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TSE recebeu quase 300 ações na reta final do 1º turno e amplia equipe para nova fase da eleição

Por Michael Andrade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 298 novas ações relacionadas à propaganda entre 20 de setembro e o primeiro turno, em 4 de outubro. O volume levou a Corte a reforçar a estrutura responsável por analisar esse tipo de processo durante a segunda etapa da eleição.

O número registrado em apenas 15 dias chama atenção quando comparado à eleição de 2022, quando o TSE recebeu 610 processos relacionados à propaganda durante todo o período eleitoral.

Diante do aumento da demanda, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ampliou nesta semana o grupo responsável pela análise das questões de propaganda eleitoral no segundo turno. O juiz substituto Marco Aurélio Bellizze foi incluído na equipe.

A mudança ocorre em meio ao acúmulo de representações apresentadas principalmente pelas campanhas que disputam a Presidência. Segundo a assessoria do tribunal, o represamento de ações protocoladas por PT e PL esteve entre as razões para o reforço da estrutura.

Nunes Marques também deve convocar sessões plenárias diárias para acelerar a análise dos processos. A determinação prevê ainda que decisões sobre pedidos liminares em matéria de propaganda, incluindo direitos de resposta, sejam submetidas imediatamente ao plenário, inclusive por meio de sessões virtuais.

A tramitação dessas ações ganhou atenção dentro e fora do TSE durante a reta final do primeiro turno. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a fazer críticas à demora na apreciação colegiada de processos eleitorais.

De acordo com o TSE, o acúmulo estava concentrado justamente nas ações relacionadas à propaganda antes da decisão individual dos magistrados. A Corte sustenta que os processos que já haviam recebido decisão foram posteriormente submetidos ao plenário.

Entre as disputas levadas à Justiça Eleitoral estão pedidos de retirada de conteúdos, direitos de resposta, questionamentos sobre impulsionamento de publicações e acusações de divulgação de informações falsas ou descontextualizadas.

Na reta final do primeiro turno, o Ministério Público Eleitoral também apresentou ações contra as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) por suposto uso de sites, perfis e outros canais nas redes sociais que não teriam sido previamente informados à Justiça Eleitoral.

Com o início do segundo turno, a estrutura reforçada pelo TSE terá de analisar novas contestações relacionadas à propaganda das duas campanhas até a votação marcada para 25 de outubro.

Fonte: O Globo
Foto: Leobark Rodrigues/TSE

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Outras Notícias

Ângelo “bateu cartão” em Santa Rosa

O Deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no último sábado (29) no povoado de Santa Rosa em Ingazeira para participar do encerramento da festa que leva o nome da comunidade. O parlamentar foi recebido por várias lideranças políticas da região entre elas o prefeito Luciano Torres, da primeira dama Margarida Torres, vice-prefeita Beta e o padre […]

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Fotos: Assessoria Ângelo Ferreira

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O Deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no último sábado (29) no povoado de Santa Rosa em Ingazeira para participar do encerramento da festa que leva o nome da comunidade.

O parlamentar foi recebido por várias lideranças políticas da região entre elas o prefeito Luciano Torres, da primeira dama Margarida Torres, vice-prefeita Beta e o padre Luizinho, segundo nota.

A tradicional Festa de Santa Rosa teve shows das Bandas Tô de cara e Forró dos Balas.

Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino

Proposta de autoria do deputado Sileno Guedes recebeu o parecer favorável de 28 parlamentares  O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (12), a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), a proposta teve parecer favorável […]

Proposta de autoria do deputado Sileno Guedes recebeu o parecer favorável de 28 parlamentares

 O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (12), a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), a proposta teve parecer favorável de 28 parlamentares. A entrega da honraria será feita em ocasião a ser agendada.

 “O companheiro Flávio Dino é muito conhecido por sua trajetória política recente como deputado, governador, senador e ministro da Justiça em um momento de defesa da democracia brasileira, como no fadado 8 de janeiro do ano passado. Mas parte de sua trajetória jurídica foi construída aqui em Pernambuco, com seu mestrado na Faculdade de Direito do Recife. Por isso, agradeço aos meus colegas deputados o acolhimento desta proposição”, afirmou Sileno.

 HISTÓRICO – Flávio Dino nasceu em São Luís (MA), mas desenvolveu parte importante de sua formação na Faculdade de Direito do Recife, onde se graduou mestre em Direito Constitucional. Por 12 anos, foi juiz federal no Maranhão. Ao longo desse período, dirigiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 Deixou a magistratura em 2006 para ingressar na vida política. Pelo PCdoB, elegeu-se deputado federal e governador do Maranhão por duas vezes. Em junho de 2021, Dino filiou-se ao PSB, partido pelo qual foi eleito senador.

 Já como ministro da Justiça e Segurança Pública, dispensou atenção especial a Pernambuco, com a destinação de recursos para o fortalecimento do sistema penitenciário, das polícias Federal e Rodoviária Federal, da política sobre drogas e para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Recife. Também foi na gestão de Dino que o Governo Federal levou adiante a ideia de nacionalizar o Compaz, equipamento implantado nos governos do PSB no Recife e recentemente premiado pela ONU.

 Em 27 de novembro do ano passado, o presidente Lula (PT) anunciou a indicação de Dino como ministro do STF, que tomou posse no cargo no último dia 22 de fevereiro.

MP vê abuso de poder econômico na pré campanha e pede cassação de Victor Oliveira

Nesta terça-feira AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o candidato Victor Oliveira (PL) após enxergar a prática de abuso de poder econômico em peças divulgadas por Victor nas suas redes sociais durante o período de pré-campanha. Além de pedir a cassação do registro do jovem, o MPPE requer à Justiça Eleitoral que Victor fique […]

Nesta terça-feira AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o candidato Victor Oliveira (PL) após enxergar a prática de abuso de poder econômico em peças divulgadas por Victor nas suas redes sociais durante o período de pré-campanha.

Além de pedir a cassação do registro do jovem, o MPPE requer à Justiça Eleitoral que Victor fique 8 anos inelegível, a contar de agora.

Frente os dados apresentados pela Promotoria, o juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha deu a Victor Oliveira cinco dias para apresentar defesa. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o MPPE evidencia que o então pré-candidato investiu pesado tendo alto custo de produção, edição e divulgação do projeto “Caminhos pro Amanhã” e “Serra Talhada dos meus sonhos”. Segundo a Promotoria, foram gastos pouco mais de R$ 79 mil para gravação de vídeos de alta qualidade visando publicações nas redes sociais de Instagram e Facebook de Victor.

O Farol de Notícias teve acesso ao conteúdo da Ação de Investigação contra Victor Oliveira. Nos autos, o MPPE diz que, apesar de nas peças publicitárias não terem sido verificados propaganda eleitoral antecipada, “em razão de efetivamente não estarem configurados os seus elementos”, a instauração do inquérito se deu diante a “forma pela qual a publicidade fora apresentada e, a vista dos evidentes recursos financeiros e tecnológicos utilizados na produção de tais peças publicitárias”. Assim, escreveu a Promotoria:

“Após os esclarecimentos prestados pelo réu, verificou-se que o mesmo gastou o exorbitante valor de R$ 79.001,10 na produção dos vídeos e imagens publicitárias, com evidente fim eleitoral em sua pré-campanha, praticando, assim, abuso do poder econômico, na promoção da sua imagem em pré-campanha eleitoral. (…) há elementos nos presentes autos a demonstrar que restou configurada a prática do abuso de poder econômico pelo réu, quando promoveu a exaltação das suas qualidades pessoais, através de peças publicitárias, que custaram exorbitantes R$ 79.001,10.”

Veja reportagem completa no Farol de Notícias.

Danilo Cabral despede-se da presidência da Comissão de Educação

Na noite desta quarta-feira (13), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), encerrou seu período como presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal. O novo presidente desta Legislatura é o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB). A escolha da presidência das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no […]

Na noite desta quarta-feira (13), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), encerrou seu período como presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal. O novo presidente desta Legislatura é o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB).

A escolha da presidência das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá.

Durante seu mandato, iniciado no ano passado, o parlamentar realizou um total de 56 reuniões e aprovou 116 proposições legislativas. Danilo Cabral pontua que, mesmo sendo uma gestão curta, espremida pelo calendário eleitoral, foi possível colocar em marcha uma agenda intensa de atividades. “Nosso trabalho combinou a agenda estratégica, envolvendo os temas estruturantes para a educação brasileira com os temas do dia-a-dia, da atualidade”, explicou.

Danilo Cabral ainda ressaltou que a perspectiva de redução drástica de recursos apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro coloca em risco os avanços obtidos nas últimas décadas. “É preocupante a escalada autoritária contra a liberdade de cátedra e o livre pensamento. A convivência democrática, o respeito às diferenças e o debate plural são parte da tradição histórica dessa comissão”.

A partir de agora, o parlamentar continua na Comissão de Educação como membro suplente e segue protocolando projetos para valorizar a área. No mês passado, Danilo protocolou um PL que determina que os recursos da contribuição ao salário-educação sejam distribuídos aos estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos matriculados na educação básica.

Durante a reunião, também houve o descerramento da foto do deputado Danilo Cabral na galeria dos presidentes da comissão.

Farol de Notícias abre vagas para redatores e representantes

Atenção, redatores e representantes de vendas do Sertão, o Farol de Notícias, lança uma ótima oportunidade de trabalho para as cidades de Salgueiro, Triunfo, Floresta e Arcoverde. Vamos ampliar o alcance editorial no nosso site e buscamos parceiros para colaborar na produção de conteúdo nestas cidades. São duas vagas por cidade, uma para repórter/redator freelancer […]

Atenção, redatores e representantes de vendas do Sertão, o Farol de Notícias, lança uma ótima oportunidade de trabalho para as cidades de Salgueiro, Triunfo, Floresta e Arcoverde.

Vamos ampliar o alcance editorial no nosso site e buscamos parceiros para colaborar na produção de conteúdo nestas cidades.

São duas vagas por cidade, uma para repórter/redator freelancer e outra para vendedor. Os candidatos devem ter experiência comprovada em suas áreas de atuação.

A oferta será remunerada de acordo com a produtividade do futuro colaborador do Farol.

SAIBA COMO CONCORRER

Os currículos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] identificando no assunto da mensagem o nome do candidato, município e qual vaga pretende concorrer.

Para mais informações os candidatos podem entrar em contato com o setor administrativo do Farol pelo telefone (87) 99921-8959.