Vereadores cobram acesso pavimentado a UBS em Carnaíba

Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Betânia, Mário Gomes Flor Filho.

O recurso foi impetrado contra o Acórdão TC nº 2059/2023, que havia julgado parcialmente descumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pelo gestor com a Corte, resultando em uma multa de R$ 4.591,50.

A decisão original, mantida na íntegra pelo TCE-PE, refere-se ao Processo TC nº 2215541-7, no qual foi constatado pela auditoria que a Prefeitura de Betânia não cumpriu integralmente quatro das 11 ações estabelecidas no TAG. Apesar de notificado, o prefeito Mário Flor não apresentou defesa dentro do prazo legal, o que culminou no julgamento de descumprimento parcial do acordo.

Dentre os argumentos apresentados no Acórdão, o Tribunal levou em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além do disposto nos artigos 70 e 71 da Constituição Federal, e em dispositivos específicos da Lei Orgânica do TCE-PE e das Resoluções do Tribunal. A multa de R$ 4.591,50 imposta ao prefeito foi baseada no inciso I do art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e deverá ser paga no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de execução judicial.

O TCE-PE também determinou que o atual prefeito de Betânia, ou seu sucessor, providencie, no prazo de 60 dias, o cumprimento das obrigações ainda pendentes previstas no TAG, com posterior comunicação à Corte de Contas. Caso isso não ocorra, o novo gestor também poderá ser multado conforme o art. 73 da mesma lei estadual.

A Diretoria de Controle Externo do Tribunal ficará encarregada de fiscalizar o cumprimento da decisão, zelando pela efetividade das deliberações.

O prefeito Mário Flor segue sob pressão para corrigir as falhas de gestão apontadas pelo Tribunal, que continua monitorando a execução das intervenções necessárias para atender às exigências do TAG.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta-feira (21) foram detectados 5 casos para covid-19 no município.

Os casos novos são os de 3 pacientes do sexo masculino (18, 34 e 60 anos) e 2 pacientes do sexo feminino (29 e 46 anos). Entre os homens: 1 estudante, 1 aposentado e 1 monitor. Já entre as mulheres, 1 autônoma e a outra, dona de casa.

Entram em investigação os casos de 14 pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 87 anos; e os de 4 pacientes do sexo masculino, com idades entre 15 e 85 anos. 

Tivemos também 39 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 19 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 287 (81,5%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 57 casos estão ativos em Afogados. 

Portanto, o boletim epidemiológico, apresenta 352 casos confirmados, 112 em investigação, 287 recuperados e 8 óbitos. Hoje o município atingiu a marca de 2.604 pessoas testadas para a covid-19.

Uma nova patrulha mecanizada fruto de emenda do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) foi recebido na manhã desta quinta-feira (19) pela Prefeita Regina Cunha e o secretário de Finanças, Wherbson Alves, na sede da Codevasf, em Petrolina.

As máquina foram liberadas após a assinatura dos termos de doação conjuntamente com o Superintendente Regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Estão sendo entregues uma (01) máquina patrol, uma retroescavadeira, uma roçadeira, uma colhedora de forragem e três máquinas ensiladeira.

Segundo o secretário Wherbson Alves, as novas máquinas chegam pra reforçar a patrulha mecanizada da prefeitura ampliando os serviços de melhorias de estradas, limpeza de barragens e barreiros, produção silagem e outros serviços que vão beneficiar os pequenos produtores e produtoras rurais do município.

“Vamos em frente, porque Itaíba pede passagem rumo ao seu desenvolvimento e nós não podemos parar. Vamos fazer de 2020 o ano do grande salto e das vitórias para o povo de nossa terra”, finalizou a prefeita Regina Cunha.

Estamos profundamente abalados com o trágico acidente e a perda súbita de um grande político e acima de tudo um grande homem. Jovem e com o futuro bastante promissor, apresentava-se como uma força política nacional, que nos enchia de sonhos e esperança.

Quanto aos procedimentos a serem adotados nas escolas de nossa jurisdição, solicitamos que sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro. Várias prefeituras estão decretando luto oficial de três dias, inclusive Afogados da Ingazeira.

Quanto ao expediente hoje (14/08), será normal na SEE, nas GREs e nas escolas estaduais. Em Afogados da Ingazeira, em contato com a Secretária de Educação, Veratânia, as aulas e o transporte acontecerão normalmente.

Pelo que o blog apurou, outras prefeituras, entretanto, decretaram ponto facultativo nas escolas da rede municipal.

Não sabemos ainda, quando os corpos serão liberados, por conta da identificação por DNA e arcada, o que  torna o processo mais demorado. Encaminharemos informações posteriores, conforme declaração oficial da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, sobre os procedimentos a serem adotados no dia do velório.

Atenciosamente,

Mônica Marques – Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú

A X Reunião de Análise e Previsão Climática para o Semiárido do Nordeste do Brasil ocorreu em Cachoeira Paulista, São Paulo, no dia 18 de dezembro de 2014.

Na reunião foram analisadas as condições regionais da pluviometria ocorrida nos meses anteriores e os campos globais dos oceanos e da atmosfera do mês de novembro, incluindo a primeira quinzena de dezembro de 2014, bem como os resultados de modelos numéricos de previsão climática para o trimestre de janeiro a março de 2015 (JFM).

De acordo com a configuração da atmosfera e dos modelos climatológicos, a previsão é que as chuvas acumuladas no próximo trimestre deverão ficar abaixo da faixa normal. A informação é da Apac.