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O novo desembargador eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, tomou posse formal nesta terça-feira (26).

Presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça com a presença da família do magistrado, incluindo a sua esposa Ângela Lins, do corregedor-geral de Justiça, Ricardo Paes Barreto, de colegas, amigos, de representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado, e dos Poderes Legislativo e Executivo. A solenidade foi transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. 

Em seu discurso, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho falou da expectativa ao assumir o novo cargo e da experiência que traz ao longo de 26 anos de magistratura. 

“Comecei o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. Desde então vivi momentos pessoais e profissionais inesquecíveis. Deixo a última unidade judiciária em que atuei como juiz titular, a 24ª Vara Cível da Capital, com saudade, mas também com um imenso desafio pela frente e a certeza de que devo adotar práticas cada vez mais eficazes, o que inclui o constante investimento em qualificação profissional e tecnologia. Serei um aprendiz também na nova missão com a perspectiva de muita união com os colegas e todos que integram o TJPE em prol de uma prestação jurisdicional célere na qual o cidadão se sinta respeitado”, destacou.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, enfatizou a conduta pessoal e profissional do novo desembargador. 

“É preciso o registro da história e da trajetória de Gabriel na magistratura de Pernambuco, que foi sempre uma linha reta de qualidade, de produtividade e esforço. Ele sempre foi muito ponderado e conciliador de pessoas com pensamentos diferentes. O seu desempenho na 1ª instância, com seu saber jurídico e embasado nas suas qualidades morais, nos dar a certeza de que teremos um excelente profissional que só vem somar para a melhoria da nossa prestação de serviços. Isso me conforta porque tenho a convicção de que ele fará o seu trabalho para que o Poder Judiciário cumpra o seu dever que é o de servir o cidadão da melhor forma possível”, afirmou.

Eleição – O juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha do magistrado aconteceu na manhã da segunda-feira (25/4), no Palácio da Justiça, no Recife. 

O juiz foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jovaldo Nunes, ocorrida em 21 de março deste ano, e que esteve presente durante a sessão. 

Histórico – Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho nasceu em 11 de agosto de 1965, no Recife. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Começou o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. 

Depois, passou pelas comarcas de Inajá, Alagoinha, Pesqueira, Jaboatão dos Guararapes, chegando à Comarca do Recife atuando ultimamente como juiz titular na 24ª Vara Cível da Capital, Seção A.

A morte da jovem Beatriz Leite, de apenas 22 anos, repercute e é bastante lamentada nas redes sociais.

Estudante do curso de Direito da FASP, Beatriz era de Quixaba, mas residia em Afogados da Ingazeira na casa de familiares em virtude do curso e da profissão de contadora.

Informações que circularam nas redes sociais indicam que a jovem foi ao Hospital Regional Emília Câmara se queixando de dor e desconforto no peito. O médico plantonista teria ignorado algo mais grave e a mandou pra casa. Mas a versão é Fake News e foi negada por familiares (ver nota acima). Ela já chegou sem vida à unidade.

O corpo seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, onde passou por exames para identificar a causa da morte. Uma das suspeitas é de que ela tenha sido vítima de um infarto.

Cuidados com infartos nessa faixa etária: até pouco tempo os infartos eram associados a pessoas que apresentavam baixa qualidade de vida e saúde, e também como algo mais comum em idosos ou pessoas de idade mais avançada. Entretanto, são cada vez mais comuns os casos de infarto fulminante em jovens e adultos com até 30 anos.

O número de jovens vítimas de infarto só cresce. Segundo o Ministério da Saúde, de 2013 pra cá os episódios de infarto entre adultos com até 30 anos subiram 13%.

O aspecto mais agravante é que, na população jovem, o infarto miocárdico costuma ser fulminante, ou seja, mata nas primeiras horas, sem muitas possibilidades de salvamento ou tratamento complementar.

Os sintomas de um ataque cardíaco nos jovens são diferentes dos que acometem os mais velhos: Eles são mais exuberantes, como dor no peito irradiando para os braços, sudorese fria, mal estar, náuseas e vômitos.

O mais importante nos casos de infarto é o tempo decorrido do início dos sintomas até a desobstrução da artéria. Quanto maior esse intervalo, maiores são as chances de sequelas.

A Prefeitura de Itapetim teve as contas do exercício financeiro de 2017, da gestão do prefeito Adelmo Moura, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Contas (MPCO – PE).

O processo tem o número 181007113. Como interessados Adelmo Alves da Moura (Prefeito e Ordenador de despesas), Emerson Fernandes da Silva Siqueira (Contador) e a Sra. Antonia Batista da Silva (Controle interno). O Advogado foi Emerson Dario Correia Lima.

A votação das contas do município ocorreu nesta quarta-feira (15) e teve como relator o conselheiro Carlos Neves, que teve seu parecer acolhido por unanimidade. O TCE fez determinações que serão publicadas no acórdão.

Lei Seca completou 15 anos neste mês e o combate à embriaguez ao volante foi reforçado neste período; 110 pessoas foram autuados por essa combinação perigosa

Mobilidade e segurança viária estiveram no foco da Operação São João 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que teve início na última na quinta-feira (22) e se encerrou neste domingo (25). 

O reforço nas ações buscaram coibir condutas que colocariam em risco a segurança de quem viajou nesse período, e buscou ainda conscientizar motoristas e passageiros sobre o papel de cada um na construção de um trânsito mais humanizado.

Durante a operação, a PRF registrou 35 sinistros de trânsito, que resultaram em 37 pessoas feridas e três mortos. Os números são menores do que os registrados na operação do ano passado, realizada entre os dias 22 e 26 de junho, portanto com um dia a mais. Em 2022, foram atendidos 39 sinistros nos quais 34 pessoas se feriram e outras cinco acabaram morrendo.

A previsão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi de que haveria um aumento de 30% no fluxo de veículos na BR 232, o que equivale a cerca de 90 mil veículos circulando por dia na rodovia. Quem seguiu para cidades como Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste, Arcoverde e Petrolina, no Sertão, sentiram o impacto desse aumento no número de veículos, com trânsito intenso e lento especialmente no fim da tarde de quinta e durante toda a sexta.

Muitos motoristas ainda insistiram em condutas contrárias às normas de trânsito. No total, 2.109 autos foram emitidos pelos PRFs. No ranking das infrações estão as ultrapassagens indevidas (253), alcoolemia ao volante (110), não uso do cinto de segurança (104), a falta do capacete (51), não uso da cadeirinha (29) e o manuseio do celular ao voltante (10).

Mais de 3300 veículos e cerca de 4 mil pessoas foram fiscalizadas. Mais de 2500 testes com o etilômetro – o bafômetro – foram realizados; quatro pessoas acabaram detidas. Por diversas irregularidades, 114 veículos foram recolhidos, assim como 147 CRLVs. Em paralelo, os policiais prestaram auxílio a 105 usuários que tiveram problemas durante a viagem e recolheram 34 animais que soltos nas proximidades das BRs aumentavam as chances de sinistros.

Para reforçar o entendimento de que condutores, passageiros e pedestres podem contribuir diretamente para a redução da violência no trânsito, a PRF intensificou as ações educativas. Mais de 1.700 pessoas receberam orientações sobre a importância de condutas prudentes e os riscos de ignorá-las.

O reforço operacional trouxe ainda resultados no combate à criminalidade. Durante a operação, a PRF recuperou cinco veículos, apreendeu 57 comprimidos de anfetaminas (“rebites”) e flagrou o transporte irregular de 120 toneladas de mercadorias. No total, 19 pessoas foram presas por diversas práticas criminosas, entre elas uso de documento falso, receptação e mandado de prisão em aberto.