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Toffoli autoriza Lula a acompanhar velório do irmão

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo (SP).

Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.

O presidente do STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no relatório no qual recomendou a não liberação de Lula “não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.

Toffoli proibiu o uso de celulares e outros meios de comunicação, bem como a presença de imprensa e declarações públicas. A justificativa é a manutenção da segurança do ex-presidente, dos presentes e dos agentes públicos que o acompanharem.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Outras Notícias

MP que muda regra do seguro-desemprego passa em primeira votação no Senado

Agência Brasil – Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665 – que trata de mudanças nas regras para acesso de trabalhadores aos benefícios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos são o primeiro item da matéria a serem votados, antes da análise […]

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Agência Brasil – Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665 – que trata de mudanças nas regras para acesso de trabalhadores aos benefícios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos são o primeiro item da matéria a serem votados, antes da análise do mérito, e foram aprovados com 36 votos sim e 32, não.

A votação é polêmica porque vários senadores consideram inconstitucional o trecho da MP que modifica as regras do abono salarial. Atualmente, tem direito ao abono todo trabalhador que tiver trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior com carteira assinada e recebido até dois salários mínimos. O benefício é um salário mínimo.

A medida provisória modifica as regras estabelecendo que terá direito ao abono quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. Além disso, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado, sendo um doze avos para cada mês constante na carteira de trabalho.

Uma emenda foi apresentada para retirar do texto o artigo que estabelece essas mudanças. Se a emenda for aprovada, a medida provisória precisará voltar para última análise da Câmara dos Deputados e correrá o risco de perder a validade por decurso de prazo. Por isso, os líderes do governo trabalham para convencer os senadores a rejeitá-la.

Um grupo de sindicalistas acompanha a votação das galerias do plenário para tentar pressionar os senadores a rejeitarem a matéria. Manifestantes também fizeram protesto em frente ao prédio do Congresso hoje e jogaram estrume no entorno do Senado. No momento, não há mais movimentação em frente ao Casa.

Iguaracy realiza programação pelo Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy e a Diretoria da Mulher, promoveram, na segunda-feira (9), uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reunindo servidoras municipais e usuárias dos serviços públicos em um momento de valorização, integração e reconhecimento. As atividades tiveram início na […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy e a Diretoria da Mulher, promoveram, na segunda-feira (9), uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reunindo servidoras municipais e usuárias dos serviços públicos em um momento de valorização, integração e reconhecimento.

As atividades tiveram início na sede da Secretaria, onde mulheres que aguardavam atendimento e servidoras participaram de dinâmicas interativas. Entre as ações realizadas esteve a brincadeira do “estoura balão”, que contou com premiações e proporcionou momentos de descontração entre as participantes.

A programação também incluiu reflexões e homenagens, destacando a importância do papel feminino na sociedade.

Para tornar a ocasião ainda mais especial, a Diretoria da Mulher ofereceu um café da manhã para as participantes, acompanhado da entrega de brindes simbólicos. A iniciativa buscou fortalecer os laços de convivência e valorizar o público feminino atendido pela rede municipal de assistência social.

Dando continuidade às homenagens, a equipe percorreu outras secretarias e departamentos da administração municipal, levando a celebração às servidoras em seus próprios ambientes de trabalho e também às mulheres que aguardavam atendimento nos órgãos públicos.

A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, e a diretora da Mulher, Fernanda Torres, participaram ativamente das visitas, que incluíram passagens por diversos setores da prefeitura.

A ação também contou com a participação da secretária de Finanças, Helena Alves, da chefe de Controle Interno da Controladoria, Branca Barros, e da secretária adjunta de Saúde, Maria Alves, que se somaram às homenagens e reforçaram a importância da valorização das mulheres no serviço público.

Entre os locais visitados esteve ainda o gabinete do prefeito Pedro Alves, onde a equipe realizou a entrega de lembranças simbólicas em alusão à data, destacando o reconhecimento ao protagonismo feminino.

A iniciativa integra um conjunto de ações planejadas para o mês de março e reafirma o compromisso da gestão municipal de Iguaracy com políticas públicas voltadas à valorização, ao respeito e ao fortalecimento das mulheres no município.

II Exponoivas foi um sucesso. Veja fotos:

Nos eventos sociais do fim de semana, destaque para o II Exponoivas, em comemoração aos 20 anos da Liplig Noivas, casa especializada em vestidos de noivas na cidade. O evento aconteceu nos salões da AABB. Houve exposição de vestidos de noivas, noivos e daminhas, assinados por Eurides Mendes. Segundo a organização, o evento foi um grande […]

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Nos eventos sociais do fim de semana, destaque para o II Exponoivas, em comemoração aos 20 anos da Liplig Noivas, casa especializada em vestidos de noivas na cidade. O evento aconteceu nos salões da AABB. Houve exposição de vestidos de noivas, noivos e daminhas, assinados por Eurides Mendes.

Segundo a organização, o evento foi um grande sucesso. Muita gente ligada ao seguimento aproveitou pra fazer bons negócios. Foi oportunidade também de mostrar que no interior também há profissionais de qualidade.

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O suporte de som e iluminação foi da WN Empreendimentos. Foi montada uma passarela para apresentação das peças  o público. As dependências da AABB receberam um bom número de espectadores.

Outros profissionais que trabalham com serviços relacionados a casamentos também expuseram seus trabalhos no evento.

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“O evento foi maravilhoso. A magnitude da organização, o trabalho dedicado dos colaboradores e a vocação de Dona Eurides, o empenho dos filhos e outros familiares fizeram tudo valer a pena. Queria agradecer por assinar a iluminação do evento e fazer parte da direção e a parceria conquistada”, comemora o fotógrafo Cláudio Gomes, que enviou fotos para o blog.

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Avante, de Waldemar Oliveira, abriga ex-filiados do PL

O Avante contabilizou novas adesões aos seus quadros em Pernambuco na última semana, com a filiação de lideranças egressas do PL, antigo PR. Após a filiação do ex-Deputado Estadual por 10 mandatos, Henrique Queiroz, e do Secretário-Geral da União dos Estudantes de Pernambuco, Rodolfo Albuquerque, ambos candidatos à Deputado Federal pelo PL em 2018, foi […]

O Avante contabilizou novas adesões aos seus quadros em Pernambuco na última semana, com a filiação de lideranças egressas do PL, antigo PR.

Após a filiação do ex-Deputado Estadual por 10 mandatos, Henrique Queiroz, e do Secretário-Geral da União dos Estudantes de Pernambuco, Rodolfo Albuquerque, ambos candidatos à Deputado Federal pelo PL em 2018, foi a vez de Irmão Fal e Jucier Fernando, do PL de Paulista (cidade da região metropolitana do Recife), também migrarem para o Avante, que está sob o comando do advogado Waldemar Oliveira, 1º suplente do Senador Humberto Costa (PT) e irmão do Deputado Federal Sebastião Oliveira (PL).

Irmão Fal foi candidato a Vereador de Paulista em 2016 pelo PL e obteve mais votos do que quatro dos quinze Vereadores eleitos, sendo novamente candidato em 2018, desta vez a Deputado Federal, obtendo uma 2436 votos em Paulista, sendo mais votado do que vários Deputados eleitos com bases no município, como André de Paula (PSD) e Fernando Filho (DEM).

Jucier Fernando, foi candidato a Vereador em 2016, obtendo 851 votos, também concorreu a um assento na ALEPE em 2018 e presidia o PL em Paulista.

De acordo com Rodolfo Albuquerque, que compõe a executiva estadual do Avante e articulou as filiações em Paulista, Irmão Fal presidirá o partido no município e Jucier exercerá a Secretaria do partido, com a missão de montar uma chapa competitiva para as eleições municipais do próximo ano, com 30 pré-candidatos a Vereador e perspectiva de eleger de 2 a 3 Vereadores no pleito, que será o primeiro com possibilidade de dois turnos na história de Paulista.

Raquel Lyra inicia entrega de motocicletas para Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Lei Seca

Em mais uma ação para reestruturar as forças de polícia do estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou na manhã desta terça-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, 105 motocicletas para a Polícia Militar. Os novos veículos fazem parte do primeiro lote que conta com 208 novas motos que estarão nas ruas até […]

Em mais uma ação para reestruturar as forças de polícia do estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou na manhã desta terça-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, 105 motocicletas para a Polícia Militar. Os novos veículos fazem parte do primeiro lote que conta com 208 novas motos que estarão nas ruas até o fim desta semana e vão ser utilizadas também pelo Corpo de Bombeiros e Operação Lei Seca.  

A iniciativa, por meio do Juntos pela Segurança, promoverá, ainda, a entrega de mais lotes até o final do mês, somando 428 unidades, o que representa um acréscimo de 65% no quantitativo destes veículos, com investimento de R$ 5,7 milhões.

“O Juntos Pela Segurança inicia um novo ano com mais equipamentos disponíveis para que os policiais possam trabalhar de maneira mais eficiente e segura. Parte dessas motos substituem as motocicletas antigas e outras são de acréscimo, contemplando diversos batalhões em todo o Estado. Estamos aumentando o quantitativo de motos para que a segurança da população pernambucana seja cada vez mais intensificada”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a efetividade da moto é muito grande para a segurança pública. “Ela consegue chegar em locais que o carro tem dificuldade para acessar, além de ser mais rápida, principalmente em momentos de congestionamento no trânsito”, enfatizou o titular da pasta. Atualmente, Pernambuco conta com 258 motos patrulhas e de resgate que são utilizadas pelas Polícias Militar e Civil, pelo Corpo de Bombeiros e Lei Seca. 

As 105 motos entregues nesta terça serão distribuídas para Região Metropolitana do Recife, Nazaré da Mata., Goiana, Arcoverde, Caruaru e Petrolina. Deste quantitativo, 14 serão destinadas para a Lei Seca. Presente na solenidade, o representante da Operação Lei Seca, major Gabriel Andrade, ressaltou a importância deste incremento para ações no trânsito. “No caso de um veículo que foge de uma blitz, por exemplo, a moto patrulha vai e tenta cessar definitivamente esse condutor para que ele possa ser fiscalizado”, explicou.

Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Fernando Rodolfo e Pastor Eurico; e os estaduais Socorro Pimentel e Joel da Harpa; além dos prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho) e Yves Ribeiro (Paulista); e o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti.

Também participaram da solenidade de entrega dos novos veículos, os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carlos Braga (Justiça e Direitos Humanos) e Domany Cavalcanti (executiva de Saúde); os comandantes da Polícia Militar, coronel Tibério César; e do Corpo de Bombeiro Militar, coronel Luciano Fonsêca; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; e o gerente geral da Polícia Cientifica, Fernando Benevides.