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Vereador de Juazeiro do Norte tem cassação confirmada pelo TSE 

Por André Luis

José David Araújo da Silva perdeu o mandato por abuso de poder e compra de votos

Na sessão da última quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do diploma, a inelegibilidade por oito anos e a multa de 50 mil UFIRs aplicada a José David Araújo da Silva (PTB), eleito vereador de Juazeiro do Norte (CE) nas Eleições 2020. 

Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de praticar abuso de poder econômico e compra de votos durante o período de campanha. O relator do caso foi o ministro Sérgio Banhos, que teve o voto referendado pelos demais ministros que compõem o TSE.

Por unanimidade, o Plenário negou provimento ao recurso do político contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que já havia reconhecido os crimes ao julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Histórico do caso

De acordo com o MP Eleitoral, ao cumprir mandados de busca e apreensão referentes a uma investigação aberta para apurar um possível uso de recursos provenientes do tráfico de drogas no financiamento da campanha do candidato, a Polícia Federal apreendeu no Comitê Eleitoral uma caderneta com nomes de eleitores.

Segundo a denúncia, o documento recolhido pelos policiais no dia 14 de novembro de 2020 continha informações sobre a entrega e promessa de benefícios a eleitores, incluindo serviços médicos e fornecimento de óculos. 

Também foi juntada aos autos uma degravação de uma interceptação telefônica na qual José David Araújo da Silva orienta a esposa a apagar dados registrados na nuvem de um aparelho celular retido pelas autoridades durante as buscas, fato que, segundo o MP, demonstraria o conhecimento do ex-vereador sobre os ilícitos cometidos ao longo da corrida eleitoral.

Voto do relator

Ao negar o pedido do político, o ministro Sérgio Banhos explicou que, além de o recurso especial eleitoral não permitir o reexame de fatos e provas, o agravante também não questionou de forma objetiva os fundamentos da decisão do TRE-CE. 

Ele reafirmou a competência do juízo de primeiro grau para analisar o caso e lembrou que o resultado da Aije não está vinculado ao desfecho de eventual ação penal relativa aos mesmos fatos, uma vez que as instâncias cível e criminal são independentes entre si.

Quanto à possibilidade de utilização de provas emprestadas em feitos eleitorais, Banhos disse que a jurisprudência do TSE aponta no sentido de que é autorizado o uso de elementos probatórios colhidos em inquéritos policiais desde que seja observado o contraditório no processo em que as provas forem aproveitadas.

“De acordo com as premissas fáticas registradas no acórdão regional, as partes tiveram a ampla oportunidade de contraditar a prova documental oriunda do referido inquérito policial, inclusive a documentação complementar juntada após as alegações finais”, assentou o ministro, que rejeitou ainda a argumentação do político de que a cassação do diploma baseava-se somente em prova testemunhal. Segundo o relator, as provas documentais demonstraram a finalidade eleitoreira da entrega de benesses à população.

“O conjunto probatório dos autos configuram o preenchimento dos requisitos das práticas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico com gravidade para afetar a lisura e a normalidade do pleito, inclusive, repito, com a participação direta e indireta do candidato nos atos ilícitos”, concluiu.

Outras Notícias

Secretário estadual de Agricultura garante recursos para Afogados da Ingazeira

Nesta terça-feira (11), o ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, esteve na Secretaria Estadual de Agricultura cumprindo uma agenda de reuniões, articulada pelo deputado estadual Romero Sales Filho. Durante o encontro, Zé Negão reuniu-se com o secretário Cícero Moraes, que assegurou a liberação de emendas para horas máquinas e outros benefícios para a cidade. […]

Nesta terça-feira (11), o ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, esteve na Secretaria Estadual de Agricultura cumprindo uma agenda de reuniões, articulada pelo deputado estadual Romero Sales Filho.

Durante o encontro, Zé Negão reuniu-se com o secretário Cícero Moraes, que assegurou a liberação de emendas para horas máquinas e outros benefícios para a cidade.

Segundo Zé Negão, a reunião também resultou na promessa de liberação de perfuração de poços, além de outras aquisições importantes para o município. “Eu vim em nome de Danilo Simões, líder do nosso grupo político, buscar ações para Afogados da Ingazeira”, declarou Zé Negão.

O deputado estadual Romero Sales Filho, que facilitou o encontro, destacou a importância de buscar recursos e apoio para os municípios do interior. “É fundamental que continuemos a trabalhar para trazer benefícios concretos para nossa população. A parceria com lideranças locais como Danilo Simões e Zé Negão é crucial para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira”, afirmou o deputado.

Perguntas sem respostas, pelos menos por enquanto na política de Tabira

Por Anchieta Santos Nas voltas que a política de Tabira dá, algumas perguntas estão sem respostas. Na 4ª feira, 20 de abril, o PSB havia definido o Presidente da Câmara Marcos Crente como seu candidato a sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Daí vem as dúvidas: Por que na sexta-feira à noite 22 de abril, o […]

Por Anchieta Santos

InterrogaçõesNas voltas que a política de Tabira dá, algumas perguntas estão sem respostas. Na 4ª feira, 20 de abril, o PSB havia definido o Presidente da Câmara Marcos Crente como seu candidato a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Daí vem as dúvidas: Por que na sexta-feira à noite 22 de abril, o candidato foi trocado pelo também vereador Zé de Bira? O que pensa da candidatura de Zé de Bira, o ex-prefeito Josete Amaral, principal liderança do partido e do chamado Grupão das Oposições, que não participou da reunião, e por que ele não assume a coordenação do processo de escolha do candidato?

Zé de Bira é candidato do PSB para ter o nome incluído na pesquisa com os demais pré-candidatos das oposições, ou será candidato do PSB de qualquer maneira? Governar também é dizer não, Zé de Bira depois de eleito vai ter este perfil? A vice-prefeita Genedy Brito, vai aceitar a candidatura do vereador socialista sem uma consulta popular?

Os pré-candidatos Edgley Freitas (PRB) e Tote Marques (PC do B), que defendem a pesquisa para escolha do candidato, botarão o bloco na rua e terão candidaturas olímpicas, numa cidade onde não tem espaço nem para a 3ª via?

Se forem para a disputa na eleição de Tabira, o prefeito Sebastião Dias (PTB), Zé de Bira(PSB), Edgley Freitas (PRB), Genedy Brito (PR) e Tote Marques (PC do B), a candidata Nicinha de Dinca pode encomendar o jaleco da posse?

Quando prometeu ao pré-candidato Zé Amaral que faria uma pesquisa no meio do ano para escolher o candidato entre os dois, o prefeito Sebastião Dias estava falando a verdade?

Os Secretários do Governo de Sebastião Dias, indicados por Josete, ficam na administração até quando?

Quem vai ganhar a pesquisa encomendada ao Instituto Multipla pelo Blog Tabira Hoje, cujo resultado será divulgado na próxima 5ª feira? A rejeição do Prefeito Sebastião Dias estará menor nesta pesquisa?

Perguntar não ofende…

Arcoverde: Polícia Civil recupera carga roubada em Paranatama

Policiais Civis da Delegacia de Arcoverde, em operação desencadeada na tarde desta quinta-feira (08), recuperou parte de uma carga roubada no município de Paranatama, naquela madrugada. Os investigadores receberam informações de que num local de difícil acesso na mata da arataca, no Povoado da Ipojuca, zona rural do município de Arcoverde, havia movimentação de vários […]

Policiais Civis da Delegacia de Arcoverde, em operação desencadeada na tarde desta quinta-feira (08), recuperou parte de uma carga roubada no município de Paranatama, naquela madrugada.

Os investigadores receberam informações de que num local de difícil acesso na mata da arataca, no Povoado da Ipojuca, zona rural do município de Arcoverde, havia movimentação de vários indivíduos.

Em diligência realizada até o local os agentes confirmaram a veracidade da notícia e ao se aproximarem de uma casa abandonada foram recebidos a tiros por dos criminosos, que usou uma pistola para efetuar disparos contra a viatura.

Os investigadores revidaram os disparos, tendo parte dos marginais conseguido fugir pela caatinga, no entanto,  o ex-presidiário Matheus Pereira Torres, o “Bodão”, 30 anos, foi atingido na troca de tiros e devidamente preso.

Outro indivíduo que se encontrava no local, José Robson Silva de Melo, que não registra passagem policial também foi preso. Os demais conseguiram fugir, a polícia trabalha para realizar suas identificações.

Na trilha usada pelos criminosos na fuga foi encontrada uma pistola de fabricação checa. Os policiais apreenderam parte do material subtraído, composto por televisores, ar-condicionados, máquinas de lavar, dentre outros objetos.

Segundo o delegado Henrique Paiva, que comandou a operação, Robson será autuado em flagrante por crime de receptação assim como o Matheus, que encontra-se hospitalizado na capital pernambucana para receber tratamento médico específico.

Armando Monteiro pede que se investigue relação entre Câmara e a Bandeirantes Pneus

O candidato ao governo do estado pela Coligação Pernambuco vai mais longe, Armando Monteiro (PTB), afirmou na manhã desta quinta-feira (11), em entrevista antes de evento de campanha, que ingressará, ainda hoje, com um pedido no Ministério Público para que se investigue a relação do candidato socialista Paulo Câmara e a empresa Bandeirantes Pneus. A […]

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O candidato ao governo do estado pela Coligação Pernambuco vai mais longe, Armando Monteiro (PTB), afirmou na manhã desta quinta-feira (11), em entrevista antes de evento de campanha, que ingressará, ainda hoje, com um pedido no Ministério Público para que se investigue a relação do candidato socialista Paulo Câmara e a empresa Bandeirantes Pneus.

A coligação cobra explicações de Paulo sobre uma suposta concessão tributária oferecida pelo governo do estado para a empresa. Além disso, o uso da aeronave pelo candidato socialista durante a campanha eleitoral que, segundo a equipe de Armando, não aparece na prestação de contas de Paulo, também é questionado.

Armando Monteiro afirmou que a atitude de ingressar com o pedido de investigação é motivada pela falta de “esclarecimento definitivo” de seu adversário sobre o caso. “Nós oferecemos várias oportunidades para que o candidato (Paulo Câmara) pudesse esclarecer essas questões. Como ficou claro que eles tergiversam, não enfrentam as questões de forma a produzir um esclarecimento definitivo, nós vamos ingressar com um pedido de investigação no Ministério Público”, apontou o candidato trabalhista.

Na noite de ontem, um trecho do guia eleitoral de Armando Monteiro teve a exibição impedida por uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) movida pela Frente Popular. Nesse trecho, o programa de Armando abordaria a suposta concessão e as demais questões que ligariam Câmara e a Bandeirantes Pneus. Armando afirmou acreditar que o tribunal vai rever a posição.

Sobe para 39 número de cidades em emergência devido às chuvas

Homem levado pela correnteza no Agreste segue desaparecido. Em julho, foram registradas duas mortes devido a temporais, além das 130 em maio e junho. Subiu para 39 o número de municípios que encaminharam ao governo de Pernambuco decretos de situação de emergência devido às chuvas iniciadas em 1º de julho. Nesta sexta-feira (8), o total […]

Homem levado pela correnteza no Agreste segue desaparecido. Em julho, foram registradas duas mortes devido a temporais, além das 130 em maio e junho.

Subiu para 39 o número de municípios que encaminharam ao governo de Pernambuco decretos de situação de emergência devido às chuvas iniciadas em 1º de julho. Nesta sexta-feira (8), o total de mortes confirmadas segue em dois e o homem levado pela correnteza em Catende, no Agreste, seguia estava desaparecido. As informações são do g1/PE.

Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Defesa Civil (Codecipe). Apesar de mais uma cidade ter decretado emergência, houve uma redução no número de pessoas fora de casa de 10.826 para 8.328. O novo decreto foi de Ibirajuba, no Agreste.

Ao todo, 43 cidades tiveram registro de danos e prejuízos pelos temporais de julho, todas localizadas na Zona da Mata e no Agreste. São 1.271 desabrigados e 7057 desalojados.

As mortes durante as chuvas foram de Elísio Corrêia Costa, de 64 anos, que foi levado pela correnteza enquanto tentava desentupir bueiros em Iati, no Agreste; e de Alex Fernando da Silva, o servidor público de 20 anos que estava desaparecido em Jaqueira, na Mata Sul.

Além deles, segue desaparecido José Roberto da Silva, de 34 anos, que sumiu no sábado (2), no município de Catende, também na Mata Sul.

Além de Ibirajuba, a lista dos municípios em emergência é composta por Águas Belas, Água Preta, Altinho, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Capoeiras, Canhotinho, Catende, Correntes, Cortês, Gameleira, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jurema, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Maraial, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Rio Formoso, Saloá, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São João, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Terezinha e Xexéu.

O decreto de emergência por parte da gestão municipal para que o estado disponibilize o Auxílio Pernambuco para os moradores afetados pelos temporais. Essas pessoas precisam, também, terem o Cadastro Único para benefícios sociais.

Além disso, a prefeitura precisa fazer o registro de quem são os afetados, para então receber os valores e poder repassar o dinheiro. Cada família vai ter direito a R$ 1.500, de acordo com o estado.

Fortes chuvas

Nos meses de maio e junho, fortes chuvas também deixaram mortos e causaram transtornos em Pernambuco. Até o dia 15 de junho, foram contabilizadas 130 óbitos relacionados a temporais.

As cidades com mais mortes desde as chuvas de 25 de maio anda na Região Metropolitana do Recife (RMR). Foram 64 óbitos em Jaboatão dos Guararapes; 50 no Recife; 7 em Camaragibe e 6 em Olinda.

Além disso, ocorreu uma morte em cada um dos municípios de Limoeiro, Bom Conselho, Paulista, Jaqueira e Iati.

Barragens

Essa não foi a primeira vez que fortes chuvas fizeram rios transbordarem e alagarem cidades do interior. Das cinco barragens prometidas pelo governo de Pernambuco, em 2010, para conter enchentes, apenas uma foi concluída: a de Serro Azul, em Palmares.

As obras das outras quatro barragens estão paradas. O estado tem planos de retomar duas delas: a de Panelas II, em Cupira, e a de Gatos, em Lagoa dos Gatos. Metade da primeira está concluída. A segunda, tem aproximadamente 20% de execução.