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Serão entregues 437 títulos de propriedade no Novo Veraneio

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco/Corregedoria Geral de Justiça, promove entre os dias 03 e 07 de junho a Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro.

Na programação haverá o início do processo de regularização fundiária na Cohab 1; entrada em Cartório da Regularização do Santa Rosa na Cidade Jardim; e no dia 05, entrega de 437 títulos de propriedade aos moradores do Novo Veraneio.

Com essa entrega, a gestão municipal completa 530 títulos de propriedade entregues na comunidade do Novo Veraneio, fechando assim, a regularização de toda a comunidade e até o final do ano, mais 700 títulos serão entregues em outros bairros.

Para o Prefeito Wellington Maciel, a entrega representa o compromisso atingido com a referida comunidade, antes esquecida. “Fizemos a pavimentação do acesso, conseguimos com a Compesa o saneamento, estamos em fase de aprovação de projetos junto a caixa da pavimentação de 8 ruas, substituímos toda a iluminação por LED e concluímos com a entrega de 437 títulos de propriedade a regularização fundiária”, ressaltou o gestor municipal.

A solenidade de entrega acontece na próxima quarta-feira (05/06), às 10h, na comunidade do Novo Veraneio, contando com participações de representantes do TJPE, Corregedoria Geral, Cartório, entre outros órgãos participantes.

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.

De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada. 

A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.

O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.

Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma sessão para discutir diversos projetos de lei e requerimentos. Durante o Grande Expediente, foram apresentados projetos que têm grande impacto para a cidade e seus distritos, além de emendas e requerimentos de vereadores.

Um dos projetos em destaque foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto busca regulamentar a atividade e estabelecer medidas para a correta disposição desses materiais, visando a preservação do meio ambiente.

Outro projeto relevante foi o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. O objetivo desse projeto é estabelecer diretrizes para a proteção e conservação dos bens históricos e culturais da cidade, garantindo sua preservação para as gerações futuras.

Além disso, foi discutido o Projeto de Resolução Nº 05/2023, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal. Esse projeto visa estabelecer critérios e procedimentos para a contratação de estagiários, visando a capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho.

Durante a sessão, também foram apresentadas emendas aos projetos em discussão. O Vereador Arlã Markson Gomes de Souza apresentou uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, e um Requerimento Nº 042/2023, solicitando a informatização do sistema com todos os dados de pacientes que procuram a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira.

Outra iniciativa do Vereador Arlã Markson foi o Projeto de Resolução Nº 06/2023, que propõe a concessão do Título de Cidadão Tuparetamense ao Ilustríssimo Senhor Ângelo César Rabelo e Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

O Vereador Danilo Augusto também apresentou emendas durante a sessão. Foi apresentada uma Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 05/2023, de autoria do Vereador Arlã Markson, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal. Além disso, foram apresentadas emendas ao artigo 29 e ao artigo 40 do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, também de autoria do Vereador Danilo Augusto.

É importante ressaltar que os projetos e emendas discutidos ainda precisarão passar por análise e votação antes de se tornarem leis efetivas.

Tradicional missa acontece há 71 anos no Quartel do Derby, área central do município

A governadora Raquel Lyra participou, neste domingo (24), da tradicional celebração natalina no Quartel do Derby, área central do Recife. A gestora acompanhou a Missa de Natal, que foi conduzida pela primeira vez pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, e também assistiu à apresentação da Banda da Polícia Militar de Pernambuco. A Missa de Natal acontece há 71 anos.

“Tenho a honra de poder estar aqui como a governadora de Pernambuco e aproveitar esta noite de hoje que é o Natal, o nascimento de Cristo. É tempo de celebrar com a família, onde nos reunimos para agradecer pelas bençãos que tivemos durante este ano. Quero desejar a todas as famílias pernambucanas um bom Natal e um ano novo de muita luz com a esperança renovada na construção de um futuro melhor para o nosso Estado”, desejou a governadora Raquel Lyra, nesta véspera de Natal.

O arcebispo de Olinda e Recife também passou uma mensagem de Natal. “Que o Natal deste ano nos inspire verdadeiramente a olharmos para Cristo e, juntos, olharmos para uma humanidade nova e próxima do desejo de Deus”, registrou dom Paulo Jackson.

Também acompanhou a celebração de Natal o ex-governador João Lyra Neto; os secretários estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Zilda Cavalcanti (Saúde), Mariana Melo (Mulher) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); além do comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César, e os executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, e da Casa Militar, coronel Manoel de Jesus.

O escritor, professor e colunista do Farol de Notícias, Paulo César Gomes, lança mais um livro intitulado de “Agamenon Magalhães e ciclo do algodão mocó em Serra Talhada”, um projeto que contou com o financiamento da Lei Aldir Blanc. O processo de pesquisa que deu origem ao trabalho começou durante o curso de Mestrado em História realizado pelo professor na Universidade Federal de Campina Grande UFCG), na Paraíba.

“A publicação faz o entrelace entre a atuação política do ex-governador e ex-ministro Agamenon Magalhães e o apogeu da produção de algodão mocó em Serra Talhada, que ocorreu entre às décadas de 1940 e 1950”, destaca Gomes, acrescentando:

“Agamenon Magalhães é um personagem muito pouco conhecido pelo serra-talhadense, mesmo ele tendo nascido na cidade e realizado importantes obras para o desenvolvimento. Uma dos grandes investimentos de ex-governador foi na valorização e aparelhamento do Centro Experimental da Fazenda Saco. Foi no centro que se desenvolveu a melhor fibra de algodão mocó do país e o resultado foi que a produção da Fazenda Saco era exportada para o Brasil e o mundo. O algodão é tão importante na história que acabou sendo imortalizado ao ser gravado na bandeira do município”.

O LIVRO

A obra é recheada de fotos e reportagens de jornais e de revistas da época, como Diário de Pernambuco, Jornal Pequeno, Diário da Manhã, Jornal do Brasil, Revista O Cruzeiro e Revista Manchete. Um dos pontos que se destaca, é a rivalidade entre os grupos político de Agamenon Magalhães e dos opositores em Serra Talhada.

“Agamenon foi um político populista e contraditório, fez parte do governo Getúlio Vargas como Ministro e foi nomeado interventor federal em Pernambuco, durante a decretação do Estado Novo. Mas curiosamente, foi nessa época em que o município viveu o seu grande momento de crescimento econômico, cultural, social e urbanístico. Agamenon foi responsável pela construção do Hospam (Hospital Professor Agamenon Magalhães), as escolas Solidônio Leite (a primeira da rede estadual na cidade) e Braz Magalhães ( Fazenda Saco – IPA), o campo de monta e o campo de pouso (aeródromo), o centro médico de Puericultura, a usina de beneficiamento de algodão, a vila dos operários, ele também mudou o nome da cidade de Villa Bella para Serra Talhada, mas certamente um dos seus maiores legados foi o estimulo à produção do algodão mocó no Centro Experimental da Fazenda Saco. Agamenon apresentou Serra Talhada ao Brasil através do Algodão Mocó, apesar dessas ações, as divergências locais foram intensas, inclusive, com denuncias públicas de atos de violência cometidos pelo seguidores do governador contra adversários. Após o fim do Estado Novo, Magalhães enfrentou duras criticas da imprensa recifense que o tachava de ‘o Cangaceiro de Serra Talhada’ e de ‘China Gordo’. Ele também foi duramente criticado por intelectuais como Gilberto Freyre e Manuel Bandeira”, comentou Paulo César Gomes.

PC Gomes ainda destaca que o livro trás informações sobre a origem e o processo de povoamento do município, além de relatos sobre a escravidão. “Na pesquisa abordamos diferentes contextos da origem de Serra Talhada até chegarmos à figura de Agamenon e o ciclo do ouro branco. Esse é um trabalho que vale a pena ler”, reforça o escritor.

COMO ADQUIRIR

O livro possui 66 páginas e será lançado virtualmente, mas os exemplares já estão a venda, pelo valor simbólico de R$ 20 o exemplar. Contatos para a compra da obra através do wattssap (87) 9.9668-3435, pelo Instagran: @escritor.paulocesargomes ou pelo e-mail: [email protected].