UNIP Fecha parceria com Grupo Soferro

O blog teve acesso, nesta segunda-feira (02.08), a uma série de documentos encaminhados pela Prefeitura de Tabira ao Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, como resultado de uma auditoria que apurou irregularidades em convênio realizado entre o Ministério da Agricultura e o Município de Tabira, no valor de R$ 205.000,00, fruto de emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE).

O Convênio nº 850908/2017 foi celebrado na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, e tinha como objeto a aquisição e distribuição de 1.281 toneladas de calcário dolomítico, para a correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira. 

Depois de firmado, a Prefeitura adquiriu o calcário da empresa Mineradora Lusa Ltda., da cidade de Várzea/PB.

No ano de 2018, a gestão teria realizado a distribuição do calcário entre trezentos e trinta e dois agricultores de vinte e uma comunidades rurais do município. 

A cada um deles, o município teria distribuído entre uma e dez toneladas, conforme o tamanho da propriedade. Ocorre que, após diversas notícias de irregularidades nesse convênio, a atual gestão iniciou um procedimento de auditoria, realizando levantamentos e diligências, inclusive com análise laboratorial do material distribuído.

Na auditoria, ouvidos os agricultores, nenhum confirmou ter recebido as quantidades citadas na prestação de contas feita por Sebastião Dias. Em alguns casos, a distorção é gritante. Por exemplo, segundo a prestação de contas da gestão Sebastião Dias, para os moradores do Sítio Conceição teriam sido destinadas cinquenta e uma toneladas de calcário, mas os representantes, quando ouvidos, disseram que os moradores da comunidade fretaram uma F-4000 para pegar 800 e 1000 kg, menos de 2% do que teriam direito. 

Já para os moradores do sítio Várzea, teria sido destinado pouco mais de 91 (noventa e uma) toneladas, porém os moradores afirmara ter recebido apenas dez sacos de 50 kg, ou seja, apenas 15% do que teriam direito. A mesma situação se repetiu em todas as outras comunidades.

Mas segundo o relatório, a fraude não teria terminado aí. A atual gestão municipal coletou diversas amostras das comunidades que receberam o material, e submeteu à análise laboratorial, feita pela empresa Terra Análises, de Goiania/GO, que atestou que o calcário distribuído era, na verdade, de qualidade muito inferior ao que o ex-gestor dizia ter comprado. 

O calcário dolomítico, que Sebastião Dias diz ter adquirido, tem no mínimo 12% de magnésio, o que enriquece muito o solo e dá valor nutricional às plantas, sendo ideal pra regiões de solo pobre, como Tabira. 

No entanto, o resultado das análises laboratoriais mostraram que nenhuma das seis amostras enviadas tinham sequer 1% de magnésio. O resultado disso é que muitos agricultores testaram o material, mas abandonaram logo em seguida.

Para piorar, além de possíveis fraudes na qualidade e quantidade do material, não houve orientação técnica de como os agricultores deviam utilizar o produto. 

Segundo os agricultores ouvidos, “foi falado nas reuniões que seria disponibilizado um profissional técnico para ir às associações rurais ensinar como aplicar o calcário, mas isso não aconteceu, e os moradores acabaram utilizando por conta própria”. 

Em alguns casos, o produto, utilizado incorretamente, terminou por matar as plantas.

Todas as notas fiscais foram atestadas pelo ex-secretário de Agricultura, José Barnabé Santos de Oliveira, o Beto Santos, primo do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

Ao final do procedimento, o setor de Controle Interno da Prefeitura Municipal enviou todo o material, com o relatório final, para o Ministério Público Federal, uma vez que a verba é oriunda do Ministério da Agricultura, bem como enviado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Contas da União, para tomada de providências. Veja aqui o relatório completo.

Três nomes estão entre os cotados para a posição de nome da região na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco,  ALEPE. 

Um deles deverá buscar ocupar o vácuo deixado na região com a morte do Deputado Estadual José Patriota,  em setembro. 

O próprio prefeito Sandrinho Palmeira admitiu ao LW Cast na última semana que Adelmo Moura (Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Marconi Santana (Flores) estariam entre os possíveis nomes.

A arrumação em 2026 deve passar pelo prefeito do Recife e potencial candidato ao Governo do Estado,  João Campos. Ele teria condições de trabalhar o xadrez político que viabilize essa possibilidade. 

Uma fonte chegou a falar em favoritismo do prefeito de Itapetim, mas a essa altura a fala cai no campo da especulação.  Tem muita água pra rolar.

A justiça homologou o auto de prisão em flagrante dos assaltantes do malote da Rede Avisão, em crime que repercutiu essa semana.

Foram presos os dois criminosos que efetivaram a ação, Erinaldo cabral de Souza e Luis Maurício Ferreira, mais o facilitador e integrante do grupo local, Danilo Conceição dos Santos. Eles serão recambiados de acordo com a decisão para o presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Na ação, morreu Marcone Santos da Silva, o Cebola, 29 anos, que trocou tiros com policiais. Ele atuava como mototaxista na região metropolitana e em palalelo, arquitetava e participava de crimes.

Assim, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. Eles foram autuados pelo roubo majorado com resultado lesão corporal de natureza grave contra o colaborador Elison Manoel da Silva, 31 anos. Ainda por tentativa de homicídio qualificado contra os policiais militares.

Por orientação do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Henrique Queiroz, as equipes do órgão têm se empenhado diuturnamente para dar agilidade aos processos de individualização de diversos imóveis rurais no Estado. 

Os trabalhos têm como objetivo a implementação do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que, por meio do Iterpe, regulariza os imóveis rurais, ação que beneficia as famílias do campo com títulos definitivos e peças técnicas para que possam conseguir a escritura individual das terras adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

As equipes estão utilizando todos os meios necessários para agilizar o processo de individualização, por meio de transportes disponibilizados pelo presidente do instituto, a exemplo de tratores e motos. 

“O Iterpe vive um novo momento. Os técnicos estão indo à luta, de sol a chuva, para agilizar os trabalhos e, assim, dar dignidade ao trabalhador e à trabalhadora rural do nosso Estado, através da implementação do Propriedade Legal, programa que visa entregar 65 mil títulos em todo o Estado”, pontuou Henrique Queiroz, acrescentando que o resultado da ação incentivará a autonomia das famílias.

Um dos trabalhos mais recentes está sendo executado nas terras do Engenho Parnaso, localizado em Limoeiro, onde três técnicos do órgão executaram ações esta semana. São 30 famílias residentes no local, uma Unidade Produtiva forte na produção de base familiar, como cultivo de frutas, feijão e milho. Além disso, são detentores de uma produção expressiva de bananas na região do Agreste.

O imóvel, no valor de R$ 420 mil e quitado em 2017, foi adquirido de forma coletiva por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), significando que eles possuem apenas uma escritura em nome da Associação Comunitária de Parnaso. 

A partir do trabalho do Iterpe, será possível a escritura individualizada das parcelas, contribuindo também para que os beneficiários acessem outras políticas públicas, em especial o Pronaf.

Nesta segunda (01) o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, discutia o Código de Defesa do Consumidor com a participação da coordenadora e conciliadora do Procon Gisele Marques.

Com o telefone aberto para os ouvintes tirarem suas dúvidas, ligou o ex-prefeito Dinca Brandino e soltou a pérola no ar: “Quero marcar uma entrevista para falar sobre essas denúncias contra o governo do município”.

Anchieta Santos interrompeu e alertou: “Dinca, estamos falando de Defesa do Consumidor, tem alguma pergunta?” E Dinca: “quero marcar uma entrevista!!”

Anchieta retrucou: “Ô Dinca, passa amanhã que hoje estou ocupado”, e cortou a ligação. Mais sem noção impossível.