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Toffoli autoriza Lula a acompanhar velório do irmão

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo (SP).

Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.

O presidente do STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no relatório no qual recomendou a não liberação de Lula “não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.

Toffoli proibiu o uso de celulares e outros meios de comunicação, bem como a presença de imprensa e declarações públicas. A justificativa é a manutenção da segurança do ex-presidente, dos presentes e dos agentes públicos que o acompanharem.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Outras Notícias

Prefeito de Camaragibe ordena que comissionados participem de show da noiva

Por Arthur Cunha – blog do Magno Em alto e bom som, o prefeito de Camaragibe, Demostenes Meira, mandou dois áudios para o grupo de WhatsApp “Tropão”, do qual fazem parte funcionários da gestão, ordenando que todos os cargos comissionados da Prefeitura vão ao bloco Canário Baleado assistir ao show da sua noiva, a cantora […]

Por Arthur Cunha – blog do Magno

Em alto e bom som, o prefeito de Camaragibe, Demostenes Meira, mandou dois áudios para o grupo de WhatsApp “Tropão”, do qual fazem parte funcionários da gestão, ordenando que todos os cargos comissionados da Prefeitura vão ao bloco Canário Baleado assistir ao show da sua noiva, a cantora Taty Dantas.

Em tom de ameaça, Meira disse que mandou filmar o evento de abertura do Carnaval da cidade para conferir, depois, quem estará ou não presente. Viabilizado com dinheiro púbico porque tem patrocínio da Prefeitura, o bloco é do secretário de Educação, Denivaldo Freire, e sairá hoje, a partir do meio-dia. O prefeito, por sinal, nomeou a noiva secretária de Ação Social do município recentemente, depois de exonerar boa parte da equipe da pasta.

“Quero todos os cargos comissionados para que a gente possa participar do evento e dar força. Inclusive, irei usar da palavra e vou falar com o povão que estará lá. Quero todos os cargos comissionados. Vou fazer um cordão de isolamento só para ficar os cargos comissionados. Por favor, divulguem. A gente vai filmar e eu vou contar quantos cargos comissionados foram até o evento. Eu sei que tem gente que não gosta de Carnaval; eu também não vivo Carnaval. Mas minha noiva vai cantar, a minha futura esposa, Taty Dantas. E eu quero a presença de todos os cargos comissionados. Vai lá para dar presença. Depois que ela cantar as músicas dela está todo mundo liberado”, convocou Meira.

Em seguida, o prefeito afirmou que 30 guardas municipais farão o cordão de isolamento para os comissionados. “Fora as equipes dos guardas municipais espalhados no meio da multidão fazendo um pente fino para evitar confusão, briga, arma de fogo e droga. Então, não tenham medo. Eu quero os cargos comissionados. Nós vamos filmar todo o evento; eu vou saber todos os cargos comissionados que foram. Estou pedindo o apoio até porque cargo comissionado tem que dar força ao evento. E o evento é da Prefeitura também porque nós patrocinamos o Canário Baleado, do nosso secretário de Educação, Denivaldo Freire”, reforçou.

Pouco tempo depois, o gestor mandou outro áudio dizendo que estava olhando quem tinha visualizado e ouvido a sua mensagem anterior. O tom continuou de ameaça. “Pessoal, aqui é o prefeito Meira. Quem clicou e ainda não viu a mensagem trate de ouvir a mensagem. Trate de ouvir a mensagem porque eu estou acompanhando de perto quem está clicando, quem está abrindo. Quem está dormindo, quando acordar, clica e escuta a minha mensagem. Quero todos os cargos comissionados no bloco de meio-dia, independente de ser crente, espírita, católico; de não gostar de Carnaval. Também não participo de Carnaval, mas eu também vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa. Quero todos no bloco. Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presente”, encerrou Meira.

Iguaracy: Comunidade da Caatingueira recebe mutirão de vacinação contra a Covid-19

Por André Luis A Secretaria de Saúde de Iguaracy, realizou, entre os dias 10 e 12 de novembro um mutirão de vacinação na Comunidade de Caatingueira. Segundo informações da Saúde, a equipe da ESF Caatingueira – responsável por atender diversas comunidades rurais – vacinou 204 pessoas durante os dias da campanha. Ainda segundo informações da […]

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Iguaracy, realizou, entre os dias 10 e 12 de novembro um mutirão de vacinação na Comunidade de Caatingueira.

Segundo informações da Saúde, a equipe da ESF Caatingueira – responsável por atender diversas comunidades rurais – vacinou 204 pessoas durante os dias da campanha.

Ainda segundo informações da pasta, esta semana foram distribuídas mais de 700 doses de vacinas nas cinco UBS’s do município. “O objetivo é acelerar o processo de vacinação em Iguaracy”, destaca a Secretaria nas redes sociais.

“O principal compromisso da gestão da Secretaria de Saúde é garantir o acesso universal às ações e serviços de saúde em toda a extensão territorial de Iguaracy, seguindo sempre o princípio de equidade”, completou.

Humberto critica convite de Temer a general do exército para comandar FUNAI

O presidente interino Michel Temer deve nomear nos próximos dias o General Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O futuro gestor é indicado do líder do governo Temer na Câmara, André Moura (PSC) e também do senador Romero Jucá (PMDB), afastado em maio do Ministério do Planejamento […]

Humberto-Costa111O presidente interino Michel Temer deve nomear nos próximos dias o General Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O futuro gestor é indicado do líder do governo Temer na Câmara, André Moura (PSC) e também do senador Romero Jucá (PMDB), afastado em maio do Ministério do Planejamento após ter conversas suas gravadas divulgadas onde ele sugere um pacto para acabar com a operação Lava Jato.

Para o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa, a nomeação de Peternelli para a FUNAI vai contra todo o trabalho desenvolvido pela fundação nos últimos anos. “Uma pessoa que vive defendendo a ditadura militar e tende a acabar com todos os direitos já garantidos pelos povos indígenas não pode assumir a presidência de um órgão tão importante”, afirmou o senador.

Na última semana os servidores da FUNAI enviaram para a imprensa uma nota de repúdio protestando contra a indicação de Peternelli para a fundação.

Na nota, os servidores afirmam que o general foi indicado pela articulação de parlamentares anti-indígenas, além de ser um político que exalta publicamente a ditadura civil-militar. Durante esse período, de acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), pelo menos 8.350 índios foram mortos em decorrência da ação direta ou da omissão de agentes governamentais.

Ainda segundo a nota, foi durante a ditadura que os governos militares implementaram um projeto de desenvolvimento integracionista que não considerava o direito dos povos indígenas à manutenção de seus modos de vida e territórios tradicionais.

Os servidores do órgão indigenista que ousaram resistir a esse projeto autoritário e violento e lutar pelos direitos dos povos indígenas sofreram demissões, ameaças e perseguições de variadas formas.

Os servidores também afirmaram que o general Peternelli apoia a PEC 251, proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas e que está tramitando no Congresso Nacional. Essa PEC é vista como uma grande ameaça aos direitos indígenas.

“A cada dia que passa comprovamos que esse presidente interino quer mudar radicalmente, para pior, nosso país. É nomeando pessoas com esse perfil para cargos estratégicos que ele vai destruindo tudo de positivo que já implantamos nas áreas sociais”, desabafou o senador Humberto Costa.

Guga Lins tem contas de 2014 rejeitadas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou e votou nesta terça (30) a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Sertânia, além dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, relativa ao exercício financeiro de 2014. Como interessados o ex-prefeito Guga Lins, Wilmar Pires Bezerra, e as Sras. Juliana Lins […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou e votou nesta terça (30) a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Sertânia, além dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessados o ex-prefeito Guga Lins, Wilmar Pires Bezerra, e as Sras. Juliana Lins de Albuquerque Rabelo (Ordenadora de Despesas), Tatiana Ribeiro Mindêlo (Ordenadora de Despesas) e Taciana Cordeiro Coimbra de Albuquerque(Ordenadora de Despesas)

O Relator deu parecer e a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, julgou irregulares as contas de Guga e dos demais citados, relativas ao exercício financeiro de 2014, imputando-lhe débito e aplicando-lhe multa. Decisão similar foi tomada em relação às contas de Tatiana Ribeiro, que também teve multa aplicada. Já as contas de Taciana Cordeiro Albuquerque foram julgadas regulares com ressalvas.

Segundo o Afogados On Line, os valores das multas ainda serão publicados no Diário Oficial do TCE.

Raquel Lyra anuncia apoio a Danilo Simões em Afogados da Ingazeira

Nesta quinta-feira (18), a governadora Raquel Lyra (PSDB), anunciou que em Afogados da Ingazeira marchará ao lado da oposição imputando apoio ao pré-candidato a prefeito Danilo Simões, líder da oposição no município. O anúncio aconteceu após uma reunião no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença do deputado estadual Romero Sales Filho. […]

Nesta quinta-feira (18), a governadora Raquel Lyra (PSDB), anunciou que em Afogados da Ingazeira marchará ao lado da oposição imputando apoio ao pré-candidato a prefeito Danilo Simões, líder da oposição no município.

O anúncio aconteceu após uma reunião no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença do deputado estadual Romero Sales Filho. A redação do blog buscou ouvir Danilo, que confirmou o apoio. 

Essa decisão ressalta uma nova configuração na disputa eleitoral do município, trazendo consigo implicações significativas para o pleito que se avizinha.

“Estou profundamente grato pela confiança e apoio da governadora Raquel Lyra ao nosso projeto para Afogados da Ingazeira. Sua parceria fortalece nossa caminhada rumo a uma cidade mais próspera e desenvolvida para todos os nossos cidadãos”, afirmou Danilo.

O pré-candidato Danilo Simões, representante do PSD, tem agora o respaldo político da governadora, que afirmou estar ao lado da oposição no município. Essa aliança fortalece ainda mais a campanha de Simões, agregando forças políticas relevantes e potencializando sua presença no pleito.

“Tenho dito sempre que a gestão da governadora Raquel Lyra tem sido um exemplo de comprometimento e eficiência para Pernambuco. Tenho plena confiança em sua liderança e sei que juntos podemos alcançar grandes conquistas para nosso estado”, pontuou Danilo.