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TSE terá Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia

Por André Luis

O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral

A partir da próxima terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. A inauguração será às 16h30 na sede do TSE.

A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral. 

O Centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Na ocasião da inauguração serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições. O lançamento será aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio.

Atribuições

Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.

Outra importante atribuição será coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.

Outras Notícias

Padre Rogério Marinho toma posse na Paróquia de São José em Ingazeira

Ascom/Diocese A Paróquia de São José, na Ingazeira, recebeu na noite deste sábado (15.02), o seu novo pároco, padre Rogério Maria Marinho. Padre Rogério estava na Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi. Muitos fieis o aguardavam na comunidade de Santa Rosa, em seguida, seguiram para Ingazeira, onde foi recepcionado pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol […]

Ascom/Diocese

A Paróquia de São José, na Ingazeira, recebeu na noite deste sábado (15.02), o seu novo pároco, padre Rogério Maria Marinho. Padre Rogério estava na Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi.

Muitos fieis o aguardavam na comunidade de Santa Rosa, em seguida, seguiram para Ingazeira, onde foi recepcionado pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol que, também, presidiu a missa de posse do novo pároco. A provisão foi lida pelo padre Wanderson Eduardo e tem validade de 6 anos.

Uma grande caravana de Calumbi esteve presente, prestigiando a posse de padre Rogério. Em seu discurso, o padre disse estar feliz, pois deixou a casa da Mãe, e foi para a casa do Pai (São José).

“Trago para vocês o que mais precioso eu recebi: a fé da Igreja, a palavra do Senhor, a Eucaristia e o amor a Nossa Senhora. Porque José vocês já têm. Confesso que antes de sair de Calumbi, fui até o altar de Nossa Senhora e cochichei a Ela para que pedisse a José para me receber aqui. Sai da casa da Mãe, e vim para a casa do Pai. Venho de coração aberto e muito confiante porque só escutei coisas boas da Ingazeira”, disse.

Silvino mantém vantagem com frente de 16 pontos em Garanhuns

O candidato a prefeito de Garanhuns pelo PTB,  Silvino Duarte, subiu de 33% para 34,5% na nova pesquisa do Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno. Com isso, abre uma frente de 16,7 pontos em relação ao segundo colocado, Sivaldo Albino (PSB), que estacionou nos 17,8%. Já o candidato do PP, Zaqueu Lins, […]

O candidato a prefeito de Garanhuns pelo PTB,  Silvino Duarte, subiu de 33% para 34,5% na nova pesquisa do Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno.

Com isso, abre uma frente de 16,7 pontos em relação ao segundo colocado, Sivaldo Albino (PSB), que estacionou nos 17,8%. Já o candidato do PP, Zaqueu Lins, aumentou as intenções de voto em três pontos, passando de 14,3% para 17,3%, em relação à consulta anterior, publicada em 16 de outubro, encostando no concorrente socialista.

Neste novo levantamento, o delegado João Lins (DEM) caiu de 4,3% para 1,5% e Paulo Camelo (PCB) aparece com 1%. Valter Couto (Rede) registra 0,5% e Ronaldo Todinho (Pros) não pontuou. Brancos e nulos somam 10% e 17,4% afirmaram não saber em quem votar.

Na pesquisa espontânea, em que o entrevistado precisa lembrar o nome do candidato sem o auxílio do disco com todos os postulantes, Silvino também lidera com grande vantagem: 32,5%. Sivaldo Albino surge com 15,8% e Zaqueu Lins tem 14,8%, o que representa um empate técnico no segundo lugar. Paulo Camelo foi lembrado por 0,8% e o delegado João Lins por 0,5%, enquanto Valter Couto registra 0,3%. Ronaldo Todinho não foi citado. Brancos e nulos são 10,5% e os indecisos chegam a 24,8%.

No quesito rejeição, Silvino também aparece em primeiro, com 19%. Sivaldo Albino é rejeitado por 12,5% e Zaqueu não seria votado por 6,8%. Paulo Camelo tem a rejeição de 4,5% e delegado João Lins de 4,3% dos consultados. Ronaldo Todinho é rejeitado por 2,8% e 2,3% declararam não votar em Valter Couto. Dos entrevistados, 39,3% declararam não rejeitar nenhum candidato e 8,5% rejeitam todos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 29 deste mês, sendo aplicados 400 questionários, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%. A modalidade de levantamento adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Foram feitas entrevistas pessoais e domiciliares, com o município de Garanhuns como área de abrangência. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-06852/2020.

Oito meses: pipeiros do Pajeú reclamam pagamento da Compesa

Os pipeiros do Sertão de Pernambuco (donos de caminhões-pipas) que abastecem as famílias que moram em cidades do Pajeú estão reclamando oito meses de salário atrasado. “Sou proprietário de um desses caminhões que realizam o abastecimento em lugares afetados pela seca. Desde outubro que estou sem receber”, reclama um dos profissionais. “Com o valor eu […]

pipeirosOs pipeiros do Sertão de Pernambuco (donos de caminhões-pipas) que abastecem as famílias que moram em cidades do Pajeú estão reclamando oito meses de salário atrasado.

“Sou proprietário de um desses caminhões que realizam o abastecimento em lugares afetados pela seca. Desde outubro que estou sem receber”, reclama um dos profissionais.

“Com o valor eu pago os motoristas, combustível e faço a manutenção de caminhões. Nem os postos estão querendo vender para a gente porque não sabem quando irão receber. Já procuramos a Compesa , responsável pela contratação dos serviços, mas eles não dão previsão”, acrescenta.

 

Genial/Quaest: Lula tem 45%, Bolsonaro, 33% e Ciro, 6%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral com 12 pontos porcentuais de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a rodada mais recente da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 17. Segundo o levantamento, o petista tem 45% das intenções de voto, ante 33% do chefe do Executivo. Ciro Gomes (PDT) aparece novamente em terceiro […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral com 12 pontos porcentuais de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a rodada mais recente da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 17. Segundo o levantamento, o petista tem 45% das intenções de voto, ante 33% do chefe do Executivo.

Ciro Gomes (PDT) aparece novamente em terceiro lugar, com 6% da preferência. Simone Tebet (MDB) tem 3%. Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União) e Leonardo Péricles (UP) não pontuaram. 6% dos ouvidos afirmaram que não irão votar e outros 6% não sabem ou não responderam. As informações são do Estadão.

Ambos os líderes das pesquisas oscilaram um ponto para cima em relação à rodada de duas semanas atrás, ambos dentro da margem de erro. O petista oscilou de 44% para 45%, enquanto o presidente oscilou dos 32% para 33%. Num possível segundo turno entre os líderes da pesquisa, Lula manteve os 51% da pesquisa anterior e Bolsonaro oscilou um ponto para cima e tem 38%.

A pesquisa quis saber sobre possíveis impactos eleitorais por parte do Auxílio Brasil e da redução do preço dos combustíveis nas intenções de voto. Lula cresceu cinco pontos porcentuais e agora tem 57% dos votos entre quem recebe o Auxílio Brasil; Bolsonaro oscilou dois pontos para baixo e agora tem 27%.

Apenas 24% dos entrevistados disseram que as chances em votar em Bolsonaro crescem com o aumento do Auxílio Brasil; 31% dos ouvidos dizem o mesmo sobre a redução do ICMS. 62% dizem que as medidas econômicas do governo são para ajudar a reeleição do atual presidente e 33% acreditam que são medidas destinadas a ajudar as pessoas.

A vantagem do presidente em relação ao petista entre os evangélicos segue em crescimento. Há duas semanas, Bolsonaro tinha 48% da preferência desse público e Lula, 29%. Na atual pesquisa, a vantagem é de 52% ante 28%.

Bolsonaro oscilou 14 pontos para cima em relação a duas semanas atrás no Sul do País e agora lidera as pesquisas na região. O chefe do Executivo subiu dos 32% para os 46% em agosto. Lula, por sua vez, perdeu sete pontos e caiu dos 41% para os 34%. É a única região em que o atual presidente tem vantagem sobre o petista. A maior vantagem é no Nordeste (61% ante 21%).

De acordo com o levantamento, Bolsonaro oscilou dois pontos para cima entre as mulheres e agora tem 30% do voto do eleitorado. A campanha do presidente investe em ações para o público para reduzir a desvantagem em relação a Lula. Neste levantamento, o ex-presidente permaneceu com os mesmos 46% em comparação com a pesquisa anterior.

De acordo com o levantamento, o petista vence em todas as faixas etárias e entre os sexos masculino e feminino. Bolsonaro vence entre quem tem ensino superior (41% a 33%) e está tecnicamente empatado entre quem ganha mais de 5 salários mínimos (38% a 34%).

Entre os entrevistados, 65% afirmaram que sua opção de voto é definitiva, enquanto 33% disseram que ainda podem mudar de ideia.

A pesquisa Genial/Quaest consultou dois mil eleitores presencialmente entre os dias 11 e 14 de agosto. A margem de erro prevista é de dois pontos, para mais ou para menos. O registro do levantamento na Justiça Eleitoral é BR-01167/2022.

Estados e municípios fora do texto da Reforma da Previdência

G1 O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta terça-feira (2) uma nova versão de seu parecer, com mudanças no texto, mas manteve servidores de estados e municípios fora da proposta. O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara […]

G1

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta terça-feira (2) uma nova versão de seu parecer, com mudanças no texto, mas manteve servidores de estados e municípios fora da proposta.

O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão.

A previsão é que o parecer seja votado nesta quarta-feira (3), mas antes os parlamentares terão que analisar requerimentos da oposição que pedem o adiamento da votação.

A votação do parecer foi adiada para esta semana à espera de uma reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um grupo de governadores, realizada mais cedo nesta terça, para tentar fechar um acordo sobre a questão.

A intenção era que estados e municípios fossem incluídos no texto a ser votado pela comissão especial, sem esperar pela votação no plenário, que é a etapa seguinte. Mas a articulação fracassou. A discussão sobre a inclusão de estados e municípios na proposta deve ficar para o plenário, segundo afirmou o relator.

A reforma da Previdência é considerada polêmica por endurecer critérios para a concessão de aposentadoria tanto de funcionários públicos federais quanto de trabalhadores da iniciativa privada.

Por essa razão, deputados críticos à inclusão de estados e municípios não querem arcar sozinhos com o desgaste político diante de seus eleitores e exigem que os governadores defendam publicamente a reforma.

Em seu complemento de voto, Moreira escreveu que a nova versão do texto “esclarece com a devida contundência” (…) “a ausência de efeitos imediatos da PEC sobre Estados, Distrito Federal e Municípios”.

“Fica clara a preservação integral da legislação atualmente em vigor no âmbito de cada ente subnacional enquanto não houver das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores no sentido de alterar as regras do respectivo regime próprio de previdência social”, escreveu no documento.

Na comissão, Moreira ressaltou que estão mantidas as “condições” e a “esperança” de incluir estados e municípios durante a votação no plenário principal da Câmara.

“Nós estamos criando todas as condições para que eles possam ser introduzidos na reforma no plenário”, afirmou. “Toda a estratégia está sendo nesse sentido. Nós não perdemos as condições e a esperança de ter estados e municípios dentro da reforma. Isso foi muito bem avaliado e a estratégia está muito bem desenhada”, acrescentou.