Tuparetama: Câmara de Vereadores discute PLs, resoluções e indicações   

A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta quarta-feira (21), será marcada por despedidas. Muitos deputados e deputadas estão deixando a Alepe. É o caso de Teresa Leitão, que fará um discurso de despedida após 20 anos consecutivos na Casa Legislativa Estadual.

Em 1º de fevereiro de 2023 Teresa Leitão tomará posse no cargo de Senadora da República. 

“Será muito emocionante para mim estar presencialmente na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela última vez como deputada estadual. Passa um filme pela cabeça. São muitas histórias, muitos aprendizados que levo para a vida”, anuncia.

A sessão plenária acontece nesta quarta-feira, a partir das 10h.

Reunião com reitores –  Nesta terça-feira (20) Teresa Leitão se encontrou com os reitores dos institutos técnicos de Pernambuco, José Carlos de Sá Junior, e do Sertão, Maria Leopoldina Veras Camelo, recém-eleita Presidente do CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. Os dois cumprimentaram Teresa Leitão pela eleição e discutiram pautas nacionais voltadas à Educação.

“Fizemos uma análise da situação da Educação no país, evidenciando o bloqueio dos recursos por parte do Governo Federal no Ensino Superior e a tentativa do Governo em fazer um loteamento político com a criação de mais uma reitoria no Estado”, explicou a deputada estadual e senadora eleita.

Os reitores se colocaram à disposição da senadora para enfrentar alguns desafios, tais como: redimensionamento do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar); democratização do Conselho Nacional de Educação; revogação da Resolução n° 02/2019.

Um dos homens foi preso pela polícia e dois fugiram. Grupo participou de ações contra bancos em Bom Jardim, Mirandiba, Carnaíba e Custódia.

Atualizado às 12h30

Policiais Militares do 14° BPM, após vários dias de levantamento, prenderam o assaltante de bancos José Carlos de Souza, o Dedé, 32 anos. A prisão ocorreu na Rua Vereador Carlos Nogueira de Godoy, COHAB, Serra Talhada.

Dedé e outros dois comparsas estavam escondidos em uma casa na rua e só saiam pra fazer levantamentos de uma futura vítima, a qual pretendiam sequestrar. O nome da vítima no alvo dos criminosos não foi informado, mas sabe-se ser gerente de banco.

Também planejavam explodir a Cadeia Pública da cidade para soltar um detento que seria do grupo, cujo nome também não foi informado. As informações foram passadas pela polícia ao comunicador Anderson Tennens, da Cultura FM.

A prisão de José Carlos, que portava uma Pistola Taurus 9mm, aconteceu em via pública. Outros dois suspeitos que estavam na residência conseguiram se evadir, pulando os muros das casas vizinhas.

Foi realizada uma busca na casa em que estava a quadrilha, onde foram apreendidos outros materiais, entre os quais cigarros de maconha, luvas,  caderno de contabilidade de gastos e de agiotagem.

Na casa foram apreendidos também os documentos pessoais de Wellington Kleber de Lima Santos, que é ex presidiário, por participação no assalto ao banco de Bom Jardim em fevereiro de 2017.

Já o segundo comparsa que conseguiu se evadir seria José Adson de Lima, o Galego de Lena, natural de Betânia. Ele  tem em seu desfavor um Mandado de Prisão pelo sequestro do gerente do Bradesco de Custódia, ocorrido ano passando.

José Carlos, que é natural de Cabrobó. É acusado de vários assaltos a bancos em Pernambuco, entre os quais Bom Jardim, Mirandiba, Carnaíba e Custódia.

A ocorrência foi conduzida para a delegacia de Serra Talhada, onde Dedé foi autuado em flagrante e aguarda audiência de Custódia.

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, lamentou na manhã desta segunda-feira que a má gestão esteja prejudicando instituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Petrobras e as agências reguladoras. Para Marina, o erro na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) prejudica a credibilidade “de uma instituição tão importante para o planejamento das políticas públicas”.

“Lamento que indicações políticas que muitas vezes não obedecem a critérios técnicos dentro das agências, da Petrobras e do IBGE possam causar prejuízos”, criticou a candidata após participar de um evento na Associação Nacional de Educação Católica no Brasil, em Brasília.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) classificou os erros na Pnad como “banais”, o que foi rebatido hoje por Marina. “Não acho que se deva atribuir esses problemas todos como se fossem banais. Eles devem ser tratados com o nível de preocupação que o problema requer”, afirmou a candidata, enfatizando que, em um eventual governo do PSB, os cargos são preenchidos com base em critérios “técnicos e éticos”, com auxílio de um comitê de busca.

Questionada sobre o uso do Palácio do Alvorada pela adversária do PT para conceder coletivas de campanha, Marina culpou o sistema de reeleição por causar, em sua visão, uma “confusão” sobre o uso institucional de prédios públicos no exercício da campanha. “Essa é uma ambiguidade que será resolvida com o fim da reeleição”, defendeu. Marina aproveitou para ressaltar que cumprirá um só mandato de quatro anos, se eleita, e enviará uma proposta de reforma política ao Congresso para que os cargos do Executivo sejam restritos a um mandato de cinco anos.

Sobre a possibilidade de seus adversários manterem a estratégia de ataques ao seu programa de governo, Marina afirmou que vai continuar debatendo suas propostas e promovendo o debate. Durante o evento, a candidata do PSB voltou a repetir que não acabará com programas como o Bolsa Família e que pretende aprofundar projetos como ProUni, Fies e Pronatec. “Estão dizendo por aí que eu vou acabar com tudo e com o resto”, brincou a candidata. De acordo com Marina, as insinuações de seus adversários ferem “o bom senso e a inteligência dos brasileiros.”

Marina também criticou a política “perversa de juros altos” e foi questionada sobre a governabilidade em um eventual. Ela insistiu na necessidade de criação de um sistema em que a governabilidade é programática e não “em função da troca de pedaços do Estado”. “A própria presidente Dilma, que tem 400 parlamentares na sua base, não consegue aprovar as coisas importantes”, lembrou.

Contas são dos anos de 2019 e 2018, respectivamente

Por unanimidade, o pleno do TRE Pernambuco desaprovou as contas anuais dos diretórios estaduais dos partidos Progressistas, referente ao exercício de 2019, e PROS, atualmente incorporado ao Solidariedade, do ano de 2018. Nos dois casos foram apontadas as ausências de extratos bancários como motivadores para a desaprovação, mas também foram indicados casos de despesas irregulares, que geraram ressalvas.

No caso do Progressistas, o tribunal condenou o partido ao recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 16.485,21, sendo R$ 1.072.60 referentes a recursos recebidos de origem não identificada e R$15.412,61 relativos a recursos do Fundo Partidário aplicados irregularmente ou não comprovados. À legenda também aplicada multa de 10% sobre o valor considerado irregular. Das duas decisões, cabem recursos.

Nas duas prestações de contas analisadas, a ausência de extratos bancários foi considerada irregularidade grave que ensejou a desaprovação. “No caso dos autos, entendo que a ausência dos extratos da referida conta bancária comprometeu a transparência da prestação de contas e prejudicou a completude da fiscalização da movimentação financeira do partido, irregularidade grave que, em conjunto dos demais achados do setor técnico, ser considerada para desaprovação das contas”, ressaltou o desembargador eleitoral Dario Leite Oliveira, relator do processo envolvendo o partido Progressistas.

O relator do processo envolvendo o PROS, desembargador eleitoral André Caúla, também foi na mesma linha ao tratar a ausência de extratos como vício insuperável na avaliação das contas.

As duas siglas também efetuaram despesas sem a devida comprovação, fato que mereceu a avaliação como ressalvas durante o julgamento. No caso do PROS, foram despesas efetuadas com contabilidade e advocacia; no caso do Progressistas, foram pagamentos com “a ausência do detalhamento dos serviços prestados, das notas fiscais, dos contratos e/ou recibos referente aos gastos realizados com recursos públicos”, despesas que representaram 1,87% do total dos recursos recebidos do fundo partidário em 2019.

Os processos referentes aos dois casos são os de nº 0600409-46.2020.6.17.0000 (Progressistas) e de nº 0600518-94.2019.6.17.0000 (PROS).

Na tarde desta sexta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para manifestar sua tristeza e solidariedade em relação ao desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, ocorrido na Zona Norte do Recife.

O incidente, que resultou em duas mortes e deixou dezenas de feridos, alguns em estado grave, foi classificado por Lula como uma tragédia que abalou não só a cidade, mas o país inteiro.

Em sua mensagem, o presidente expressou profunda tristeza pela perda de vidas e pela dor enfrentada pelos feridos e seus familiares.

“Com muita tristeza, soube das duas mortes e dezenas de feridos, alguns em estado grave, no Santuário do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife. Uma tragédia. Minha solidariedade com as vítimas, seus familiares, amigos e com a cidade de Recife neste momento,” escreveu Lula.