Terceira via vai enfrentar a eleição de Tabira com Nely e Maria Helena

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  esteve participando da festa pelos 45 anos do PT, quando chegou a encontrar o presidente Lula.

“Que emoção estar aqui, pertinho de nosso presidente Lula, nesse momento tão especial. Estamos celebrando, aqui no Rio de Janeiro, os 45 anos do PT”, disse.

Num vídeo divulgado por Márcia,  Lula chega a perguntar como está Serra Talhada.

No evento,  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou grande parte do discurso, em um Armazém no Píer Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, para pedir que os militantes defendam a democracia e combatam as notícias falsas – fake news.

Em vários momentos, militantes e oradores entoaram manifestações contra qualquer anistia aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, que terminou com prédios públicos vandalizados em Brasília.

O presidente fez referências à denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que responsabiliza 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, por uma tentativa de golpe e plano para assassinar autoridades.

“Eles agora estão pedindo anistia, nem foram condenados, já querem ser anistiados. Eles deveriam estar pedindo era inocência, sabe, e não pedir anistia. Eles vão ser julgados, se tiverem culpa, vão ser condenados”, discursou. “A gente gosta da democracia, a gente vai defender a democracia”, complementou.

Da Folha de São Paulo

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso da Folha e suspendeu nesta quarta (15) os efeitos de uma liminar que proibia o jornal de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama, Marcela Temer.

A liminar havia sido concedida na sexta (10) pelo juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Vale do Rocha, em nome da primeira-dama. Rocha alegou violação da intimidade de Marcela.

No site do jornal, o texto sobre o assunto, publicado na sexta, havia sido suprimido após a notificação, ocorrida na segunda (13).

Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal “está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito”.

“Não há, pois, como consentir com a possibilidade de algum órgão estatal – o Poder Judiciário, por exemplo– estabelecer, aprioristicamente, o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa”, afirma na decisão.

“Não há qualquer notícia, nas razões do recurso, de que a atividade jornalística da parte agravante [a Folha] seja pautada por uma linha editorial irresponsável ou abusiva, potencialmente violadora da intimidade de alguém, muito menos, no caso concreto, da autora-agravada ou de seu marido, o Excelentíssimo Presidente da República”, escreveu o desembargador.

“Concedo o efeito suspensivo pretendido, para o fim de suprimir a eficácia da respeitável decisão recorrida”, finaliza.

O mérito da suspensão da censura ainda será julgado por um colegiado do TJ-DF.

Com a decisão do desembargador, a reportagem censurada voltou ao site da Folha.

A reportagem teve acesso a informações tornadas públicas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O hacker Silvonei José de Jesus Souza foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de prisão por estelionato e extorsão e cumpre pena em Tremembé (SP).

Souza clonou um celular de Marcela e usou um áudio de WhatsApp para chantageá-la. Segundo ele, o áudio poderia comprometer o nome do presidente Michel Temer – que, à época, era vice. Todo o conteúdo de um celular e contas de e-mail da primeira-dama foram furtados pelo hacker.

PEDIDO – O advogado da Casa Civil dizia, no pedido de liminar, que a ação para impedir a publicação de informações sobre a primeira-dama “serve a evitar prejuízo irreparável à autora, caso tenha sua intimidade exposta indevidamente pelos veículos de comunicação, que mais uma vez estão a confundir informação com violação da privacidade de uma pessoa pública”.

O recurso da Folha afirmou que a decisão do juiz Hilmar Raposo Filho “consubstancia inaceitável censura”. O jornal “se limitou a reproduzir fatos verídicos e de evidente interesse público, no regular exercício da atividade de imprensa”, segundo a advogada da Folha, Tais Gasparian.

“A decisão que proíbe sua divulgação importa em censura e contraria os princípios de liberdade de imprensa e informação, assegurados pela Constituição Federal”, diz trecho do recurso.

‘COMPROMISSO’ – Não cabe recurso da decisão do desembargador. A liminar concedida por ele será julgada por um colegiado de três desembargadores. Dessa decisão é que será possível recorrer.

Ao comentar o assunto, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça (14), por meio de nota oficial, que tem compromisso permanente e inarredável com a defesa e a promoção da liberdade de imprensa.

“Sua atuação e seus votos ao longo da Assembleia Constituinte de 1988 revelam e confirmam tal compromisso. O Presidente da República sempre esteve em linha, portanto, com os movimentos das entidades representativas da imprensa brasileira na defesa desses princípios e valores. O que se discute na Justiça é tema distinto”, afirmou nota do Palácio do Planalto.

“Trata-se, na verdade, dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal quando, em seu artigo quinto, inciso décimo, estabelece, e cito, que são invioláveis, ‘a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas’. Este preceito constitucional foi reiterado pela Lei que se veio a conhecer como Lei Carolina Dieckmann, a qual jamais foi contestada no que determina”, disse a nota de Temer.

Por Bruno Guimarães
Do Site Roberta Jungmann

Na segunda votação da PEC da redução da maioridade penal, na madrugada da última quarta-feira (1º), 24 deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de opinião. Entre os parlamentares pernambucanos, Kaio Maniçoba (PHS) foi o único que alterou a decisão, contribuindo para aprovar a PEC, que tinha sido rejeitada um dia antes, quando faltavam apenas cinco votos para alcançar os 308 necessários. Na votação de ontem, por 323 votos contra 155 e duas abstenções, o plenário da Câmara aprovou novo texto que reduz a maioridade penal em casos de crimes hediondos.

Ao RJ, o deputado disse que não aprovou o texto anterior por considerá-lo muito rígido e abrangente. “O menor poderia ser punido por qualquer coisa e não acho justo que quem roube, por exemplo, seja punido como quem matou. Com a mudança para o texto original, passei a defender o projeto, já que a punição será apenas para crimes hediondos. Cerca de 80% da sociedade nos cobra esse posicionamento”, justificou.

No plano nacional, o PSB foi o partido em que mais deputados inicialmente contrários à proposta passaram a apoiá-la. Fizeram isso, Heráclito Fortes (PSB-PI), Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (SE).

Do Blog da Folha

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acompanhou o primeiro dia de atendimento presencial dos Correios aos aposentados e pensionistas que buscaram informações sobre descontos indevidos por parte de associações. O gestor visitou a agência central dos Correios do Recife, no bairro de Santo Antônio, e garantiu que nenhum beneficiário será prejudicado.

“A determinação do presidente Lula é clara: ressarcir todos os aposentados. Se for preciso, o Tesouro Nacional vai bancar o valor e, posteriormente, o governo encontrará meios legais de ser ressarcido”, afirmou. Questionado sobre o prazo para que esse ressarcimento seja efetivado, Wolney declarou que o governo tem pressa. 

“O desejo do governo é resolver esse assunto ainda este ano. Queremos pagar todo mundo, virar essa página, colocar os exploradores na cadeia, fechar as associações fraudulentas e preservar aquelas poucas que realmente prestam serviço aos aposentados”, destacou.

Atendimento

A partir da data da última sexta-feira, aposentados e pensionistas poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios.

Segundo Wolney Queiroz, a iniciativa busca atender especialmente os idosos que têm dificuldades de lidar com ferramentas digitais, como o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135. Em Pernambuco, 146 agências já estão habilitadas para o atendimento, e a expectativa é alcançar todos os municípios do estado até a próxima semana.

O ministro ainda relatou como será feito o ressarcimento. Segundo ele, os primeiros recursos virão diretamente das entidades e associações envolvidas nas fraudes.

“Inicialmente, os descontos serão ressarcidos com dinheiro das empresas, das entidades e associações fraudadoras. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) já estão montando um arcabouço jurídico para garantir que os recursos sejam bloqueados”, afirmou.

Wolney revelou que cerca de R$ 1 bilhão já foi bloqueado até o momento, mas esse valor pode chegar a R$ 3 bilhões com o avanço das investigações.

Paciente era idoso e fez cirurgia no mesmo hospital que cuida de casos da doença em Arcoverde. É o primeiro caso do Médio Pajeú. 

A Prefeitura de Carnaíba confirmou a pouco que o paciente notificado no dia 11 de abril e que veio a óbito no domingo deu positivo para Covid-19.

Assista ao vídeo. Nele, o prefeito Anchieta Patriota e a equipe da Secretaria de Saúde fazem o anúncio.

O paciente esteve internado no hospital Ruy de Barros na cidade de Arcoverde, motivo que contribuiu para a notificação como caso suspeito. O resultado saiu hoje no fim da manhã.

É o primeiro caso no Médio Pajeú, na área da X Geres e o primeiro óbito registrado na região do Pajeú.

Se avaliou o fato de que há casos confirmados na cidade, associado ao fato de ele apresentar sintomas de COVID-19, segundo boletim médico. O paciente era idoso.

Pelo que o blog apurou, ele ficou internado 46 dias por conta de tratamento com cinco cirurgias no intestino. Foram 39 dias na UTI e sete na clínica masculina. Ele teve alta na última quinta-feira. Na sexta-feira teve complicações respiratórias.

Chegando ao hospital teve diagnóstico de insuficiência respiratória aguda, com pneumonia. Foi transferido, mas faleceu ontem. “Ele saiu de lá bem, não estava com esses sintomas”, disse um familiar.