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Tribunal de Contas julga irregulares cerca de 2.500 contratações da Prefeitura de Custódia

Por Nill Júnior

Foram apontadas como principais  irregularidades a ausência de seleção simplificada, fundamentação e extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 

Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (26), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou irregulares dois processos de admissão de pessoal da Prefeitura de Custódia, conforme os Acórdãos Nº 1710 /2021 e Nº 1730/2021 , ambos sob relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O tribunal negou registro para cerca de 2.500 contratações temporárias para diversos  cargos, como  agente administrativo, apontador, assistente administrativo, auxiliar administrativo educacional, auxiliar de contabilidade, auxiliar de serviços gerais, coordenador, coveiro, digitador, encanador, engenheiro civil, fiscal de serviços urbanos, gari, mecânico, merendeira, mestre de obras, motorista, operador de máquinas, patroleiro, pedreiro, porteiro, professor, recepcionista, recreador, servente, supervisor, vigilante, agente comunitário de saúde, assistente de saúde bucal, assistente social, auxiliar de saúde bucal, diretor clínico, eletricista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, técnico de enfermagem, técnico de raio x, operador de máquinas, pedagogo, cuidador de idosos, monitor, terapeuta ocupacional, conselheiro tutelar, cozinheiro, cuidador, instrutor, médico, odontólogo e psicólogo.

Foram listadas como principais irregularidades nas contratações dos dois processos a ausência de seleção simplificada, a ausência de fundamentação fática com a necessidade excepcional e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF com a despesa com pessoal.

O TCE destaca que as contratações devem ser fundamentadas e deve haver demonstração da necessidade temporária de excepcional interesse público para cada um dos contratos, por se tratar de exceções à regra do concurso público. A contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, é vedada quando o ente estiver acima do limite prudencial da despesa com pessoal, conforme o parágrafo único, IV, do artigo 22 da LRF.

 

Outras Notícias

Matadouro de Afogados entre os interditados pelo MPT e MTE

Após ação de fiscalização conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, os matadouros de Afogados da Ingazeira e de Capoeiras foram interditados por tempo indeterminado. A inspeção foi feita nesta quarta-feira (29). A equipe de trabalho, composta pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e pelos auditores […]

Imagem do Matadouro de Afogados. Fonte: site do MPT

Após ação de fiscalização conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, os matadouros de Afogados da Ingazeira e de Capoeiras foram interditados por tempo indeterminado. A inspeção foi feita nesta quarta-feira (29).

A equipe de trabalho, composta pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e pelos auditores fiscais Edson Cantarelli e Francisco Reginaldo Rodrigues, também inspecionou o matadouro de Jurema. Ele já estava interditado por determinação do Ministério Público estadual.

Entre os principais problemas encontrados nos matadouros estão aqueles relacionados à saúde e segurança do trabalhador. Havia irregularidades no trabalho em altura, no piso do local e na parte elétrica. Foi constatada também a falta de treinamento por parte dos trabalhadores.

Os matadouros de Jurema e de Capoeiras são administrados pelos respectivos municípios. Já o de Afogados da Ingazeira por uma empresa. Na segunda-feira (3), haverá reunião com representantes de cada um deles no Ministério do Trabalho e Emprego, para tratar das medidas que deverão ser adotadas para a desinterdição dos matadouros.

Tanto a interdição como a liberação para funcionamento é feita pelos auditores do Ministério do Trabalho. No âmbito do Ministério Público do Trabalho, as informações da inspeção serão juntadas nos inquéritos já em andamento.

Negacionismo mata: defensor de tratamento precoce morre de Covid-19

O enfermeiro cabo-friense, Anthony Ferrari Penza, de 45 anos, morreu vítima da Covid-19 no final da noite deste domingo (18). Ele ficou conhecido na Região dos Lagos e em todo Brasil pelos vídeos polêmicos onde se dizia médico atuante em Cabo Frio, e fazia discurso negacionista sobre a pandemia do coronavírus. Antony, que arregimentou milhares […]

O enfermeiro, em sua página na rede social, postava diversos de vídeos negando poder de letalidade da COVID-19

O enfermeiro cabo-friense, Anthony Ferrari Penza, de 45 anos, morreu vítima da Covid-19 no final da noite deste domingo (18).

Ele ficou conhecido na Região dos Lagos e em todo Brasil pelos vídeos polêmicos onde se dizia médico atuante em Cabo Frio, e fazia discurso negacionista sobre a pandemia do coronavírus.

Antony, que arregimentou milhares de seguidores na internet se fazendo passar por médico, usando inclusive jaleco e estetoscópio no pescoço em todos os seus os vídeos, foi parar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Parque Burle, após complicações da doença. No dia 8 deste mês, ele precisou ser transferido para uma Unidade de Pacientes Graves (UPG) no Hospital Otime Cardoso dos Santos, no Jardim Esperança.

O também ex-candidato a vereador não resistiu e foi a óbito. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Duque de Caxias, mas a família nega, dizendo que Ferrari está em estado grave.

Anthony Ferrari era um grande defensor do tratamento precoce da Covid-19, com uso de cloroquina e ivermectina.

Publicou diversos vídeos nas redes sociais afirmando que estados e municípios recebem dinheiro do Governo Federal por paciente morto com coronavírus.

Segundo ele, os valores chegam até R$ 19 mil. Ferrari disse ainda que cerca de 60% das mortes da Covid-19 são de pessoas que “morreram por estar assustadas”, “morreram porque muitos falaram para ficar em casa”.

Em outro vídeo polêmico, Anthony afirmou que um médico voluntário no ensaio clínico da vacina de Oxford foi “vítima da vacina” e teria morrido. Na verdade, ele faleceu em decorrência de uma pneumonia viral causada pela doença. O médico recebeu apenas placebo durante os testes.

No mesmo conteúdo, o falso médico garante que a vacina poderia causar Alzheimer, doença degenerativa que afeta a memória e fibromialgia.

Waldemar Borges recebe o vereador César Tenório

O deputado estadual Waldemar Borges recebeu ontem (01/12), em seu gabinete, a visita de César Tenório, vereador de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, para reafirmar alianças e discutir as demandas do município. No encontro, o parlamentar ressaltou que o vereador é membro do grupo político liderado pelo prefeito Sandrinho, o mesmo grupo ao […]

O deputado estadual Waldemar Borges recebeu ontem (01/12), em seu gabinete, a visita de César Tenório, vereador de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, para reafirmar alianças e discutir as demandas do município. No encontro, o parlamentar ressaltou que o vereador é membro do grupo político liderado pelo prefeito Sandrinho, o mesmo grupo ao qual o deputado se integra.

Durante a conversa, os líderes políticos aproveitaram para discutir a realidade de Afogados e da região do Pajeú, com o objetivo de estreitar ainda mais as relações e buscar formas de contribuir com o grupo.

“Viajei quase 400 quilômetros do interior para reafirmar meu compromisso com o deputado Waldemar Borges e, principalmente, dialogar sobre os interesses e as demandas de Afogados da Ingazeira”, disse César.

Ele reforçou sua total disposição para dar sequência ao trabalho em conjunto e também relembrou o apoio dado a Borges na eleição de 2002, mencionando que, na ocasião, obteve mais de 2 mil votos, e garantiu que o trabalho e a contribuição com o povo de Afogados da Ingazeira serão intensificados.

“Ao final, os dois reforçaram o compromisso de união sob a liderança do prefeito Sandrinho e, em nível estadual, sob a liderança de João Campos, dentro da Frente Popular, com o objetivo de trabalhar ainda mais por Pernambuco”, diz o parlamentar em nota.

Elba Ramalho esquentou Festa do Estudante em Triunfo

Os termômetros marcavam 17º C, na primeira noite da 61ª Festa dos Estudantes em Triunfo, no Sertão do Pajeú e mesmo assim o público compareceu ao Pátio de Eventos Maestro Madureira e prestigiou o concerto da Filarmônica Isaias Lima e os  shows musicais de Elba Ramalho e JM Puxado. No ano em que chega aos seus […]

Os termômetros marcavam 17º C, na primeira noite da 61ª Festa dos Estudantes em Triunfo, no Sertão do Pajeú e mesmo assim o público compareceu ao Pátio de Eventos Maestro Madureira e prestigiou o concerto da Filarmônica Isaias Lima e os  shows musicais de Elba Ramalho e JM Puxado.

No ano em que chega aos seus 39 anos de carreira, Elba trouxe para Triunfo seus grandes sucessos como, Gostoso Demais, Aconchego, Dia Branco,  Chão de Giz, Bate Coração, Sabiá, Banho de Cheiro e Frevo de Mulher.

Ao falar com Júnior Campos, a cantora agradeceu ao prefeito anfitrião, João Batista, pela lembrança do seu nome para abrir a 61ª Edição da Festa dos Estudantes e fez uma revelação.

“Eu agradeço ao prefeito João Batista por ter me convidado e por abrir esta porta para que, eu voltasse a esta cidade. Inclusive eu tenho uma história bacana com ela. Minha mãe estudou aqui no colégio de freira, quando era muito nova e sempre que venho aqui, tenho essa memória afetiva”, disse antes de subir ao palco.

Camarote prestigiado: o prefeito João Batista festa foi prestigiada por políticos da região. De Serra Talhada, os vereadores Manoel Enfermeiro, José Raimundo e Nailson Gomes. De Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador Flávio e o prefeito Tassio Bezerra.

De Flores, o prefeito Marconi Santana e a primeira dama Lucila Santana. Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, chegou acompanhado da primeira dama Karina Rodrigues, da Secretaria de Saúde Márcia Conrado e do Secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, que destacou a pujança do evento.

“Um evento que atrai turistas do Estado todo e que tem o apoio do Governo do Estado e estou muito feliz em encontrar tanta gente alegre e curtindo em paz, nessa parceria com o prefeito João Batista e a Prefeitura de Triunfo”, disse  auxiliar de Paulo Câmara. A 61ª Festa dos Estudantes de Triunfo segue durante toda esta semana, com atrações culturais e shows musicais.

Comunicador do povão, Jota Ferreira estreia programa na TV Alepe

Blog de Jamildo Com mais de 40 anos como comunicador, o radialista Jota Ferreira estreia nesta segunda-feira (19), às 14h30, o programa “O Povo na Alepe” na TV da Assembleia Legislativa, canal 28.2. Numa linguagem popular, Jota vai às ruas para ouvir os pernambucanos sobre os mais diversos temas, além de esclarecer como são feitos […]

Foto: Divulgação

Blog de Jamildo

Com mais de 40 anos como comunicador, o radialista Jota Ferreira estreia nesta segunda-feira (19), às 14h30, o programa “O Povo na Alepe” na TV da Assembleia Legislativa, canal 28.2. Numa linguagem popular, Jota vai às ruas para ouvir os pernambucanos sobre os mais diversos temas, além de esclarecer como são feitos e aprovados os projetos que viram leis no Estado.

A proposta do programa é mostrar de maneira descontraída o que faz um deputado e aproximar o cidadão da Assembleia Legislativa. Inicialmente o programa será semanal, sempre às segundas, mas a programação deve ser ampliada em breve. Na estreia, em bate papo com o povo, Jota Ferreira mostrará as diferenças e semelhanças entre as atividades de vereadores e deputados.

Após a escuta popular, um consultor legislativo da Alepe traduzirá os temas abordados no dia a dia da Casa, os projetos em tramitação e os que já foram aprovados e viraram lei. Dentre as leis que já se encontram em vigor, estão a que proíbe a cobrança por perda do cartão de estacionamento em estabelecimentos comerciais e a que exige a higienização dos carrinhos de bebê em supermercados.

Para Jota Ferreira, o programa é oportuno, na medida em que busca desmistificar o trabalho dos deputados, seja em plenário, nas comissões temáticas, audiência públicas e Frentes Parlamentares.

“É um desafio que estamos encampando. No primeiro programa mostraremos a diferença entre o que faz um vereador e um deputado. Infelizmente a falta de informação é grande e muitas pessoas colocam todos os políticos na vala comum, sem despertar para a importância deles na vida do cidadão”, disse.

Ainda segundo o radialista, esse desconhecimento também se deve à falta de instrutores nas casas legislativas que expliquem o funcionamento das mesmas. “Me sinto muito à vontade para fazer um programa como esse, cuja proposta é atrair o povo para a Assembleia e mostrar como funciona o Poder Legislativo e o impacto de suas decisões na vida dos cidadãos”, afirmou.