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Teori manda Moro enviar ao STF investigação sobre Lula e baixa sigilo em grampos

Por Nill Júnior

azk2bv5o8my7b0lakp60le5g2O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar nesta terça-feira (22) que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, envie ao STF as informações sobre a quebra de sigilo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como todos os processos relacionados às interceptações telefônicas.

A decisão de Zavascki atende a uma reclamação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) que argumentou ser irregular a decisão de Moro de tornar públicas as conversas de Lula com Dilma, interceptadas pela Polícia Federal, pelo fato de a presidente ter prerrogativa de foro junto ao Supremo.

O ministro também pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre os processos para então determinar quais ficarão na alçada do STF e quais voltarão à primeira instância.

O diálogo gerou interpretações de que o termo de posse poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar uma eventual prisão no âmbito da Lava Jato. Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o documento para que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse na pasta. A nomeação de Lula foi posteriormente suspensa por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, também do STF.

Outras Notícias

Datafolha: Reprovação de Bolsonaro vai a 48%; aprovação é de 25%

Pesquisa Datafolha revela que a reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é de 48%. Em comparação a março, penúltima data em que o levantamento foi feito, esse indicador subiu dois pontos percentuais – estava em 46%. O percentual dos que dizem considerar o governo ótimo ou bom permaneceu em 25% desde a última avaliação. Ou seja, em […]

Pesquisa Datafolha revela que a reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é de 48%. Em comparação a março, penúltima data em que o levantamento foi feito, esse indicador subiu dois pontos percentuais – estava em 46%. O percentual dos que dizem considerar o governo ótimo ou bom permaneceu em 25% desde a última avaliação. Ou seja, em ambos os casos, os números estão dentro da margem de erro.

Já o índice dos que avaliam o governo regular é de 27%, ante 28% em março. A fatia de 1% que não opinou também foi idêntica. A mais alta reprovação do governo foi registrada em dezembro de 2021, quando alcançou 53%, ou seja, mais da metade dos ouvidos. O melhor percentual de aprovação é de dezembro de 2020 — 37%

De acordo com a pesquisa Datafolha, 48% dos entrevistados indicaram voto em Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto 27% disseram que votarão no atual presidente, Jair Bolsonaro. O resultado reflete o cenário estimulado, ou seja, quando são fornecidas opções aos entrevistados. O terceiro melhor colocado foi Ciro Gomes (PDT), que apareceu com 7%. As informações são do portal Uol.

CNM: cofres municipais recebem R$ 2 bilhões do último decêndio de fevereiro nesta quinta

Da Agência CNM de Notícias O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, […]

Da Agência CNM de Notícias

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

Confira os valores do seu Município por coeficiente e por Estado.

Justiça suspende filiação de Waldemar Borges ao MDB, diz blog

O juiz Cézar Santos da Silva concedeu, nesta quinta-feira (2), uma tutela de urgência em favor do diretório municipal do MDB de Gravatá, suspendendo os efeitos da filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao partido. A informação foi divulgada pelo blog Cenário. De acordo com o blog, a decisão considerou que a filiação de Borges […]

O juiz Cézar Santos da Silva concedeu, nesta quinta-feira (2), uma tutela de urgência em favor do diretório municipal do MDB de Gravatá, suspendendo os efeitos da filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao partido. A informação foi divulgada pelo blog Cenário.

De acordo com o blog, a decisão considerou que a filiação de Borges deveria ter sido feita pelo diretório municipal e não pela executiva estadual da legenda. Na decisão, o magistrado afirmou:

“Está evidenciada na narrativa da parte autora e nos documentos colacionados aos autos, que indicam, com razoável verossimilhança, que a filiação do Deputado Estadual Waldemar Borges ao partido MDB foi formalizada diretamente pela Executiva Estadual, à revelia do Diretório Municipal de Gravatá/PE, local de seu domicílio eleitoral.”

Segundo o Cenário, o juiz também fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão, limitada a R$ 100 mil. Além disso, marcou para o dia 14 de novembro uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas.

Com a decisão, Jarbas Filho volta a ser, pelo menos por enquanto, o único parlamentar do MDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ainda de acordo com o blog, a executiva estadual do partido pode recorrer da decisão.

Chuvas e ventos assustaram e geraram incríveis registros em todo o Sertão

Nas chuvas que marcaram esta semana no Sertão,  ventos fortes também assustaram moradores na cidade de Belém do São Francisco. A cidade ficou completamente encoberta com poeira trazida pelas rajadas de vento. Em alguns pontos os motoristas tiveram que parar os veículos por conta da pouca visibilidade, já pelo centro da cidade o vento derrubou pela […]

Belém de São Francisco
Belém de São Francisco

Nas chuvas que marcaram esta semana no Sertão,  ventos fortes também assustaram moradores na cidade de Belém do São Francisco. A cidade ficou completamente encoberta com poeira trazida pelas rajadas de vento.

Em alguns pontos os motoristas tiveram que parar os veículos por conta da pouca visibilidade, já pelo centro da cidade o vento derrubou pela raiz uma gigantesca arvore que caiu sobre um veiculo que estava parado nas proximidades da residência do proprietário.

São José do Egito
São José do Egito

Em São José do Egito, os ventos também assustaram muito, derrubando a cobertura de um posto e causando uma nuvem marrom de poeira, assustando a população.

Aproximação das nuvens: de Mônica Silva, Covoadas, ao blog
Aproximação das nuvens: de Mônica Silva, Covoadas, ao blog

Imagens impressionantes: as chuvas que voltaram à região esta semana com  características atípicas também geraram belas imagens. A leitora Mônica Silva, da comunidade de Covoadas, mandou esta imagem impressionante da aproximação de nuvens carregadas, conhecidas como Cumulus Nimbus.

Fulô de Mandacaru hoje na Festa da Pedra do Reino em Belmonte

Com uma grande programação Cultural a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino vive hoje o seu penúltimo dia de atrações. A noite no Pátio de Eventos a partir das 22h30 acontecem os shows de Fulê de Mandacaru e Vilões do Forró. O encerramento será neste domingo (26). Às 5h30, bênção aos cavaleiros em […]

Fulô de Mandacaru sobe ao palco em Belmonte hoje

Com uma grande programação Cultural a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino vive hoje o seu penúltimo dia de atrações. A noite no Pátio de Eventos a partir das 22h30 acontecem os shows de Fulê de Mandacaru e Vilões do Forró.

O encerramento será neste domingo (26). Às 5h30, bênção aos cavaleiros em frente à Igreja Matriz de São José e Coroação do Rei e da Rainha da Cavalgada. Participação do Coral Renascer do Sítio Campos e Campinas. Às 6h30 tradicional saída dos cavaleiros com destino ao Sítio Histórico da Pedra do Reino.

Já na Pedra do Reino às 11h30, chegada dos cavaleiros ao sítio histórico da Pedra do Reino. Entre 11h às 16h, apresentação de Raniere e Banda e da dupla de aboiadores Neto Barros e Nilsinho Aboiador.