TRE-BA determina prisão de secretário após retenção de 75 ônibus no dia da eleição em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após a retenção de pelo menos 75 ônibus do transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais. A medida foi tomada diante de denúncias de redução da frota e dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação.
A ordem foi expedida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, após pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A representação apontou que a circulação dos coletivos estava sendo prejudicada em um dia no qual o transporte público deveria funcionar com oferta integral e gratuidade para os passageiros.
Na decisão, o magistrado determinou que a Polícia Federal efetuasse a prisão do secretário, conferindo ao próprio despacho força de mandado judicial. Até a última atualização consultada, não havia confirmação de que a ordem tivesse sido cumprida.
A controvérsia começou após a retenção de ônibus em garagens da capital baiana. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), sindicalistas colocaram adesivos de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos veículos, o que teria provocado a paralisação de parte da frota.
A retenção resultou em reclamações de passageiros nas ruas, em estações de transbordo e nas redes sociais.
Uma fiscalização na garagem do BRT, na Avenida Barros Reis, constatou a existência de veículos parados. Conforme informações apresentadas à Justiça Eleitoral, a quantidade de ônibus em circulação estava abaixo da operação prevista para dias úteis, e a empresa responsável seguia orientações da secretaria municipal.
Além da ordem de prisão, o desembargador determinou o restabelecimento imediato de toda a frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e transporte gratuito. O prazo estabelecido foi de uma hora, contado da notificação da decisão, para comprovar a regularização do serviço.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1 milhão por hora, com responsabilidade solidária do Município de Salvador, do secretário de Mobilidade e das empresas concessionárias.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), reconheceu que 75 ônibus ficaram retidos, mas atribuiu o episódio à colocação dos adesivos por sindicalistas ligados ao PT. Segundo o prefeito, os veículos voltaram a circular depois da retirada do material.
A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que a operação estava sendo normalizada após negociações com representantes sindicais. A pasta também afirmou que Pablo Souza havia orientado que nenhum veículo permanecesse retido e que a prioridade era garantir o deslocamento dos eleitores.
Em entrevista ao portal Aratu On, o secretário negou ter agido de má-fé e afirmou que ainda não havia sido notificado da ordem de prisão. Ele atribuiu os transtornos ao impasse envolvendo a colocação dos adesivos nos coletivos.
O episódio também provocou divergências políticas entre o prefeito Bruno Reis e o senador eleito Rui Costa (PT), coordenador da campanha de Lula, que acusou a administração municipal de dificultar o exercício do voto.
A decisão do TRE-BA foi tomada durante o período de votação e teve como objetivo restabelecer o funcionamento do transporte coletivo. A ordem de prisão não representa condenação definitiva do secretário, e as responsabilidades pelo episódio ainda dependem da apuração dos fatos.
Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução
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