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Tribunal de Contas julga irregulares cerca de 2.500 contratações da Prefeitura de Custódia

Por Nill Júnior

Foram apontadas como principais  irregularidades a ausência de seleção simplificada, fundamentação e extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 

Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (26), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou irregulares dois processos de admissão de pessoal da Prefeitura de Custódia, conforme os Acórdãos Nº 1710 /2021 e Nº 1730/2021 , ambos sob relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O tribunal negou registro para cerca de 2.500 contratações temporárias para diversos  cargos, como  agente administrativo, apontador, assistente administrativo, auxiliar administrativo educacional, auxiliar de contabilidade, auxiliar de serviços gerais, coordenador, coveiro, digitador, encanador, engenheiro civil, fiscal de serviços urbanos, gari, mecânico, merendeira, mestre de obras, motorista, operador de máquinas, patroleiro, pedreiro, porteiro, professor, recepcionista, recreador, servente, supervisor, vigilante, agente comunitário de saúde, assistente de saúde bucal, assistente social, auxiliar de saúde bucal, diretor clínico, eletricista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, técnico de enfermagem, técnico de raio x, operador de máquinas, pedagogo, cuidador de idosos, monitor, terapeuta ocupacional, conselheiro tutelar, cozinheiro, cuidador, instrutor, médico, odontólogo e psicólogo.

Foram listadas como principais irregularidades nas contratações dos dois processos a ausência de seleção simplificada, a ausência de fundamentação fática com a necessidade excepcional e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF com a despesa com pessoal.

O TCE destaca que as contratações devem ser fundamentadas e deve haver demonstração da necessidade temporária de excepcional interesse público para cada um dos contratos, por se tratar de exceções à regra do concurso público. A contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, é vedada quando o ente estiver acima do limite prudencial da despesa com pessoal, conforme o parágrafo único, IV, do artigo 22 da LRF.

 

Outras Notícias

Quaest 2º turno: Lula tem 42%, e Flávio Bolsonaro, 41%

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (13) mostra o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) empatados tecnicamente em um cenário de 2º turno das eleições de outubro. Lula voltou a ficar à frente numericamente, com 42% das intenções de voto. Flávio tem 41%. Na pesquisa anterior da Quaest, de abril, era o senador quem aparecia à frente. Em […]

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (13) mostra o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) empatados tecnicamente em um cenário de 2º turno das eleições de outubro.

Lula voltou a ficar à frente numericamente, com 42% das intenções de voto. Flávio tem 41%.

Na pesquisa anterior da Quaest, de abril, era o senador quem aparecia à frente. Em março, eles estavam numericamente empatados, com 41% cada. O presidente tinha uma vantagem de dez pontos em dezembro, que depois caiu para sete pontos e janeiro e cinco em fevereiro.

O diretor da Quaest, Felipe Nunes, analisou os números da pesquisa. “É o terceiro mês consecutivo em que vemos um empate técnico entre Lula e Flávio. As movimentações acontecem todas na margem de erro, sugerindo um cenário bastante competitivo até aqui.”

A Quaest apresentou também aos eleitores simulações de 2º turno em que Lula enfrentaria Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão).

O instituto de pesquisa testou também como seria o primeiro turno. Lula aparece à frente com 39% das intenções de voto, seguido de Flávio Bolsonaro (PL), que tem 33%, e Ronaldo Caiado (PSD), com 4%. Romeu Zema (Novo) aparece com 4%.

Entre os eleitores independentes — aqueles que não se declaram nem de direita, nem de esquerda, nem lulistas, nem bolsonaristas —, o cenário está embolado: 35% dizem que não pretendem votar num 2º turno entre Lula e Flávio; 31% escolheriam o senador do PL e 29% votariam para dar outro mandato ao presidente. Os independentes são 32% do total de eleitores, segundo a Quaest, e podem decidir a disputa.

“Vale notar que, neste último mês, o eleitor independente – que será decisivo – oscilou marginalmente em favor do Lula. As margens de erro aqui são maiores (4 pp), mas havia uma tendência negativa desde jan/26 que foi interrompida. Nos outros grupos, tudo igual”, analisa Felipe Nunes, da Quaest.

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-03598/2026.

Avaliação do governo Lula e programa Desenrola

A pesquisa mostra também que a desaprovação de Lula oscilou de 52% para 49%. O índice de aprovação passou de 43% para 46%. A diferença entre desaprovação e aprovação era de nove pontos em abril e agora é de três.

A avaliação negativa do governo era de 42% e agora é de 39%. A avaliação positiva passou de 31% para 34%. O índice dos que consideram a gestão Lula regular era de 26% em abril e de 25% agora.

Segundo a Quaest, 43% dos entrevistados dizem que têm visto mais notícias negativas sobre o governo (eram 48% em abril). Para 32%, as notícias são mais positivas (23% no mês passado). Outros 21% afirmam que não têm visto notícias (27% no mês anterior).

Nas últimas semanas, o governo fez anúncios que atendem a temas importantes do cenário eleitoral. No começo do mês, lançou uma nova edição do programa Desenrola, para ajudar famílias endividadas. Nesta semana, anunciou um plano de combate a organizações criminosas e revogou a chamada taxa das blusinhas, imposto cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50.

A Quaest perguntou também aos entrevistados sobre o programa Desenrola 2.0. Para 50%, a iniciativa é uma boa ideia para ajudar quem está no vermelho, e 48% consideram que vai ajudar muito as famílias endividadas.

Os eleitores foram questionados ainda sobre a visita de Lula ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na semana passada. Para 43%, Lula saiu mais forte após encontro com Trump.

Em relação à continuidade de Lula no poder, 55% acham que ele não deveria ter um novo mandato (eram 59% em abril), e 41% avaliam que ele merece seguir como presidente (38% no mês passado).

Cenários de 2º turno com outros candidatos na disputa

Nos demais cenários, Lula aparece à frente dos adversários. A maior vantagem é de 17 pontos, contra Renan Santos. Contra Zema, Lula o bate por 44% a 37%. Quando o adversário é Caiado, 44% a 35%.  No Cenário Lula x Renan Santos, 45% a 28%.

No cenário de 1º turno, a Quaest incluiu dez nomes. Lula aparece à frente com 39%, seguido de Flávio Bolsonaro, com 33%, Ronaldo Caiado, que tem 4%, e Zema, também com 4%.

Segundo a Quaest, 63% dos entrevistados disseram que sua decisão de voto é definitiva (esse índice era de 57% em abril), enquanto outros 37% disseram que podem mudar (eram 43% em abril).

Avaliação do governo Lula

O levantamento também perguntou sobre o desempenho do governo Lula. 49% dos entrevistados disseram que desaprovam a gestão (eram 52% em abril), e 46% aprovam (43% na pesquisa anterior).

Para 39%, a avaliação do governo é negativa (eram 42% em abril). Outros 34% consideram positiva (31% em abril). Para 25%, o desempenho é regular.

53% dos entrevistados acreditam que o Brasil está indo na direção errada e 38%, que está na direção certa.

O que dá mais medo?

Segundo a Quaest, 44% disseram ter mais medo da volta da família Bolsonaro ao poder. Para 42%, o pior cenário é a reeleição de Lula. Outros 7% afirmaram terem medo de ambos os cenários.

PGR aponta uso da cota parlamentar por 4 deputados para divulgar atos antidemocráticos

De acordo com reportagem do jornal ‘O Globo’, valores chegaram a R$ 30,3 mil. Cota parlamentar é dinheiro público e deveria ser usado para atividades ligadas ao mandato. Investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que quatro deputados do PSL, aliados do presidente Jair Bolsonaro, fizeram repasses de verbas para divulgar atos antidemocráticos, de acordo […]

De acordo com reportagem do jornal ‘O Globo’, valores chegaram a R$ 30,3 mil. Cota parlamentar é dinheiro público e deveria ser usado para atividades ligadas ao mandato.

Investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que quatro deputados do PSL, aliados do presidente Jair Bolsonaro, fizeram repasses de verbas para divulgar atos antidemocráticos, de acordo com reportagem publicada pelo jornal “O Globo” nesta segunda-feira (22).

A TV Globo também teve acesso às informações. O dinheiro era da cota parlamentar, verba pública que deveria ser usada para atividades ligadas ao mandato.

Os quatro deputados são:Bia Kicis (PSL-DF), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR), General Girão (PSL-RN).

O dinheiro da cota parlamentar desembolsado pelos deputados foi destinado à empresa Inclutech Tecnologia de Informação. A empresa pertence ao publicitário Sérgio Lima, responsável pela marca do partido que o Bolsonaro pretende criar, o Aliança pelo Brasil.

O inquérito que investiga os atos antidemocráticos, foi aberto em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações miram manifestações pró-governo que apresentaram reivindicações antidemocráticas e inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF.

Em um despacho no inquérito, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, escreveu que os parlamentares, além de repassarem o dinheiro para a divulgação dos atos, ajudar também na formulação das mensagens.

“(…) No ecossistema de redes sociais e propagação de ideias de mobilização social e realização de manifestações ostensivas nas ruas, há participação de parlamentares tanto na expressão e formulação de mensagens, quanto na sua propagação e visibilidade, quanto no convívio e financiamento de profissionais na área”, disse Jacques.

Ainda segundo o vice-procurador-geral da República, a rede criada para organizar os atos é “integralmente estruturada de comunicação virtual voltada tanto à sectarização da política quanto à desestabilização do regime democrático para auferir ganhos econômicos diretos e políticos indiretos”.

Na semana passada, Moraes determinou a quebra dos sigilos bancários dos quatro parlamentares suspeitos de repassar cota parlamentar para divulgar os atos antidemocráticos e de outros cinco deputados e um senador também bolsonaristas. Saiba o que disseram os deputados na reportagem completa no G1.

Aberta a VIII Fecaprio

Começou hoje a VIII FECAPRIO, a Feira de Caprinos e Ovinos da Ingazeira, com mais de R$ 20 mil em prêmios. A abertura oficial foi comandada pelo prefeito do municípios Luciano Torres (PSB). A feira reúne criadores de todo o Sertão e ganha força depois de um período de pandemia. Há várias atividades agregadas, como […]

Começou hoje a VIII FECAPRIO, a Feira de Caprinos e Ovinos da Ingazeira, com mais de R$ 20 mil em prêmios. A abertura oficial foi comandada pelo prefeito do municípios Luciano Torres (PSB).

A feira reúne criadores de todo o Sertão e ganha força depois de um período de pandemia. Há várias atividades agregadas, como o apoio de BNB e IPA para a liberação de propostas do PRONAF no município, impulsionando a agricultura familiar local.

A programação vai até o dia 26. Os expositores estão levando às baias animais das raças Boer, Dorper, Santa Inês e Anglo Nubiana. Na programação cultural, shows com Ronaldo do Acordeon, Bebeu Quirino e Glício Lee (hoje às 20h). Dia 25, Delmiro Barros e Seu Marquinhos a partir das 21 horas.. O dia de abertura teve cobertura da Rádio Pajeú com reportagens de Marconi Pereira. 

“Cem por cento dos convidados estão presentes. A cada feira a gente vê uma melhoria, aumento da quantidade e qualidade dos animais, diz Jailson Cordeiro, Coordenador da Feira. O Secretário de Agricultura, Antonio Carlos também faz avaliação extremamente positiva do evento.

A história do casal de mais de 100 anos, junto há 8 décadas

Do Curiosamente – Ed Wanderley e Rafael Martins –  Diário de Pernambuco Do ano em que houve o primeiro voo em avião comercial da história e o mundo enfrentava sua primeira grande guerra, José Miguel Lucio só lembra de ter nascido. Era 1914 e uma das últimas testemunhas ainda vivas do tempo em que Venceslau […]

1i

Do Curiosamente – Ed Wanderley e Rafael Martins –  Diário de Pernambuco

Do ano em que houve o primeiro voo em avião comercial da história e o mundo enfrentava sua primeira grande guerra, José Miguel Lucio só lembra de ter nascido. Era 1914 e uma das últimas testemunhas ainda vivas do tempo em que Venceslau Braz sucedia ao Marechal Hermes da Fonseca na presidência do Brasil começava a desmamar, numa pequena casa do Centro de Belo Jardim, no Agreste pernambucano.

José Miguel Lucio faz parte de um grupo raro: aos 101 anos, integra uma demografia que se resume a 0,07% da população. Na casa de alvenaria, coberta por madeira, no meio do barro da caatinga que castiga a zona rural de Iguaracy, a 365km do Recife, ainda reside outra improbabilidade: Rita Josefa de Jesus, que acaba de completar seu centenário.

Por poucos meses, o casal, junto há 80 anos, não foi contemporâneo do naufrágio do Titanic, ainda que o ambiente de mar nunca lhe tenha sido familiar. No meio tempo, foram oito filhos, 38 netos, 56 bisnetos e um trineto.

2i

Os dois se conheceram na Paraíba, depois de Seu Lúcio fugir de casa, ainda com 12 anos. Bateu na porta da mãe de Rita, então criança, para pedir abrigo, depois de quase se afogar num rio durante uma enxurrada. O menino se fez homem na enxada. E, nos anos seguintes, trabalharia de carpinteiro a professor. Ela, filha de um agricultor dono de sítio, ia, sem sucesso, se dedicando a possíveis paixões e ao terço, de quem não desgruda desde os primeiros anos de vida.

“Era pra ser. Ninguém que aparecia agradava minha família. Mas, desde sempre, todo mundo gostava dele, mesmo quando eu nem pensava nada”, diz.

Apenas anos de convivência depois foi que a possibilidade se desenhou. Foi numa novena do município do Congo, na Paraíba, que “se engraçaram”. Do namoro ao casamento, um ano. Ele, que lembra de ter sido professor de português e matemática, não conseguiu ensiná-la a ler. Ela, que ensinava o terço, até hoje se ajoelha sozinha em sua devoção a São Sebastião.

Desde 1966, se mudaram para Iguaracy, na mesma casa onde estão desde então. Ao atingirem cem anos e quase cem descendentes, são a definição do que seria complementaridade. Lúcio, de pernas frágeis, passa a maior parte dos dias na cama ou em cadeiras reclinadas, contando longas histórias sobre a própria vida e, do quarto, ouve cada cômodo da residência.

3i

Rita teve os olhos visitados pela neblina do tempo e só ouve o que é importante o bastante para lhe ser quase gritado e, no entanto, se desloca a passos pequenos pela casa até a pequena sala, onde ajoelha diante das imagens de seus protetores.

Questionados sobre o tempo que desejariam viver, dizem apenas seguir vivendo. Sem planos, sem expectativas, sem preocupações. Com a simplicidade de quem viveu mais que a maioria, sem, no entanto, se importar com ela.

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Aliados utilizam coligações para ameaçar o governo

do JC Online O PR, que tem atualmente o Ministério dos Transportes, foi o mais explícito na ameaça desta terça-feira (23). Líderes do partido exigiram a substituição do atual titular da pasta, César Borges, sob o argumento de que ele não representa a legenda. À tarde, quando ainda estava no Planalto, seu local de trabalho, […]

do JC Online

O PR, que tem atualmente o Ministério dos Transportes, foi o mais explícito na ameaça desta terça-feira (23). Líderes do partido exigiram a substituição do atual titular da pasta, César Borges, sob o argumento de que ele não representa a legenda. À tarde, quando ainda estava no Planalto, seu local de trabalho, Dilma respondeu com um “não” ao ser questionada por repórteres se atenderia à demanda dos aliados. O ministro já avisou que não pedirá demissão.

‘Conversado’. Pela manhã, o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) esteve no Planalto acompanhado de outros líderes do partido para falar de sua insatisfação aos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Mercadante levou a notícia a Dilma e depois disse que o assunto “está sendo conversado”.

O Planalto também está negociando com o PP, que tem hoje o Ministério das Cidades. Os petistas esperam garantir o apoio do partido do ex-prefeito Paulo Maluf ao projeto de reeleição de Dilma hoje, quando a sigla realiza a sua convenção nacional. A aliança nacional tem boas possibilidades de ser fechada, mas os palanques de candidatos nos Estados estratégicos já estão perdidos. No Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, o PP prefere o nome de Aécio, candidato do PSDB à Presidência.

A ala contra Dilma defende pelo menos a “neutralidade”, ou seja, não se coligar a ninguém. “Eu defendo a candidatura de Aécio. Acho que o caminho mais inteligente para o partido é votar pela neutralidade”, disse a senadora Ana Amélia (PP), que disputa o governo do Rio Grande do Sul com o atual governador, o petista Tarso Genro.

Os problemas que o Planalto enfrenta com os aliados se espalham por outros Estados. Em Santa Catarina, o governador, Raimundo Colombo (PSD), apoia Dilma, mas os três deputados federais e cinco estaduais do PP no Estado defendem Aécio. “A tendência é a executiva nacional fechar com Dilma e liberar os Estados”, disse o deputado Esperidião Amin (PP-SC). Ele observa que em Minas Gerais, reduto do candidato tucano, o governador Alberto Pinto Coelho (PP) defende abertamente o apoio a Aécio. Já em Alagoas, o senador Benedito Lyra, que concorrerá ao governo estadual, dará palanque para o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos.

Entre os partidos que tentam se cacifar, o menor risco, pelo menos na avaliação do Planalto, é com o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab. O partido também realiza sua convenção hoje em Brasília. O encontro nacional do PSD deverá oficializar apoio à campanha da presidente por “aclamação”. “A decisão no âmbito nacional já foi tomada no ano passado”, afirmou o líder da legenda na Câmara, Moreira Mendes (RO).