Vereadores de Buíque aumentam salários em 25%

Serra Talhada teve neste sábado, 13, a realização de plenária do PT para construção do plano de governo da pré-candidata à prefeitura, Márcia Conrado.

O evento, que contou com cerca de 2 mil participantes no auditório do Centro Universitário FIS – UniFIS.

Os temas abordados refletiram as demandas prioritárias da população, abrangendo desde Educação até Cultura.

“Foi uma experiência inspiradora ver tantos cidadãos engajados e comprometidos com o futuro de nossa cidade”, destacou a pré-candidata Márcia Conrado.

“Construiremos o plano de governo de forma democrática e participativa, ouvindo atentamente cada voz e considerando cada necessidade. Este é o caminho para uma gestão eficiente e verdadeiramente representativa”, enfatizou.

Durante a plenária, foram discutidos temas como Saúde, Urbanismo, Segurança Pública, e Agricultura, entre outros. Os participantes também destacaram questões ambientais e sociais, reforçando a importância de políticas inclusivas e sustentáveis para o município.

O próximo passo será a consolidação das propostas discutidas em um documento que guiará as ações de Márcia Conrado, caso eleita, diz em nota.

“Com base no feedback da plenária, a pré-candidata reafirmou seu compromisso com um governo transparente e voltado para as reais necessidades dos serra-talhadenses”, conclui a nota.

Blog de Jamildo

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um habeas corpus para o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB).

O relator no STJ acatou todos os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), em parecer juntado ao processo.

O subprocurador geral do MPF disse que o pedido de habeas corpus estava “prejudicado” juridicamente.

A decisão foi assinada em 11 de março pelo magistrado.

“A impetração não pode prosperar. É que, informações prestadas pelo Tribunal de origem noticiam que o Inquérito Policial tramita agora perante o Juízo de primeiro grau, uma vez que o ora paciente não é ‘mais detentor de foro por prerrogativa de função, vez que sobreveio a cassação de seu mandado de Prefeito do Município de Camaragibe, determinei a remessa do presente Inquérito Policial ao juízo de 1º grau na data de hoje’. Diante disso, como bem delimitou o Parquet federal, ‘o presente habeas corpus deve ser julgado prejudicado’. Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julga-se prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se”, decidiu o ministro Jorge Mussi.

A defesa de Meira ainda pode entrar com um recurso no próprio STJ, chamado de “agravo regimental”.

Caso proposto o recurso, o caso será analisado pela Turma do STJ, composta por cinco ministros, incluindo o relator.

Meira ainda está aguardando decisão de outro habeas corpus, protocolado no STF.

Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho de 2019, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

A denúncia contra Meira foi baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apurou suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da Prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.

As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.

Com a palavra, a defesa do prefeito afastado, caso julgue necessário.

Em contato com o blogueiro, vice deixou claro que Toninho já estava há pelo menos um mês no governo

Na última segunda, o blogueiro Júnior Finfa noticiou, que de acordo com uma fonte da Frente Popular de Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira tinha recebido constantes pedidos para contratar pessoas ligadas ao grupo do ex-prefeito Totonho Valadares.

Segundo a fonte, a última solicitação foi pelo seu filho, Toninho Valadares. Até agora o gestor não teria atendido a solicitação. Finfa foi informado em contato telefônico com o blogueiro Itamar França e pessoalmente pelo também blogueiro Felipe Cassemiro, que o vice-prefeito Daniel Valadares, afirmou a ambos que Finfa “estava desinformado”, pois seu irmão Toninho Valadares até já recebeu vencimentos da Prefeitura Municipal há dois meses.

Pouco depois, atendendo a uma solicitação do blogueiro, a Assessoria de Comunicação informou que a gestão do prefeito Alessandro Palmeira, “conta com três novos colaboradores”.

“O agrônomo e ex-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Caprinos, Toninho Valadares, traz para a gestão sua expertise no segmento produtivo da caprinovinocultura para os nossos pequenos e médios criadores, atuando como consultor técnico”, diz a nota. Toninho Valadares já prestava assessoria na organização da Expoagro, mais especificamente na parte da exposição de animais e dos concursos de caprinos e ovinos.

A assessoria confirmou também que a professora Mônica Souto, presidente municipal do PT, vai atuar ao lado do Secretário de Governo, Alexandre Moraes, como secretária adjunta da pasta. Ainda a comunicadora e ex-conselheira tutelar, Alani Ramos, que atuará na diretoria de coordenação dos conselhos comunitários urbanos, contribuindo na interlocução da gestão com as demandas dos conselhos de bairros.

Votação aconteceu em primeiro turno e obriga motociclistas com capacetes fechados a trocar equipamento. Mas DETRAN já havia se manifestado: órgãos de segurança não podem atender lei municipal quando legislação nacional já trata do tema. 

Em Tabira, a Câmara acaba de aprovar em primeiro turno uma lei que nascerá morta. Por oito votos a dois, aprovou projeto da vereadora Claudicéia Rocha (PSB) que, com base no receio de assaltos a comércio e bancos na cidade proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município. Apenas Marcílio Pires e Aristóteles Monteiro se revelaram contra o texto. Nely Sampaio só vota em caso de empate.

Com o projeto, todos os proprietários de capacetes fechados teriam que adquirir novos capacetes para se adequarem à lei.

Mas a lei é o que se pode chamar de natimorta, pois regulamenta o que uma Câmara municipal não tem pode para fazer. E trata de tema já disciplinado pela legislação. Primeiro, a Câmara não tem poder para obrigar a troca de capacetes e a polícia nem guarda municipal podem fiscalizar considerando neste caso lei municipal. O projeto ainda passará por segunda votação.

O próprio Detran já havia alertado a Casa. A Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

E a Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

O mais curioso da tentativa dos legisladores de disciplinar sobre tema do qual não tem atribuição direta, cabendo cobrar o cumprimento da lei e da ordem e respeitar esferas é que a votação ocorre em plena Semana Nacional do Trânsito.

Ao contrário do que querem os oito vereadores, o debate é justamente no sentido oposto, de mais segurança no trânsito.

Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa.

Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” e por isso iria esperar do lado de fora com as outras pessoas.

Os parlamentares articulam uma maneira de permitir que as pessoas possam acompanhar a sessão nas galerias do plenário. Eles disseram que iriam tentar um último apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, caso ele não liberasse a entrada, iriam apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Impedir o acesso da população à Casa do povo é inaceitável, é antidemocrático”, disse Mendonça. Caiado argumentou ainda que a decisão de fechar as portas do Congresso fere o regimento da Casa.