Vereador pede por famílias ilhadas pelas águas da Barragem de Ingazeira

Do JC

Uma ponte aqui, um viaduto ali, uns terminais acolá. Quando junta tudo, o tamanho da inércia assusta: são 424 contratos com obras paralisadas em Pernambuco. Quem fez o cálculo foi o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Somadas, essas obras representam um investimento de quase R$ 4 bilhões. Perto de 40% desses recursos já foram devidamente pagos. Ou seja, R$ 1,46 bilhão gasto com projetos que estão parados, atrasados, em ritmo lento ou que, sequer, saíram do papel.

O resultado disso? Terminais integrados prontos e sem uso (R$ 50 milhões pagos), dragagem de rio iniciada e paralisada (R$ 76 milhões), barragem com dois anos de atraso e ainda sem conclusão (R$ 324,56 milhões), um viaduto que deveria custar R$ 14 milhões, mas que já consumiu R$ 45 milhões e ainda está longe de ficar pronto.

Em comum, essas obras carregam em seu DNA a falta de planejamento e, em alguns casos, erros grosseiros de concepção. Além do evidente prejuízo para a população, o desperdício de dinheiro público implica numa pergunta que costuma ficar sem resposta: quem vai pagar essa conta?

O rastreamento foi feito com base nas informações repassadas por todas as prefeituras e governo do Estado ao TCE na prestação de contas de 2014. Entrou no radar dos técnicos as obras que estavam paralisadas, com prazo de entrega muito atrasado ou sem execução. Dos 424 contratos mapeados, 46 possuem valores acima de R$ 20 milhões.

Eles somam quase R$ 3 bilhões de investimentos. No pacote de pendências, velhos conhecidos da população pernambucana. A Barragem Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, aparece no topo da lista elaborada pelo TCE. É a obra mais cara entre as que estouraram o prazo.

Anunciado pelo ex-governador Eduardo Campos em 2010 para combater as enchentes na região e reduzir o déficit hídrico do Agreste, o reservatório deveria ter ficado pronto há mais de dois anos. A data de entrega inicial era julho de 2013. Depois de períodos paralisada, a construção foi retomada e agora o governo promete colocá-la em operação no final deste semestre.

É uma obra emblemática. Carrega duas características onipresentes em praticamente todos os projetos públicos: terminou muito mais cara do que começou e sofreu mudança estrutural no projeto que, claro, repercutiu no preço. Era para custar R$ 246 milhões. Ganhou aditivos e mais aditivos e pulou para R$ 324,56 milhões (só em obra física). Ficou, portanto, 32% mais cara.

O aumento dos custos chamou a atenção do TCE, que fará uma auditoria especial. O X da questão: os técnicos alegam que não havia razão para mudança na solução dada na construção do reservatório porque o problema (nesse caso, o tipo de solo da fundação de um dos lados da barragem) já havia sido identificado desde o projeto executivo. “Se já se sabia disso, por que o projeto já não foi concebido pensando nessa solução?”, questiona Rogério Carvalheira, que coordenou o levantamento feito pelo TCE. Para ele, a resposta é simples: falta de planejamento.

Nesse quesito, o legado deixado pelas obras de mobilidade anunciadas para a Copa do Mundo, em 2014, é o exemplo mais contundente de tudo o que não se deve fazer na hora de planejar uma intervenção pública. Não se trata apenas de deixar pelo caminho obras inacabadas, mas de não conseguir conectar sequer o que foi executado.

Os engenheiros do TCE Fábio Couto e Caio Melo, responsáveis pela fiscalização das obras dos corredores de BRT Norte e Sul e Leste-Oeste, afirmam que a precária qualidade técnica dos projetos criou situações de flagrante desperdício de dinheiro público. Entre tantos exemplos, eles citam o Terminal Integrado Cosme e Damião, que custou R$ 18 milhões e hoje está fechado, sem uso.

Só abre em dias de jogo da seleção brasileira, como o que ocorreu na última sexta-feira. Ali perto, o viaduto do Ramal da Copa, com suas ferragens ainda expostas, sintetiza o absurdo: pulou de R$ 14 milhões para R$ 45 milhões. A obra, paralisada, não tem prazo para ser entregue e prevê duas pistas exclusivas para os ônibus do sistema BRT que deveriam desembarcar no TI Cosme e Damião.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), protocolou na tarde desta sexta-feira (24), junto ao senador Efrain Filho (União Brasil), quatro ofícios solicitando liberação de recursos, aprovação de projetos e desbloqueio de valores para Ouro Velho, no Cariri paraibano e São José do Egito, no Sertão do Pajeú. 

Além das duas cidades serem vizinhas, Augusto tem ligação com São José do Egito, sendo, inclusive, um dos nomes cotados a disputar a prefeitura da cidade pela situação.

Para Ouro Velho, Augusto fez um pedido de no total R$ 21.958.434,60. Já para São José do Egito foram R$ 31.387.643,40.

“Mesmo sendo senador pela Paraíba, Efrain tem interlocução direta com os ministros e pode conseguir a liberação de obras, ações e verbas”, explicou Augusto.

Augusto Valadares protocolou oficios endereçados para os ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional e Turismo. Veja abaixo o que cada ofício pediu:

Ministério da Educação 

Ouro Velho/PB – R$ 11.627.807,40 (onze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e sete reais, e quarenta centavos), sendo: 04 (quatro) Ônibus Escolares; 01 (uma) Quadra Poliesportivas, 01 (uma) Creche e 01 (um) Complexo Educacional.

São José do Egito/PE – R$ 21.449.643,40 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três, e quarenta centavos), sendo: 09 (nove) Ônibus Escolares; 03 (três) Quadra Poliesportivas; 03 (três) Creches, sendo 01 (uma) já em execução; 01 (um) Complexo Educacional; 01 (uma) Escola (em construção)

Ministério da Saúde

Ouro Velho/PB – R$ 5.830.627,20 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e vinte e sete reais, e vinte centavos), sendo: 02 (duas) Unidades de Saúde – UBS, 01 (uma) Van, 01 (uma) ambulância, 01 (UTI móvel), 01 (uma) Unidade de Hidroterapia, recursos de custeio do PAB e MAC, equipamentos e outros itens já inseridos no sistema.

São José do Egito/PE – R$ 4.638.000,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três, e quarenta centavos), sendo: 02 (duas) Unidades de Saúde – UBS, 02 (duas) ambulâncias, 01 (UTI móvel), recursos de custeio do PAB e MAC, 01 (um) mamógrafo, 01 (um) Van para Hemodiálise, equipamentos e outros itens já inseridos no sistema.

Ministério da integração nacional 

Ouro Velho/PB – R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil de reais), sendo: asfalto, calçamentos, passagens molhadas, praças, iluminação pública e outras obras de infraestrutura urbana e rural.

São José do Egito/PE – R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo:asfalto, calçamentos, passagens molhadas, praças, iluminação pública e outras obras de infraestrutura urbana e rural.

Ministério do Turismo 

Ouro Velho/PB – Apoio para as festividades do São João e Festa de Novembro

São José do Egito/PE – Apoio para a Festa Universitária

Deputado Federal Fernando Filho também foi indiciado

Veja

A Polícia Federal decidiu indiciar o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso, pelo suposto recebimento de R$ 10,4 milhões em propinas de empreiteiras entre 2012 e 2014, quando foi ministro de Integração Nacional da ex-presidente Dilma Roussef (PT).

O filho dele, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho, também foi indiciado.

A informação consta em relatório de mais de 300 páginas, enviado ao Supremo Tribunal Federal, com a conclusão do inquérito que investigou os parlamentares. A PF imputa crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral.

No mesmo documento, a delegada Andréa Pinho Albuquerque Cunha, responsável pelo caso, pede o bloqueio de R$ 20 milhões na conta dos Bezerra.

A investigação aponta que as propinas teriam sido pagas pelas construtoras OAS, Barbosa Mello, S/A Paulista e Constremac em troca do direcionamento de obras contratadas pelo governo federal no Nordeste, como a transposição do rio São Francisco. De acordo com a PF, há provas ‘cabais’ das irregularidades.

“Com base em todas as evidências coligidas aos autos e devidamente explicitadas nesta peça, concluímos haver provas suficientes da materialidade de diversas práticas criminosas nos eventos investigados neste inquérito”, diz um trecho do relatório.

O inquérito foi aberto em 2017, a pedido da Procuradoria Geral da República, a partir das delações de operadores financeiros pernambucanos que entraram na mira da Operação Turbulência. Eles atuariam como intermediários dos pagamentos ao grupo político do senador.

“O recebimento de tais valores ocorreu por um intrincado esquema de movimentação financeira ilícita, como também ocultação de ativos obtidos por meio criminoso, com a crível finalidade de integrar patrimônio adquirido de forma escusa”, afirma a PF.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, neste sábado (25), da Expocose, em Sertânia, no Sertão do Moxotó, um dos mais importantes eventos de caprinovinocultura de Pernambuco.

Ao lado do ex-prefeito Ângelo Ferreira e do deputado estadual Pedro Campos, o parlamentar percorreu a feira, conversou com produtores rurais, expositores e lideranças da região.

A Expocose reúne criadores, técnicos, expositores e investidores, impulsionando negócios, promovendo a troca de conhecimento e valorizando uma atividade que desempenha papel fundamental na geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico do Sertão pernambucano.

Durante a visita, Diogo destacou a importância de incentivar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção rural e ao desenvolvimento sustentável da região. Segundo o parlamentar, investir na caprinovinocultura significa fortalecer uma das principais vocações econômicas da região e garantir mais oportunidades para quem vive e produz no interior do estado.

“É sempre uma alegria voltar a Sertânia, reencontrar amigos e ouvir de perto quem faz a economia do nosso Sertão acontecer. A caprinovinocultura é uma atividade estratégica para Pernambuco, gera renda, movimenta a economia e merece cada vez mais incentivo. Seguiremos trabalhando para garantir políticas públicas que valorizem os produtores e promovam o desenvolvimento da nossa região”, afirmou Diogo Moraes.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza na próxima terça-feira, 14 de maio, a Festa da Família em homenagem às Mães. O evento será promovido na Praça do São Cristóvão, a partir das 15h, contando com apresentações de crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

“Na ocasião também teremos sorteio de brindes, oficinas, brinquedo para as crianças, zumba, além de serviços de saúde e bem estar que serão oferecidos durante a programação para o público presente”, adiantou a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Cursino Padilha.