Tuparetama: Sávio bate Dêva e volta à Prefeitura

Na noite desta quarta-feira (31), a Coligação União Pelo Povo oficializou suas candidaturas em uma convenção partidária que lotou o Cine Teatro São José.

Danilo Simões (PSD) foi homologado como candidato a prefeito, com Edson Henrique (PP) como vice-prefeito. Além deles, quarenta candidatos ao cargo de vereador foram confirmados: quatorze do PSD, quatorze do PP, dois do União Brasil e dez do NOVO.

O evento contou com a presença de nomes da política local e estadual, como o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil), o ex-vereador Renon de Ninô, o engenheiro Carlinhos Valadares e a empresária Evângela Vieira. Lucia Helena Simões, irmã da ex-prefeita Giza Simões e tia de Danilo, também esteve presente.

“Esta convenção representa mais do que a homologação de nossas candidaturas. É um compromisso com cada cidadão de Afogados da Ingazeira. Juntos, vamos transformar nossa cidade e mostrar que Afogados merece mais,” afirmou Danilo.

Na ausência do ex-senador Armando Monteiro e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, devido a conflitos de agenda, foram enviados vídeos de apoio enviados por ambos. 

O deputado estadual Romero Sales Filho também expressou seu apoio durante o evento. “Danilo traz uma nova esperança para Afogados da Ingazeira. Danilo Simões tem o perfil e a determinação que esta cidade precisa para avançar,” declarou.

“Nossa caminhada está apenas começando. Conto com cada um de vocês para, juntos, construirmos uma Afogados melhor para todos,” concluiu Danilo.

Regra vale até 48 horas após o pleito

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha

Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.

 Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.

Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.

Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.

Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

Defender os municípios e ações que fortaleçam a gestão municipal. Foram esses os principais objetivos que levou a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia a participar da Mobilização Municipalista, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorrida nesta terça-feira (05/07), em Brasília.

Acompanhada do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e dos demais presidentes das associações estaduais de municípios do Brasil, Ana Célia visitou a Câmara e o Senado Federal, e defendeu aprovação de Propostas e Projetos que beneficiam os municípios, a exemplo da PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, e da PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além de buscar a garantia de pagamento dos pisos de várias categorias.

Pela tarde, o grupo esteve no Palácio do Planalto reunido com o presidente da República, Jair Bolsonaro para discutir, dentre outros assuntos, o programa Auxílio Brasil, restos a pagar, Marco do Saneamento e cortes no orçamento. Bolsonaro se comprometeu também em analisar a PEC 122.

“Nesta terça o movimento municipalista cresceu, nós estamos felizes e esperamos notícias boas a respeito das pautas debatidas. A exemplo da PEC 122, que está há 7 anos parada e os municípios precisam desta aprovação.  Discutimos também a garantia do pagamento do piso da enfermagem, com contrapartida dos outros entes federativos”, frisou a presidenta.

Companhia ainda relatou problemas com o Sistema Adutor Zé Dantas

Ontem ouvintes da Rádio Cidade FM acusaram a paralisação da obra de instalação da ETA – Estação de Tratamento da Compesa em Tabira. A informação é do radialista Anchieta Santos.

Consultada, a Companhia Pernambucana de Saneamento, através do gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, negou a informação e adiantou que neste momento uma equipe está concluindo a montagem dos módulos.

A nova ETA vai atender cerca de 30 mil pessoas, pois po ssibilitará o tratamento da contribuição de água que será recebida por meio da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú.

Com essa obra, mais de 80% da cidade terá abastecimento sem rodízio. A ETA fabricada em fibra de vidro é do tipo convencional e tem capacidade de tratar 40 litros de água, por segundo.

Atualmente, o município de Tabira é abastecido pelo sistema integrado que também atende a cidade de Afogados da Ingazeira, com água captada na Barragem de Brotas e na adutora do Pajeú.

Sistema Zé Dantas: a Compesa ainda informou em nota que houve uma redução na vazão do Sistema Zé Dantas, que dá suporte ao abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira, situação provocada por danos registrados em uma das bombas responsável pela captação da água.

A  Compesa informa ainda, que para concluir o reparo nessa bomba, é necessário repor uma peça, que tem previsão de chegada para a próxima sexta-feira (6)”.

Enquanto isso, para não prejudicar o abastecimento em alguns bairros, incluindo o São Brás, a Companhia está realizando ajustes operacionais para que toda cidade seja abastecida com o volume de água disponível, conclui a nota.