TSE recebeu quase 300 ações na reta final do 1º turno e amplia equipe para nova fase da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 298 novas ações relacionadas à propaganda entre 20 de setembro e o primeiro turno, em 4 de outubro. O volume levou a Corte a reforçar a estrutura responsável por analisar esse tipo de processo durante a segunda etapa da eleição.
O número registrado em apenas 15 dias chama atenção quando comparado à eleição de 2022, quando o TSE recebeu 610 processos relacionados à propaganda durante todo o período eleitoral.
Diante do aumento da demanda, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ampliou nesta semana o grupo responsável pela análise das questões de propaganda eleitoral no segundo turno. O juiz substituto Marco Aurélio Bellizze foi incluído na equipe.
A mudança ocorre em meio ao acúmulo de representações apresentadas principalmente pelas campanhas que disputam a Presidência. Segundo a assessoria do tribunal, o represamento de ações protocoladas por PT e PL esteve entre as razões para o reforço da estrutura.
Nunes Marques também deve convocar sessões plenárias diárias para acelerar a análise dos processos. A determinação prevê ainda que decisões sobre pedidos liminares em matéria de propaganda, incluindo direitos de resposta, sejam submetidas imediatamente ao plenário, inclusive por meio de sessões virtuais.
A tramitação dessas ações ganhou atenção dentro e fora do TSE durante a reta final do primeiro turno. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a fazer críticas à demora na apreciação colegiada de processos eleitorais.
De acordo com o TSE, o acúmulo estava concentrado justamente nas ações relacionadas à propaganda antes da decisão individual dos magistrados. A Corte sustenta que os processos que já haviam recebido decisão foram posteriormente submetidos ao plenário.
Entre as disputas levadas à Justiça Eleitoral estão pedidos de retirada de conteúdos, direitos de resposta, questionamentos sobre impulsionamento de publicações e acusações de divulgação de informações falsas ou descontextualizadas.
Na reta final do primeiro turno, o Ministério Público Eleitoral também apresentou ações contra as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) por suposto uso de sites, perfis e outros canais nas redes sociais que não teriam sido previamente informados à Justiça Eleitoral.
Com o início do segundo turno, a estrutura reforçada pelo TSE terá de analisar novas contestações relacionadas à propaganda das duas campanhas até a votação marcada para 25 de outubro.
Fonte: O Globo
Foto: Leobark Rodrigues/TSE
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