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TSE terá Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia

Por André Luis

O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral

A partir da próxima terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. A inauguração será às 16h30 na sede do TSE.

A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral. 

O Centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Na ocasião da inauguração serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições. O lançamento será aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio.

Atribuições

Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.

Outra importante atribuição será coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.

Outras Notícias

Agricultura: Prefeitura e SEBRAE promovem diagnóstico sobre potencialidades de Afogados da Ingazeira

Em parceria com o SEBRAE, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana uma série de entrevistas com agricultores do município para a elaboração do diagnóstico sobre as potencialidades econômicas do segmento. O diagnóstico, coordenado pela Secretaria de Agricultura de Afogados, envolve setores importantes da economia local como a caprinovinocultura, bovinocultura, horticultura, piscicultura e […]

Em parceria com o SEBRAE, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana uma série de entrevistas com agricultores do município para a elaboração do diagnóstico sobre as potencialidades econômicas do segmento.

O diagnóstico, coordenado pela Secretaria de Agricultura de Afogados, envolve setores importantes da economia local como a caprinovinocultura, bovinocultura, horticultura, piscicultura e apicultura.

O objetivo é colher o máximo de informações possíveis relacionadas a cada cadeia produtiva para que em projetos futuros os agricultores possam vir a ser beneficiados com em futuros projetos de fomento, muitos deles em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.

O encontro e as entrevistas foram realizadas na Secretaria Municipal de Agricultura. Também foram visitados produtores rurais das comunidades do Xique-xique e Monte Alegre, além de criadores de suínos do bairro São Cristóvão e produtores das “Castanhas Mãos Crioulas”.

“Com este diagnóstico, vamos utilizar os dados, junto com o SEBRAE, para subsidiar ações e projetos futuros no campo do fomento à produção. Essa é uma ação fundamental para fortalecermos o desenvolvimento produtivo de diversas cadeias produtivas importantes hoje existentes em Afogados”, destacou Valberto Amaral, Secretário Adjunto de Agricultura. O trabalho foi subsidiado e orientado pelo consultor do SEBRAE, Roberto Aquino.

Filho de Mendonça e assessor tem alta em Recife

O pré-candidato a deputado federal Vinícius Mendonça, filho de Mendonça Filho, e o assessor Rodrigo Mota receberam alta hospitalar no final da manhã  desta terça-feira (17), do Hospital Santa Joana, no Recife. Os dois deram entrada na unidade de saúde durante a madrugada em decorrência de um acidente ocorrido na noite desta segunda-feira (16), na […]

O pré-candidato a deputado federal Vinícius Mendonça, filho de Mendonça Filho, e o assessor Rodrigo Mota receberam alta hospitalar no final da manhã  desta terça-feira (17), do Hospital Santa Joana, no Recife.

Os dois deram entrada na unidade de saúde durante a madrugada em decorrência de um acidente ocorrido na noite desta segunda-feira (16), na BR-232, no município de Bezerros. No capotamento, que ocorreu por volta das 21h, morreram o advogado Rodrigo Albuquerque e o motorista Edson de Oliveira Santos. Os quatro seguiam para Belo Jardim, no Agreste, quando aconteceu o acidente.

Vinícius Mendonça teve rompimento nos ligamentos no ombro direito e Rodrigo Mota  sofreu escoriações no corpo. Ambos foram atendidos pelo SAMU no local do acidente tendo sido levados inicialmente para o Hospital de Bezerros, sendo posteriormente transferidos para o Recife.

O corpo de Rodrigo Albuquerque e Edson de Oliveira foi levado para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru. O sepultamento do advogado está marcado para às 16h desta terça (17), na cidade de Gravatá, no Agreste. Já o enterro do motorista Edson será realizado somente nesta quarta (18), no Cemitério Parque das Flores, em Tejipió, no Recife.

Arcoverde: vice-prefeito denuncia desrespeito a direitos de servidores da saúde municipal

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel (Solidariedade), usou suas redes sociais, na noite da terça-feira (31/05), para cobrar do Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e da Secretária Municipal de Saúde, Socorro Vidal, irmã da primeira dama, o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais prestadores de serviços, que trabalham em […]

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel (Solidariedade), usou suas redes sociais, na noite da terça-feira (31/05), para cobrar do Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e da Secretária Municipal de Saúde, Socorro Vidal, irmã da primeira dama, o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais prestadores de serviços, que trabalham em condições ou ambientes insalubres, e que estão expostos a agentes químicos ou biológicos nocivos à saúde.

Segundo Israel, a gestão de LW vem tratando com descaso quem enfrentou o ponto crítico da pandemia da Covid de frente, reduzindo direitos e gratificações. 

Na mesma postagem, o vice-prefeito ainda relatou que remeteu Ofício solicitando o pagamento da insalubridade, na proporção de 30% do salário base, e que irá acompanhar o desdobramento do seu pedido, ressaltando que deseja a aplicação da justiça e respeito aos prestadores de serviços.

14º Festival de Cinema de Triunfo tem início celebrando o audiovisual pernambucano e nacional

Foi dada a largada para a 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, com a exibição de curtas e longas metragens de todo o Brasil no Sertão do Pajeú. Até o próximo sábado (2/9), o festival segue com uma programação bastante diversificada para todos os públicos, além de debates, seminário e oficinas. Nesta edição […]

Foi dada a largada para a 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, com a exibição de curtas e longas metragens de todo o Brasil no Sertão do Pajeú.

Até o próximo sábado (2/9), o festival segue com uma programação bastante diversificada para todos os públicos, além de debates, seminário e oficinas.

Nesta edição participam 42 filmes de vários estados brasileiros, que vão celebrar a produção audiovisual pernambucana e nacional no centenário Theatro Cinema Guarany.

A abertura do Festival será nesta segunda-feira (28), às 18h30, mas a programação do dia já começa um pouco mais cedo, às 14h, com o início da da oficina Outros Sertões e o Minuto, ministrada pelas realizadoras Mila Nascimento e Uilma Queiroz.

A oficina será realizada na Fábrica de Criação Popular, no Sesc-Triunfo, até a sexta-feira (1º), e ao final da iniciativa os alunos produzirão um curta de 1 minuto, partindo da criação do roteiro até a edição, passando por todas as etapas da pré-produção, filmagem e pós-produção.

Já nas exibições da noite, a programação começa com as mostras competitivas de curtas, médias e filmes experimentais, a partir das 19h, seguida pelo primeiro longa do Festival, o paraense Terruá Pará, de Jorane Castro.

HOMENAGEADOS – O 14º Festival de Cinema de Triunfo tem seus homenageados escolhidos. Eles serão a camareira, figurinista e atriz Mauricéa Conceição, o lendário programador do Cinema São Luiz Geraldo Pinho (in memoriam) e o músico, ator e compositor Jr. Black (in memoriam). Suas trajetórias e contribuições para a cena audiovisual pernambucana ter a força que tem serão celebradas no encerramento do festival, em 2 de setembro.

SEMINÁRIO LPG – Uma das atividades formativas da 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo é o seminário Lei Paulo Gustavo em Pernambuco, apresentado por Milena Evangelista, gerente de Políticas Culturais da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE). O encontro será realizado na sexta-feira (1º), na Fábrica de Criação Popular do Sesc-PE (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro, Triunfo).

O Governo de Pernambuco, por meio Secult-PE, vai executar R$ 100,1 milhões da Lei Paulo Gustavo, contemplando mais de 2 mil projetos culturais. Durante a apresentação de Milena Evangelista serão dados detalhes sobre os quatro editais para o audiovisual, totalizando mais de R$ 73 milhões, e oito editais para as demais áreas artístico-culturais, distribuindo mais R$ 26 milhões. O processo de inscrição será online, mediante cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).

FESTIVAL – O 14º Festival de Cinema de Triunfo é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com apoio da Prefeitura de Triunfo, Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer de Triunfo, Sesc, Fecomércio, Senac e Associação Comercial Municipal de Triunfo.

Transnordestina: Governo não deve recuperar trecho entre Salgueiro e Suape

Por Magno Martins  Por mais que a governadora Raquel Lyra (PSDB) busque apoios e leve o consenso da bancada federal até o presidente Lula, Pernambuco não vai conseguir mais recuperar o trecho de Salgueiro, no Alto Sertão, até o porto de Suape, na Região Metropolitana, incluído no projeto original da ferrovia Transnordestina. Dono da Transnordestina […]

Por Magno Martins 

Por mais que a governadora Raquel Lyra (PSDB) busque apoios e leve o consenso da bancada federal até o presidente Lula, Pernambuco não vai conseguir mais recuperar o trecho de Salgueiro, no Alto Sertão, até o porto de Suape, na Região Metropolitana, incluído no projeto original da ferrovia Transnordestina.

Dono da Transnordestina Logística S.A, concessionária da ferrovia, o empresário Benjamin Steinbruch celebrou um novo aditivo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Governo Federal, no qual desistiu do trecho Salgueiro-Suape.

Concluiu ser inviável, do ponto de vista econômico e financeiro, a construção e a operação do ramal pernambucano da ferrovia.

Mas nem tudo está perdido. A salvação da lavoura vem de uma proposta do Grupo mineiro Bemisa, um dos maiores do País em exploração e exportação de minérios. A ANTT aceitou o aditivo que permitirá o destravamento das obras, iniciadas em 2006, mas a nova ferrovia passa a se chamar Transertaneja, sem qualquer relação com a Transnordestina e custará R$ 5,7 bilhões.

Na operação da nova ferrovia, a Bemisa exercerá o direito de passagem entre Eliseu Martins e Salgueiro. Diante disso, resta saber o seguinte: a Bemisa tem, na verdade, os R$ 5,7 bilhões em caixa para executar o projeto? Se tiver, faltaria apenas a concessão do Governo, o que dependeria só da vontade do Governo Federal.

Se não tem essa dinheirama em caixa, o caminho será mais complexo, porque em se tratando de um novo projeto, uma espécie de PPP (Parceria Público Privada), a Bemisa teria quer recorrer ao BNDES, que lá atrás, no projeto original de Benjamin, já financiou praticamente tudo o que foi investido, abandonado.