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Tuparetama 2 : Sávio diz que não há impedimento. “Reação é desespero”

Por Nill Júnior

savio 4O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”.

Diz a nota do ex-prefeito que não há atualmente nenhum impedimento legal que não permita o registro da sua candidatura, pois diferentemente do que tenta o Grupo de Dêva passar para a população “o processo do fundo municipal de saúde está com liminar consistente da justiça que sem sombra de dúvidas será mantida no julgamento do processo, pois qualquer cidadão sabe que a Justiça só concede liminar se o direito da parte for muito bom”.

Já em relação ao processo do Fundo de Previdência, alega que não existe nenhum elemento que possa ser interpretado com nota de improbidade no julgamento, pois o próprio relator do Tribunal de Contas do Estado ao emitir o voto de julgamento disse textualmente que as contribuições previdenciárias foram devidamente parceladas e que não havia dano ao erário. “Basta uma simples observação no teor da DECISÃO T.C. Nº 0458 /10 para ver que o julgamento foi baseado no artigo 59, inciso III, letra “b”, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), ou seja, quando não há improbidade administrativa envolvida na conduta do gestor público”.

segue: “Ora, qualquer operador do direito sabe que as contas dos gestores públicos somente causam inelegibilidade quando rejeitadas pelo TCE por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa (alínea “g”, inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 064/90). Portanto, se o próprio TCE diz que não há improbidade no julgamento como é que a Justiça Eleitoral vai dizer o contrário”.

Diz a nota que  o próprio Dêva atualmente parcelou várias contribuições não recolhidas ao FUNPRETU. “Ou seja, o ético e probo prefeito tem tomados as mesmas decisões da gestão passada, mas o erro só vale para o ex-prefeito Sávio, pois para o atual está tudo certo”.

Por fim, emenda: “a eleição está próxima e vai querer saber qual será o discurso do atual gestor quando o registro de candidatura passar e a eleição voto a voto começar pra valer”.

Abaixo, documentos enviados por Sávio ao blog:

DECISÃO FUNDO PREVIDÊNCIA 2006

VOTO DA RELATORA AFIRMANDO NÃO HAVER DANO AO ERÁRIO

Outras Notícias

Ao menos onze Estados e o DF registram atos contra o governo Bolsonaro

Grupos contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro promoveram manifestações pacíficas neste domingo (07.06), em ao menos onze Estados e o DF. Atos públicos com bandeiras diversas, como o combate ao racismo e a defesa da democracia e do impeachment, provocaram aglomerações especialmente na capital paulista, onde o protesto teve maior adesão. Nos demais Estados, […]

Grupos contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro promoveram manifestações pacíficas neste domingo (07.06), em ao menos onze Estados e o DF.

Atos públicos com bandeiras diversas, como o combate ao racismo e a defesa da democracia e do impeachment, provocaram aglomerações especialmente na capital paulista, onde o protesto teve maior adesão.

Nos demais Estados, os atos também ocorreram com tranquilidade. Em Brasília, protestantes ocuparam parte da Esplanada dos Ministérios para se posicionarem contra o presidente Jair Bolsonaro e contra o racismo. A Polícia Militar fez um cordão de isolamento para impedir que os manifestantes avançassem até a Praça dos Três Poderes.

A exemplo das manifestações ocorridas em 2016, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, grupos a favor e contra o governo se dividiram entre os dois lados da Esplanada.

Do lado esquerdo da via, em sentido ao Congresso, ficaram os manifestantes que pedem a defesa da democracia e a saída de Bolsonaro. Do lado direito, poucos manifestantes se uniram em ato pró-Bolsonaro.

Os manifestantes também evitaram utilizar roupas de times ou de torcidas organizadas e bandeiras de partidos políticos, como forma de demonstrar que o ato era do cidadão e não atrelado a qualquer grupo.

Belo Horizonte, Belém, Rio, Manaus, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza e Goiânia também registraram atos políticos neste domingo. Com Informações do Estadão.

Flávio Marques terá maior tempo de guia eleitoral em Tabira

Na reunião no Fórum José Veríssimo Monteiro em Tabira, representantes das três coligações que disputam a prefeitura e o chefe do Cartório Eleitoral, Thiago Campelo, foram definidos o tempo no guia eleitoral no rádio de cada um dos candidatos. O candidato Flávio Marques (PT) ficou com maior tempo de guia: 7min9s, já o candidato Dinca […]

Na reunião no Fórum José Veríssimo Monteiro em Tabira, representantes das três coligações que disputam a prefeitura e o chefe do Cartório Eleitoral, Thiago Campelo, foram definidos o tempo no guia eleitoral no rádio de cada um dos candidatos.

O candidato Flávio Marques (PT) ficou com maior tempo de guia: 7min9s, já o candidato Dinca Brandino (MDB) tem 2min e 17s e a candidata Nelly Sampaio (PSC) ficou com 34 segundos.

O guia eleitoral começa nesta sexta-feira (9) e vai até o dia 12 de novembro, a quinta-feira que antecede as eleições, sempre às 7h e 12h, com duração geral de 10 minutos.

Neste ano não haverá vereadores participando. Será somente uma pequena porcentagem das inserções da programação. Nesta quarta-feira (7), também aconteceu reunião no fórum com representantes das três emissoras de rádios da cidade.

Evandro Valadares tem encontros no TCE e UPE para tratar de transição e gestão

Com pouco mais de um mês para ser empossado como prefeito da Capital da Poesia, o gestor eleito de São José do Egito Evandro Valadares, teve agenda para tratar da futura administração em Recife. Pela manhã, Evandro se reuniu com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Coelho Loreto onde discutiu sobre a suspensão […]

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Evandro, equipe de transição e o reitor da Universidade de Pernambuco – UPE – Pedro Henrique de Barros Falcão

Com pouco mais de um mês para ser empossado como prefeito da Capital da Poesia, o gestor eleito de São José do Egito Evandro Valadares, teve agenda para tratar da futura administração em Recife.

Pela manhã, Evandro se reuniu com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Coelho Loreto onde discutiu sobre a suspensão de um leilão que aconteceu em São José do Egito.

Evandro provocou o próprio TCE, questionando a venda de mais de 20 carros, segundo ele em bom estado de conservação, que eram usados no dia a dia dos serviços públicos do município, pela atual gestão Romério Guimarães. O tribunal entendeu que a venda desses veículos, tinha a clara intenção de prejudicar a próxima gestão.

A tarde, Evandro Valadares junto com membros da comissão de transição, Paulo de Tarso e Roseane Borja encontram-se com o reitor da Universidade de Pernambuco – UPE – Pedro Henrique de Barros Falcão, para tratar de projetos na área da educação.

Daniel Valadares destaca inauguração de Centro de Telemedicina

Por André Luis O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou as suas redes sociais para destacar a inauguração do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital, que aconteceu na última sexta-feira (10). “Estamos fazendo história, estamos sendo pioneiros”, disse o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, em uma postagem nas redes sociais. […]

Por André Luis

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou as suas redes sociais para destacar a inauguração do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital, que aconteceu na última sexta-feira (10).

“Estamos fazendo história, estamos sendo pioneiros”, disse o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, em uma postagem nas redes sociais. “Essa ação vai trazer mais qualidade de vida para nosso povo”.

Na postagem, Valadares destacou a importância do acesso à saúde para a população. “A saúde é um direito de todos, e nós estamos trabalhando para garantir esse direito para todos os moradores de Afogados da Ingazeira”, afirmou.

O serviço oferece consultas gratuitas à população em 14 especialidades médicas, incluindo hematologia, hepatologia, neuro-pediatria, pneumologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, reumatologia e urologia.

A inauguração do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital é uma ação pioneira no estado de Pernambuco. O serviço é uma forma de ampliar o acesso da população a especialistas, principalmente em regiões mais remotas.

Ministro Mendonça: MEC apoiará cobrança de mensalidades se universidades públicas quiserem

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema. A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos […]

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Uol

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema.

A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.

O ex-deputado foi um dos 318 a aprovarem, em 1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite às universidades públicas oferecerem vaga não gratuita para cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. O projeto ainda tramita da Câmara e precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirma o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC [outubro de 2015], esta era uma demanda muito forte do setor”.

Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Mas isso não significa que haverá descontinuidade de programas voltados à educação superior”, diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu universalizar o acesso às universidades. O desafio agora é investir em qualidade no ensino básico.”

Ainda não há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende completar, ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com a secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.