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TSE nega cassação da chapa de Bolsonaro, mas proíbe disparos em massa de mensagens em 2022

Por André Luis

Por Matheus Texeira / Folhapress

Por 7 votos a zero, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pelo arquivamento por falta de provas de duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão em 2018.

No julgamento,  o TSE ainda definiu para as eleições de 2022, que”o uso de aplicativos de mensagens para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode ser configurado como abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”.

Os ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques criticaram o chefe do Executivo e afirmaram que foi comprovada a existência do esquema de propagação de notícias falsas via Whatsapp no último pleito para beneficiar Bolsonaro, mas consideraram que as provas não demonstraram gravidade suficiente para cassar a chapa vencedora do pleito presidencial.

Os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach também votaram para rejeitar as ações. Ambos entenderam que sequer foram apresentados elementos que permitem chegar à conclusão de que houve algum tipo de disseminação de fake news em benefício do atual presidente.

O TSE é composto por sete integrantes. Os quatro votos proferidos até o momento já são suficientes para evitar uma decisão que determine a cassação do chefe do Executivo. O julgamento foi iniciado na última terça-feira (28) com o voto de Salomão, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O magistrado afirmou que “inúmeras provas” apontam que desde 2017 pessoas próximas a Bolsonaro atuam de maneira permanente para atacar adversários e, mais recentemente, as instituições. Disse ainda que a prática ganha “contornos de ilicitude”.

O ministro, que é relator do caso no TSE, disse que estão “presentes indícios de ciência” de Bolsonaro sobre a produção de fake news, mas defendeu que a ausência de provas sobre o teor das mensagens e o modo com que repercutiram no eleitorado impedem que seja imposta a pena de cassação.

As duas ações em julgamento são de autoria do PT e foram apresentadas após a Folha publicar reportagem que revelou que empresas compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT via WhatsApp. Os contratos chegavam a R$ 12 milhões.

O TSE também tem três votos a favor da proposta de Salomão de fixar uma tese para orientar a Justiça Eleitoral em julgamentos sobre esquemas de disseminação de fake news via aplicativos de mensagens.

A orientação sugerida estabelece que é possível enquadrar esse tipo de esquema como abuso de poder político e também como uso indevido dos meios de comunicação passíveis de levar à cassação de mandato.

A tese determina que para que haja a imposição dessa pena, no entanto, são necessários verificar cinco parâmetros. São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.

Nesse ponto, apenas Horbach divergiu até o momento. Ele afirmou que não concorda com a ideia de considerar o abuso em aplicativos de mensagens como uso indevido dos meios de comunicação.

O magistrado se posicionou contra a ação apresentada pelo PT. Ele afirmou que não foi comprovado quais seriam o conteúdos das mensagens e a repercussão e abrangência que elas tiveram no pleito. Para o ministro, não é possível afirmar que existiu um esquema de disparo em massa de mensagens em benefício de Bolsonaro em 2018.

“Essa conjugação não se apresentara de forma suficientemente robusta para afirmarmos de maneira categórica que houve prática de ilícitos eleitorais”, disse.

Ele criticou o fato de que não há nos autos do processo sequer uma foto dessas mensagens que teriam sido disparadas. “Como é sabido, um dos mais simples meios de prova de casos na internet é a captura de tela, o que, no caso, não se verificou em nenhuma das alegações”, disse.

Outras Notícias

Fernando Monteiro intervém a favor de Arcoverde

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) se prontificou, junto à Prefeita Madalena Britto, em levar as demandas emergenciais de Arcoverde diretamente ao Ministro do Desenvolvimento Regional , Rogério Marinho. A medida é tomada Diante do estado de calamidade pública que foi decretado no município em função das grandes chuvas que vem caindo nos últimos dias. […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) se prontificou, junto à Prefeita Madalena Britto, em levar as demandas emergenciais de Arcoverde diretamente ao Ministro do Desenvolvimento Regional , Rogério Marinho.

A medida é tomada Diante do estado de calamidade pública que foi decretado no município em função das grandes chuvas que vem caindo nos últimos dias.

Fernando Monteiro também assegurou que está em Brasília e não medirá esforços em defesa dos municípios do Sertão, que estão sendo afetados pelas chuvas, em especial Arcoverde, Serra Talhada e Calumbi.

Gleisi: vácuo de Geraldo Júlio legitima nome de Humberto

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que a desistência do secretário de Desenvolvimento Ecônomico, Geraldo Julio (PSB), em disputar as eleições em Pernambuco deixou um vácuo na disputa e legitimou a postulação majoritária do senador Humberto Costa (PT). Segundo ela, o auxiliar estadual era o candidato natural […]

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que a desistência do secretário de Desenvolvimento Ecônomico, Geraldo Julio (PSB), em disputar as eleições em Pernambuco deixou um vácuo na disputa e legitimou a postulação majoritária do senador Humberto Costa (PT).

Segundo ela, o auxiliar estadual era o candidato natural para a sucessão e sua desistência abriu novas possibilidades no pleito. A dirigente avalia que Humberto tem trânsito no PSB e capacidade de disputar o pleito.

“Acho legítimo o PSB ter um nome, mas pela ausência oferecemos um. De fato, eles (o PSB) têm que definir. Na nossa visão, Geraldo Júlio era o nome natural para fazer a sucessão lá. Então, como ele não foi ficou esse vácuo. O Humberto tem trânsito bom com o PSB e sempre teve junto”, acrescentou Gleisi. As informações são da Folha de PE. 

Brejinho amplia acesso a serviços do INSS com novo ponto de atendimento

A população de Brejinho agora conta com um ponto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e o órgão federal. A cooperação técnica facilita o acesso a diversos benefícios e serviços previdenciários, evitando que os moradores precisem se deslocar para outras cidades. Entre os serviços […]

A população de Brejinho agora conta com um ponto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e o órgão federal. A cooperação técnica facilita o acesso a diversos benefícios e serviços previdenciários, evitando que os moradores precisem se deslocar para outras cidades.

Entre os serviços disponíveis no novo ponto de atendimento estão a solicitação de Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, aposentadoria por idade rural, além de emissão de extratos, alteração de local ou forma de pagamento, e criação de contas e senhas para o portal Meu INSS.

O novo espaço também oferece assistência para benefícios como auxílio-reclusão rural, pensão por morte rural, e salário-maternidade rural. Além disso, os beneficiários podem realizar bloqueios ou desbloqueios de benefícios para empréstimo consignado, solicitar certidões de tempo de contribuição e revisar processos.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na Rua João Lulu, ao lado do FUNPREBRE. O ponto é uma oportunidade para os moradores resolverem pendências e acessarem serviços sem enfrentar longas viagens até agências do INSS.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Brejinho reforça seu compromisso em aproximar os serviços públicos da comunidade, especialmente para aqueles que dependem de benefícios assistenciais e previdenciários para garantir o sustento da família.

Opinião: Afogados vence o Santa e também o preconceito

Por Paulo Arruda Veras* No Futebol, o pior cego é aquele que só vê a bola, disse Nelson Rodrigues. Temos tantos problemas, tantas prioridades que espaço para um singelo desabafo sobre o futebol soa meio grosseiro diante de tantos absurdos, como, por exemplo, comemorar um 31 de março de 64. Mas, como disse o mesmo […]

Por Paulo Arruda Veras*

No Futebol, o pior cego é aquele que só vê a bola, disse Nelson Rodrigues.

Temos tantos problemas, tantas prioridades que espaço para um singelo desabafo sobre o futebol soa meio grosseiro diante de tantos absurdos, como, por exemplo, comemorar um 31 de março de 64. Mas, como disse o mesmo Nelson Rodrigues, das coisas menos importantes, o futebol é a mais importante.

Ontem vi o time da minha cidade, em pleno estádio do Arruda, diante de um temporal, contra a lógica e a chuva, eliminar o Santa Cruz, uma das grandes camisas desse estado e Nordeste. Isso com um goleiro que usa boné a noite, herói do jogo, e com meu primo Matheus Quidute como médico. Detalhe, ele é tricolor.

Resolvi então ouvir as resenhas esportivas, coisa que há tempos não fazia. Também acompanhei pela internet os comentários sobre o jogo, e a palavra que mais li e ouvi foi “vergonha”. Frases do tipo “Como pode o Santa Cruz perder para um time desse?” e “Isso é uma vergonha!” eram aos montes.

Fui criança morando ao lado do Vianão. Para mim era como uma Arena de Copa. Sem grama, mas era. Quase todo domingo eu estava lá. O maior Clássico,  Pajeú x Galo de Ouro. Também tinha o Juventude, Vasco da Varzinha, Flamengo do Borges e outros tantos. Dia de final era uma festa, autoridades presentes, Vianão lotado.

Lembro de ouvir os mais velhos falando do futebol de décadas atrás e o que mais gostava era dos nomes das figuras. Seu Jurandir falava que o maior goleiro que já passara por Afogados havia sido Lulu Pantera. Falavam muito dos dribles de Bamba. Da categoria do Rubro-Negro Pé-de-Banda, Serra-Pau, Raminho e por aí vai.

O Guarany era uma unanimidade. Melhor time que já houve, graças à dedicação de Seu Aderval.

Falam também da hecatombe que se instalou na cidade quando o lendário Guarany se desfez.

E eu ali, anos 90, já fanático pelo Sport, uma paixão geograficamente distante, abreviada pelas ondas do rádio. Mas palpável mesmo era a atmosfera do Vianão.

Copa do Interior era uma festa. Perdemos uma vez para o time de Sertânia por 1 a 0. No jogo da volta vencemos por uns 5 a 0. Mesmo assim houve prorrogação e caímos fora com um “gol de ouro”. Nunca me esqueço. Sem falar que na Copa do Interior os Bandeirinhas eram locais, por aí dá pra deduzir a qualidade das arbitragens.

Nenhum dos atletas que falei chegou a ser profissional, o Guarany sequer disputou o torneio estadual e acho que nunca fomos campeões da Copa do Interior. Talvez ninguém fora da nossa cidade tenha conhecimento de absolutamente nada do que falei acima, mas não tem problema, muitos conterrâneos viram e viveram isso.

Provavelmente nosso Afogados da Ingazeira não será Campeão Estadual, não será Campeão Nacional, não disputará a Copa Libertadores. Somos apenas uma pequena cidade atrevida, se colocando no mapa da bola com valentia.

Mas, para aqueles “cegos” que no futebol veem apenas a bola, resta o relato raso e bobo de que o episódio de ontem significou uma vergonha,  eu digo de peito estufado: o Afogados bater o Santa Cruz no Arruda, com goleiro de boné e tudo mais, não é uma vergonha, é arretado! Uma vitória do futebol sobre o preconceito contra o interior!

*Paulo Arruda Veras é advogado.

O Blog e a História: há 170 anos, a cólera chegava ao Pajeú

Por Hesdras Souto – Historiador, Escritor, Presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGP. A cólera chegou ao Brasil em 1855, durante a pandemia global causada pelo vibrião colérico Vibrio cholerae. A doença, que já havia causado estragos em diversos países da Europa e da Ásia, chegou ao país por meio de embarcações vindas de regiões […]

Por Hesdras Souto – Historiador, Escritor, Presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGP.

A cólera chegou ao Brasil em 1855, durante a pandemia global causada pelo vibrião colérico Vibrio cholerae. A doença, que já havia causado estragos em diversos países da Europa e da Ásia, chegou ao país por meio de embarcações vindas de regiões afetadas. Caracterizada por uma diarreia aguda, a doença matava rapidamente, após um processo de desidratação e perda de peso que conferia aos pacientes uma aparência esquelética, com olhos afundados e cor da pele azulada.

A cólera chegou ao estado de Pernambuco nos fins de 1855, durante a disseminação da epidemia pelo território brasileiro. O principal vetor foi o Porto do Recife, que era um dos mais movimentados da região e recebia embarcações vindas de áreas já afetadas pela doença. Uma vez em Pernambuco, a cólera encontrou condições ideais para sua propagação, como a precariedade do saneamento básico e a dependência de fontes de água muitas vezes contaminadas. As áreas mais afetadas foram os bairros mais pobres e as comunidades próximas aos rios e canais, onde o contato com águas poluídas era frequente. A rápida disseminação da doença levou a um aumento expressivo nos casos e nas mortes, deixando a população em estado de pânico.

De acordo com a antropóloga Luciana Santos, que estudou o tratamento da doença na província de Pernambuco, no sertão “os primeiros registros da doença foram identificados na vila de Taracatú, Garanhuns, Ingazeira, Flores, Vila-Bela e Baixa-Verde”.

Num relatório apresentado pelo médico Dr. Thomaz Antunes de Abreu ao presidente da província de Pernambuco, em 12 de dezembro de 1856, dizia que “A marcha da epidemia foi tão irregular e caprichosa, quanto foi em muitos países: é por isso que tendo-se apresentado o mal na vila de Taracatú em o mês de novembro, desapareceu em janeiro para reaparecer no mês de junho no Riacho do Navio, pertencente ao mesmo termo, em um lugar foi muito benigno, e circunscreveu-se a um pequeno número de pessoas: não aconteceu porém assim na vila da Ingazeira, na freguesia de Flores, na Vila-Bela e na Baixa-Verde, onde a peste com furor atacou. A epidemia foi intensíssima nestes termos [Flores, Ingazeira] e, apoiada pela natureza do solo, e circunstâncias climatérias, assim como pela extraordinária miséria da maior parte de seus habitantes, e frenético charlatanismo, a par de recursos bem dirigidos, e de método de serviço sanitário, cujas faltas infelizmente foram observadas por muito tempo, ceifou desapiedosamente 9000 vidas”.

 A situação foi tão alarmante que frei Caetano de Messina partiu para o Brejo da Madre de Deus e para Cimbres, onde a cólera não parava de fazer vítimas. Ao mesmo tempo em que frei Caetano de Messina percorria as áreas centrais da província, frei Caetano da Gratiere se empregaria nas missões localizadas na região de Baixa Verde, (atual Triunfo e adjacências) Flores, Ingazeira e o povoado de Afogados. Esses frades tiveram grande importância na luta contra a doença, pois, em toda localidade que visitavam, cada um dos missionários se encarregava da distribuição de remédios, dos cuidados com os doentes e do enterramento dos mortos.

 Talvez muita gente não saiba, mas o atual cemitério da Ingazeira foi construído afastado da cidade por ser destinado às vítimas da cólera, visto que não era recomendável sepultar os mortos no antigo cemitério da Matriz, que hoje não existe mais. O cemitério da Ingazeira, ou dos coléricos, por assim dizer, foi construído em 15 dias, por mão de obra escrava, tendo parte das custas financiada pelo governo da Província e pelo Coronel Francisco Miguel de Siqueira, cuja mãe, Dona Antônia da Cunha Siqueira, também foi vítima da cólera em 1856, sendo uma das últimas pessoas a serem sepultadas no antigo cemitério da Matriz.