TSE pode reavaliar registro de candidatos ficha suja, diz Fux
Por André Luis
Foto: Sérgio Lima / Poder 360
Foto: Sérgio Lima / Poder 360
Presidente levará questão ao plenário
Do Poder 360
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas.
O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito ao registro. Deu a entender que o TSE pode barrar antecipadamente o registro de condenados, antes mesmo de a candidatura ser impugnada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ou por partidos opositores.
“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode ser registrado. Essa é uma corrente. Outros acham que tem que requerer [pedido de impugnação]. É algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou Fux.
A inelegibilidade de condenados em 2ª Instância é determinada pela Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que o TSE será implacável na aplicação da norma.
A Corte também discutirá em plenário os casos de candidatos condenados que conseguirem liminares (decisão provisória) suspendendo os efeitos da inelegibilidade.
“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.
G1 O ex-governador Anthony Garotinho, que está sob custódia no hospital Quinta d’Or, na Zona Norte do Rio, foi submetido a cateterismo cardíaco na manhã deste domingo (20). Segundo nota da assessoria de imprensa da unidade, foi diagnosticada obstrução em ramo da coronária direita, que foi tratada com angioplastia e implante de “stent” farmacológico, com […]
O ex-governador Anthony Garotinho, que está sob custódia no hospital Quinta d’Or, na Zona Norte do Rio, foi submetido a cateterismo cardíaco na manhã deste domingo (20).
Segundo nota da assessoria de imprensa da unidade, foi diagnosticada obstrução em ramo da coronária direita, que foi tratada com angioplastia e implante de “stent” farmacológico, com sucesso. Após o procedimento, o paciente encontra-se estável, em observação na Unidade Cardiointensiva.
De acordo com o médico de Garotinho, Marcial Raul Navarrete Uribe, “houve risco potencial ao paciente de
infarto agudo do miocárdio, quando submetido à situação de stress, como ocorreu com sua remoção intempestiva, inadequada e desnecessária”.
Garotinho foi preso na última quarta-feira, na operação ‘Chequinho’, da Polícia Federal, que apurava compra de votos através da distribuição do cheque cidadão em Campos. O ex-governador nega envolvimento com o caso.
Após a prisão, Garotinho se sentiu mal, segundo sua defesa, e foi levado para o Hospital Souza Aguiar, no Centro. Uma liminar concedida pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Glaucenir Silva de Oliveira, entretanto, determinou que ele fosse levado para Bangu.
O avião com o italiano Cesare Battisti chegou ao aeroporto de Ciampino, em Roma, nesta segunda-feira (14) às 8h40 pelo horário de Brasília. Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde foi preso no último sábado (12). Um […]
O avião com o italiano Cesare Battisti chegou ao aeroporto de Ciampino, em Roma, nesta segunda-feira (14) às 8h40 pelo horário de Brasília. Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde foi preso no último sábado (12).
Um forte esquema de segurança foi montado no aeroporto de Roma para receber Battisti. Ele será levado para um presídio na periferia de Roma. No trajeto, patrulhas fecharão os acessos para que o comboio chegue rapidamente ao local, segundo o jornal “Corriere della Sera”. O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, foi ao aeroporto para receber Battisti, a quem ele chama de “assassino comunista”.
O italiano de 64 anos, que integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, foi condenado à prisão perpétua em 1993 por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico, depois de também ser atingido). Ele afirma que nunca matou ninguém e se diz vítima de perseguição política.
Foram 37 anos de fuga permanente, com períodos de prisão e lutas político-judiciais para evitar a Justiça da Itália. Battisti escapou do seu país na década de 1980, viveu na França, no Brasil e, mais recentemente, havia se escondido na Bolívia.
O italiano chegou a conseguir refúgio no Brasil em 2009. Mas o status, concedido a ele pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi revisto em dezembro do ano passado, por Michel Temer, que autorizou sua extradição. A Polícia Federal fez mais de 30 operações para localizá-lo, mas não teve sucesso.
Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT), defendeu, durante entrevista a Rádio Jornal nesta segunda-feira (8), a regulação das plataformas de redes sociais. Para o parlamentar, a regulação é fundamental para a segurança da sociedade. Ele disse que as empresas não podem continuar lucrando bilhões em detrimento da saúde das pessoas, especialmente das […]
O deputado federal Carlos Veras (PT), defendeu, durante entrevista a Rádio Jornal nesta segunda-feira (8), a regulação das plataformas de redes sociais.
Para o parlamentar, a regulação é fundamental para a segurança da sociedade. Ele disse que as empresas não podem continuar lucrando bilhões em detrimento da saúde das pessoas, especialmente das crianças e adolescentes.
“Não dá simplesmente para as plataformas colocarem uma tarja que o conteúdo não cumpre com o regramento determinado e não haja punição nenhuma. Não dá para o conteúdo produzido pelo jornalismo brasileiro não ser remunerado. Não dá, em cima dessa reprodução, dessa política de ódio e tudo isso, que eles continuem ganhando bilhões e bilhões sem nenhum regramento, sem nenhuma punição, porque o que é lei no mundo real tem que ser lei também no mundo virtual”, destacou o parlamentar.
Veras chamou a atenção para o fato de que as crianças e jovens estejam no mundo da internet totalmente vulneráveis.
“A gente precisa regulamentar, precisa fazer e aprofundar esse debate. Inclusive, eu apresentei um Projeto de Lei para que haja na grade curricular uma disciplina para ensinar as nossas crianças e os nossos jovens a poder usar as redes sociais, para poder viver nesse mundo da internet e tem que ser na escola, inclusive, para aprender a identificar o que fake, o que é fato, pra poder analisar esses conteúdos”, disse Veras.
Para ele é preciso aprofundar cada vez mais o debate na sociedade e afirmou que tem que haver a regulação das redes sociais.
“Tem que regulamentar, tem que dar um basta nisso. A gente não pode ver as pessoas sofrendo com as crianças adoecendo, depressão, ansiedade o tempo todo por conta desse uso indiscriminado e irresponsável, muitas vezes, por parte das empresas de redes sociais”, pontuou Carlos Veras.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Na opinião da cúpula da CPI da Pandemia, o deputado federal Ricardo Barros (PP) mentiu diversas vezes em seu depoimento à Comissão, nesta quinta-feira (12). Em coletiva à imprensa logo após o final da reunião, o presidente da CPI, Omar Aziz, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros […]
Na opinião da cúpula da CPI da Pandemia, o deputado federal Ricardo Barros (PP) mentiu diversas vezes em seu depoimento à Comissão, nesta quinta-feira (12). Em coletiva à imprensa logo após o final da reunião, o presidente da CPI, Omar Aziz, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), confirmaram que Barros será convocado para prestar novo depoimento, em data e hora a ser definidas pela CPI.
— Ele está convocado. E agora ele pode ir ao Supremo pedir para não vir; porque ele foi ao Supremo pedindo para vir. O deputado Ricardo Barros está convocado para estar aqui no dia e na hora que a gente marcar — afirmou Omar Aziz.
Também avaliaram que Ricardo Barros mentiu para a CPI os senadores Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Simone Tebet (MDB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE).
— Na CPI, a mentira não vai ser a última palavra. Quero ver se virá, novamente, para mentir à CPI e ao Brasil — disse Simone Tebet.
Omar Aziz acrescentou que, em pouco tempo, o depoimento provou que o deputado Ricardo Barros “está no radar de todo mundo que vende vacina por intermediação”.
— Fora os outros crimes que ele cometeu em relação à imunização de rebanho e negacionismo. Nós não chegamos nem na metade das perguntas e provas que nós temos — disse o presidente da CPI.
Randolfe informou que a CPI já tem elementos que indicam que Ricardo Barros estava envolvido em negócios suspeitos de vacinas.
— Faremos consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre qual procedimento uma Comissão Parlamentar de Inquérito deve adotar diante de um deputado federal que comparece, assume o compromisso de dizer a verdade, e infringe esse compromisso, ofende esse compromisso, mente; o que fazer se o deputado insistir nas mentiras — declarou o vice-presidente da CPI.
Para o relator, Renan Calheiros, o líder do governo na Câmara “estava muito nervoso e mentia, mentia sistematicamente”.
Por sua vez, Eliziane Gama disse que Ricardo Barros será convocado pela CPI e, se não comparecer, poderá até ser conduzido coercitivamente.
— A convocação é determinada agora pela CPI. Nós vamos definir o dia de ele ser ouvido pela Comissão e ele será submetido às regras da Comissão — resumiu Eliziane.
Em seguida, também em coletiva à imprensa, o deputado Ricardo Barros voltou a se defender. Ele disse ter distribuído documentos para todos os senadores da CPI que sustentariam tudo o que foi dito durante o seu depoimento. O deputado afirmou que, caso haja novo depoimento, desta vez na condição de convocado, nada mudará.
— Eu estou aqui para falar a verdade. Se eu vier convocado, não muda absolutamente nada a situação em que eu estava hoje — disse o deputado, que descartou pedido de habeas corpus para garantir o direito de não se incriminar em um novo depoimento.
Barros afirmou, ainda, que o resultado das quebras de sigilo pedidas pela CPI revelará que nada pode ser atribuído a ele. As informações são da Agência Senado.
Com isso, o percentual de recuperações chegou a 39,5% JC Online Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou mais 6.337 curas do novo coronavírus. Com isso, o País totaliza 100.459 recuperados da doença, o que representa 39,5% do total de infectados. Segundo dados mais atualizados do Ministério da Saúde, o número de casos confirmados da […]
Com isso, o percentual de recuperações chegou a 39,5%
JC Online
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou mais 6.337 curas do novo coronavírus. Com isso, o País totaliza 100.459 recuperados da doença, o que representa 39,5% do total de infectados. Segundo dados mais atualizados do Ministério da Saúde, o número de casos confirmados da doença chegou a 254.220 nesta segunda-feira (18).
Já nos Estados Unidos, país considerado o epicentro da pandemia, 355.821 pessoas estão recuperadas. Na China, país em que os primeiros casos foram confirmados, só há 82 pessoas infectadas e mais de 78 mil recuperadas.
No mundo, 1.904.684 pessoas se recuperaram, de acordo com o balanço feito pelo site Worldometer, contra 4.887.934 do total de infectados.
Dos 4.887.934 total de infectados no mundo, 2.663.289 estão em tratamento, sendo 2.618.529 com sintomas leves (98%) e 44.760 em situação crítica.
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