“Terá meu apoio”, diz Paulo Câmara sobre a candidatura de José Patriota a deputado estadual

Por Anchieta Santos

Uma gestão aprovada no controle fiscal em 2016 foi Água Branca cidade do Sertão que alcançou o primeiro lugar no FIRJAN no estado da Paraíba.

Na lista dos maiores FIRJAN do estado, está Água Branca na liderança, que em 2016 era governada pelo socialista Tarcisio Firmino.

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), foi divulgado na quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

O prefeito de Calumbi, Joelson, oficializou seu apoio à pré-candidatura do deputado estadual João Paulo Costa. Segundo Joelson o deputado pode contar com seu apoio para a reeleição à Assembleia Legislativa e acredita que Calumbi ganhará muito com essa aliança.

“Firmamos esse compromisso com João Paulo Costa pelo povo de Calumbi. O deputado está fazendo um trabalho excelente no interior do estado, ampliando o acesso da população à água, melhorando a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o trabalhador da zona rural, além de ampliar a educação e a saúde em diversas cidades pernambucanas. É disso que precisamos em Calumbi e por isso escolhemos o deputado”, disse Joelson.

Na ocasião, também esteve presente a primeira dama do município Aline Cordeiro, filha do ex-prefeito João Mocó, uma referência do município.

“Para mim, é um privilégio ter o apoio do prefeito Joelson, que faz uma excelente gestão em Calumbi. Vamos somar com o nosso trabalho, levando mais qualidade de vida para a população. É mais um importante apoio que recebo no Sertão do Pajeú, região na qual temos trabalhado tanto! Vamos continuar trabalhando muito por Pernambuco!”, afirmou João Paulo Costa.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abre nesta sexta-feira, 20 de dezembro, o Edital do concurso público abrangendo Agentes de Endemias e de Saúde.

Serão 31 vagas para Agentes de Endemias, sendo 29 em vagas gerais e 2 em vagas de deficientes. E também 35 vagas para Agentes Comunitários de Saúde.

A inscrição para o concurso público deve ser feita exclusivamente via internet, através do site: concursos.idmconcursos.com.br a partir das 16 horas do dia 20 de dezembro de 2019, até às 23:59 horas do dia 08 de janeiro de 2020.

A taxa de inscrição custa R$ 54 (cinquenta e quatro reais) e o concurso será promovido pela empresa Resoluti Serviços de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal, vencedora da licitação.

Ascom

Mais de 100 mulheres participaram na manhã desta sexta (17), do seminário “Direitos, Ação e Cidadania”, promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira no espaço Olga Cajueiro.

A ação representou a culminância das atividades que vinham sendo realizadas desde o dia dois de março. As mulheres participantes foram indicadas pelas comunidades durante as reuniões que a coordenadoria municipal da mulher promoveu nos bairros, junto com as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

O seminário contou com representações do Rotary Club, Polícia Militar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ministério Público e Fórum de Mulheres do Pajeú. Além, é claro, da expressiva participação dos conselhos e associações de bairros.

A Secretária de Assistência Social, Joana Darc, falou das ações de geração de renda que estão sendo promovidas no Residencial Miguel Arraes e no Conjunto Laura Ramos. “Estamos promovendo oficinas de produção de vassouras com garrafas PET e de produção de sabão através de óleo de cozinha já usado,” destacou Joana.

A Secretaria tem planejado ações de inclusão produtiva junto às mulheres do programa bolsa-família, com recursos do IGD (índice de gestão descentralizada). Em sua fala, o Prefeito Patriota se comprometeu, inclusive, a comprar para a utilização na gestão, de lotes de vassouras produzidas por grupos de mulheres.

“Vamos fortalecer os grupos produtivos de mulheres, através da compra pública. Se produzimos aqui, com grande valor social agregado, não faz sentido comprar fora. A ideia é valorizar e incentivar essa produção. Não apenas de vassouras, mas de tudo o que for produzido e tiver serventia para a gestão pública,” destacou Patriota.

No balanço das ações empreendedoras, a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, informou que 70% do público atendido pela sala do empreendedor é composto por mulheres. “Temos promovido diversos cursos nas diversas áreas, como gastronomia, moda e beleza, hotelaria, dentre outros, e que tem tido uma grande participação das mulheres,” informou Flaviana.

“O envolvimento de toda a gestão e a ajuda dos parceiros foram fundamentais para o sucesso das atividades. Vamos trabalhar para que esses debates, esse diálogo sobre o combate à violência, geração de renda para as mulheres, inserção produtiva, possa ser feito de forma permanente,” avaliou a Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres, Risolene Lima.

Durante o evento, as mulheres presentes participaram de atividades físicas, de aquecimento, coordenadas pelo educador físico do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), Laílson Luís. A parte cultural ficou por conta da cantora Lucinha Amaral. Também foram sorteados brindes diversos, doados pelos seguintes empreendedores: Plafam, Laboratório Maria do Carmo, Farmácia dos municípios, Gráfica Asa Branca, Salão ellus, Salão sempre bela, Nara calçados, Zeus para mulheres, Neves modas, Mercantil Tavares e consultores da Hinode (Carlos Eduardo), Mary Kay (Sivoneide) e Natura (Poliana).

Prezado Nill Júnior,

Com base em decisão da 1ª Câmara do TCE que julgou dois processos relativos às minhas contas quando prefeito de Tuparetama, informo que estou apresentando defesa de pontos questionados, bem como esclarendo pontos que não ficaram claros na informação repassada no blog, que compartilho com seus leitores:

Contribuição Patronal ao Funpretu – Esse ponto no relatório de auditoria não foi nem citado e até mesmo no quadro geral do relatório de auditoria fala-se em cumprimento, conforme abaixo.

Aplicação na manutenção e desenvolvimento do Ensino

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 511.784,92 (Apêndice VII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas realizado pela secretaria de finanças com os credores Barros & Barretos Serviços Ltda, Trivale Administração Ltda e Transroca Comercial Ltda e os demais empenhos todos relativo a contribuições previdenciárias objeto de parcelamento de débito deste município junto ao FUNPRETU até o final do exercício financeiro de 2016. Os respectivos cancelamentos foram do exercício de 2014 na soma total de R$ 341.384,12 e do exercício de 2015 na soma total de R$ 170.400,80.

No seu relatório de auditoria (folha 39) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em educação em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Dessa forma, nobre Conselheiro, o defendente requer de V.Exa. que houve CUMPRIMENTO do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício financeiro de 2016.

Aplicação nas ações e serviços públicos de saúde

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 388.562,84 (Apêndice XII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas com a secretaria de saúde do município e os demais empenhos refere-se a contribuições patronais objeto de parcelamento de débito deste Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Previdenciário do Município até o final do exercício financeiro de 2016. Desse montante acima citado, os empenhos do exercício 2014 totalizam R$ 316.654,05 e os de 2015 totalizam R$ 71.908,79.

No seu relatório de auditoria (folha 45) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados em ações e serviços público de saúde, conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em aplicação em ações e serviços públicos de saúde em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Repasse de duodécimo à Camara de Vereadores

Nesse item a nobre auditoria aponta o valor a ser repassado de DUODÉCIMO para a Câmara de Vereadores da ordem de R$ 831.952,02 e o repasse efetuado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 828.331,68, ou seja, dando uma diferença a menor da ordem de R$ 3.620,34 (Três mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Conforme a própria auditoria aponta em seu relatório na folha 30 que os referidos repasses foram efetuados até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o inciso II do parágrafo 2º do artigo 29-A da Emenda Constitucional nº 25/2000.

Senhor conselheiro tal diferença é insignificante para tipificação de descumprimento do dispositivo legal. Mesmo assim o nobre auditor achou por bem colocar em seu quadro final de apuração de índices constitucionais e legais a situação de descumprimento. Requeremos que seja desconsiderado este item e que se considere que houve cumprimento por parte da Prefeitura quanto ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores em 2016, já que a insignificante diferença se deu por questões apenas de arredondamentos de cálculos.

Atenciosamente,

Deva Pessoa – ex-prefeito de Tuparetama