Termo de Cooperação Técnica é firmado para regularização dos imóveis rurais de Bodocó
Por André Luis
Em continuidade as ações de Regularização Fundiária no Sertão do Araripe, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a prefeitura de Bodocó, firmou Termo de Cooperação Técnica, nesta segunda-feira (21).
O objetivo do acordo é o desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal que visem garantir a realização das atividades do Programa Propriedade Legal no município de Bodocó.
O acordo assinado pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho, junto com o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, e o prefeito de Bodocó, Doutor Otávio, viabilizará o apoio e disponibilização dos meios necessários para avançar o trabalho de georreferenciamento dos imóveis rurais e cadastro das famílias agricultoras que vivem nas áreas rurais do município.
Os trabalhos fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco que, através do Iterpe, visa promover a regularização de imóveis rurais, beneficiando as famílias com a titulação definitiva da terra já registrado em cartório.
“Essa parceria é fruto de uma demanda da prefeitura de Bodocó, e que está sendo atendida por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário junto com o Iterpe, para promovermos conjuntamente os trabalhos voltados à segurança jurídica e social das famílias rurais do município”, explicou Henrique Queiroz.
O vereador ingazeirense Antonio de Pádua (PSC), disse em entrevista ao radialista Fabrício Ferreira na Rádio Cidade FM, que a depender do que ouviram do prefeito Luciano Torres, não haverá apoio à surpresa do processo eleitoral na cidade, o comerciante Itan do Mercado. Pádua comentou a reunião que a bancada teve com Torres em seu […]
O vereador ingazeirense Antonio de Pádua (PSC), disse em entrevista ao radialista Fabrício Ferreira na Rádio Cidade FM, que a depender do que ouviram do prefeito Luciano Torres, não haverá apoio à surpresa do processo eleitoral na cidade, o comerciante Itan do Mercado.
Pádua comentou a reunião que a bancada teve com Torres em seu gabinete na manhã de ontem. Participaram ainda os legisladores Ademilson Véras, Lino Morais, Djalma Veras, Djalma do Minadouro e Salete. Ele afirmou que a reunião foi convocada pelo prefeito Luciano Torres para esclarecer fatos recentes noticiados na política de Ingazeira. Na verdade, Pádua deixou claro nas entrelinhas que a iniciativa do comerciante de buscar ser candidato governista não foi digerida pelos vereadores.
“O candidato será alguém com plena capacidade, articulação e história. Não se pode entregar o município a qualquer pessoa. Segundo o prefeito será uma pessoa de capacidade administrativa, com mínimo conhecimento do que é administração pública. Administrar nosso patrimônio, nossa empresa é uma coisa. Administrar o que é público requer lealdade, compromisso, fidelidade”.
Pádua reafirmou que o nome só será anunciado em 2016. “Existe muita mentira, muita conversa sem fundamento. Que o povo seja inteligente para saber a verdade com a pessoa certa que é o prefeito”. Ele afirmou que será feita uma pesquisa para saber melhor nome. “Olhamos no olho do prefeito e dissemos que a gente só vota em filho da terra, seja um vereador, Secretário, um vereador. Um daqueles que militaram conosco desde o início. Tem gente que nunca votou e quer ser votado”, disse.
A conversa foi cheia de recados para o comerciante Itan, demonstrando que há rejeição do grupo à iniciativa do pré-candidato de colocar o bloco na rua. “Pelas colocações do prefeito quem for inteligente vai deduzir. Ele disse que a gente fique certo que vamos votar no candidato dele que será filho da Ingazeira”.
Em outro momento, voltou a defender um nome ingazeirense e criticou o comerciante e outro pré-candidato, Mário Viana Filho, da oposição.
“Temos até o momento Mário Viana, que é candidato declarado contra o prefeito. A pré-candidatura de Itan foi lançada mas ele espera sinalização de Luciano Torres. Se for inteligente, vai entender que foi descartada a possibilidade dele ser pelo prefeito. Acredito que serão dois candidatos, o de Luciano e Mário. Se surgir um terceiro nome, talvez Itan seja uma terceira opção. Vamos ver o que o povo quer, se dois forasteiros de Afogados e Paraíba ou se quer votar num Ingazeirense.”
O Governo de Pernambuco deverá articular uma frente com deputados estaduais da base de apoio contra o projeto de construção de uma usina de energia nuclear, em Itacuruba (PE), no sertão. Já a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pretende, no início de 2020, convocar uma audiência pública sobre o tema no […]
O Governo de Pernambuco deverá articular uma frente com deputados estaduais da base de apoio contra o projeto de construção de uma usina de energia nuclear, em Itacuruba (PE), no sertão. Já a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pretende, no início de 2020, convocar uma audiência pública sobre o tema no Recife.
Esses foram os resultados das reuniões nesta terça (26) e quarta (27) entre representantes da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB NE 2, sob a presidência de dom Limacêdo Antônio da Silva, e o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e a governadora em exercício, Luciana Santos.
Nos encontros, dom Limacêdo, que também é bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, apresentou a “Carta de Floresta”. O documento é resultado de dois dias de debates promovido pela Igreja no início deste mês em Itacuruba e Floresta (PE) para discutir a implantação do empreendimento. O evento mobilizou povos tradicionais da região do Sertão de Itaparica, estudiosos do tema, políticos, além de leigos e religiosos.
“Foram reuniões bastantes positivas onde pudemos mostrar, tanto ao presidente da OAB-PE quando a governadora, a angústia dos moradores daquela região. A Igreja segue fazendo seu papel de ser canal de diálogo, visando os mais pobres, que até agora estão sem respostas concretas em relação a esse projeto”, afirmou o articulador da Comissão para a Ação Sociotransformadora, diácono Jaime Bomfim.
De acordo com ele, o próximo passo será apresentar a “Carta de Floresta” a parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Vamos conversar com os deputados para, junto com a frente que o governo vai criar, evitar que sejam aprovadas emendas à Constituição do Estado que permita que essa usina se instale. O posicionamento da governadora foi claro de que o Poder Executivo não aceita essa construção, agora vamos sensibilizar o Poder Legislativo”, disse o diácono.
A legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está vedada a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.
Plano Nacional
A criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.
De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e divulgadas pela imprensa, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento ao custo de R$ 30 bilhões.
O PSDB de Sertânia rebateu a crítica de que o ex-prefeito Guga Lins tenha usado a FUNASA para pagamento de shows, como denunciou o Sertânia. “A atual administração, buscando desviar atenção e o foco com relação aos desmandos administrativos. Tenta, sem sucesso e sem sequer avermelhar-se de vergonha, denegrir o governo Guga Lins, um governo […]
O PSDB de Sertânia rebateu a crítica de que o ex-prefeito Guga Lins tenha usado a FUNASA para pagamento de shows, como denunciou o Sertânia.
“A atual administração, buscando desviar atenção e o foco com relação aos desmandos administrativos. Tenta, sem sucesso e sem sequer avermelhar-se de vergonha, denegrir o governo Guga Lins, um governo que primou pela transparência e que ao longo dos seus 4 anos, priorizou a população de Sertânia, sobretudo, a população mais carente”.
“Sobre os fatos denunciados, temos ao nosso lado a verdade. Esclarecemos que jamais poderíamos pagar despesas de uma exposição que ocorreu de 2015 com recursos transferidos em 2013. Além do mais, nenhum gestor municipal saca recursos de convênios e nem emite cheques, isso só pode ser feito através de transferências”.
Acrescenta: “A ExpoSertânia daquele ano foi pago com recursos do FMP e CEX, tendo as contas recursos próprios. Basta cada cidadão sertaniense observar no nosso portal de transparência, está tudo lá. Aliás, nunca é demais lembrar que o Portal da Transparência da atual administração está sem informação alguma, fato que deve ser denunciado ao MPPE”.
E conclui: “Espera-se que depois de novamente ser pego na mentira, o atual gestor e a sua trupe acabem de vez com essa onda de escândalos administrativos e assim deixem de vez de empurrar a sujeira para debaixo do tapete numa gestão que está apenas em seu inicio. Lembrem-se: as eleições acabaram e o povo quer ação”.
Da Ascom A Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, é uma dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina. São mais de 300 hectares de caatinga nativa que foram adquiridos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com recursos próprios e o objetivo de criação de uma área municipal de reserva ambiental. Na noite desta […]
A Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, é uma dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina. São mais de 300 hectares de caatinga nativa que foram adquiridos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com recursos próprios e o objetivo de criação de uma área municipal de reserva ambiental.
Na noite desta quinta (17), na Câmara de Vereadores, durante a posse do conselho municipal de defesa do meio-ambiente, a empresa CEPAN (Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste), vencedora da licitação, apresentou o plano de trabalho para o estudo técnico que irá transformar a Serra do Giz na segunda unidade municipal de conservação ambiental de Pernambuco, a primeira em área. A apresentação foi feita pelo Professor da Universidade Federal, Severino Ribeiro Pinto, coordenador da ação.
Segundo o Professor, essa é uma iniciativa que merece todos os aplausos possíveis uma vez que apenas 1% da caatinga nativa em Pernambuco está sob preservação legal. Apenas nas visitas preliminares à Serra do Giz, a equipe técnica identificou quatro espécies ameaçadas de extinção.
Caracterização ambiental, levantamento da fauna e da flora, diagnóstico fundiário, levantamento geológico e a estruturação de um banco de dados geoespaciais (com imagens de satélite de última geração) são algumas das atividades que serão levadas a termo pelo estudo. Todos os resultados serão socializados em audiências públicas. O prazo para conclusão é de seis meses.
Conselho de meio-ambiente – fruto de um Projeto de lei encaminhado pelo Prefeito José Patriota, e aprovado pela câmara municipal, o conselho é a primeira iniciativa do gênero em Afogados e um dos poucos existentes na região. “Buscamos atender a uma antiga reivindicação da sociedade. Espero que esse conselho possa nos ajudar a construir soluções para enfrentarmos os graves problemas ambientais que afetam a nossa sociedade, a exemplo do desmatamento de nossa caatinga, a gestão dos recursos hídricos e a destinação de nossos resíduos sólidos,” destacou Patriota.
O Prefeito mandou um recado para quem joga lixo de forma irregular em áreas públicas, das quais a mais emblemática é a antiga linha férrea. “Estou concluindo um projeto de lei para criminalizar e punir quem joga lixo em áreas públicas. Quero tipificar isso como crime ambiental, com sanções rigorosas para quem for flagrado,” concluiu.
O Conselho Municipal de Meio-Ambiente conta com representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, COMPESA, IFPE, ONG’s, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, associações de moradores, dentre outras representações da sociedade civil. Ao todo são 12 titulares, com o mesmo número de suplentes. A Presidência, nesse primeiro mandato, será exercida por Elias Silva, ambientalista e assessor do governo municipal.
A próxima reunião será no próximo dia 23, no auditório da Secretaria de Educação, às 14h. Ficou definido que todas as reuniões serão abertas à participação de qualquer cidadão que se interessar pelo tema ou quiser contribuir com as discussões. Só não terão direito a voto, prerrogativa dos conselheiros.
Gestão Câmara garante que, apesar do arroxo, vai priorizar os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança. O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (24), todo secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica. Ao longo de quase […]
Gestão Câmara garante que, apesar do arroxo, vai priorizar os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.
O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (24), todo secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica. Ao longo de quase cinco horas, o chefe do Executivo discutiu e ouviu as contribuições visando apontar caminhos para driblar a redução de recursos.
Por causa da crise nacional, a receita estadual, de janeiro a junho deste ano, sofreu uma redução de R$ 1 bilhão. Já os repasses do Governo Federal para o Estado caíram 47%. Após ouvir as contribuições do secretariado, Paulo Câmara conclamou o empenho de todos para “fazer o dever de casa”.
Uma das ações definidas será a reavaliação das despesas, para os próximos meses, de cada uma das secretarias. Os secretários estaduais participarão de reuniões para definir os ajustes de forma setorial, com o núcleo formado pelas secretarias de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, além da Controladoria Geral do Estado. A meta é reduzir os gastos em cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano.
O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, destacou a importância do equilíbrio nos gastos públicos. “Apresentamos ao conjunto do secretariado as medidas necessárias para que terminemos o ano. Isso, na prática, significa adequar as receitas às despesas. O Estado só pode gastar aquilo que ele arrecada”, resumiu. Segundo Stefanni, o Governo vai priorizar os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.
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