunidade, o Prefeito também entregou novos fardamentos e equipamentos de proteção individual aos agentes de endemias do município. Eles também receberam uma bolsa. As entregas ocorreram na Farmácia Básica do Município, na avenida Artur Padilha.

A coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Alves, e a coordenadora do PNI municipal, Ítala Nascimento, também prestigiaram a atividade. 

“Esta ação visa reforçar a nossa capacidade de armazenamento de vacinas, bem como dar mais qualidade e segurança ao importante trabalho realizado pelos nossos agentes de endemias, no combate aos vetores de diversas doenças, como a dengue e a chikungunya, por exemplo,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, compartilhou em suas redes sociais um encontro ocorrido nesta segunda-feira (4), quando se reuniu com o prefeito do Recife, João Campos, o deputado federal Pedro Campos e o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes.

Em sua publicação, Ângelo Ferreira ressaltou a relevância da conversa, descrevendo-a como “proveitosa sobre gestão pública”. O prefeito destacou o compromisso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em contribuir para o desenvolvimento das cidades, sempre pautado pela responsabilidade social.

Segundo  Ângelo, a troca de conhecimento e a articulação política são fundamentais para a implementação de políticas públicas que atendam às demandas da comunidade e promovam o progresso sustentável do município.

A Coligação Esperança Renovada,  do candidato Dr Ismael,  do Republicanos,  emitiu nota ao blog sobre o episódio envolvendo o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas.  Leia a nota:

Nota de Repúdio

Nós da Coligação Esperança Renovada viemos a público externar nosso completo repúdio ao ato de violência sofrido pelo atual gestor do município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Na democracia não há espaço para violência seja ela qual for. Por isso esperamos que todo o caso seja apurado e a justiça seja feita.

A história política do nosso grupo, desde 1982, não possui máculas. Já ganhamos e já perdemos, mas sempre saímos das eleições de cabeça erguida, pois a nossa política é e sempre será limpa.

Desejamos uma reta final de campanha de paz e tranquilidade para todos. E que a vontade do povo seja sempre soberana.

Coligação Esperança Renovada.

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.