Tuparetama: após polêmica, Câmara de Vereadores elege Mesa Diretora nesta segunda-feira

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.

No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.

Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.

No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.

Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.

Terminou o imbróglio da disputa pela data 14 de setembro para evento político em Tabira.

Com a decisão do Juiz Eleitoral João Paulo dos Santos Lima, que cancelou os eventos de Flávio Marques e Nicinha Melo dia 14, cada Coligação tomou um caminho jurídico.

A Coligação de Flávio Marques foi ao TRE defender que tinha o direito de realizar seu evento no sábado 14, por ter oficiado a PMPE. A mesma questão foi invocada pela Coligação de Nicinha Melo.

O Desembargador Eleitoral Relator Rogério Fialho Moreira observou que a Coligação de Flávio de fato comunicou com antecedência à autoridade policial, em 2 de setembro de 2024. “A propósito também se extrai destes autos que até o dia 06 de setembro tal medida não havia sido tomada, junto à autoridade policial competente, pela Coligação Juntos para o trabalho Continuar”.

Assim, deferiu a liminar, concedendo exclusivamente à Coligação Impetrante, de Flávio Marques, o direito de exercer ato partidário requerido no dia 14 de setembro deste ano. A decisão foi seguida pelo Colegiado do TRE. E negou a Nicinha.

Já a Coligação de Nicinha anunciou seu evento para o dia 13, com o Arrastão Onda Azul, e a presença da Carreta DD Motos. A decisão foi tomada para evitar descumprir a decisão e não perder a mobilização já feita.

Após a divulgação da informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as defesas dos acusados criticaram a medida.

Sarney, Renan e Jucá foram flagrados em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que, para os investigadores, contêm indícios de conspiração para interferir na Operação Lava Jato.

Renan classificou o pedido de prisão como uma medida “desarrazoada, desproporcional e abusiva”. A declaração foi feita por meio de nota publicada pela assessoria de imprensa de Renan nesta terça-feira (7).

Em uma das gravações, Renan chama Janot de “mau caráter” e diz que trabalhou para evitar a recondução do procurador ao cargo. Em outra gravação, Renan defende a mudança na legislação sobre as delações premiadas.

Na nota, Renan diz que “que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei”.

Também em nota, o senador Romero Jucá se diz “vítima” das gravações feitas por Machado e classificou o pedido de prisão contra si como “absurdo”.

“Considero absurdo o pedido tendo em vista que tenho manifestado reiteradas vezes pelos órgãos de imprensa e em ações do cotidiano no sentido de fortalecer a investigação da operação Lava-Jato”, diz Jucá num trecho da nota.

O advogado de Sarney e Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, criticou o pedido de prisão. “Estamos banalizando o instituto da prisão preventiva. É muito grave pedir prisão preventiva de um ex-presidente da República porque ele deu uma opinião”, afirmou Kakay.

Cunha classificou o pedido de prisão contra ele como “absurdo” e disse que a intenção do órgão é “constranger” e “influenciar” o resultado da votação no Conselho de Ética da Câmara, onde ele enfrenta um processo que pode resultar na sua cassação.

“Não tomei ciência do conteúdo do pedido do Procurador Geral da República, por isso não posso contestar as motivações. Mas vejo com estranheza esse absurdo pedido, e divulgado no momento da votação no Conselho de Ética, visando a constranger parlamentares que defendem a minha absolvição e buscando influenciar no seu resultado”, diz nota de Cunha.

A base do pedido de prisão contra Cunha seria a constatação por parte da PGR de que a suspensão de Cunha do mandato de deputado e o seu afastamento da Presidência da Câmara não impediram que ele tentasse interferir no processo que tramita contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

Importante Polo do Carnaval pernambucano, Triunfo está fervendo desde a sexta-feira. Ontem a famosa Banda Jota Quest incendiou a multidão. O vocalista Rogério Flausino comandou uma multidão por uma hora e vinte minutos.

Nas redes sociais, Flausino comentou a surpresa que teve com a cidade sertaneja.  “Chegamos um pouco atrasados e uma multidão já nos esperava na praça. Aos primeiros acordes de Na Moral, que abre o show, fomos surpreendidos por uma energia surreal!”

“Há alguns meses, a cidade nos convidou tão carinhosamente, que decidimos aceitar o desafio de trazer nossa folia-pop pra se misturar com os ritos, ritmos e tradições de seu clássico Carnaval dos Caretas”. Viva Pernambuco!! Viva o Brasil!” – comemorou. O artista foi muito disponível e fechou o show homenageando a cidade, com uma camisa do Carnaval dos Caretas. Antes, usou o tradicional chapéu do brincante mascarado da cidade.

A festa segue hoje em Triunfo com os shows de Márcia Fellipe às 18h. Às  20h, tem  Banda Reviver e às 22h  Forró da Galera. Nesta terça-feira, encerrando o carnaval triunfense, as atrações serão Nação Elétrica, Orquestra Maestro Madureira, Nanara Bello  e Padu Frajolaz. Os shows começam às 15h.

Do site Asserpe

A Asserpe promoveu na tarde dessa quinta (13) no Auditório da Rede Globo Nordeste o Encontro Asserpe, com o tema Radiodifusão e mercado: potencialidades e oportunidades, reunindo os principais nomes da radiodifusão e da publicidade do Estado.

A abertura contou com uma saudação de Iuri Maia Leite, Diretor da Globo Nordeste e Vice Presidente de TV da Associação. Ele fez uma saudação aos presentes e destacou a importância de que o mercado publicitário valorize cada vez mais a radiodifusão. Destacou números da pesquisa Kantar Ibope mostrando a força do veículo. Ainda apresentou um vídeo institucional sobre a nova sede da Globo Nordeste na Rua da Aurora, com um dos maiores parques tecnológicos da América Latina.

O cantor e compositor Maciel Melo falou sobre “O Rádio como Fomentador da Cultura e do Desenvolvimento”. Para Maciel, a radiodifusão é mola propulsora da cultura e do desenvolvimento no estado. “Foi pelo rádio que descobri que queria ser cantor e compositor. No interior, ele tem um papel fundamental”, disse.

Na sequência, com mediação de Ivan Feitosa, houve a roda de debate com o tema “Radiodifusão e mercado: potencialidades e oportunidades”. Como convidados, Marcela Andrade, Presidente da ABAP-PE, Fred Teixeira, do Grupo de Mídia e Maria Paula, vice-presidente do SINAPRO-PE.

Em linhas gerais, os debatedores destacaram que o meio rádio continua presente no radar das agências, pela inserção popular que representa. Como desafios, a constatação que a pulverização dos veículos e a falta de índices de pesquisa no interior são os gargalos atuais, mas que há ótimos exemplo de projetos tocados em todo estado. Foram apresentados cases de sucesso do meio rádio e discutidos formatos que valorizem a parceria. Pensar fora dos blocos comerciais, com campanhas criativas foi um dos indicativos.

Ao final, o Presidente da entidade, Nill Júnior, apresenta o painel Rádio News, um quadro da radiodifusão em Pernambuco. O rádio é “prime time” o tempo todo. Ou seja, durante todo o dia, o rádio mantém a audiência alta. A pesquisa mostrou que o rádio tem rápido alcance e cobertura local, regional e nacional.

Segundo o estudo, apenas nos últimos sete dias anteriores a pesquisa, 76% dos brasileiros ouviram rádio. Desse total, 61% ouviram rádio on e offline e 38% escutaram por streaming. Em média, os ouvintes acompanharam a programação durante 4h33 por dia e três em cada cinco pessoas escutam o veículo todos os dias. Em Pernambuco, na Região  Metropolitana do Recife, essa audiência chega a quase 5 horas diárias.

O estudo mostra ainda que é falsa a ideia de que os jovens não se interessam pelo rádio: cerca de 86% das pessoas entre 20 e 49 anos ouvem rádio. Já entre 10 e 19 anos, 82% são ouvintes, e entre 50 e 59 anos, 83%. O destaque é para as pessoas que escutam a programação dentro de casa.

Os radiodifusores ainda fizeram uma visita ao conglomerado da Globo Nordeste.