Temer chama de ‘golpe’ antecipação de eleição presidencial

Por Anchieta Santos

Ao usar a Tribuna da Câmara durante a sessão de ontem o vereador Aristóteles Monteiro(PT) entre outros assuntos ao abordar a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer, citou mais de uma vez o nome do vereador Marcílio Pires, seu colega de bancada governista.

Líder do governo, Marcílio pediu um aparte e partiu para o ataque. “Nobre colega, que trabalhador é esse que o seu partido (PT) tanto defende pois na última eleição não conseguiu eleger nenhum deputado estadual ou federal?”.

Monteiro disse que o povo é livre e escolhe quem quer. O tempo de Aristóteles logo acabou e o debate também.

Vereador reclama de ausência de Folha de Pessoal de Tabira no Portal da Transparência – Desde maio de 2016 que o Governo Sebastião Dias não apresenta a folha de pessoal no Portal da Transparência. A reclamação foi feita ontem durante a sessão da Câmara pelo vereador e médico Alan Xavier.

O vereador aproveitou seu tempo na tribuna para citar que até agosto/2016 a administração aumentou 8% de suas despesas em relação ao mesmo período de 2015.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (sexta, 5)  permitir que os eleitores usem camisetas de partidos políticos e candidatos no dia das eleições.

O uso de broches, bandeiras e adesivos é caracterizado como manifestação individual do eleitor e é permitido pela Lei Eleitoral.

É proibido, porém, a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, a manifestação coletiva e ruidosa, a abordagem ou persuasão no dia da votação e a distribuição de camisetas.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o MPF tem sido provocado pelos procuradores regionais sobre o nível de divergência entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) acerca de ações penais por propaganda no dia das eleições. O problema gira em torno do artigo 39-A da Lei das Eleições, que dispõe sobre a propaganda eleitoral.

O ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho lembrou que uma resolução que regulamenta o artigo permite, no dia da votação, “a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato”. A manifestação é permitida exclusivamente por meio de broches, bandeiras, dísticos e adesivos. A questão central era sobre a possibilidade do uso de camisetas, mas o ministro destacou que a lei proíbe a propaganda eleitoral, mas não a manifestação pessoal, desde que seja respeitosa e silenciosa.

Dessa foram, o TSE decidiu recomendar aos tribunais regionais que permitam a manifestação silenciosa, mas com algumas restrições. Entre elas, a aglomeração de pessoas usando uniforme padronizado, o que caracteriza manifestação coletiva. Em outra resolução da lei está escrito que “são vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”.

“O que eu traria como sugestão hermenêutica para adoção, pelos Regionais, dentro do livre arbítrio de cada um deles, é de que se permita, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada, também pelo o uso de camisetas, mas com alguns cuidados”, disse o ministro Tarcisio.

As restrições elencadas pela corte são a aglomeração de pessoas portando roupas padronizadas, a manifestação coletiva e ruidosa, a abordagem e uso de métodos de persuasão e convencimento e a distribuição de camisetas no dia da votação.

Diante do cenário da Covid-19, muitas mulheres em diversos lugares do país passaram a conviver mais de perto com uma inimiga “silenciosa”: a violência doméstica. Falar sobre o tema no período de pandemia é necessário e urgente.

Neste sentido, a Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde e o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – Nasf AB, do município, estarão realizando uma ‘live’, onde discutirão a temática, além de estratégias de proteção e cuidado às vítimas de violência doméstica no cenário atual.

A live acontece na próxima terça-feira, 12 de maio, a partir das 19h, e estará disponível nos perfis do Instagram: @coordmulherarc e @enasf.ap_arcoverde . Acompanhe e participe.

Do G1

Uma manobra vai postergar ainda mais a tramitação dos requerimentos apresentados à Corregedoria da Câmara dos Deputados que podem culminar na cassação do presidente e do vice da Casa. A Mesa Diretora decidiu nesta quarta-feira (28) que dois dirigentes da Câmara irão fazer uma análise preliminar da “aptidão” dos pedidos de abertura de processos de quebra de decoro parlamentar contra os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Waldir Maranhão (PP-MA), por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Não foi determinado um prazo para os dirigentes elaborarem os pareceres e para votação deles na Mesa Diretora. Só depois disso que, eventualmente, os pedidos de cassação serão encaminhados à Corregedoria da Câmara para o início das investigações.

Além do requerimento na Corregedoria, Eduardo Cunha também é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, que recebeu a representação na tarde desta quarta.

Relatores: Na reunião desta quarta-feira da Mesa Diretora, Cunha designou o primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), para fazer a análise prévia do requerimento que pede sua cassação à Corregedoria.

O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), segundo secretário da Câmara, irá analisar a denúncia contra Waldir Maranhão.

O requerimento contra  Eduardo Cunha foi apresentado em 7 de outubro por deputados de sete partidos, entre os quais PSOL, PT e PPS. Já a solicitação para investigar o vice-presidente da Câmara foi protocolada no dia 14.

Desde então, os dois requerimentos estavam parados na Mesa Diretora, aguardando que o presidente da Casa avaliasse se foram cumpridos requisitos formais, como identificação do autor e especificação da denúncia.

‘Deleguei’, diz Cunha: Antes de entrar no plenário da Câmara nesta quarta, Cunha negou que tenha a intenção de protelar a abertura dos processos de cassação contra ele e o vice-presidente da Casa.

“Eu não vou dar admissibilidade num processo contra mim mesmo. Não posso praticar ato a meu favor nem contra mim. Deleguei. Foi uma coisa bem transparente. Foi normal. Eu não tenho que protelar nada. Tem um processo contra mim no Conselho de Ética ao mesmo tempo”, justificou o peemedebista.

O Deputado Diogo Moraes (PSB) comemorou a volta nesta segunda-feira (25), às suas atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Diogo teve que ir a São Paulo tratar um quadro de depressão, com resultados animadores e alta clínica.

“Nos últimos dias recebi inúmeras mensagens de apoio e carinho, seja de nobres colegas da Alepe, deputados e deputadas, de políticos de todo o Estado. Sem falar dos meus familiares, eleitores, amigos e equipe”, disse.

“Não poderia recomeçar sem agradecer a todos pela energia positiva e orações. Estou de volta, em plena saúde, disposto a trabalhar como nunca. Meu gabinete está de portas abertas, como sempre esteve”, comemorou.