TJPE muda sentença e reduz indenização em caso de Defensora Pública que acionou o blog

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu-se com o secretariado para a prestação de contas do ano de 2014. O encontro aconteceu durante todo o dia de ontem, onde os gestores das pastas apresentaram relatório do que foi realizado.

No auditório da CDL, Madalena agradeceu em nome dela e do vice-prefeito Wellington Araújo pela participação e dedicação de todos no ano.

A prefeita ainda estabeleceu como meta para o próximo ano, que os encontros aconteçam de dois em dois meses. “Mesmo com as previsões pessimistas de um ano difícil para 2015, acredito que faremos a diferença”, enfatizou Madalena.

Para Janeiro, está previsto o primeiro encontro com o consultor e sociólogo José Arlindo para a avaliação do cumprimento das metas de 2014 e o planejamento especifico de 2015. “Considero 2014, como um ano bom e de avanços para nossa cidade. Hoje, temos cerca de R$ 25 milhões em obras sendo construídas, graças, principalmente, ao apoio dado pelo governo estadual”, finaliza a gestora.

Ainda essa semana, ela anunciará o dia do pagamento do décimo terceiro e da atração do 9º Baile Municipal, tradicional festa, que abre o carnaval arcoverdense e que acontecerá no dia 31 de janeiro.

Faltando uma semana para o encerramento do prazo de envio dos dados referentes ao Módulo de Pessoal do SAGRES (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), relativos aos meses de janeiro/2016 a julho/2017, cerca de 50% das unidades jurisdicionadas já cumpriram a obrigação prevista Resolução TC nº 26/2016.

BALANÇO – Até a data de ontem (23), o TCE recebeu um total de 263 remessas de dados encaminhadas por órgãos estaduais e municipais. Outras 29 unidades efetuaram remessas e estavam aguardando o respectivo processamento por parte do sistema.

O balanço mostra também que 39 unidades gestoras estão aptas a encaminhar as informações, bastando, apenas, que os gerenciadores responsáveis procedam à devida autorização de envio.

De acordo com a resolução do Tribunal de Contas, na esfera municipal são obrigados a remeter informações de pessoal ao SAGRES, as prefeituras e câmaras de vereadores, os consórcios públicos, as unidades responsáveis pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e demais entidades da administração indireta municipal.

No âmbito estadual, devem cumprir a obrigação todos os órgãos e as entidades que gerenciem folhas de pagamento, integrantes da administração direta e indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual.

Os dados referentes aos fundos públicos municipais, com exceção daqueles relacionados ao RPPS, deverão ser enviados de forma consolidada à remessa da unidade jurisdicionada a qual se vinculam.

O Chefe do Núcleo de Atos de Pessoal do TCE, Marconi Karley, destaca que o volume de remessas encaminhadas para processamento vem crescendo significativamente nos últimos dias, razão pela qual recomenda a todos os gestores e gerenciadores​ que não deixem para enviar os dados nos últimos dias do prazo, uma vez que o Módulo de Pessoal processa as remessas por ordem de chegada e se uma quantidade significativa de unidades optar por encaminhar dados no fim do prazo, certamente haverá lentidão na rotina de processamento.

A data limite para encaminhamento das informações é quinta-feira próxima, 31 de agosto. Gestores e gerenciadores​ devem estar atentos pois o não cumprimento desse prazo pode resultar em aplicação de multa por parte do Tribunal, além de poder configurar incompletude na prestação de contas anual e possibilitar eventual representação ao Ministério Público Estadual.

Moradores da pequena cidade de Chorrochó, município da região Norte da Bahia, viveram mais uma noite de terror. Dois anos depois, a cidade foi alvo de mais uma invasão de assaltantes de bancos.

Segundo as primeiras informações vários homens fortemente armados fizeram reféns e explodiram a agência do Bradesco. Não há informações de que alguém tenha saído ferido. Apenas da quantidade assustadora de tiros que foram  dados para o alto. Em outra imagem que circula, assim como nas ações em São Paulo, uma pessoa é feita refém no capô do carro dos criminosos.

Essa não é a primeira vez que a agência do Bradesco de Chorrochó foi alvo de ação dos bandidos. Aparentemente, os bandos perceberam que a região não resiste às ações por falta de segurança. O clima é de insegurança e medo por parte dos baianos da Região Norte do Estado.

Ainda não se sabe a quantidade de pessoas envolvidas na ação. Também não há informações se os assaltantes conseguiram levar alguma coisa. Relatos de moradores do centro da cidade dão conta de que os assaltantes já entraram na cidade atirando.

A ação segundo informações repassadas ao Blog Didi Galvão, foi um pouco parecida com a de outubro de 2019. Até o fechamento dessa matéria, não há informações sobre a presença de policiamento.

Lula e o presidente Abdel Fattah al-Sissi concordaram com a urgência em se permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone na tarde deste sábado, 14 de outubro, às 15h10 (horário de Brasília), com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, para solicitar apoio à retirada dos brasileiros que estão tentando sair da Faixa de Gaza.

O presidente Lula informou que assim que os brasileiros cruzarem a passagem de Rafah serão acompanhados pelo embaixador do Brasil no Egito até o Aeroporto de Arish, onde embarcarão imediatamente em aeronave da Força Aérea Brasileira com destino ao Brasil.

O presidente Lula salientou, ainda, a importância em se criar corredor humanitário para a saída dos estrangeiros que querem retornar a seus países.

Ambos concordaram com a urgência em se permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza. Nesse contexto, o presidente Lula informou que o Brasil deve enviar, entre outros itens, kits de medicamentos.

O presidente Lula confirmou que o Brasil, no exercício da presidência do Conselho de Segurança da ONU, manterá atuação incansável para evitar um desastre humanitário ainda maior e o alastramento do conflito.

Ambos os presidentes reafirmaram a defesa da solução de dois Estados e acordaram manter consultas frequentes sobre a crise em curso.

O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou a agenda do presidente da República Michel Temer (PMDB) pelo Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (31), para agendar uma audiência sobre o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco.

Segundo o parlamentar, o encontro deve acontecer logo após as comissões serem definidas na Câmara, no início do mês de março. “A Transposição do Rio São Francisco segue avançando e é preciso regularizar a oferta de água no curso do Velho Chico. Com essa obra, poderemos regularizar o nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia – hoje com 10,4% de sua capacidade – e, tornar possível atender, também, as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas”, explicou Patriota.

O projeto propõe, além da interligação hidroviária, a transposição de água do rio Tocantins, com ponto de captação na margem direita, ao sul da cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, para o rio São Francisco. “A ideia é exigir a menor intervenção possível de obras de engenharia e, consequentemente, reduzindo os custos do projeto”, adicionou o parlamentar.