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TSE pode reavaliar registro de candidatos ficha suja, diz Fux

Por André Luis
Foto: Sérgio Lima / Poder 360

Presidente levará questão ao plenário

Do Poder 360

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas.

O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito ao registro. Deu a entender que o TSE pode barrar antecipadamente o registro de condenados, antes mesmo de a candidatura ser impugnada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ou por partidos opositores.

“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode ser registrado. Essa é uma corrente. Outros acham que tem que requerer [pedido de impugnação]. É algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou Fux.

A inelegibilidade de condenados em 2ª Instância é determinada pela Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que o TSE será implacável na aplicação da norma.

A Corte também discutirá em plenário os casos de candidatos condenados que conseguirem liminares (decisão provisória) suspendendo os efeitos da inelegibilidade.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.

Outras Notícias

Serra Talhada: Carlos Evandro prega unidade do grupo

A Coluna do Domingão deste domingo (21), informou que na última sexta-feira (19), o discurso mais comentado durante o ato de assinatura da ordem de serviço da reforma da praça da Caxixola em Serra Talhada, foi o do ex-prefeito Carlos Evandro. Para alguns, o pivô do quase afastamento de Duque e Márcia, quando convidado pela […]

A Coluna do Domingão deste domingo (21), informou que na última sexta-feira (19), o discurso mais comentado durante o ato de assinatura da ordem de serviço da reforma da praça da Caxixola em Serra Talhada, foi o do ex-prefeito Carlos Evandro. Para alguns, o pivô do quase afastamento de Duque e Márcia, quando convidado pela prefeita para o grupo.

Carlos deu uma espécie de chega pra lá na futricagem, como ele mesmo falou, alimentada nos últimos dias.

“Nós não tamo aqui pra dizer quem fez mais, quem fez menos. As futricas de política, quem prega a divisão, quem prega deserção, quem prega separação, não é Carlos Evandro. Carlos Evandro vem pra somar, pro bem de Serra Talhada, jamais dividir. Posição de tomar se tá com A, com B ou com C, somos livres e independentes. Jamais fiz deserção, jamais persegui quem quer que seja”. E conclamou a unidade pelo bem de Serra, em meio a elogios para Duque e Márcia.

O evento também serviu para demonstrar o fim das rusgas e a unidade entre a Márcia e Duque. Mais cedo, eles já haviam, se encontrado na Audiência Pública da Câmara que cobrou a instalação de serviços regionais de saúde em Serra Talhada, como IML, Oncologia e maternidade. 

Os dois foram fotografados com China Menezes, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro e Romério do Carro de Som. Pelo que o blog apurou, Márcia reforçou pessoalmente o convite a Duque para estar no ato. Não houve reunião nos bastidores para selar a paz. A sucessão dos fatos e encontros favoreceu a reaproximação.

A dúvida é, se a unidade está mantida, o que farão os que torcem e maquinam nas redes para o afastamento. Vão ficar sem utilidade prática. E a oposição que não tinha confiança no próprio taco por ausência de nomes competitivos, vai ter que se mexer pra evitar o WO.

São José do Egito recebe oficinas do Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura

Artistas e produtores culturais participam de uma capacitação realizada pelo governo do estado através do Funcultura, no centro de inclusão digital em parceria com a secretaria de cultura, turismo e esportes de São José do Egito. O curso trata de como elaborar um projeto para captação de recursos junto ao governo do estado, aberto ao […]

Artistas e produtores culturais participam de uma capacitação realizada pelo governo do estado através do Funcultura, no centro de inclusão digital em parceria com a secretaria de cultura, turismo e esportes de São José do Egito.

O curso trata de como elaborar um projeto para captação de recursos junto ao governo do estado, aberto ao público e gratuito.

Artesanato; artes cênicas – teatro, dança, circo, ópera; artes integradas; artes plásticas, gráficas e congêneres; audiovisual; cultura popular; fotografia; formação; gastronomia; literatura; música; pesquisa cultural; e patrimônio. são as áreas que o curso abrange.

A capacitação começou na terça e vai até o fim da tarde dessa quarta (25).

Dilma veta pela segunda vez novas regras para criação de municípios

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”. A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta […]

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A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas.”

Texto do veto da presidente Dilma Rousseff : Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que será “muito difícil” manter o veto presidencial quando o assunto foi analisado pelo Congresso Nacional. Ele lembrou que o texto foi construído com participação de deputados, senadores e órgãos do próprio Planalto, como Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais. (G1)

Biden vira sobre Trump e passa a liderar na Geórgia

Resultado das eleições americanas segue indefinido O candidato democrata Joe Biden virou sobre o republicano Donald Trump na manhã desta sexta-feira (5) na Geórgia, um dos estados decisivos para a eleição dos Estados Unidos, e agora está mais perto da Casa Branca, segundo projeções da Associated Press. Se vencer no estado, Biden terá votos suficientes […]

Resultado das eleições americanas segue indefinido

O candidato democrata Joe Biden virou sobre o republicano Donald Trump na manhã desta sexta-feira (5) na Geórgia, um dos estados decisivos para a eleição dos Estados Unidos, e agora está mais perto da Casa Branca, segundo projeções da Associated Press.

Se vencer no estado, Biden terá votos suficientes no Colégio Eleitoral para ser eleito o 46º presidente dos EUA. O democrata tem no momento 264 delegados e, com os 16 da Geórgia, chegaria a 280 – dez a mais que o necessário para vencer a eleição.

Para Trump, o caminho é mais difícil. Ele tem 214 votos no Colégio Eleitoral e agora precisa virar de novo na Geórgia, passar Biden em Nevada e vencer na Carolina do Norte e na Pensilvânia, onde está liderando. Assim, chegaria 271 – um a mais que o necessário.

Com informações da Globo News.

Polícia Civil investiga morte de professora em Sertânia

G1 PE A Polícia Civil está investigado o caso da professora Aldenice Lúcio da Silva, de 56 anos, que morreu após ter sido atingida por um telão de LED. O acidente ocorreu durante uma capacitação de professores em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O secretário de Serviços Públicos do município, Renato Remígio, ficou ferido. Nesta […]

G1 PE

A Polícia Civil está investigado o caso da professora Aldenice Lúcio da Silva, de 56 anos, que morreu após ter sido atingida por um telão de LED. O acidente ocorreu durante uma capacitação de professores em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O secretário de Serviços Públicos do município, Renato Remígio, ficou ferido.

Nesta sexta-feira (16), a irmã da vítima, Aparecida de Fátima Lúcio, conversou com a equipe de reportagem da TV Asa Branca. “Pelo que ficamos sabendo, um grid que sustentava o telão caiu em cima da minha irmã e foi fatal. Disseram que o vento derrubou, mas acho improvável para uma estrutura daquele tamanho”, disse.

Para Aparecida, a estrutura deveria estar bem presa. “Isso não é material para ser derrubado por vento. Foi uma fatalidade, um erro grosseiro, que custou uma vida. Estamos todos muito tristes, sofridos, esperando o conforto de Deus”, completou a irmã da professora.

Robervânia Silva Melo, que era colega de Aldenice Lúcio, presenciou o momento do acidente. “Eu só percebi um vento leve, que não justifica a estrutura daquele tamanho ter caído. Foi um pânico geral, um susto muito grande. Pensamos que tinha sido um desmaio, que ela poderia voltar, mas não aconteceu. Foi em questão de segundos”, contou.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde, que irá ficar à frente das investigações. O delegado Antônio Junior informou que, por enquanto, a informação que tem é que a empresa terceirizada que estava organizando o evento é de Afogados da Ingazeira.

As vítimas foram levadas para o Hospital Regional de Arcoverde. Aldenice Lúcio morreu na unidade de saúde. O corpo dela será enterrado nesta sexta (16), às 16h, no Cemitério Alto a Cidade. O secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio, recebeu atendimento e foi liberado.

A Prefeitura de Sertânia informou que prestará total apoio às famílias da vítima e do secretário, que segue em tratamento, e decretou luto de três dias.