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Tribunal de Contas julga irregulares cerca de 2.500 contratações da Prefeitura de Custódia

Por Nill Júnior

Foram apontadas como principais  irregularidades a ausência de seleção simplificada, fundamentação e extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 

Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (26), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou irregulares dois processos de admissão de pessoal da Prefeitura de Custódia, conforme os Acórdãos Nº 1710 /2021 e Nº 1730/2021 , ambos sob relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O tribunal negou registro para cerca de 2.500 contratações temporárias para diversos  cargos, como  agente administrativo, apontador, assistente administrativo, auxiliar administrativo educacional, auxiliar de contabilidade, auxiliar de serviços gerais, coordenador, coveiro, digitador, encanador, engenheiro civil, fiscal de serviços urbanos, gari, mecânico, merendeira, mestre de obras, motorista, operador de máquinas, patroleiro, pedreiro, porteiro, professor, recepcionista, recreador, servente, supervisor, vigilante, agente comunitário de saúde, assistente de saúde bucal, assistente social, auxiliar de saúde bucal, diretor clínico, eletricista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, técnico de enfermagem, técnico de raio x, operador de máquinas, pedagogo, cuidador de idosos, monitor, terapeuta ocupacional, conselheiro tutelar, cozinheiro, cuidador, instrutor, médico, odontólogo e psicólogo.

Foram listadas como principais irregularidades nas contratações dos dois processos a ausência de seleção simplificada, a ausência de fundamentação fática com a necessidade excepcional e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF com a despesa com pessoal.

O TCE destaca que as contratações devem ser fundamentadas e deve haver demonstração da necessidade temporária de excepcional interesse público para cada um dos contratos, por se tratar de exceções à regra do concurso público. A contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, é vedada quando o ente estiver acima do limite prudencial da despesa com pessoal, conforme o parágrafo único, IV, do artigo 22 da LRF.

 

Outras Notícias

Cine A abrirá sexta-feira no Shopping Serra Talhada

Na próxima sexta-feira (09), o Cine A abre suas portas no Shopping Serra Talhada realizando o sonho de milhares de pajeuzeiros, que agora irão poder usufruir de mais lazer e descontração. O Cine A é a mais completa Rede de Cinemas do Sul de Minas e Leste Paulista, que a mais de 16 anos vem […]

Na próxima sexta-feira (09), o Cine A abre suas portas no Shopping Serra Talhada realizando o sonho de milhares de pajeuzeiros, que agora irão poder usufruir de mais lazer e descontração.

O Cine A é a mais completa Rede de Cinemas do Sul de Minas e Leste Paulista, que a mais de 16 anos vem se consolidando no mercado cinematográfico e promovendo cultura no Brasil inteiro.

A empresa possui o primeiro cinema autossustentável da América Latina, localizado na cidade de Itajubá/MG, além de um cinema com alta definição em 4K, tecnologia 3D e som Dolby Atmos.

Para receber os pajeuzeiros, novas medidas foram adicionadas.

Todos os funcionários estarão de máscara. É obrigatório o uso de máscaras pelo público em todas as áreas comuns do cinema e do shopping.

Todas as filas estão sinalizadas com o distanciamento indicado pelas autoridades de saúde.

O funcionamento inicial será com ocupação máxima de 30% em cada sala, seguindo as regras impostas pelos órgãos responsáveis, visando o distanciamento social.

O sistema de compra faz o bloqueio automático de duas poltronas laterais e mais uma poltrona na frente e atrás no momento da compra.

A saída do público após o término dos filmes é feita por fileiras, priorizando as fileiras mais próximas da saída.

Será disponibilizado álcool em gel 70% nas áreas de circulação dos cinemas. As salas são higienizadas antes e depois de cada sessão, inclusive poltronas, porta-copos, corrimãos, etc.

Para mais segurança, os ingressos podem ser comprados pela internet. É fácil, rápido e seguro.

As sessões terão intervalos maiores, entre uma e outra, antes de cada filme para que a equipe de limpeza possa fazer a higienização correta.

Na programação de estreia, Scooby Doo, o filme, A Ilha da Fantasia, Minions, O Segredo – ouse sonhar e Invocação do Mal.

Sinézio Rodrigues busca votos em Recife e região metropolitana

O candidato serra-talhadense a Deputado Estadual, Sinézio Rodrigues, do PT, está rodando o estado em busca de votos. Dia 20 de setembro, cumpriu agenda de campanha no Recife e região metropolitana. Às cinco da manhã já realizava panfletagem na entrada da Fábrica de Borracha junto aos trabalhadores do SINDBORRACHA. Ainda teve encontro com trabalhadores do […]

O candidato serra-talhadense a Deputado Estadual, Sinézio Rodrigues, do PT, está rodando o estado em busca de votos.

Dia 20 de setembro, cumpriu agenda de campanha no Recife e região metropolitana.

Às cinco da manhã já realizava panfletagem na entrada da Fábrica de Borracha junto aos trabalhadores do SINDBORRACHA.

Ainda teve encontro com trabalhadores do SINDMETRO-PE na CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) em Cabo de Santo Agostinho para conversar sobre suas propostas direcionadas aos metroviários.

À tarde, Sinézio cumpriu agenda política e em seguida, teve um encontro com a chapa eleita da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco (SINTTEL-PE).

A agenda em Recife e região termina neste domingo (23) quando o candidato retorna ao sertão para dar continuidade as atividades de campanha destinadas a Serra Talhada e demais cidades interioranas.

Sinézio Rodrigues é vereador em Serra Talhada e tem como base de atuação os servidores de categorias como profissionais da educação. Já presidiu o SINTEST, Sindicato da categoria.

Mesmo com vacinas em estoque, apenas uma cidade da Paraíba atingiu a meta da vacinação

Enquanto a população se inquieta com a demora no processo de imunização, as prefeituras paraibanas vem falhando na execução do plano de imunização. Mesmo com as vacinas em estoque, enviadas pelo Ministério da Saúde e repassadas pelo governo estadual, apenas uma cidade atingiu a meta de 90% de vacinação do público-alvo: Ouro Velho, no Cariri […]

Enquanto a população se inquieta com a demora no processo de imunização, as prefeituras paraibanas vem falhando na execução do plano de imunização. Mesmo com as vacinas em estoque, enviadas pelo Ministério da Saúde e repassadas pelo governo estadual, apenas uma cidade atingiu a meta de 90% de vacinação do público-alvo: Ouro Velho, no Cariri paraibano. A cidade cumpriu 102% da vacinação.

Ouro Velho recebeu 134 doses e aplicou 137. Parece no mínimo inconsistência, mas a explicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que a cidade tenha ultrapassado os 100% é que tem frascos multidose que vem sobrando uma ou duas doses e a prefeitura tem aproveitado para ampliar a imunização da população.

Na outra ponta, os demais 222 municípios paraibanos não atingiram a meta de 90%. Nesta lista se destacam Alhandra, Brejo dos Santos, Cuité de Mamanguape e Mato Grosso, que não têm registro de vacinação no sistema.

Em João Pessoa, que tem mais pessoas a serem vacinadas, a gestão municipal atingiu apenas 62% da meta. Das 61.504 doses recebidas, 38.088 foram aplicadas. Isso explica o fato da capital estar iniciando ainda esta semana a vacinação dos maiores de 84 anos, enquanto o plano estadual já mandou vacina para o público de 80 anos.

Em Campina Grande a situação, segundo a nota, é ainda pior. A Rainha da Borborema atingiu apenas 59% do plano de vacinação, na equação entre 20.528 doses recebidas e 12.101 aplicadas até o momento.

Dilma diz ser estarrecedora divulgação de áudio de Costa em meio à campanha

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, afirmou nesta sexta-feira (10) que “acha muito estranho” e “estarrecedora” a divulgação dos áudios da investigação da operação Lava Jato “no meio da campanha eleitoral”. Ontem foram revelados os áudios do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por participação […]

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, afirmou nesta sexta-feira (10) que “acha muito estranho” e “estarrecedora” a divulgação dos áudios da investigação da operação Lava Jato “no meio da campanha eleitoral”.

Ontem foram revelados os áudios do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por participação de um esquema milionário de desvio de dinheiro público, e do doleiro Alberto Youssef, que também participaria do esquema. Segundo Costa, três partidos se beneficiaram do esquema: PT, PMDB e PP.

“Sei que essas informações estão ainda sob sigilo e eu pedi essas informações, então eu acho muito estranho e estarrecedor que no meio da campanha eleitoral façam esse tipo de divulgação”, disse a presidente em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, em Brasília.  “É muito importante que a gente não deixe uma coisa se misturar com a outra. Agora que não se use isso de forma leviana em momentos eleitorais porque nós não temos acesso a todas as informações.”

Em seu programa de rádio desta sexta-feira no horário eleitoral gratuito, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, explorou o escândalo da Petrobras. A propaganda de Aécio chamou Costa de “ex-presidente” da estatal, cargo que ele nunca ocupou.

Na entrevista, a presidente afirmou que não se pode acusar as pessoas citadas no depoimento sem provas.

“Nós vamos investigar todas as pessoas. Porque tem uma premissa nisso tudo. Em toda campanha eleitoral há denúncias, que não se comprovam e assim que acaba a eleição ninguém se responsabiliza por ela. Não se pode cometer injustiças. E não se pode ser resiliente com malfeitos, o que estamos fazendo é conversar com o servidor da Petrobras [Sergio Machado]. Quem está fazendo isso é ministro Edson Lobão, no sentido de esclarecer o que há e o que não há. Ninguém pode em sã consciência acabar com o direito de defesa”, disse a presidente.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Dilma cogita demitir Machado da presidência da Transpetro, subsidiária da Petrobras no setor de logística. Machado foi indicado pelo PMDB e foi citado por Costa em seu depoimento, na quarta-feira (8), como uma das pessoas que participavam de irregularidades na estatal.

Questionada sobre se o PT participou do esquema, Dilma disse que o caso será investigado e que, se for comprovado, os responsáveis devem ser punidos. “Se o PT errou enquanto pessoas do partido erraram, elas têm de punidas. Se alguém errou tem que pagar”, declarou Dilma. “Qual é a diferença nossa? Nós investigamos. Eu não varro para baixo do tapete.”

Aliados pedem para Câmara ficar longe da disputa pela presidência da Alepe

A neutralidade é rara no poder, porque, às vezes, demonstra fraqueza ou indiferença. Mas o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), tem escutado de alguns aliados que o melhor caminho a seguir é ficar distante da disputa travada pela presidência da Assembleia Legislativa. Os argumentos levantados são muitos e lembram o discurso que ajudou a sua […]

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A neutralidade é rara no poder, porque, às vezes, demonstra fraqueza ou indiferença. Mas o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), tem escutado de alguns aliados que o melhor caminho a seguir é ficar distante da disputa travada pela presidência da Assembleia Legislativa. Os argumentos levantados são muitos e lembram o discurso que ajudou a sua eleição: o da nova política. E esse novo jogo passaria por dar autonomia ao Legislativo para fazer suas escolhas e eleger o presidente que achar mais interessante.

Um dos aliados comenta que Paulo Câmara só perderá caso se envolva na disputa, porque o próprio PSB está dividido. A sigla possui três nomes para concorrer à Presidência da Casa – Raquel Lyra, Waldemar Borges e Ângelo Ferreira -, mas parte da bancada defende mais um mandato para Guilherme Uchôa (PDT), atual presidente. “Os três nomes do PSB não têm o trânsito de Guilherme, não frequentam o buraco frio (espaço destinado só aos deputados), não têm a articulação necessária, não carregam os deputados pelo braço”, disse uma liderança.

A sugestão de “neutralidade” feita a Câmara ainda tem outro motivo. Uchôa é, novamente, o candidato mais forte na disputa, visto como um “pai” por grande parte dos parlamentares, para o bem e para o mal. É o tipo de aliado que ajuda a resolver broncas externas dos seus pares – muitas jurídicas – e se comporta como se não temesse ninguém. Segundo governistas e opositores, o lado negativo é que, da mesma forma que Uchôa não teme nem o governador eleito, a quem já avisou sobre a disposição de se candidatar, coleciona uma série de desgastes, inclusive deixando a Casa à margem da transparência.